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quarta-feira, março 16, 2011

O Brasil que não será apresentado a Obama





No próximo fim de semana, o presidente dos EUA, Barack Obama, desembarca no Brasil, numa viagem de dois dias em que, além de encontro em Brasília com a presidente Dilma Rousseff , terá reuniões com empresários brasileiros e americanos. No domingo, dia 20, Obama embarca para o Rio, onde também terá encontros com o governador Sérgio Cabral, visitará uma favela, ainda não definida, e fará um discurso especial ao povo brasileiro.

A data e a própria viagem coincidem com a véspera do Dia Internacional de Luta contra contra a Discriminação Racial, criado pela ONU em homenagem aos mártires do massacre de Sharpeville, na África do Sul.

O Brasil, como se sabe, é o país com maior população negra do mundo fora da África - 51,3%, de acordo com o IBGE - mais de 95 milhões de afro-brasileiros.

Obama é o primeiro negro a chegar à Casa Branca e esta é a primeira visita ao Brasil, com quem os EUA assinaram, em 2008, um Plano de Ação para Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Japer, na sigla em Inglês), um acordo bilateral contra a discriminação racial, que tem como objetivo estabelecer parcerias de longo prazo para combater a desigualdade racial nas áreas da Educação, Saúde, Cultura, Justiça, Habitação, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Por incrível que possa parecer, porém, na agenda do presidente americano não há espaço para o tratamento da questão da desigualdade racial – um dos elementos estruturantes da desigualdade social brasileira, notoriamente, dos países mais desiguais do mundo. E, ao que se saiba, não porque o presidente americano tenha evitado tratar do tema.

No Brasil da “democracia racial”, do “racismo sem ódio”, independente do Governo de turno, o tema da desigualdade racial continua tabu; é assunto sobre o qual convém não falar, especialmente, diante de visitas ilustres como o presidente dos EUA, mesmo que esse mesmo presidente seja o primeiro negro a chegar à Casa Branca.

Pouco importa se o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) indicador criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) diga que, no Brasil, as chances de um adolescente negro ser assassinado até os 18 anos, é nada menos que 3,7 vezes maior que a de um jovem branco.

Pouco importa que o mesmo estudo, divulgado no final do ano passado, tenha concluído que o risco relativo dos negros em comparação com os brancos vem aumentando – até 2009 era 2,6 vezes.

Pouco importa que o "Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil", lançado no dia 24 de fevereiro deste ano, pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tenha advertido que o número de homicídios de jovens negros "beira ao cenário de extermínio", e que os assassinatos, entre 2002 e 2008, estão aumentando. Segundo o coordenador do Mapa, sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, estão morrendo mais do que o dobro de negros do que de brancos vítimas de homicídios.

Pouco importa se negros, no Brasil, continuam sendo tratados como suspeitos-padrão pela Walmart, a gigante norte-americana do comércio varejista mundial, como aconteceu no mês passado com a dona de casa Clécia Maria da Silva, 56 anos, submetida a humilhações por parte de seguranças do hipermercado da Avenida dos Automistas, em Osasco, e obrigada a baixar a um Hospital com perigo de sofrer um AVC, segundo alerta dos médicos que a atenderam.

Nem os números e a frequência de tais iniqüidades, nem a mortandade de jovens - como acontece na Bahia, em que o número de negros assassinatos supera em 439,8% o número de vítimas de homicídios brancas - sensibilizaram as autoridades brasileiras, a ponto de tomarem a iniciativa de proporem a abertura de um espaço para tratamento dessas questões.

Esta Afropress aguarda há cerca de 15 dias resposta da ministra Luiza Bairros, a chefe da SEPPIR, à pergunta sobre qual espaço terá na agenda do presidente americano, se será recebida e, em sendo, o que dirá. Por ora, nenhuma resposta.

Tampouco há notícias de iniciativas independentes de Governos, por parte de lideranças capazes de vocalizar ao primeiro negro a ocupar a Casa Branca, o tamanho do abismo que separa negros e brancos neste país, que trata o tema das desigualdades e assimetrias raciais com o mesmo cinismo, com a mesma hipocrisia, que está no DNA do racismo que por aqui viceja, impregnado nas relações sociais econômicas e políticas, de norte a sul, de leste a oeste.

O Brasil que será apresentado ao presidente americano será este mesmo produto de exportação - o paraíso da democracia racial; as favelas pacificadas pelas UPPs (sai o tráfico e entram as milícias cevadas pela corrupção do aparelho policial) do governador Sérgio Cabral, para quem a única relação de Obama com o Brasil é o fato de sua mãe ter se encantado pela cultura negra ao assistir o filme Orfeu, de Marcel Camus, rodado no Morro Chapéu Mangueira, na década de 50.

Onde estarão as vozes independentes, nos partidos, na academia, no movimento social, capazes de expressar com toda a energia e verdade, o tamanho do abismo que ainda nos separa, fruto da herança maldita de quase 400 anos de escravismo?

Quem dirá a Obama: "Senhor Presidente, não é nada disso. É verdade que aqui não tivemos o modelo de racismo de segregação que os negros norte-americanos como o senhor tiveram que enfrentar. Mas, em compensação, temos uma outra espécie, muito mais sofisticada, muito mais perigosa, muito mais letal: “o racismo sem ódio”, dissimulado, o que não se assume, como cantado em prosa e verso pelo cartunista Ziraldo neste último carnaval?".

Tão cordial, tão "sem ódio", que até mesmo as vítimas podem ficar confusas e "pacificadas", a ponto de, até o momento, não haver notícia de que alguém tenha se dignado a tomar a iniciativa de provocar o Ministério Público para enquadrar o cartunista por apologia ao crime previsto na Lei 7.716/89, que pune com penas de um a três anos de reclusão e multa, todo aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Incitar, segundo a lição do jurista Hédio Silva Jr., ex-secretário de Justiça de S. Paulo, é “estimular, incentivar, instigar”, precisamente o que fez Ziraldo, ao advogar o “racismo sem ódio”, vale dizer: fazer, aberta e impunemente, a defesa e a apologia de um crime que a Constituição brasileira considera inafiançável e imprescritível.

FONTE:AFROPRESS / EDITORIAL

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