Miguel
Horta e Costa, antigo presidente da Portugal Telecom, hoje administrador do
BESI e presidente da Fundação Luso-Brasileira, foi constituído arguido num
processo que investiga corrupção no comércio internacional.
Horta
e Costa esteve na sexta-feira no
Departamento Central de Investigação e Ação Penal para responder às
perguntas do Ministério Público brasileiro, que chegaram a Lisboa em carta
rogatória. Esta investigação começou em 2012, depois do publicitário brasileiro
Marcos Valério, condenado como o executor do "mensalão", ter afirmado
num depoimento que a Portugal Telecom financiou o Partido dos Trabalhadores
(PT) com 2,6 milhões de euros, durante o Governo de Lula da Silva. Segundo
Valério, esse dinheiro foi negociado diretamente entre o ex-presidente do
Brasil e o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, no
Palácio do Planalto, em Brasília.
Nos
depoimentos de Marcos Valério, surgiram os nomes de Ricardo Salgado, António
Mexia e Miguel Horta e Costa, com os quais Valério alega ter-se reunido entre
2002 e 2006 para organizar financiamentos ao Partido dos Trabalhadores, de Lula
da Silva. Todas aquelas figuras foram testemunhas de defesa de José Dirceu e
outros “mensaleiros”. Horta e Costa é agora constituído arguido.
Os
órgãos sociais da Fundação Luso-Brasileira, a que Horta e Costa preside, são o
retrato das proximidades que a Fundação
quer cultivar. Na vice-presidência da fundação está outro ex-presidente da PT
(1996-2002), Murteira Nabo. Foi sob estas presidências que a PT se tornou uma
empresa luso-brasileira, acabando por se fundir com a gigante Oi e por cair
depois sob domínio de capital brasileiro. Como assinala Horta e Costa no site
da Fundação, a FLB “promove o relacionamento institucional, político e
económico entre os dois povos”. O peso de representantes de interesses
angolanos é também grande na FLB, onde têm cargos, entre outros, António
Monteiro, ex-MNE do PSD indicado pela Sonangol para chairman do BCP, e Miguel
Relvas, vindo da Finertec angolana, um dos braços empresariais da Fundação
Eduardo dos Santos.
Dirceu próximo de
Relvas e de interesses angolanos
Segundo
o jornal Público, José Dirceu foi em 2008 operacional na venda da operadora da
PT no Brasil, a Vivo. Para apoiar o negócio, a PT contratou o escritório de
advogados de Fernando Lima. Já em finais de 2011, encontramos de novo Lima a
representar os interesses brasileiros, então na privatização da TAP. Foi Lima
quem providenciou o primeiro encontro de Gérman Efromovich, candidato à TAP
apoiado por Brasília, com o ministro Miguel Relvas, então titular do processo
no governo. Semanas depois, o próprio irmão de José Dirceu veio a Lisboa
representar Efromovich numa reunião com o então presidente do BES, Ricardo
Salgado (P, 2.8.2012). Até ser preso, o escritório de advogados de José Dirceu
representava no Brasil o escritório de Fernando Lima, o LSF & Associados.
Lima
foi presidente da construtora Engil e também grão-mestre do Grande Oriente
Lusitano. Quando o BPN foi nacionalizado, a parte rentável do grupo SLN,
incluindo os negócios do grupo em Angola, foi mantida nas mãos dos seus donos
de sempre - o grupo cavaquista de Oliveira e Costa, Joaquim Coimbra e outros. O
grupo mudou de nome para Galilei, e contratou o advogado Fernando Lima para
presidir à sua administração.
O mensalão chega a
Angola
Angola
foi o segundo país mais profundamente atingido pelo escândalo do “mensalão”, o
esquema de corrupção e financiamento ilegal de partidos e governantes. Uma
comissão parlamentar brasileira investigou as movimentações financeiras do
empresário Marcos Valério, o operacional do ministro José Dirceu neste
escândalo. Muitas transferências realizavam-se através do Trade Link Bank,
offshore nas ilhas Caimão detido pelo Banco Rural brasileiro.
