NOTA DA OCUPAÇÃO UFPEL

Pelotas, 17 de setembro de 2014

À Comunidade da UFPel e ao MCE.

Na manhã desta quarta-feira, o Movimento Estudantil Unificado da UFPel, convocado pela Casa do Estudante, ocupou o gabinete do reitor Mauro Del Pino, tendo como motivação principal a imediata publicação da licitação do projeto do Condomínio Estudantil e do Restaurante Universitário da UFPel.

Fora estas pautas, o MEU vê a necessidade de retomar as pautas da ocupação de dezembro de 2013, e que não foram cumpridas nos prazos expostos pelo reitor, e de convidar estudantes e trabalhadores da UFPel que queiram agregar pautas para se dirigirem a ocupação e levarem suas questões. É importante que todos os problemas sejam unificados para que a reivindicação seja de todos e por todos.

Abaixo, as pautas da ocupação de dezembro de 2013, e as pautas atuais, reunidas até o momento:

1. Reivindicação das pautas não cumpridas da ocupação de 09/12/2013:

- Criação do Conselho de Gestão;

- Licitação da Casa do Estudante e do Restaurante Universitário do Centro e do Anglo (pauta urgente, adiada pela reitoria desde março de 2014);

- Ampliação do quadro de funcionários do RU para a viabilização de café da manhã para não-bolsistas;

- Solução para a rota dos ônibus e fluxo de circulação em horários de pico, que ainda é insuficiente;

- Instalação de bebedouros em todas as unidades da UFPel, em especial no Campus Capão do Leão.

2. Solução dos problemas de infraestrutura generalizados no ICH e Tablado;

3. Acesso ao plano de desenvolvimento do Campus Capão do Leão;

4. Discussões sobre EBSEHRS e Constituinte;

5. Abertura do RU para não bolsistas aos fins de semana;

6. Atendimento imediato das pautas internas dos residentes da CEU e cumprimento do PNAES em todos os 10 pontos expostos no decreto para a Assistência Estudantil;

7. Posicionamentos claros e direcionados aos estudantes sobre os escândalos de disponibilização indevida de bolsas a assessores do reitor da UFPel e ao presidente da FAU.

Por uma UFPel realmente democrática, participativa e de qualidade!

Moradia não se adia!

Assistência Estudantil é uma conquista! Não é um favor!

Casa do Estudante UFPel

Movimento Estudantil Unificado da UFPel

GRÊMIO ESTUDANTIL CARLOS LAMARCA: APOIO A GREVE DO SINASEFE

I

GRÊMIO ESTUDANTIL CARLOS LAMARCA - GESTÃO 2013/2014 

IF- BAIANO Campus Santa Inês - BA Gestão: 2013-2014  

Nós discentes do IF-BAIANO Campus Santa Inês presentes em assembleia extraordinária realizada pelo GECL, no dia 13 de maio de 2014, vem a público através dessa carta, comunicar a toda comunidade interna e externa o seu total apoio ao movimento paredista, e o reconhecimento da pauta de reivindicações.

A greve com objetivo de prezar pela qualidade do ensino, valorização dos servidores públicos, contra a precarização da Rede Federal de Ensino, por uma expansão responsável e de qualidade, e pelos 10% do PIB para a educação publica já!, tem o nosso reconhecimento.

Ainda em assembleia os discentes do campus entendem que a pauta de reivindicações se iguala aos problemas enfrentados pelos discentes.

A realidade que encontramos é a de um governo que prioriza investimentos em uma copa onde apenas o empresariado e a FIFA se beneficiam e a educação pública literalmente é jogada para escanteio.

Copa para quem?

#NaCopaVaiTerLuta!

GRÊMIO ESTUDANTIL CARLOS LAMARCA - GESTÃO 2013/2014

E-MAIL – gecl2013@hotmail.com

'A UNE foi de mala e cuia para o Governo'

    
  ENTREVISTA / Tamiris Rizzo,               
executiva nacional da Anel

Desde a última quinta-feira (30), cerca de 2 mil estudantes de várias parte do país e do mundo estão literalmente acampados na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o 2º Congresso da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). Criada há quatro anos, a entidade foi idealizada por dissidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE). "Nossa proposta é construir uma alternativa de luta para o movimento estudantil brasileiro", define Tamiris Rizzo, estudante de pós-graduação da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e membro da executiva nacional da Anel. Para ela, a UNE se rendeu as benesses governistas desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula (2003-2006). "UNE foi de mala e cuia para o Governo. A entidade virou um ministério estudantil." 

Em entrevista à Tribuna, Tamiris defendeu a destinação de 10% do PIB para educação, criticou a proposta de mudança da meia-entrada e falou do uso das redes sociais pelo movimento estudantil. 

Tribuna - Qual a proposta da Anel?

Tamiris - Queremos construir uma alternativa de luta para o movimento estudantil brasileiro. Uma vez que a UNE não representa mais o que foi o movimento estudantil no passado, quando a UNE esteve na campanha pelas "Diretas já" e pelo "Petróleo é nosso". Era uma entidade em defesa da soberania nacional. Hoje, tudo isso se perdeu. Buscamos uma alternativa política de mobilização que articule o processo nacionalmente, e a educação é o nosso tema mais central. 

- A luta é pela destinação de 10% do PIB na educação?

- Não apenas isso. Em 2012, teve a greve nacional nas universidades federais quando a Anel teve uma atuação muito grande em defesa da qualidade do ensino público. Hoje temos o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) em avançado estágio de implementação. Lá atrás, em 2007, quando começaram as discussões, deixamos claro que, com o tempo, isso levaria à precarização do ensino superior. O que vemos hoje é exatamente a concretização desse processo, com salas de aulas lotadas, dependências precárias, ausência de assistência estudantil na maioria das universidades. A proporção entre número de alunos por professor, que era de um para 15, chegou a um para 18. Ou seja, faltam professores para o ensino e a pesquisa, o que compromete a qualidade da educação. 

