Depois de constatar que o índice de homicídios de negros em relação aos brancos aumentou no país, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lançou hoje um pacote de medidas para conter o aumento da discriminação racial no Estado. Entre as medidas anunciadas estão a inclusão no curriculo escolar de disciplina sobre a história e cultura afrobrasileira. O estado também vai atuar junto aos municípios para a punição de crimes por racismo.
As medidas foram anunciadas por ocasião do Dia internacional contra a discriminação racial celebrado ontem.
Em 2008, segundo o "Mapa da Violência 2011: Jovens do Brasil", do Ministério da Justiça, para um branco assasssinado, morreram dois negros. Já em São Paulo, segundo Alckmin, está havendo um processo inverso. Enquanto em 2002 foram mortas 5.988 pessoas afrodescendentes, em 2008 esse número caiu para 2.348.
Mesmo assim, Alckmin quer que o número caia ainda mais. No pacote de medidas apresentadas pelo governo paulista estão, além do aumento da fiscalização de crimes motivados pela questão da cor, esforços de conscientização sobre a tema, como a implementação das Leis 10.639 e 11.645, que tornam obrigatória a inclusão de disciplinas sobre história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino.
— A nossa história está profundamente ligada aos afro descendentes. Todos nós temos sangue afrodescendente. Então é correto você ter no currículo um estudo da história do Brasil, dessa miscigenação de raças que é uma caracteristica do povo brasileiro — disse o governador.
Segundo Alckmin, a idéia é envolver boa parte das 645 cidades do Estado no projeto.
— Já temos 47 municipios como nossos parceiros. Para descentralizar a justiça, para agilizar a Justiça, para punir qualquer tipo de racismo, no estado de São Paulo.
Várias secretarias e órgãos também estão vinculados ao projeto. O Procon-SP, por exemplo, ficará encarregado da elaboração de material educativo e da distribuição de vídeo institucional sobre o tema da discriminação racial no tocante ao atendimento ao público. Já o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) concederá títulos de terra para as comunidades quilombolas Peropava Registro), Fazenda (Ubatuba), Pirica e Praia Grande (Iporanga/SP). Mas, para o governador,não basta resolver a questão fundiárea nessas áreas, mas também montar escolas, como as Etecs, voltadas para o ensino técnico e profissionalizante.
FONTE: extra.globo
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