As
investigações da justiça brasileira ao TradeLink/Banco Rural acabaram por
detetar também o trânsito de vultuosas transferências precisamente para Angola,
para contas bancárias do ex-ministro angolano das Finanças, José Pedro Morais,
e do ex-governador do banco central angolano (BNA), Amadeu Maurício. Segundo a
imprensa brasileira, foram 21 remessas entre 2003 e 2005, num total de 2,7
milhões de dólares. Os dois políticos acabaram afastados dos seus cargos por
José Eduardo dos Santos.
O
caso angolano não parece ter relação direta com o “mensalão”, mas os
empresários brasileiros que realizavam aqueles pagamentos serviam-se do mesmo
canal offshore por onde Marcos Valério fazia circular os seus subornos.
A rede luso-brasileira
da Fundação Eduardo dos Santos
Um
dos condenados no “mensalão” foi o presidente do Banco Rural, José Roberto
Salgado. Este banqueiro brasileiro, hoje na prisão, presidiu também à filial de
Lisboa, o Banco Rural/Europa (BR/E). Até 2012, o BR/E era um offshore na
Madeira, mas em 2012 abriu portas em pleno Saldanha, em Lisboa.
O
único português na administração do Banco Rural/Europa é um veterano Corretor
de Bolsa e banqueiro, Luís Rodrigues. Além de administrador do BR/E, Luís
Rodrigues está no conselho de administração do cabo-verdiano Banco Fiduciário
Internacional (BFI). Segundo Paulo Silva, inspetor tributário arrolado como
testemunha pelo Ministério Público no processo BPN/Insular, o BFI era um dos
canais da elite angolana em Cabo Verde para tirar dinheiro do seu país. O BFI é
uma das entidades acionistas da Finertec, o grupo de capitais angolanos que
teve Miguel Relvas foi administrador até 2011 e de onde veio também Paulo
Pereira Coelho, contratado pelo governo português em Outubro de 2013 como
consultor na área da diplomacia económica junto dos países lusófonos, sem
remuneração. Estávamos em plena crise diplomática luso-angolana, e a
contratação surge como um esforço de apaziguamento.
A
rede BFI-Finertec é um dos braços financeiros do palácio presidencial angolano.
Nos postos-chave desta rede vamos encontrar o pessoal político-empresarial em
torno da Fundação Eduardo dos Santos, associado a gestores de topo portugueses
e responsáveis com boas relações políticas em Lisboa.
Legenda:
José
Dirceu está ligado ao Banco Rural brasileiro pelo “caso Mensalão”, à Ongoing
pelos media do grupo no Brasil e a Efromovitch na candidatura à privatização da
TAP. Dirceu foi ainda parceiro da sociedade de advogados portuguesa LSF&A.
À frente da LSF&A está Fernando Lima, grão-mestre do GOL e presidente do
grupo Galilei (ex-SLN). A Ongoing e o BES são acionistas de referência da PT.
Miguel Horta e Costa, administrador do BESI, foi constituido arguido no caso
Mensalão. Foi presidente da PT e é presidente da Fundação Luso-Brasileira.
Luís
Rodrigues tem cargos de topo na filial de Lisboa do Banco Rural brasileiro. No
universo Finertec/Fundação José Eduardo dos Santos, preside à Opex (onde
Nogueira Leite esteve no Conselho Geral) e é administrador do Banco Fiduciário
Internacional (com o presidente da Finertec e o ex-secretário-geral do PAICV de
Cabo Verde, Armindo Maurício). A Fundação José Eduardo dos Santos dirige a
Finertec através dos seus principais quadros. Miguel Relvas foi substituído por
Marcos Perestrello na administração da Finertec durante um curto período.
Pereira Coelho mantém-se no grupo angolano e como consultor da diplomacia
português.
FONTE: ESQUERDA NET / 11
de Janeiro, 2015 - 16:24h Jorge Costa