- O Governo tem o Reuni como programa de expansão das universidades. Isso não é uma demanda da entidade?

- Não somos contra nenhuma forma de expansão. Hoje temos menos de 21% da juventude no ensino superior. Somos a favor da expansão, mas com recursos, e não enxugando as estruturas, principalmente, de material humano. A lógica é cada vez mais docentes de 20 horas e menos de dedicação exclusiva. Hoje, a prioridade de investimento do Governo é no ensino privado. Os grandes grupos de educação, que encaram educação como um negócio lucrativo, não podem somar mais investimentos públicos do que as próprias universidades públicas. Por isso que queremos a destinação de 10% do PIB na educação para agora e não para 2020. Esse dinheiro deve ser investido na expansão do ensino público. Nada mais justo do que dinheiro público para o ensino público. 

- O Plano Nacional de Educação projeta investimento de 10% para 2020. Já não é um avanço?

- O Plano Nacional de Educação prevê aumentar os investimentos para que até 2020 tenhamos 7% do PIB investidos em educação podendo chegar a 10%. O último plano, que venceu em 2011, tinha previsão de chegarmos a 7%, mas não alcançou 5%. 

- É um avanço o fato de o Governo querer destinar todos recursos dos royalties do pré-sal para a educação?

- Se continuarmos da forma como é hoje, levaremos 59 anos para termos 30% dos estudantes nas universidades. Não se pode esperar tanto tempo mais. Essa bandeira dos 100% dos royalties para educação equivale a 2% do PIB e, assim mesmo, para daqui a 10 anos. Então, como se vê, a coisa não é bem assim. O pior é que, com esse discurso, justifica-se até a privatização do petróleo. 

- A Anel nasce da incapacidade da UNE de representar os estudantes. O que mudou na UNE?

- Desde o início do Governo Lula (2003-2006), a UNE passou para o lado de lá. A luta na rua, a ação direta, o autofinanciamento, enfim, todas as bandeiras da UNE foram deixadas de lado. A UNE foi de mala e cuia para o Governo. A entidade virou um ministério estudantil. É muito triste ver uma entidade como a UNE, com a história que tem, aceitar financiamento público para financiar seus congressos. Hoje, a UNE recebe mesada do Governo e em troca sai na foto ao lado do (senador) José Sarney (PMDB) e do (presidente do Senado) Renan Calheiros (PMDB). Não é essa entidade que vai representar os estudantes. 

- O que difere a Anel da UNE?

- Temos um programa alternativo, independente, autônomo e que possa fazer frente às políticas das reitorias, dos governos municipais, estaduais e federal. A Anel tem política de auto-financiamento. Para fazer esse congresso aqui, por exemplo, vendemos rifas, muitas rifas, fizemos pedágios nos estados. Teve livro-ouro e festas para arrecadarmos recursos. A UNE nos ensinou o caminho da ação direta, da parceria com os trabalhadores e do auto-financimaneto, mesmo tendo se afastado dessas bandeiras. Fazemos isso porque aqui, queremos ter liberdade para tocar a nossa música, que é a música dos estudantes. 

- Qual a estrutura organizacional da Anel?

- Adotamos a organização por meio de assembleia por ser mais democrática. A entidade chama-se Assembleia Nacional dos Estudantes Livres. Cada um pode levantar a mão e se pronunciar. Nos estados, temos executivas para implementar deliberações das assembleias. 

- Por que o movimento estudantil deixou as ruas depois dos "caras-pintadas"?

- O movimento estudantil não acabou com os "caras-pintadas". Ele está aí de volta. Se tiver estudantes nas ruas protestando, a Anel está lá. Tenho certeza. No mundo todo, os processos de mobilização social envolvem a mobilização da juventude. 

- O Congresso prepara mudanças no benefício da meia-entrada. Qual a posição da Anel?

- O direito a meia-entrada não pode ser submetido à apresentação de uma carteirinha. Se isso passa, teremos de novo o monopólio de uma entidade que emite carteirinhas. Na prática, é como se para exercer o seu direito, você precisasse de comprá-lo por meio de uma carteirinha. Antes de mais nada, é um absurdo comercializar um direito seja ela qual for. 

- Como o movimento estudantil usa as redes sociais?

- A Anel tem página na internet, no Facebook, no Twitter. Usamos todos os canais de comunicação para informar os estudantes. Agora, são ferramentas para levar à ação direta. É preciso que as coisas do mundo virtual reflitam no mundo real. Não adianta ficar apenas na frente do computador, é preciso ir para as ruas.

FONTE: TRIBUNA DE MINAS

Congresso em Goiânia: 

Virginia Barros é eleita 

presidenta da UNE

“A juventude está viva e pronta para continuar suas lutas”. 

Declarou a reportagem do Portal Vermelho, Virginia Barros (a Vic), presidenta eleita da União Nacional dos Estudantes (UNE), durante o 53º Congresso Nacional da UNE, que ocorreu entre os dias 29 de maio e 2 de junho, na cidade de Goiânia, no estado de Goiás. 

Virginia Barros, que  compõe a chapa Movimento Bloco na Rua, que é encabeçado pela União da Juventude Socialista (UJS), recebeu nestas eleições 68,3% dos votos dos 3.764 delegados crediciados. 

