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segunda-feira, abril 13, 2009

Estudante se diz parda, mas universidade do Rio Grande do Sul discorda e cancela vaga

A permanência de Tatiana Oliveira, 22 anos, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), cidade a 292 quilômetros de Porto Alegre, depois da aprovação no vestibular 2009 para o curso de Pedagogia, não durou um mês.
Ela começou o ano letivo no dia 9 de março e, na terça-feira passada, foi comunicada que sua matrícula foi cancelada. No centro da discussão para a perda da vaga, está o sistema pelo qual ela foi aprovada: ela se inscreveu como cotista afro-brasileira.
Logo depois da aprovação, Tatiana entregou os documentos que a UFSM exige dos futuros alunos. No caso dos cotistas afro-brasileiros, é necessária uma autodeclaração do aprovado dizendo que é negro ou pardo.
Tatiana fez o que foi pedido e começou as aulas normalmente. A surpresa veio no dia 18 de março, quando ela foi convocada para comparecer a uma entrevista na reitoria.
Segundo Tatiana, na reunião estavam sete pessoas, três negras. Por alguns minutos, eles a teriam questionado sobre sua raça, se já havia sofrido preconceito e o porquê da opção pelo sistema de cotas. Tatiana, filha de branca e pardo e neta de negro, respondeu:
- Eu falei que me considero parda. Menos parda do que meu pai, porque minha mãe é branca. Respondi que nunca sofri preconceito e que escolhi me inscrever no sistema de cotas porque ele dá chance para que nós, de cor parda, possamos ingressar na universidade. Falei a verdade - diz Tatiana.
Depois da entrevista, ela foi comunicada pela coordenadora do seu curso que a sua matrícula foi cancelada. A decisão revoltou Tatiana e sua mãe, a técnica em Enfermagem Adriana Oliveira.
- O que a UFSM quer? Que só entre quem já sofreu preconceito? Ninguém aqui usou de má fé para conseguir uma vaga. A Tatiana só se inscreveu por cotas porque entendemos que era um direito dela. Mas, pelo jeito, agora teremos de definir a cor da minha filha na Justiça - indigna-se Adriana.
Para pró-reitor, Tatiana nunca se considerou parda
Conforme o pró-reitor de Graduação, Jorge Luiz da Cunha - que assina os documentos de cancelamento de vaga -, nos casos em que há dúvida sobre o que o aprovado declarou - em qualquer uma das modalidades de cotas: afro-brasileiro, estudante de escola pública, portador de deficiência ou indígena -, ele pode ser chamado depois de já estar cursando a faculdade.
Esses alunos são submetidos a uma entrevista com representantes da Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da UFSM.
No caso de Tatiana, a avaliação da comissão é que a estudante nunca se considerou afro-brasileira.
- Ela respondeu que nunca sofreu discriminação, que nunca se considerou parda, que se considera mais clara que outros integrantes da sua família, e que, no vestibular, foi a primeira vez que se disse "parda".
Partindo do espírito das políticas de ações afirmativas, a comissão, que inclusive tem representantes do Movimento Negro, entendeu que ela não se sente participante desse grupo - destaca Cunha.
Segundo ele, outros alunos, neste ano e no ano passado, quando o sistema de cotas da UFSM foi implantado, já tiveram suas vagas canceladas em função de não conseguirem comprovar sua condição. Outros processos estariam em andamento.
O pró-reitor não soube precisar quantos casos de cancelamento já ocorreram. No mesmo dia em que Tatiana foi avaliada, outros oito foram chamados para entrevista.
Na segunda-feira, a família de Tatiana pretende ir ao Ministério Público Federal para tentar reaver a vaga.
- Tudo o que eu quero é que isso seja resolvido e que eu consiga minha vaga de novo - desabafa Tatiana.
ClicRBS

quinta-feira, abril 02, 2009

Votação do projeto de cotas universitárias é adiada no Senado; Andifes é contra proposta

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que reúne os reitores das universidades federais, é contra o projeto de cotas em discussão no Senado. Ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira, o presidente da Andifes, Amaro Lins, disse que o projeto fere a autonomia universitária.
- Somos contra a aprovação de projeto passando por cima da autonomia das nossas instituições - disse Amaro Lins.

A votação do projeto, que estava prevista para começar hoje, foi adiada. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) é autor de outro projeto de reserva de vagas em universidades federais e pediu que sua proposta fosse apensada ao projeto em análise na CCJ, isto é, que tramitasse em conjunto.

Com isso, a comissão ficou impedida de votar o texto, já que antes seria preciso que a mesa diretora do Senado aprovasse o pedido de Perillo. No meio da tarde, Perillo leu o requerimento em plenário, abrindo caminho para que seu projeto seja apensado ao outro. Na prática, a medida retardou a votação na CCJ, que ficou agora para a próxima quarta-feira.

A audiência pública de hoje foi a terceira promovida pela CCJ. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, foi o primeiro falar. Ele defendeu o projeto que reserva 50% das vagas nas universidades e escolas técnicas federais para alunos que tenham cursado o ensino médio em escola pública, com subcota para pretos, pardos e índios proporcional ao percentual representado por essas etnias na população de cada estado.

- Uma grande nação não se constrói em cima de desigualdades. A universidade também ganha abrigando a diversidade que é a sociedade brasileira - declarou o ministro.

Segundo ele, o Brasil precisaria de pelo menos três décadas para superar as disparidades entre negros e brancos, caso mantivesse o ritmo de crescimento e inclusão social anterior à crise econômica mundial. As cotas, argumentou, ajudariam a acelerar o processo. O ministro lembrou que o programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas em instituições privadas a alunos de baixa renda, já reserva vagas para negros e índios.

O presidente da Andifes, contudo, lembrou que as universidades participam do ProUni por adesão, em busca de isenções fiscais. Assim, segundo o reitor, seria respeitada a sua autonomia.

O pesquisador associado do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman criticou o projeto de cotas. Para ele, a reserva de vagas beneficia um número reduzido de pessoas, não garante a permanência do estudante e põe em risco a qualidade do ensino.

Schwartzman condenou também os critérios raciais e de formação em escola pública para selecionar cotistas, afirmando que o único critério adequado é a renda familiar. Ele defendeu inclusive que alunos de famílias ricas paguem mensalidades nas instituições públicas.

- Forçar a inclusão sem saber se o estudante vai concluir o curso é uma política populista - disse o ex-presidente do IBGE.

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ismael
Cardoso, defendeu as cotas. Para ele, a subcota racial busca reparar injustiças históricas decorrentes da escravidão e da falta de ações afirmativas na época da abolição.

- O apartheid no Brasil foi muito mais silencioso. Não houve confronto, mas vem acontencendo. A universidade pública tem que servir à população - disse Ismael.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que a relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) apresentará novo parecer tão logo o projeto de Marconi Perillo seja apensado ao atual. Como Serys promete manter o texto que veio da Câmara, Demóstenes pedirá vistas e redigirá um substitutivo para voto em separado. Daqui a duas semanas, segundo ele, a CCJ deverá escolher entre o relatório de Serys e o seu. Se aprovada, a proposta seguirá para a Comissão de Educação do Senado.
GLOBO