Assassinatos de brancos caem 25,5%, mas de negros aumentam 29,8%

Os números são do ‘Mapa da Violência 2012 - 

A cor dos homicídios’, divulgado pelo governo

Enquanto o número de homicídios de brancos caiu 25,5% no Brasil, entre 2002 e 2010, o de negros aumentou 29,8%. Em números absolutos, o total de vítimas negras subiu de 26,9 mil, em 2002, para 34,9 mil, em 2010, ante uma redução de 18,8 mil para 14 mil nos assassinatos de brancos, no mesmo período. É o que revela o Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios, divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

As estatísticas relativas à população negra consideram a soma de vítimas pretas e pardas. Ao analisar dados separadamente, porém, o Mapa mostra que não foi somente o número de vítimas brancas que caiu. De 2002 a 2010, houve ligeira diminuição de 0,7% nos assassinatos de pretos. Essa queda foi contrabalançada pela elevação de 35,3% nas mortes de pardos, resultando num crescimento de 29,8% do total de vítimas negras.

Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo, a diferença no chamado índice de vitimização reflete a desigualdade econômica. Proporcionalmente, a quantidade de negros assassinados no país, em 2010, foi 132,3% maior do que a de brancos, conforme o Mapa. Pior: ao longo da última década, a taxa só aumentou - de 65,4%, em 2002, para 90,8%, em 2006, até 132,3%, em 2010.

- A tendência crescente é o mais preocupante - diz Julio Jacobo.

De acordo com o relatório "os níveis atuais de vitimização negra já são intoleráveis, mas se nada for feito de forma imediata e drástica, a vitimização negra no país poderá chegar a patamares inadmissíveis pela humanidade".

Julio Jacobo afirma que a população branca, de modo geral, tem maior nível de renda e vive em bairros não só com maior policiamento, mas também protegidos por serviços de segurança privada:

- O perfil das vítimas é de jovens desocupados, negros, nas periferias urbanas. Bairros que não têm segurança pública eficiente. Da classe média para cima, há guaritas e guardas armados no prédio. Quem pode pagar tem melhor condição de segurança.

O levantamento mostre que a disparidade é ainda mais acentuada entre os jovens. Na população de 15 a 29 anos, a redução de assassinatos tendo como vítimas a população branca foi de 33%, entre 2002 e 2010, enquanto os homicídios de negros subiram 23,4%. Entre os jovens, as mortes de pretos caíram 8,1%, ante um acréscimo de 29% de vítimas pardas.

Mais assassinatos de brancos no Paraná e de negros em Alagoas

Julio Jacobo diz que o foco do estudo é comparar a situação de negros e brancos. Ele minimiza a diferença nas estatísticas de assassinatos de pretos e pardos, com o argumento de que os dois grupos têm perfil socioeconômico semelhante. Além disso, o sociólogo diz que pode haver imprecisão na atribuição da cor das vítimas.

- Não há razão lógica para supor que, num caso, aumentou e, em outro, diminuiu. Em nível socioeconômico, (pretos e pardos) têm uma configuração muito semelhante - afirma o sociólogo.

Na comparação entre os estados, a maior taxa de assassinatos de brancos foi registrada no Paraná, com 39,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, em 2010. Rondônia aparece em segundo, com 25,8, e o Rio de Janeiro em terceiro, com 21,5. Já nos homicídios de negros, Alagoas tem a maior taxa (80,5), seguido por Espírito Santo (65) e Paraíba (60,5). O Rio ocupa a décima posição, com taxa de 41.

Em termos de vitimização, a Paraíba apresenta a situação mais desfavorável para a população negra, com índice de 1.824,3%, o que significa que, para cada branco assassinado, há 19 vítimas negras.

O relatório destaca negativamente o Pará, a Bahia, a Paraíba e o Rio Grande do Norte como estados onde cresceu o número de homicídios de negros. " A Região Norte e, em segundo lugar, a Região Nordeste, são as que evidenciaram maior crescimento no número de homicídios negros: 125,5% e 96,7% respectivamente, entre os anos 2002 e 2010. Individualmente, Bahia, Paraíba e Pará foram as unidades que tiveram maior crescimento no seu número de homicídios negros nesse mesmo período, mais que triplicando em 2010 os números de 2002", diz o texto.

Entre as capitais, Salvador é a que tem o maior número de assassinatos de negros: 1.659, em 2010, o equivalente a uma taxa de 78,3 vítimas para cada 100 mil negros. O Rio aparece logo atrás, com 1.078 homicídios de negros (taxa de 35,6), seguido por Recife (792 vítimas e taxa de 88,9).

Dentre os 608 municípios com mais de 50 mil moradores, Ananindeua, no Pará, figura com a maior taxa de assassinatos de negros (198,8 para cada grupo de 100 mil habitantes), com Simões Filho (BA) e Cabedelo (PB) logo atrás. Nesse ranking, o município do Rio em pior situação é Duque de Caxias, que aparece com a 41.ª maior taxa (78,6). Considerada apenas a população jovem - de 15 a 29 anos -, Simões Filho (BA) tem a maior taxa (455,8).