Segundo dados atualizados da direção da UNE, participaram do Congresso mais de oito mil estudantes, representando cerca de 800 municípios. A UNE destaca que esta edição do Congresso mobilizou cerca de 98% das instituições de ensino do país.

A presidenta eleita destacou ser “muito simbólico os estudantes alçarem, à presidência da UNE, uma mulher”. Ela lembra que, além dela, somente mais quatro mulheres ocuparam esse cargo, o que demonstra os desafios das mulheres na luta por maior representatividade nos espaços de poder.

E constatou: “Empoderar as mulheres nos espaços de poder, seja instituído seja nos movimentos sociais, além de ser uma demanda urgente que está dada para a sociedade, de forma que consigamos naturalizar a presença das mulheres nesses espaços”, destacou Vic.

Sobre os desafios a serem enfrentados a partir de hoje, a nova dirigente da UNE destacou que a principal bandeira da UNE será a luta pela destinação de 10% do PIB [Produto Interno Bruto], 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação.

"Recebemos o bastão de uma gestão que já obteve grandes conquistas. Seguiremos no combate para ampliar essas conquistas. De modo que bandeiras como a luta contra a desnacionalização da educação, o reforço da luta pelo reforço da política de cotas, a luta pela reforma politica e dos meios de comunicação serão bandeiras que continuarão dando o tom da luta da UNE.

Ao passar o bastão para a nova presidenta, Daniel falou sobre a importância que a UNE ganhou nos últimos anos e destacou a pluralidade que a entidade possui. "A UNE é um se forjou como espaço fértil para as lutas políticas, a juventude tem muito a fazer e a UNE está ciente disso. A Vic liderará as nossas lutas e ampliará ainda mais a força da UNE", pontuou.

O presidente da União da Juventude Sociaalista (UJS), André Tokarski, salientou que a UJS buscou se conectar com as lutas do movimento estudantil e o resultado alcançado nesse Congresso é resultado da luta de uma juventude conectada com as lutas e que está ciente dos desafios do nosso Brasil. 

Segundo o dirigente da juventude socialista, "a militância está de parabéns. Ela se mobilizou nos 27 estados, colocou o bloco na rua, para refletir sobre as lutas da juventude e o resultado alcançado é fruto do esforço dessa militância aguerrida".

E lembra “Junto com o Movimento Bloco na Rua, a UJS foi mais uma vez protagonistas nessa mobilização para a construção do Congresso da UNE e elegemos uma representante de todo o movimento estudantil brasileiro. A Vic ao tempo que é combativa e formuladora ela também é uma mulher que é atenciosa e que ouve a opinião dos estudantes. Tenho convicção de que por ser mulher, a nossa nova presidenta da UNE vai ampliar a representação da UNE nos rumos do debate da Educação”, disse Tokarski ao Vermelho.

UNE 2013/2015

A nova direção é composta por 81 diretores assumem cargos na entidade, sendo que 17 participam da diretoria executiva, ocupando posições como presidência, vice-presidência, secretaria geral, diretoria de universidades públicas, diretoria de universidades particulares, diretoria de comunicação ou diretoria jurídicax militantes estudantis de xxx regiões do país.

FONTE: Joanne Mota / Portal Vermelho

ATUALIZADO EM: 04JUN13 / 19:17

Estudantes avançam na luta por creches universitárias e mostram o caminho

A greve histórica da educação em 2012 arrancou importantes vitórias para as estudantes

O ano de 2012 ficou marcado no movimento estudantil por uma grande greve da educação, que varreu as universidades e institutos técnicos de todo o país. Os estudantes deram o exemplo em diversos aspectos da luta: no internacionalismo, inspirados nos ventos que sopravam da Europa e das revoluções árabes; na unidade com a classe trabalhadora e na total independência em relação às reitorias e ao governo, formando o Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE), por iniciativa da ANEL e por fora da UNE, mostrando que é necessário ter as mãos livres para lutar pela juventude.

Mas queremos chamar atenção para outro aspecto da luta que também foi exemplar: tanto no CNGE quanto nos comandos locais, as reivindicações específicas das mulheres jovens e trabalhadoras foram parte importante do movimento grevista. A incorporação das demandas femininas foi causa e, ao mesmo tempo consequência, de uma forte participação das estudantes na luta, cumprindo papel central na organização da greve, dirigindo atos, assembleias, comandos e ocupações.

Uma das reivindicações que teve destaque foi por creches universitárias. O que ocorre hoje é que a maioria das mulheres que engravidam é jovens em idade universitária e, na prática, elas acabam tendo que escolher entre ser mães ou estudar. Isto porque as reitorias e os governos fecham os olhos para esta   realidade e não dão qualquer condição dessas jovens exercerem seu direito à maternidade. Sabemos que não existe uma política suficiente de assistência estudantil nas universidades, muito menos uma assistência estudantil voltada às mulheres, especialmente para aquelas que são mães.

Muito pelo contrário. Os filhos das estudantes são na maioria das universidades impedidos de entrar nos bandejões; as mulheres que engravidam são expulsas do alojamento, não existe direito à licença maternidade etc.

É por isso que a ANEL tem em seu programa a luta contra a opressão como parte da luta contra a exploração, e está no dia-a-dia lutando pela demanda das estudantes, como fez na greve.

Três exemplos a serem seguidos

Na UFRJ, tudo começou com a primeira assembleia da greve que contava com mais de 2000 estudantes. Durante a assembleia, um caso de machismo envolvendo dirigentes do movimento instigou as jovens militantes a se organizarem e a chamarem um Encontro de Mulheres da universidade. Nesse encontro, se destacou a importância da incorporação das demandas das mulheres na greve e se tirou uma pauta de reivindicações. Também se debateu sobre a importância de se fazer da luta das jovens uma luta de todo o movimento estudantil, ganhando também os homens para lutarem em conjunto.

