Em outras oito redes estaduais os dias letivos perdidos em paralisações teriam sido repostos durante o ano
A maior parte das greves ocorreu por conta do não cumprimento da lei do piso nacional para professores, que existe há três anos, mas era questionada por alguns governos e em 2011 foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em outubro, o iG mostrou que a maioria dos Estados ainda não cumpria a legislação
Minas Gerais foi o caso mais grave com quase quatro meses de paralisação e o Rio Grande do Sul o mais recente com uma greve de 12 dias que acabou no início de dezembro. Por conta da falta de uniformidade na adesão, a maioria das redes deixou a cargo de cada escola grevista a elaboração de um calendário para garantir a reposição das aulas. Uma exceção foi o Rio Grande do Norte onde o Ministério Público solicitou à secretaria estadual e ao sindicato a negociarem um calendário em cada escola apresentado por escrito e à disposição para os pais fiscalizarem.
Em geral, no entanto, cada escola informa se fez a reposição e aberrações são aceitas como suficientes. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma greve de 55 dias entre junho e agosto estava completamente "reposta" menos de dois meses depois. A Secretaria de Educação informou que foram usados sábados e contraturnos, sem explicar como foi garantido o espaço físico para abrigar os estudantes fora do horário comum de aula.
"Para inglês ver"
A diretora do Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro, Vera Nepomuceno, diz que não houve nenhuma reposição no contraturno. Os sábados também estariam longe de ser suficientes - foram apenas nove nos dois meses mencionados - e a sindicalista diz que foram poucas as escolas que "forçaram a barra" de usar estas datas. "Muitos casos em que os diretores insistiram, impuseram ficou uma coisa para inglês ver. O professor ia, mas os alunos não", afirmou.
Segundo ela, em vez da reposição dos dias "foi garantido o conteúdo em horários vagos que existem em todas as escolas" e com trabalhos para casa e excursões que ensinariam o equivalente a semanas de aula. “Quando você tem aulas normais, apresenta um conteúdo, fixa, avalia, retoma, precisa de bastante tempo. Depois de um período de greve, às vezes você mobiliza a escola para fazer uma excursão que ensina muito mais”, diz.
Para ela, os alunos aprenderam durante a greve. “A paralisação também é didática, mostra que a gente não tem que baixar a cabeça frente à falta de condições de trabalho.”
O ano letivo, por lei, precisa ter 200 dias letivos ou carga horária total de 800 horas. O governo federal tem falado em aumentar o tempo, porém uma pesquisa do Ibope mostrou que, destas horas,apenas metade corresponde a momentos de aprendizado.
Veja abaixo como a greve afetou o ano letivo no Brasil:
Unidade da Federação | Dias de greve em 2011 | Forma de reposição | Previsão de fim do ano letivo |
REGIÃO NORTE | | | |
ACRE | 30 | aos sábados, aulas vagas e com trabalhos para casa | 13 de dezembro |
AMAZONAS | - | - | 16 de dezembro |
AMAPÁ | 30 | aos sábados e dias de férias | janeiro, conforme reposição de cada escola |
PARÁ | 52 | aos sábados e dias de férias | Em março (o ano letivo já começou atrasado em decorrência de greve em 2010) |
RONDÔNIA | - | - | 9 de dezembro |
RORAIMA | - | - | 22 de dezembro |
TOCANTINS | - | - | 15 de dezembro |
REGIÃO NORDESTE | | | |
ALAGOAS | 30 | cada escola montou calendário, maioria inclui dias de férias | 80% vão até janeiro |
BAHIA | 8 | aos sábados | 21 de dezembro |
CEARÁ | 64 | calendário organizado pelas escolas com dias de férias | 23% vão até fevereiro |
MARANHÃO | 20 | aos sábados, aulas vagas e com trabalhos para casa | 23 de dezembro |
PARAÍBA | 25 | aos sábados e aulas vagas | 30 de dezembro por conta do atraso no início do ano letivo |
PERNAMBUCO | - | - | 22 de dezembro |
PIAUÍ | 18 | calendário montado pelas escolas | 22 de dezembro |
RIO GRANDE DO NORTE | 52 | calendário elaborado em parceria com Ministério Público com aulas nas férias | 23 de dezembro afevereiro conforme adesão |
SERGIPE | 23 | sábados, contraturnos e férias | janeiro |
REGIÃO CENTRO-OESTE | | | |
DISTRITO FEDERAL | - | - | 19 de dezembro |
GOIÁS | - | - | 23 de dezembro |
MATO GROSSO | 20 | calendário elaborado por cada escola | 23 de dezembro |
MATO GROSSO DO SUL | - | - | 21 de dezembro |
REGIÃO SUDESTE | | | |
SÃO PAULO | - | - | 16 de dezembro |
MINAS GERAIS | 113 | aos sábados e férias | março |
ESPÍRITO SANTO | - | - | 22 de dezembro |
RIO DE JANEIRO | 55 | aos sábados e aulas vagas com elaboração de cada escola | 16 de dezembro |
REGIÃO SUL | | | |
PARANÁ | - | - | 16 de dezembro |
SANTA CATARINA | 62 | aos sábados e dias de férias | janeiro |
RIO GRANDE DO SUL | 12 | aos sábados e aulas vagas | 21 de dezembro |
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Fonte: secretarias de Estado da Educação e sindicatos de professores
FONTE: IG
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