"A situação dos municípios é mais heterogênea ainda. Acima da metade dos municípios do país: exatos 2918, não tiveram registro homicídios negros. Dentro da mesma unidade da federação encontramos localidades com elevadas taxas de homicídios negros, como no caso da Bahia, onde convivem municípios como Simões Filho, com a segunda maior taxa de homicídios negros do país, ou também Porto Seguro, com a quarta maior taxa, junto a Barreiras, que não registrou homicídios negros no ano de 2010", diz o estudo.

O relatório foi lançado pela Seppir, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

O Mapa da Violência utiliza dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, com base em atestados de óbito. A cor das vítimas é atribuída pelo médico ou pelas testemunhas que atestam cada morte.

FONTE: GLOBO.COM

Trabalhadores, jovens e negros: as principais vítimas da onda de violência que domina São Paulo!

“Eu não tenho medo do bandido, eu tenho medo do sistema, tenho medo do governo". Alice Pilatti, viúva do policial militar Marco Pilatti, cuja família mora em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O PM, que trabalhou durante 22 anos na corporação, foi assassinado há pouco mais de uma semana por dois homens, em São Bernardo do Campo.

A violência no Estado de São Paulo avança de forma brutal. Os números são assustadores. Em menos de vinte dias, entre o dia 24 de outubro e a segunda-feira (12 de novembro), ao menos 154 pessoas foram mortas a tiros na Grande São Paulo. Informações mais recentes já dão conta de que são 200 mortes no período de um mês. Só neste ano foram registrados 300 assassinatos de civis em São Paulo, o dobro do mesmo período do ano passado.

Os números, contudo, não revelam toda dimensão e as características centrais do massacre em curso. A guerra - não declarada – entre a Polícia e o PCC (Primeiro Comando da Capital) tem como alvo preferencial os filhos da classe trabalhadora nos bairros pobres. É fácil descrever o perfil das vítimas: a pele quase sempre é negra, a classe geralmente é a trabalhadora, a faixa etária usual é a jovem e a localização geográfica das ocorrências invariavelmente é a periferia. 

Mas não é tudo. Os assassinatos são apenas a face mais chocante do estado de terror imposto aos bairros pobres. A repressão brutal domina a periferia. Na Grande São Paulo o clima é de medo e pânico. Nas cidades de Osasco, Diadema e Guarulhos o toque de recolher impera em regiões inteiras, a cada dia novas chacinas são anunciadas. O drama se repete toda noite: milhares de famílias sofrem apreensivas esperando a volta, após o trabalho e o estudo, de seus filhos e parentes. O cenário é digno de um filme de terror: ônibus queimados, aulas suspensas, hospitais fechados, grupos de extermínios atuando livremente, bandidos matando policiais e policiais matando pessoas inocentes...

Na periferia da cidade de São Paulo o cenário é idêntico: bairros da Zona Norte, Leste, Sul e Oeste convivem com o terror instaurado ora pelos bandidos ora pela polícia. Na Brasilândia e no Grajaú a ordem é não sair de casa. Na Baixada Santista, a explosão de assassinatos foi rápida: dezoito mortos em apenas quatro dias. Esse quadro desolador ocorre também em diversas cidades no interior do Estado

O governo Alckmin (PSDB) é o principal responsável!

Diante do cenário de guerra, uma pergunta é inevitável: quem são os culpados por mais essa escalada de violência? 

Na opinião do PSTU, o principal responsável é o governador Geraldo Alckmin (PSDB). A verdade dos fatos é uma só: a política tucana de aumento vertiginoso da repressão policial, ao invés de diminuir a criminalidade e a violência, representa apenas o extermínio sistemático e crescente da população jovem, trabalhadora e negra das periferias. No curso ascendente da violência policial, não foi o PCC o alvo principal: enquanto jovens trabalhadores e negros caem pelas balas da polícia e do crime, o PCC cresce e dissemina sua organização criminosa por todo o Estado.

É preciso dizer a verdade aos trabalhadores: o PSDB, conhecido pelo ódio contra os pobres e pelas repressões sangrentas, como nos casos do massacre do Pinheirinho em São José dos Campos e da brutalidade policial contra os estudantes da USP em 2011; mais uma vez, mancha suas mãos com o sangue do povo.

Um programa dos trabalhadores contra a violência

É urgente um programa dos trabalhadores para acabar com a espiral sem fim de violência e repressão. De forma imediata, é necessário exigir o fim do “estado de sítio” imposto pela Polícia aos bairros pobres e periferias pelo chamado “toque de recolher”. É preciso também, em caráter de urgência, investigar, apurar e condenar severamente os responsáveis pelo extermínio de pessoas inocentes, tanto os assassinatos ligados ao PCC como os vinculados à polícia. Chega! Mais nenhum jovem, negro e trabalhador morto pelas mãos da Polícia e do crime organizado!