A campanha pela creche universitária foi, então, parte de todas as mobilizações, desde os atos até a ocupação do Canecão. Nas negociações com a reitoria, o tema foi prontamente discutido, pois, segundo os ativistas, a reitoria parecia ter “medo” de não pautar o tema e parecer não se importar com essa questão. Essa postura é uma vitória do movimento e não uma sensibilidade maior dos nossos governantes em apontar soluções para nossos problemas.

Na Federal do Rio de Janeiro já existe uma creche, mas que só atende às funcionárias da universidade, e mesmo assim completamente insuficiente. A partir da intensa mobilização da greve, a reitoria se comprometeu em aumentar o número de vagas na creche e passar a contemplar também as mães estudantes. Além disso, se comprometeu em rever a regra da expulsão do alojamento estudantil das mulheres que engravidam, dizendo que nem sabia que isso ocorria.

Na UFPR, em Curitiba, o movimento também foi vitorioso. Lá, não existe creche universitária. Mesmo amparada em uma lei completamente absurda, o Decreto 977/93, que proíbe a construção de novas creches nas universidades onde não existe, a reitoria não conseguiu escapar e teve que ceder ao movimento uma vitória parcial. Foi prometida a instituição de auxílio creche para as estudantes mães. Sabemos que a reivindicação histórica das mulheres trabalhadoras é de educação infantil nos locais de trabalho e estudo. Mas, diante da imensa necessidade das mulheres trabalhadoras e estudantes de garantirem suas condições para se manterem nos estudos, essa é, sem dúvida, uma grande vitória.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), de Niterói (RJ), existe uma creche que atende aos filhos das estudantes e também das funcionárias, uma conquista do movimento da educação. Os funcionários da creche eram terceirizados, sem vínculo com a universidade. Com a pressão da greve, a reitoria se comprometeu em mudar essa situação. Isso tem a ver com a garantia da qualidade da educação infantil, além dos direitos trabalhistas do quadro de funcionários.

As lições que as conquistas nos deixam

Para além de serem vitórias concretas, necessárias ao conjunto da classe trabalhadora e da juventude, esses acontecimentos nos deixam lições.

A primeira delas é que a organização das mulheres é indispensável para arrancarmos vitórias. Ao mesmo tempo em que a incorporação das demandas das mulheres foi fundamental para fortalecer a luta em geral dos grevistas de todo o país, a luta das estudantes só foi vitoriosa pelo fato de estar unificada em uma luta mais geral. A luta por creches universitárias, assim como pelo fim do assédio sexual e moral às jovens, e todas as reivindicações especialmente voltadas para as mulheres, são na realidade uma pauta do conjunto do movimento estudantil, homens e mulheres, que devem se unir contra os ataques e pelos nossos direitos. Pois trata-se de fortalecer a luta por uma universidade de qualidade, democrática e para todos. E isso não é tarefa apenas das mulheres.

A outra lição é sobre os métodos de luta. Muito se fala hoje em dia sobre as novas formas de lutar e de se organizar. É muito bom que o movimento consiga inovar em suas formas, usar e abusar da criatividade. Mas nessa greve se provou a importância dos métodos tradicionais de luta da classe trabalhadora e da juventude. Foi com muitos atos, assembleias, ocupações de reitoria e manifestações de rua, no contexto de uma greve nacional da educação e do funcionalismo público, que a gente fez com que nossa voz fosse ouvida. Com a unidade dos homens e mulheres do movimento estudantil e dos trabalhadores que conseguimos arrancar essas vitórias.

Sabemos que, concretamente, essas vitórias ainda estão por vir, que hoje são promessas. Promessas importantes, pois arrancar das reitorias um compromisso em benefício das estudantes não é todo dia que se consegue. Mas para garantir a implementação das medidas, para tirá-las do papel, será necessário seguir forte na luta. A necessidade existe, a disposição por parte do movimento também. Agora, é ir à luta!

O estado que não garante o direito à maternidade, não tem direito de decidir sobre nossos corpos

O mesmo governo que praticamente expulsa das universidades as mulheres quando engravidam, criminaliza a prática do aborto. Ou seja, as mulheres não conseguem exercer seu direito de escolha sobre sua vida e seu corpo e, muitas vezes, têm os filhos muito jovens, pela imposição dessa sociedade hipócrita, e depois não encontram condições para serem mães. Dessa forma, o movimento deve também encampar a luta pela legalização do aborto, pelo direito da mulher decidir sobre o seu próprio corpo. 

FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA / CLARA SARAIVA E LELE HASTENREITER, DIREÇÃO NACIONAL DA JUVENTUDE DO PSTU

DOCENTES DA UFSM LAMENTAM A PERDA DE ALUNOS

Mais de 100 estudantes da universidade estão entre as vítimas

Momento de profunda tristeza tem sido marcado por solidariedade e afeto

Entre as mais de 230 pessoas vitimadas no incêndio ocorrido na boate Kiss em Santa Maria, na madrugada de sábado (26/1), estão 101 alunos da Universidade Federal de Santa Maria, principalmente dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Pedagogia, Tecnologia em Alimentos, Tecnologia em Agronegócio e Zootecnia. Mas em função da possibilidade de alguns nomes terem sido escritos na lista com grafia incorreta, pode haver mais estudantes da UFSM.

