Dilma assina decreto e fixa salário mínimo em R$ 622 em 2012

Reajuste é de 14,13% e passa a vigorar a partir de 1º de janeiro

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira decreto pelo qual reajusta o salário mínimo em 14,13%. A partir de janeiro, o novo mínimo será de R$ 622. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira.

O aumento é a soma da inflação do ano anterior, mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Depois de uma queda de braço com o Congresso no início do ano, o governo conseguiu aprovar uma política do salário mínimo até 2015, que permite à presidente reajustá-lo por decreto anualmente, e não por projeto de lei, como queria a oposição.

O parecer do relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), aprovado no final da noite de quinta-feira previa um novo salário mínimo de R$ 622,73, levando em consideração a inflação do período (INPC de 6,3%) e mais o PIB de 2010, que foi de 7,5%. O atual mínimo é de R$ 545. Os aposentados que recebem o chamado piso previdenciário também terão o mesmo reajuste. Já os aposentados que ganham acima do mínimo ficaram apenas com a reposição da inflação, sem aumento real.

O texto foi aprovado por deputados e senadores às 23h50 de quinta-feira, a dez minutos do prazo final, que acabava à meia-noite. Por volta de 23h20, os parlamentares criaram as condições políticas para que o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), desistisse de derrubar a sessão e de impedir a votação do Orçamento. O acordo foi de que a presidente deveria divulgar carta se comprometendo a abrir negociações com os aposentados sobre uma política de valorização permanente dos benefícios. Mas, de concreto, o Orçamento da União não previu reajustes para os servidores do Poder Judiciário e nem aumento real (acima da inflação) para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. O Congresso entrou em recesso nesta sexta-feira.

FONTE: globo.com

Para Dieese, salário mínimo deveria ser de R$ 2.349,26

O valor do salário calculado pelo Dieese corresponde a 4,31 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00

O salário mínimo necessário para o trabalhador suprir despesas básicas como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, como determina a Constituição Federal, deveria ser de R$ 2.349,26. O cálculo foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no preço mais alto da cesta básica alimentar, verificado em Porto Alegre no mês de novembro, de R$ 279,64.

O valor do salário calculado pelo Dieese corresponde a 4,31 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00, montante superior ao de outubro, quando o calculado pelo Dieese fora de R$ 2.329,94. Em novembro de 2010, o mínimo necessário era de R$ 2.222,99 ou 4,35 vezes o mínimo vigente de R$ 510,00. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que mostrou que das 17 capitais pesquisadas, o preço subiu em 15 cidades.

O levantamento também apontou que, para adquirir a cesta em novembro, o consumidor brasileiro que ganha o salário mínimo precisava trabalhar 96 horas e 13 minutos. Esse tempo ficou acima do verificado em outubro, quando a mesma compra requisitava o cumprimento de 94 horas e 4 minutos. Na comparação com novembro de 2010, no entanto, o tempo era maior: exigia 98 horas e 12 minutos.

Segundo o Dieese, o custo da cesta básica, quando comparado com o salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social, também mostrou a mesma correlação. "No mês passado, a cesta demandava, na média das 17 capitais pesquisadas, 47,54% do rendimento líquido, enquanto em outubro eram necessários 46,48% e em novembro de 2010, 48,52%", informaram os técnicos do Dieese.

FONTE:bk2.com / Por Cleide Almeida