Nada disso acontecerá, entretanto, sem uma luta sem tréguas contra o governo do PSDB. Nesse sentido, é necessário que todos os movimentos sociais, os sindicatos, partidos de esquerda, associações de bairro, etc., organizem uma grande luta para derrotar a política de extermínio e repressão ao povo pobre e trabalhador! Fora Alckmin e o PSDB, inimigos dos pobres e dos trabalhadores!

Por outro lado, o PSTU entende que é preciso exigir do governo Dilma e de Haddad que não sejam coniventes com o massacre tucano. De olho na eleição para o governo de São Paulo em 2014, o PT aproveita a situação de caos para desgastar politicamente o PSDB. Mas, o que o governo federal “esquece” de dizer, é que, em nível nacional, defende uma política semelhante de repressão e violência policial contra o povo pobre e trabalhador. É preciso que Dilma e Haddad se pronunciem e tomem medidas efetivas para conter a sanha repressiva de Alckmin!

Todas essas medidas são muito importantes, porém insuficientes. A atual Polícia está estruturalmente conectada aos negócios do crime organizado e à repressão ao povo pobre e trabalhador. Não é possível acabar com a violência por meio de uma polícia que é justamente a maior geradora da violência urbana. Por isso, o PSTU defende a dissolução imediata da PM e a fundação de uma nova polícia. É preciso formar uma força de segurança civil, com direitos democráticos como o de sindicalização e greve, totalmente controlada pela população através de seus organismos como conselhos populares, sindicatos e associações de moradores. Mas não é só. Os trabalhadores e as comunidades carentes precisam ter a perspectiva de se organizar, de forma independente, para enfrentar, em seus bairros, a violência da polícia e das facções criminosas.

Não podemos perder de vista, tampouco, que o tráfico de drogas é uma importante fonte geradora de violência. A política proibicionista que vigora hoje serve apenas para alimentar o tráfico e elevar os altos lucros desse negócio, irrigando ainda a corrupção policial e em todos os setores do estado. Apenas com a legalização das drogas, sob o rígido e estrito controle estatal, é possível acabar com a violência oriunda do tráfico.

Por fim, o PSTU acredita que a raiz de fundo do problema são as injustiças sociais inerentes à sociedade capitalista. Dito em outras palavras, a base social da violência em curso está assentada na exclusão social, miséria, baixos salários, bem como na falta de educação, saúde, moradia digna, lazer e cultura. A falta de perspectiva e as revoltantes injustiças sociais jogam milhares de nossos jovens no crime e na delinquência todos os anos. Por isso, o PSTU defende a aplicação de 10% do PIB na educação pública, a aplicação de 6% do PIB na saúde pública, assim como um investimento maciço em moradia popular e a regularização (com o devido investimento social) de todas as ocupações.

Combater a injustiça social que produz a violência urbana, por sua vez, deve significar uma política econômica voltada para os trabalhadores, e não para os banqueiros e grandes empresários como ocorre atualmente. Nesse sentido, defendemos o aumento geral de salários, a redução da jornada de trabalho, a defesa e ampliação dos direitos trabalhistas, bem como a estatização dos bancos e construtoras para, desse modo, coloca-las a serviços das necessidades sociais e da geração de empregos para nossos jovens e trabalhadores. Todas essas medidas só podem ser garantidas, efetivamente, pela conquista de uma sociedade socialista. O PSTU está a serviço desse programa dos trabalhadores.

FONTE: PSTU/SP

A imprensa e os mortos anônimos

Desde segunda-feira (5/11), os dois grandes jornais paulistas já não dão os nomes das pessoas mortas ou feridas em refregas entre policiais e criminosos, ou entre policiais criminosos e criminosos, ou entre policiais e policiais criminosos, ninguém pode ainda afirmar ao certo.

Configura-se um quadro de epidemia. Não como metáfora, mas literalmente: as primeiras poucas ocorrências são individualizadas, repórteres ouvem médicos e parentes, descrevem o contexto em que se deu o óbito. De certo ponto em diante isso se torna impossível, faltam tempo e espaço.

Enquanto foi percebido como varejo, o surto homicida atual na Grande São Paulo permitiu circunstanciar os casos, antes de tudo dando nomes aos mortos. No atacado, os indivíduos viraram números. No Rio de Janeiro, pouco menos de duas décadas atrás, a polícia regrediu do estágio da “autoria desconhecida” para o da “identidade desconhecida”. Ou seja, começaram a enterrar corpos anônimos – e a desistir de toda e qualquer investigação.

(Não se pode ignorar, ao mesmo tempo, que mortos da periferia paulistana não pertencem ao leitorado desses jornais. Se houvesse uma chacina de moradores dos Jardins, os jornais dariam nomes, fotos, resumos biográficos, chamada na primeira página, talvez manchete. Mas, criminosos ou policiais, os mortos no surto epidêmico em curso são da periferia.)