Entre a comunidade acadêmica o sentimento é de profunda tristeza, mas também de solidariedade e carinho com os familiares das vítimas e com os pacientes que seguem internados em hospitais. “Essa é a maior tragédia que a universidade já viveu. E é pior quando afeta nossa maior defesa, nosso capital humano, que são os estudantes. Estamos consternados. Agora é o momento de dar suporte para as famílias, para nossos docentes e técnico-administrativos em educação, mas, principalmente, para os nossos alunos que permanecem. Cada um vai ter uma perda, uma história para contar, e teremos que ter capacidade para assimilar todo esse processo. O retorno nunca será normal. Esperamos que essa tragédia possa servir como um marco para que nossos jovens tenham melhores condições de diversão”, declarou o Reitor da UFSM, Felipe Muller.

Igualmente consternada, a diretoria da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, se solidariza na dor de pais, familiares, amigos e comunidade acadêmica. “Dói o peito, pois sempre imaginamos que os filhos é que enterrarão os pais, mas o destino nos choca, nos surpreende. Os pais, como em uma guerra, voltaram a enterrar seus filhos. A morte é muito mais dolorosa quando é inesperada, nunca a esperamos de onde transborda a vida, da juventude. Existe uma ferida aberta que sangra e sangrará por muito tempo... um dia ficará uma cicatriz que nunca poderemos eliminar... Não estamos acostumados a perdas, principalmente de jovens que se iniciam na vida, com um futuro inestimável pela frente para eles, suas famílias e a sociedade. A triste lição é que devemos transformar essa sociedade e que nossa juventude possa buscar na cultura seu aprendizado e que a diversão seja a constante busca pelo conhecimento”, lamentou o presidente da Sedufsm e diretor do Andes-SN, Rondon de Castro.

No Centro de Ciências Rurais, um dos que reúne o maior número de alunos mortos na tragédia, o sentimento é de união para o seguimento das atividades a partir da próxima semana. “Perdemos alunos em muitos cursos do CCR. Em um primeiro momento a universidade se uniu para prestar apoio e informações à polícia para identificação dos estudantes, inclusive com dados do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA). É também um momento de tentar dar consolo as famílias e apoiar os hospitalizados. É uma situação bastante difícil, todo Centro está bem sentido, o impacto foi muito forte. A partir de agora vamos trabalhar com ainda mais qualidade em homenagem a esses alunos. Fica um vazio, alguns pais perderam filhos únicos e outros, até mesmo irmãos. Mas precisamos manter a cabeça erguida, temos que continuar dando assistência aos doentes, auxiliando em transferências, enfim, prestando assessoria no que for necessário”, disse o diretor do Centro de Ciências Rurais da UFSM, Thomé Lovato.

O diretor do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Rogério Koff, que também teve alunos vitimados, diz que espera respostas das investigações. “Nos só temos a lamentar a proporção de uma tragédia dessa natureza. Grande parte das vítimas eram da nossa instituição. O que nos resta é levar adiante, tentando dar apoio aos pais e familiares. E, numa segunda etapa, o que esperamos das autoridades é uma investigação e uma cobrança de responsabilidade sobre o que aconteceu”.

Adriele Manjabosco, membro da coordenação geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), fala em união. “Sabemos que nessas horas nos faltam palavras, foram muitos estudantes, muitos jovens cheios de sonhos vítimas de uma das maiores tragédias da história. Desejamos aos familiares e amigos muita força neste momento difícil, agora é hora de todos darmos as mãos, estudantes, professores, familiares e amigos”.

Nesta segunda-feira (28/1), a UFSM anunciou que irá prorrogar a suspensão das aulas até o dia 1º de fevereiro, no intuito de propiciar um período de reflexão e atividades voltadas ao amparo e solidariedade às famílias.

FONTE: SEDUFSM

Nota da Oposição de Esquerda da UNE sobre a reunião da entidade com o Ministério da Educação

Direção Majoritária da UNE e Ministro da Educação Aloizio Mercadante de mãos dadas: não fala em nosso nome!

Nota da Oposição de Esquerda da UNE sobre a reunião da entidade com o Ministério da Educação

No dia 26 de Junho de 2012 se realizou na Esplanada dos Ministérios a manifestação da União Nacional dos Estudantes, convocada no 60º CONEG, sendo seguida de uma reunião convocada com o Ministério da Educação. O ato contou com a presença de cerca de 1.000 estudantes (secundaristas e universitários) e na reunião os Diretores da Executiva da UNE, as UEEs e representantes dos DCEs presentes, ao todo, cerca de 50 pessoas.

No dia 24 a noite, a reunião da Executiva da UNE discutiu o formato e a pauta a ser apresentada nessa reunião. As preocupações levantadas iam desde a necessidade de abertura de negociação do governo com os estudantes em greve, reforço da necessidade de negociação com os professores e técnicos-administrativos em greve, até a apresentação das pautas de cada universidade, especificando seus problemas de estrutura e assistência estudantil, que são os principais motivos da greve estudantil. Porém, antes do inicio da reunião com o MEC, fomos informados que os diretores da UNE que deveriam falar deveriam se sentir contemplado com as falas do presidente da entidade, já que se posicionariam contra a negociação com a UNE e sim com o Comando Nacional de Greve Estudantil - CNGE, pressionando o Ministro para abrir as negociações. A fala dos diretores da Oposição foi censurada!

A reunião com o MEC foi montada com um objetivo claro. Durante toda a fala dos representantes da UNE sequer foi citada a existência da greve nas universidades, nem tampouco o governo tocou no assunto. O palco para defesa e exaltação do projeto de educação do governo estava armado. O Ministro afirmou que era elitista e corporativista as reivindicações por qualidade no ensino dos estudantes, já que a expansão da universidade e os “investimentos” feitos pelos governos Lula e Dilma colocavam a educação superior em outro nível, ou seja, a educação superior não é prioridade para o governo. O surpreendente é que, em vez de vaias e de uma resposta incisiva dos estudantes, os estudantes presentes aplaudiram a fala do Ministro.

