Logo no primeiro dia do Congresso, os participantes debateram o tema que depois resultou na principal resolução votada. Dividindo experiências da situação de cada universidade e escola, os estudantes aprofundaram seu conhecimento sobre o polêmico novo Plano Nacional de Educação (PNE), do governo Dilma.
Este plano, que sistematiza os principais projetos educacionais do governo Lula, ao longo dos seus dois mandatos (como o Reuni, Prouni, Enem, Ensino à Distância) foi encarado pelo Congresso da ANEL como o principal ataque à educação pública brasileira, já que aprofunda a privatização e precarização do ensino. O novo PNE propõe um investimento na educação de 7% do PIB só em 2020. Este é o mesmo que, em 2001, foi aprovado como meta e que o governo Lula se recusou a garantir. Ou seja, o governo federal está disposto a arrastar em 20 anos o atraso histórico do Brasil no terreno da educação deixando a juventude refém de altos índices de analfabetismo, evasão escolar e sem acesso ao ensino superior. Deixando, enfim, a juventude sem qualquer perspectiva de futuro.
A partir desta compreensão, a resolução votada afirma: “A ANEL deve se comprometer, portanto, em organizar no próximo período uma ampla Campanha Nacional contra o PNE do governo Dilma e pelos 10% do PIB pra educação já! Desde sua fundação, a ANEL lutou com força em cada curso e escola pelas melhorias educacionais e em defesa da nossa concepção de educação. Só com muita luta unitária é possível garantir o nosso programa para educação, com uma expansão com qualidade e o fortalecimento da educação pública e gratuita para todos.”
Para concretizar isso, o Congresso votou a realização de um “plebiscito popular nacional por ‘10% do PIB para a educação pública já!’, com indicativo de sua realização em novembro.” Algo que já está em articulação com o ANDES-SN, a CSP-Conlutas e outras entidades. Além disso foi aprovada a realização de “uma jornada nacional de lutas entre os dias 17 e 26 de agosto, com uma manifestação em Brasília no dia 24 de Agosto de 2011.” Os participantes saíram do Congresso muito empolgados e confiantes para organizar essa luta com força no segundo semestre, em cada universidade e escola. E, juntos, em todo o país.
Contra o racismo, machismo e a homofobia!
Outras resoluções que representam muito o congresso são as relacionadas ao combate às opressões. Se já era uma marca da ANEL, desde sua fundação, o debate e o combate sistemático às opressões, o congresso reforçou essa importante característica da entidade. A partir de grupos de discussão, a entidade se armou em campanhas e propostas concretas. Contra o machismo, “a ANEL seguirá construindo o Movimento Mulheres em Luta junto com a CSP-Conlutas, como forma de concretizar a aliança entre as jovens estudantes e as mulheres trabalhadoras”. Contra o racismo, iremos organizar a “campanha ‘Sou Negr@ Sim”; e, contra a homofobia, com a “Criação do Kit Anti-Homofobia da ANEL, a ser distribuído em DAS, CAS, DCE’S e grêmios nas calouradas.”
Construir a ANEL também é sustentá-la financeiramente
Um dos grandes passos que a entidade deu neste Congresso foi votar resoluções acerca da concepção de entidade, do trabalho de base e das finanças da ANEL. O Congresso advogou: “O CNE fundou uma nova entidade e definiu uma nova concepção de ME. A ANEL nasce, portanto, resgatando quatro princípios fundamentais que a UNE abandonou: independência, classismo, ação direta e democracia.”
A preocupação com que a ANEL seja controlada pela base dos estudantes também esteve presente. Por isso, aprovamos “campanhas de construção da ANEL nas universidades e escolas, através de comissões que irão divulgar as próximas atividades e suas assembléias estaduais e nacional.” Além de “incentivar todos os ativistas do movimento a serem parte da vida social e acadêmica das escolas e cursos” e “ligar todas as necessidades mais concretas dos estudantes com as lutas e bandeiras mais gerais da ANEL.”
E com coerência ao seu programa, estruturou a forma de garantir um cotidiano de lutas à entidade: “a discussão sobre o financiamento independente não é algo menor.
Faz parte de uma grande disputa no conjunto do movimento e nos obriga a resgatar concepções que a UNE abandonou. Por isso, o primeiro desafio é estabelecer uma forma de estruturação financeira que dê condições de estruturar a ANEL e reinaugure uma nova geração nessa concepção.” E como conseguir isso? O Congresso respondeu: “Todos os repasses serão contabilizados a partir de uma campanha, organizada pelas Comissões Executivas Nacional e Estaduais, de cadastro nacional de entidades e estudantes que constroem a entidade. Será criado um caixa nacional da ANEL, para financiar as iniciativas da entidade.”
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