Trem sem freio

Os jornais são poder-dependentes, como já se disse dezenas de vezes neste Observatório da Imprensa. No dia a dia, os governos fazem as pautas. Isso cria no mínimo um vezo, frequentemente um vício, o de considerar importante toda emanação oficial, mesmo quando ela é uma forma de esconder o que se sabe. 

Foi o caso do anúncio da cooperação entre governo federal e SP, antecedido e sucedido por bate-bocas partidários. Os governos passam para jornalistas e pesquisadores apenas uma parte do seu conhecimento, menos vexaminosa. 

O governo paulista criou uma situação que o deixou a reboque do PCC e só consegue reagir com aumento de violência (inclusive em algumas cadeias, com o RDD, Regime Disciplinar Diferenciado, que uma alma nada caridosa, Fernandinho Beira-Mar, classificou como “fábrica de loucos ou de monstros”).

Caiu numa armadilha criada por suas políticas penal e prisional. Há anos o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público de São Paulo enchem cadeias que estão fora de controle. Ou melhor, são controladas pelo PCC, a organização criminosa que venceu todos os embates no mundo do crime e se afirmou como hegemônica. O governo fornece ao PCC, diariamente, dezenas de pés de chinelo que são transformados em profissionais.

A organização usa mais do que violência, coerção, pressão e chantagem para se impor. Teria conseguido, dentro das prisões, uma disciplina tão estrita, assumida com tal empenho por seus integrantes, que funciona nas ruas, longe dos chefões (seriam 14, atualmente). Por isso pôde passar de um formato de comando verticalizado para um horizontalizado, que se amolda à territorialização. 

Tem coesão e organização superiores às das forças policiais paulistas e de outros estados, um enraizamento muito maior nos territórios que controla (capital e mais de 120 cidades do interior de São Paulo, partes de Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Rondônia), embora não tenha, nem de longe, poder de fogo superior. Mas, agindo como guerrilha, torna-se temível.

Policiais criminosos

Por que, com um poder de fogo superior, a polícia paulista teve mais mortos em 2012 do que o PCC, ainda mais quando se incluem na categoria de bandidos “suspeitos” que são mortos por arrasto? 

Uma questão central é a da criminalidade policial. Pessoas sérias familiarizadas com o tema acreditam que ela esteja na origem da atual temporada de horror: grupos de policiais se teriam tornado comercializadores de drogas ilícitas (começam a ser chamados de milícias, o que é um duplo erro: no Rio de Janeiro, o nome já não tinha cabimento quando foi inventado por jornalistas; os grupos de São Paulo teriam começado disputando diretamente território com traficantes).

Trata-se de uma velha lição: não há limites confiáveis entre os diferentes tipos de ilegalidade. Se um policial bate num preso, pode roubá-lo também. Se executa um “suspeito”, pode assaltar um caixa eletrônico (há PMs acusados de praticar essa modalidade de crime). 

Uma situação dramática é vivida dentro das corporações policiais: os honestos são obrigados a conviver com os outros e fingir que não sabem de nada. A alternativa é pular fora da carreira. Existem também casos, não raros, de suicídio de policiais. É difícil enfrentar a criminalidade dentro de casa. Por definição, policiais detêm muitas informações sobre cidadãos comuns, e muitas mais ainda sobre colegas. 

Polícia Civil escanteada

Outros especialistas dão mais peso, como fator de desencadeamento da crise, à própria política de (in)segurança pública praticada pelos governos paulistas desde, para não ir mais longe, Paulo Maluf (1979-1982). Agora, a maior autoridade policial paulista, oficial da reserva da PM Antonio Ferreira Pinto, integrante do Ministério Público, ex-secretário da Administração Penitenciária, decidiu em 2009, ao assumir a Secretaria de Segurança, combater núcleos de corrupção na Polícia Civil. 

De fato, a repetição de episódios criminosos envolvendo policiais civis se tornara escandalosa. Vide o milhão e meio de dólares extorquido do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, preso em 2007 (ele cumpre condenação nos Estados Unidos), para citar um entre numerosos casos expostos na imprensa, e tanta coisa mais que não chega ao conhecimento do público.

Escandalosa e perigosa. Um dos ingredientes da ofensiva do PCC que parou São Paulo em maio de 2006 foi o sequestro, pouco mais de um ano antes, de um enteado de Marcola, Marcos Willians Herbas Camacho, considerado o ocupante do topo da hierarquia da organização. Filho de Ana Maria Olivatto, ex-mulher de Marcola assassinada por rivais dele em 2002, Rodrigo Olivatto de Morais foi liberado pelo policial civil Augusto Peña em troca de R$ 300 mil. Marcola prometeu retaliação.

Uma reportagem detalhada sobre crimes de que era acusado Peña foi publicada pela Folha de S. Paulo em maio de 2008. Seu autor foi o repórter André Caramante. Aqui, é necessário abrir um parêntese. O que aconteceu meses atrás com Caramante configura um dos mais graves atentados recentes contra a democracia. E foi inspirado por um egresso da Polícia Militar. 