Hoje, aproximadamente 44 instituições estão em greve em todo país, com forte participação dos docentes e servidores, esses também em luta por melhores condições de ensino e trabalho. Longe de defenderem apenas pautas corporativistas, hoje o movimento nas Federais é resultado da resistência à uma política de expansão sem preocupação com a qualidade, expressa pelo REUNI.

A direção majoritária da UNE passou por cima da resolução aprovada pelos mais de 60 delegados eleitos na base das universidades, presentes na reunião do Comando Nacional de Greve – CNGE, do dia 18, no Rio de Janeiro, que dizia: “Quem fala em nome dos estudantes em greve são os estudantes em greve”. Também passou por cima da própria resolução da entidade sobre a condução da reunião com o MEC e de toda a história da entidade, no respeito a sua pluralidade e democracia interna.

A direção majoritária da UNE (PCdoB/PT) tem que admitir que devido a sua postura e política governista, todas as greves estudantis passam por fora da sua vontade e por fora de seu controle. Por isso mesmo a majoritária tem que fazer o que faz a Oposição de Esquerda da UNE: se vincular e ser parte real das greves em cada universidade entendendo que só este movimento, genuinamente de base, é que pode ter legitimidade para falar ou negociar em nome dos estudantes grevistas. Em vez disso, a direção majoritária prefere criar espaços em que a UNE se sobreponha à manifestação dos estudantes, e faça coro a defesa do projeto da educação do governo contra todo o processo de mobilização das universidades, e mais uma vez coloca a entidade histórica dos estudantes a serviço de outros interesses, que não dos estudantes em greve.

Nós da Oposição de Esquerda repudiamos a postura da direção majoritária da UNE. A resposta dos estudantes em cada universidade será na intensificação das mobilizações, no fortalecimento do Comando Nacional de Greve e do seu calendário. No dia 28 de Junho, estaremos na porta das sedes do Banco Central, questionando a política econômica do governo, e no dia 03 de julho faremos atos em todos os estados e em várias cidades, tomando as ruas em manifestações unificadas com os demais setores que também estão em luta e em greve.

Se o governo se recusa a negociar com os estudantes em greve, os estudantes vão às ruas!

TCU investiga convênios da UNE com o governo federal

MP aponta que recursos da União foram justificados com notas frias

Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.

Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição do gasto.

No fim de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre 2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde, Esporte e Turismo. O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões, destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios — seis da UNE e um da UMES — no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele, concentram os “principais achados”.

Esporte demora a cobrar contas

As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009. Esse convênio bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir saúde pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a importância de doar sangue.

Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são “inidôneas”, com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não reconheceu a autenticidade dos documentos. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas, o que estaria sob apuração da secretaria municipal, de acordo com o procurador. Ele menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500, da gráfica e editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE.

Outro indício de irregularidade apontado pelo procurador nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana.

Para Marsico, os dados sugerem “possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao Erário Público”, segundo destacou na representação ao TCU.

— É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público — afirmou o procurador.

Ele chama a atenção para a demora do Ministério do Esporte em cobrar a prestação de contas da UNE no convênio de número 702422, de 2008, no valor de R$ 250 mil. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a “implantação de atividades esportivas e debates” na 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura. “Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados”, observou Marsico na representação ao TCU, registrando que, “somente após receber o ofício enviado pelo MP/TCU, o órgão (Ministério do Esporte) notificou a UNE sobre a omissão”.

— Há erro dos dois lados. De quem recebeu os recursos e dos órgãos que liberaram. Se não fosse eu requerer, em alguns casos não haveria sequer a prestação de contas — disse o procurador do MP.

No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marciso, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. “Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?”, questionou. Ele observou também a falta da relação de escolas beneficiadas e de cópias dos processos licitatórios ou justificativas para a dispensa de licitação.

“Algumas das impropriedades apuradas, como a utilização de recursos públicos para a compra de bebidas alcoólicas, são de extrema gravidade e parecem-nos capazes de justificar a atuação dessa Corte de Contas”, disse Marsico na representação.

Entidade reafirma zelo com recursos

Procurada pelo GLOBO para se manifestar sobre as irregularidades, a UNE respondeu, em nota da assessoria de imprensa, que “reafirma seu compromisso de zelo com os recursos públicos e, se comprovado qualquer tipo de irregularidade, compromete-se a saná-las de acordo com o que a lei determina, inclusive, se for o caso, com a devolução de recursos”.

A entidade disse na nota que participa das políticas de financiamento público a atividades culturais, esportivas e educacionais desde 1999, sempre cumprindo todas as exigências técnicas de seus convênios. “Parte das nossas prestações de contas já está aprovada, sendo que algumas se encontram ainda em análise pelos órgãos responsáveis”, informa. E reafirma o seu compromisso com o Erário, “honrando seus 75 anos de vida”.

O GLOBO também procurou a direção da UMES na tarde de quarta-feira com o mesmo objetivo, mas a entidade não se manifestou.

FONTE: O GLOBO

Juventude do PSTU: Todo apoio à greve nacional da Educação

Unir estudantes, professores e funcionários contra 

os ataques do governo Dilma!

 “É ou não é piada de salão: tem dinheiro para a Copa, mas não tem pra Educação?”. Esse era um dos vários cartazes carregados pelos estudantes que se manifestaram pelas ruas de Ouro Preto (MG), em defesa da Educação. 