O hoje vereador coronel Telhada, então candidato pelo PSDB paulistano, saudou no Facebook nove homicídios ocorridos na cidade de Vargem Grande Paulista em operação da Rota, tropa da qual havia sido comandante até pouco tempo antes. Por ter noticiado a postagem de Telhada, Caramante passou a ser ameaçado e teve que se exilar fora do Brasil. Caramante é um perseguido profissional e político. 

Uma Rota “investigativa”

No domingo (4/11), reportagem de Bruno Paes Manso publicada no Estado de S. Paulo (“Por que SP chegou à situação atual?”) reafirma que o secretário Ferreira Pinto, ao deslocar das investigações a Polícia Civil, deu mais poderes à Polícia Militar, chegando a incumbir a Rota, tropa de choque da PM, de fazer investigações sobre o PCC. Mas quem passou anos colhendo informações sobre o PCC, para o bem e para o mal, foi a Polícia Civil.

A Constituição brasileira reconhece, entre diferentes polícias, a polícia judiciária (encarregada de investigações, a mando da Justiça), vulgo polícia civil, e a militar, encarregada da “polícia ostensiva” e da “preservação da ordem pública”. Não se entende que amparo legal teria essa determinação de Ferreira Pinto. Entende-se, porém, que foi uma “solução” exterminadora. 

Herança de um tempo (fim dos anos 1960 e décadas de 1970/80) em que esquadrões da morte e “justiceiros” eram considerados instrumentos necessários à “limpeza social”, como relata o mesmo Bruno Paes Manso em tese de doutorado defendida em agosto na USP. As polícias seguiam a trilha dos assassinatos de oponentes do regime militar, considerados pelos órgãos de repressão “inimigos internos”.

O resultado prático da incumbência dada à Rota por Ferreira Pinto foi uma perda ainda maior de controle da situação. E pode ter sido também a formação de quadrilhas de policiais militares, hipótese mencionada acima. Essa possibilidade se tornou mais verossímil quando dois PMs à paisana foram mortos num ponto de venda da favela de Heliópolis e se ficou sabendo que ninguém os havia mandado realizar algum tipo de missão naquele local (noticiário de 1/11). 

O primado das aparências

Voltemos às notícias sobre a cooperação governamental. Todos os passos das autoridades eleitas e de seus auxiliares são filtrados pelo crivo de pesquisas de opinião. Os dois “lados”, governo federal petista e governo estadual tucano, não se encontraram por estar convencidos de que a cooperação é um caminho indicado para melhorar a vida dos cidadãos, ou, pelo menos, aliviar-lhes o sofrimento. Dilma, Cardozo e Alckmin pensam “naquilo”: 2014. 

E foi consenso dos dois lados que o bate-boca, dias depois do segundo turno das eleições municipais (a onda de assassinatos começara em maio), pegava mal, poderia ser explorado por uns para criticar os outros. Então, certo, vamos encenar a cooperação. 

Criminalidade e política estão ligadas por diferentes canais: mercado financeiro, laços das polícias com atividades criminosas, avaliação pela opinião pública da competência das autoridades. Que ninguém se iluda. No Brasil, de modo geral, autoridades só encaram o doloroso dever de aumentar a eficácia policial quando o estado de coisas ameaça desempenhos eleitorais. E quase sempre insistem na força sem inteligência.

Armas e drogas permanecerão

Não existe a possibilidade de “acabar” com o tráfico de armas e drogas. Pode haver tentativas mais ou menos bem-sucedidas de manter controle sobre essas modalidades de delinquência. A solução menos ruim que se vislumbra no caso das drogas é a legalização, como ocorre com álcool e tabaco, entretanto de longe mais mortíferos do que as drogas ilegais (por isso há tantas dúvidas respeitáveis quanto aos resultados da legalização: ninguém pode prever com um mínimo de certeza o que adviria dela). 

Em todo caso, uma coisa é morrer devido ao uso ou abuso de uma droga e outra é levar um balaço em meio a conflitos entre mocinhos e bandidos. Nos EUA, com a legalização do uso “recreativo” da maconha em alguns estados, decidida agora em plebiscito, pode estar sendo dado um passo que mereça acompanhamento. 

Quanto às armas, as legislações diferem de país para país, como se sabe. Restrições poderiam resultar do controle da produção: a esmagadora maioria das armas é produzida legalmente, sob licença expressa de autoridades. Teria de haver um acordo geral para proibição de venda ao público de armas de fogo. No estágio atual de subdesenvolvimento mental da humanidade (como um todo, para efeitos práticos), isso é miragem. No Brasil, um referendo derrotou em 2005 a proposta.