Essa grande manifestação foi uma das expressões do apoio à greve dos professores das Instituições Federais de Ensino, que começa a sacudir o país. É uma greve histórica, que começou dia 17 de maio com muita força. Entre 59 universidades e institutos ligados ao Governo Federal, já são 46 os que aderiram à greve nacional. Além dos docentes, os funcionários já apresentam um indicativo de greve para o dia 11 de junho. Os estudantes já votaram apoio à luta dos professores em diversas universidades, além de greve estudantil em 18 delas. Estes são dados de quando fechávamos esse texto, dia 24 de maio, mas os números não paravam de crescer. 

A partir desse fato, queremos falar com você, jovem brasileiro, que acredita que nosso país tem mudado nos últimos anos. Você, como a maioria da classe trabalhadora, acredita que, na esteira do crescimento econômico brasileiro dos últimos anos, a vida melhorou, com mais universidades, mais emprego e oportunidades. De fato, o crescimento econômico do último período possibilitou um clima de melhorias no país. Mas quem se beneficiou desse crescimento? 

O crescimento econômico se deu à custa de um aumento brutal do ritmo de trabalho e de péssimas condições de vida. Isso é o que explica, por exemplo, as diversas greves da construção civil em todo o país. No que se refere à Educação, o crescimento econômico possibilitou uma expansão das universidades, mesmo que discreta e completamente insuficiente. E mesmo essa expansão do ensino superior, necessária à qualificação de mão-de-obra para sustentar o crescimento econômico, não foi para beneficiar os estudantes e trabalhadores da educação, ou mesmo a população em geral. 

Infelizmente, essa pequena expansão não foi acompanhada do aumento de verbas suficiente. O governo hoje investe em torno de 3,9% do PIB em Educação, enquanto gasta quase 50% do Orçamento para pagamento da dívida pública, ou seja, para financiar os banqueiros, verdadeiros beneficiados pela onda de crescimento econômico. Dilma se recusa a investir 10% do PIB na educação pública, pauta histórica do movimento. Promete apenas 7% em 2020! Além disso, não pára de fazer cortes no orçamento destinado às áreas sociais: este ano, a pasta da Educação perdeu 2 bilhões de reais. É por isso que, mesmo o jovem que consegue passar pelo funil do vestibular e entrar na universidade, não tem garantida uma boa formação. Perde a juventude brasileira, mas ganham os seus futuros empregadores, que se apoiam na precarização do ensino público para pagar salários menores, não garantir boas condições de trabalho e direitos trabalhistas. 

Por quais motivos lutam nossos professores?

A forte greve que estamos assistindo hoje tem como pano de fundo os cinco anos de aplicação do Reuni, um projeto que o governo Lula, com o apoio vergonhoso da UNE, passou goela abaixo de todo o movimento seis anos atrás. O governo do PT, diante de uma fortíssima mobilização contrária, com dezenas de ocupações de reitoria por todo o país, usou da falta de democracia e da repressão para aplicar sua política educacional. Esse projeto é o responsável pelas péssimas condições de trabalho e de estudo nas universidades federais, motivações da atual greve. O movimento avisou há 5 anos atrás que a expansão da universidade pública, que reivindicamos muito, se não fosse acompanhada de aumento de verbas, causaria um brutal ataque à qualidade do ensino superior. Não deu outra: o governo hoje vende expansão e entrega precarização. 

Não é à toa que, em todas as grandes assembleias que definiram a paralisação das atividades, os professores falavam das péssimas condições de trabalho. Uma realidade de salários baixos, salas lotadas, falta de tempo para pesquisa e extensão, tendo que se dedicar quase que exclusivamente ao ensino. Toda essa situação também afeta o cotidiano dos estudantes, que tentam estudar em laboratórios muito limitados para o tamanho das turmas, que não têm moradia estudantil, bandejão, bolsas ou creche universitária.

O Reuni faz parte de um projeto global do imperialismo para a educação nos países periféricos. É isso mesmo: a nossa educação por aqui é comandada pelos países ricos e pelo FMI. Eles querem transformar as nossas universidades em fábricas de mão-de-obra barata e especializada, na lógica de manter o Brasil na mesma posição que ocupa hoje na divisão internacional do trabalho, a de exportador de commodities (metais, café, soja, etc...) para o mundo. Não querem que a universidade seja um centro formador de tecnologia, ciência e conhecimento a serviço dos trabalhadores e do avanço do país, rumo a uma maior independência. 

No Brasil, os problemas não são exclusividade da educação 

Infelizmente, não é só a educação que está mal das pernas em nosso país... Vivemos em meio a uma grande injustiça social. Enquanto existe uma “Cachoeira” de dinheiro para a corrupção, o governo só corta verba das áreas sociais. Enquanto as empreiteiras não param de ganhar dinheiro com as obras para a Copa do Mundo, a juventude e o povo pobre são expulsos de suas casas pela especulação imobiliária. O povo e a juventude não poderão assistir aos jogos de futebol nos estádios que nós mesmos estamos construindo, em virtude dos altos preços dos ingressos e da restrição da meia-entrada. Enquanto o agronegócio e o latifúndio se beneficiam da construção de Belo Monte e do novo Código Florestal, a natureza e a população só sofrem... Enfim, quem sempre se dá bem nesse país são os ricos.

O governo Dilma adora alardear por aí com orgulho a sexta posição do Brasil no ranking mundial da economia. Mas esquece de dizer que ocupamos o 84o lugar em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, que mede a qualidade de vida da população), atrás de países como a Bósnia, Líbano e de nossos vizinhos Chile e Argentina. E esquece também que ocupamos a 88ª posição no ranking da UNESCO sobre educação, com uma taxa de 10% de analfabetismo, fora os 30% de analfabetos funcionais. 