Fronteira indomável

“Fechar” as fronteiras brasileiras, como sempre reivindicam governadores, secretários de (in)Segurança Pública, delegados-gerais, comandantes de Polícias Militares, não é uma proposta séria. Se os Estados Unidos, com um PIB seis vezes maior do que o brasileiro, não conseguem “fechar” sua fronteira com o México (3.141 km), por onde entram as maiores quantidades de drogas ilícitas do planeta, o que poderá fazer o Brasil, com 10 vizinhos e 16.885 km de fronteiras? 

O que as polícias conseguem é dar grandes “botes” sobre quadrilhas, descobrindo, a partir de quem as recebe, onde as armas foram compradas, e assim sucessivamente, a montante. E, na eventualidade de haver êxito, é preciso garantir que as armas não sejam revendidas a bandidos por policiais canalhas, o que é corriqueiro no Brasil.

Inteligência policial?

Repetiu-se, no contexto da prometida cooperação União-estado, o discurso da inteligência policial. Mas como inteligência, se o que se vê na prática é o uso de informações pelas “bandas podres”? No Rio de Janeiro, policiais investigaram lavagem de dinheiro com métodos sofisticados e usaram o resultado das investigações para achacar parentes de chefões presos. As represálias tiveram péssimas consequências. 

Inteligência policial acabou virando rótulo para um frasco com muitos componentes disparatados, que acabam se anulando. Nada é especificado, com o argumento de que se trata de operações sigilosas. No quadro atual, de falta de confiança nas polícias, quanto mais sigilo, maior a suspeita. 

Infelizmente, a inteligência policial se subordina a uma cadeia de comando cujo vértice é ocupado por presidente e governadores que põem em primeiríssimo lugar, como (quase) todos os ocupantes de cargos eletivos neste país, sua própria imagem.

Mortos não são números

De volta aos mortos sem nome. A imprensa não deveria aceitar manipulações estatísticas. É cretinismo numérico argumentar que a taxa de homicídios na cidade de São Paulo “deu um salto”, tanto quanto responder que ela permanece muito abaixo da média nacional. Não é de números que se trata, é do peso simbólico das mortes. 

Existem três vertentes: mortos sem rótulo, vítimas colaterais da guerra particular entre a Rota e o PCC, ou vice-versa. Em face delas, o que aflora, pela enésima vez, é a constatação de que a vida humana vale muito pouco no Brasil. A repetição desse massacre cotidiano amortece o sentimento de compaixão pelos que perdem seus entes queridos. De um ponto de vista pragmático (mas não cínico), logo, logo, quando a transição demográfica estiver mais avançada, o país lamentará amargamente ter perdido tantos braços jovens.

No segundo grupo podem ser colocados os integrantes do PCC. Essas mortes representam muito mais do que o número que as sintetiza. Elas engendram revanches (desde o início da guerra particular, chefes do PCC estipularam que cada vida dos seus custaria duas da PM). Para os moradores das áreas dominadas pela organização, é o terror. 

Não existe salvo-conduto contra bala perdida. Não há como conter o medo que toma conta de PMs quando estão ou pensam estar diante de integrantes do PCC. A recíproca é verdadeira. A maior parte dos bandidos capturados manifestam pânico quando dominados por PMs: é quase uma sentença de morte. O pânico e o desespero são péssimos conselheiros. Mais uma vez, todos perdem e sobra para os moradores.

Por fim, mas não em último lugar, as mortes de policiais militares. As consequências de 90 mortes de PMs em seis meses são incalculáveis. Uma pesada derrota para a corporação, para os cidadãos e para as instituições. Nesse ritmo, que se espera não perdure, a PM de São Paulo perderia em dois anos e meio o mesmo número de homens que o Exército brasileiro deixou no cemitério militar de Pistoia, na Itália, mortos em combate contra os nazistas.

FONTE: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA / Mauro Malin

LEIA TAMBÉM: São Paulo, uma guerra particular http://guebala.blogspot.com.br/2012/10/sao-paulo-uma-guerra-particular.html

A violência que veio com a usina

Região afetada pela obra de Belo Monte, no Pará, sofre com o aumento dos índices de criminalidade

Nos últimos anos, poucas obras despertaram tanta polêmica quanto a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A controvérsia está longe de se limitar ao impacto sobre o meio-ambiente e nas comunidades indígenas ou de ribeirinhos que deverão serdeslocadas para que a usina seja instalada. Autoridades policiais, lideranças de movimentos sociais e moradores apontam o fluxo populacional gerado pela obra, iniciada em junho passado, como um dos fatores responsáveis pelo aumento de alguns dos índices de violência nos 11 municípios atingidos diretamente pela hidrelétrica. Tráfico de drogas, estupros, ameaças, porte ilegal de arma, flagrantes e lesões corporais são crimes que registraram elevação considerável nas estatísticas policiais.

Em Altamira, o mais importante município sob raio de influência de Belo Monte, o medo é crescente entre os moradores e comerciantes. Na cidade de 100 mil habitantes, o número de flagrantes aumentou 62% e a quantidade de armas apreendidas subiu 379% comparando-se 2010 com 2011, segundo dados da Superintendência da Polícia Civil no Xingu. Não houve nenhum registro de crime de latrocínio, o roubo seguido de morte, no ano passado. Em 2011, porém, já foram contabilizadas cinco ocorrências. “O tráfico de drogas e os assaltos a bancos intensificaram-se na região do Xingu por causa do maior número de pessoas e da movimentação de recursos nas cidades gerada pela obra”, afirma o delegado Paulo Kisner, chefe em exercício da Delegacia da Polícia Federal em Altamira. “Não estão sendo feitos investimentos nas cidades do Xingu e a consequência é o aumento do custo de vida para uma população pobre em sua maioria”, diz a coordenadora da ONG Xingu Sempre Vivo, Antonia Melo. O delegado acrescenta ainda que aumentou o número de pedidos de proteção a lideranças sociais pelo Ministério Público Federal. 

Nas ruas da periferia de Altamira, onde asfalto e casa de alvenaria são raridade, os criminosos ganham território ao lado de trabalhadores oriundos de outras cidades e Estados para trabalhar na obra. Na rua dos Operários, na localidade do Baixão do Tufi, moradores denunciam, sob anonimato, a cobrança de uma espécie de pedágio por parte de homens armados pelo direito de circular nas ruas após as 22h. As abordagens para apreensão de armas e drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes. Mas PMs declararam que as condições de trabalho estão aquém da dificuldade da tarefa. “As motos só têm três litros de gasolina por dia. Os carros, dez. Somente uma viatura circula à noite pela cidade. Falta munição também”, declarou um PM que não quis se identificar.

Em outra localidade conhecida como Baixão da Olaria, os pontos de venda de crack e cocaína proliferam-se como vírus. Foi nesse local que aconteceu o crime mais chocante do ano na região: o linchamento de Francisco Galvão, 17 anos, por um grupo de taxistas. Ele tentou defender o irmão Franciel, acusado de participar de um assalto a táxi, e foi espancado e esfaqueado. Um dos taxistas presos pelo crime chegou a ser resgatado por colegas que invadiram a delegacia local, onde o efetivo resumia-se, naquele momento, a um escrivão. O pai do jovem, José Roberto Galvão, 39 anos, mudou-se de lá. “Francisco era um menino trabalhador, não usava droga, não dava problema. Aqui está meio bárbaro. É cada um por si agora”, diz Galvão.

No último fim de semana, era impossível registrar uma queixa na mesma delegacia, pois os policiais estavam todos ocupados na investigação de cinco homicídios ocorridos em menos de 24 horas na cidade – um recorde. “O que me preocupa muito é a elevação das ocorrências relacionadas a infrações cometidas por adolescentes”, diz o promotor criminal de Altamira, Gerson Daniel Silva da Silveira. Em todo o Xingu, o número de adolescentes detidos por cometer infrações penais subiu 119% do ano passado para cá. 

Uma das condições impostas pelo governo à Norte Energia, uma das responsáveis pela construção de Belo Monte, é a obrigatoriedade de investimentos na área da segurança pública. Foi assinado um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Pará, em que o consórcio se compromete investir até 2013 cerca de R$ 100 milhões em projetos de segurança nos 11 municípios. Até agora foram investidos apenas R$ 4,8 milhões. A Norte Energia afirma ter destinado verba para aluguéis de viaturas e compra de motocicletas para frotas policiais, além de reformas do prédio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Nós observamos um aumento no custo de vida da cidade, mas os investimentos em infraestrutura são exíguos em relação ao fluxo populacional que a obra ainda vai gerar”, afirma o procurador da República, Claudio Terri do Amaral. 

Ouvidos por ISTOÉ, o comandante-geral da PM do Pará, coronel Mário Solano, e o chefe de Polícia do Interior, Sílvio Maués Batista, afirmam que vários índices de violência da região demonstram tendência de queda, como homicídio, roubo e furto, que registraram uma leve redução. Eles atribuem a uma maior eficiência policial o número de prisões registradas, principalmente de traficantes. Porém, de acordo com a Mapa da Violência 2012 (leia quadro acima), a taxa média de homicídios de Altamira é muito alta: 52,7 por 100 mil habitantes, cinco vezes acima do índice recomendado pelas Nações Unidas. Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, o número absoluto de homicídios em Altamira subiu 56,7%, nos últimos três anos. Estima-se que até 20 mil pessoas devem aportar no Xingu para trabalhar em Belo Monte. É preciso impedir que a criminalidade avance no mesmo ritmo da obra.  

FONTE: ISTOÉ / Flávio Costa

NOTA PÚBLICA – FEJUNES

O Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo – FEJUNES vem novamente manifestar preocupação com os altos índices de homicídios registrados no estado. Mais uma vez aparecemos na segunda posição do ranking de homicídios do Mapa da Violência 2012, com uma taxa de 50,1 mortes por 100 mil habitantes, sendo que reiteradamente a juventude negra figura como principal vítima.

O Fejunes entende que a violência é um fenômeno gerado por diversas causas, mas acredita que no Espírito Santo a maior delas seja o histórico de abandono de investimento em políticas sociais e ações afirmativas voltadas aos setores secularmente excluídos.

Apesar dos diversos ciclos de crescimento econômico e potencial de desenvolvimento, o Estado ainda não conseguiu propiciar uma divisão justa dos dividendos arrecadados, restando para os setores empobrecidos, majoritariamente negros, à falta de uma educação de qualidade, política de moradia adequada, atendimento à saúde digno, geração de emprego e renda, transporte público de qualidade, etc.

Dessa forma, defendemos a necessidade de maiores investimentos nas políticas sociais, sobretudo aquelas voltadas aos jovens e negros, maiores vítimas desse processo de extermínio.

Além disso, é necessária a construção de uma Política Estadual de Segurança Pública com participação popular e compromisso efetivo do Estado com a implementação das ações previstas.

Por fim, conclamamos a toda sociedade capixaba que se una nesta luta em favor da vida e diga não a violência e ao extermínio da juventude negra!

Vitória/ES, 14 de dezembro de 2011.

Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo – FEJUNES

Morte de negros aumenta e de brancos diminui nos últimos oito anos

A quantidade de vítimas brancas teve queda de 27,5% entre 2002 e 2010; e o aumento de vítimas negras foi de 23,4% no mesmo período

Desde 2002, o número de homicídios envolvendo a população branca vem diminuindo, enquanto ocorre um aumento de assassinatos da população negra. É o que revela o Mapa da Violência 2012. A quantidade de vítimas brancas caiu de 18.852, em 2002 para 13.668, em 2010, ou seja, uma queda de 27,5%. No mesmo período, o número de vítimas negras aumentou de 26.952 para 33.264, aumento de 23,4%. Para o autor do estudo, Julio Waiselfisz, a privatização da segurança pública no Brasil ajuda a aumentar essa diferença.

Em 2002, proporcionalmente, morreram 45,8% mais negros do que brancos. Em 2010, foram 139% mais negros assassinados do que brancos, ou seja, muito mais do que o dobro. As regiões Nordeste e Norte são as que apresentam maior vitimização negra, termo usado na pesquisa justamente para mostrar a porcentagem da população negra assassinada, em relação com a população branca.

Os cinco Estados onde há o maior número de homicídios de negros, em comparação com os homicídios de brancos são Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Sergipe, todos com taxas acima de 50 assassinatos por 100 mil negros. No outro extremo, estão Paraná - único Estado ondem morrem mais brancos do que negros -, Rondônia e Mato Grosso.

Censo

O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% na última década, segundo Censo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.

De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).

FONTE: IG

Seminário discute sucessivas mortes de negros no Brasil

Evento ocorreu em SP e reuniu diversos segmentos para falar de violência racial

"Atrás de mim tem um cortejo de defuntos", disse o articulador da campanha Reaja ou será Morto! Reaja ou será Morta!, Hamilton Borges Walê, se referindo aos inúmeros casos de mortes de negros que estão impunes. É um massacre, completou Walê. A fala foi proferida ontem, durante o debate que finalizou o Seminário Violência Racial, em São Paulo.

O seminário é homônimo ao projeto - consiste no lançamento de documentos contendo a leitura de dados sobre homicídios no Brasil com um olhar de direitos humanos, além da realização de debates sobre o tema. Após essas etapas, serão encaminhadas recomendações ao Estado Brasileiro com o objetivo de diminuir e até mesmo acabar com as situações de violência racial.

Organizado pelo Geledés - Instituto Mulher Negra e o Global Rights Partners for Justice o seminário reuniu a sociedade civil organizada, ativistas do movimento negro, pesquisadores e autoridades para discutir um problema que está destruindo famílias e mais famílias brasileiras: o homicídio de negros.

Além de Hamilton Borges, participaram do debate o rapper dos Racionais MCs, Mano Brown, o ativista do movimento negro Luis Silva (ES) e o Paniquinho, do movimento hip hop de SP. Também estiveram no debate, a integrante do movimento de juventude negra, Thaís Zimbwe, o vereador e cantor Netinho de Paula (PcdoB-SP), além do editor do jornal Irohin, Edson Cardoso, que mediou o debate.

DEBATE

Muitas foram as contribuições e experiências relatadas durante a discussão. Os relatos serviram para entender melhor como e por que os negros são alvo da violência racial em suas diversas formas (falta de acesso à saúde, educação, emprego, alimentação de qualida

de e segurança pública) no Brasil. Ou seja, todas essas "faltas" de componentes básicos para a vida de um ser humano devem ser lidas como manifestação da violência.
Entre os questionamentos feitos, respondidos contextualizados com diversos casos fica um desafiado para cada cidadão: quem e como será mudada a situação de violência e morte de negros no Brasil?

AFROPRESS