Se a nossa educação não tem qualidade em um momento de crescimento econômico, podemos imaginar o que ocorrerá se a tendência à desaceleração de nossa economia permanecer. O Banco Central aponta crescimento de apenas 0,15% no primeiro trimestre desse ano, ou seja, praticamente crescimento zero. Temos que nos preparar para que as consequências da crise econômica mundial, chegando com peso ao Brasil, não sejam todas despejadas nas costas dos trabalhadores e da juventude. Isso é o que a burguesia vem tentando fazer na Europa. Mas não sem resistência.

Aqui e no mundo, a juventude mostra o caminho

Na Espanha, no dia 22, cerca de 100 mil pessoas foram às ruas contra os cortes no orçamento da educação e votaram greve nacional geral da educação, que abarca todos os níveis de ensino. No dia 15 de maio, os indignados espanhóis já haviam voltado à Praça Porta do Sol para comemorar o aniversário de 1 ano do movimento 15M e mostrar que os trabalhadores e a juventude europeia não vão aceitar sofrer as consequências de uma crise que não é de sua responsabilidade. No dia 19 de maio, foi a vez dos alemães. Em uma manifestação em Frankfurt, chamada pelo “Blockupy”, uma vertente dos indignados, foram 400 detidos apenas por lutarem contra a política econômica europeia e as entidades financeiras. Ou seja, os jovens da Europa, lutando contra os efeitos da crise econômica e os chamados planos de ajuste aplicados pelos governos europeus e orquestrados pela Troika (FMI, Banco Central Europeu e União Europeia), não se intimidam com a repressão e não param de se manifestar. 

E não é só na Europa que encontramos exemplos de luta e disposição da juventude. Exemplos ao redor do mundo não faltam. A juventude do Oriente Médio e norte da África foi uma grande aliada dos trabalhadores na heroica derrubada de ditaduras da região. No Chile, na última quarta feira, cerca de 100 mil estudantes tomaram as ruas de Santiago, contra os planos de precarização e privatização do ensino, em uma luta que já dura mais de 1 ano. E por aqui, já estamos assistindo a maior greve dos docentes da educação superior nos últimos 10 anos, com amplo apoio dos estudantes. 

Expansão com qualidade só com 10% do PIB 

Os jovens de todo o mundo mostram o caminho: só com muita luta conseguiremos resistir aos duros ataques que estão sendo promovidos. E os jovens não estão sozinhos. Nós, da juventude do PSTU, estamos permanentemente ao lado dos trabalhadores da educação e de toda a classe trabalhadora do país e do mundo, que se levantam contra as injustiças do capitalismo, pois temos a convicção de que só assim os jovens podem resolver seus problemas. Com ampla unidade entre os estudantes e trabalhadores poderemos ser vitoriosos na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade. 

Defendemos a estatização do ensino privado, o fim do vestibular e o investimento de 10% do PIB para a educação pública, além da democratização das universidades para que elas sejam controladas pelos que nelas estudam e trabalham. Enfim, por uma educação que atenda aos interesses da juventude e da classe trabalhadora, e não das empresas. Uma educação que sirva à construção de um mundo melhor, mais justo e igualitário. É isso o que a juventude do mundo inteiro merece. E é isso que conquistaremos com a nossa luta. 

FONTE: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DO PSTU

DECLARAÇÃO DA ANEL DE APOIO À GREVE DAS IFES

“…Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, Pois em tempo de desordem                                                          sangrenta, De confusão organizada, De         arbitrariedade consciente, De humanidade                                                  desumanizada, Nada deve parecer natural, Nada deve parecer impossível de mudar.”                                                      Bertolt Brecht

Através desta declaração, a ANEL presta seu total e irrestrito apoio à greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Pela justeza de suas reivindicações e a força de sua mobilização, nos somamos às assembléias e comandos de greve e convocamos todos os estudantes a também se levantar, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e de uma expansão com 10% do PIB para a educação. Essa luta é de todos nós, trabalhadores e estudantes brasileiros.

A força da greve é impressionante. Até o momento, já são 45 IFES que aprovaram parar, sendo 41 universidades e 4 institutos. Além destas, há diversos informes de assembléias que serão realizadas nos próximos dias para deliberar sobre a greve. De acordo com Pires, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES- SN: “Quem estava em dúvida se era oportuno entrar na greve, agora, devido à força inicial, tem decidido pela paralisação”.

De acordo com a nota oficial do Comando Nacional de Greve: “são muitos os relatos de assembléias e atos públicos considerados históricos pelo número de participantes, qualidade dos debates e entusiasmo. A greve se mostra forte desde o início e o conjunto de informações indicam que o movimento se ampliará ainda mais nos próximos dias.” Não é nenhum exagero afirmar que este movimento grevista de 2012 deverá superar a histórica greve de 2001.

Veja as IFES que já aprovaram a greve: Já estão em greve:

UFAM, UFPA, UFRA, UFOPA, UNIFAP, UNIR, UFRR, UFAC, UFMA, UFPI, IFPI, UFPB, UFCG, UFAL, UFPE, UFRPE, UFS, UFERSA, IFC, UNIVASF, UFMT, UFG campus catalão, UFGD, UFOP, CEFET/MG, CTU/JF, UFLA, UNIFAL, UFV, UFU, UFVJM, UFSJ, UFTM, UFES, UNIPAMPA, FURG, UFPEL, UFPR, UTFPR. Entra na segunda (21/05): UFRB, UnB, UFJF, UniRio, UFRRJ. Entra na terça (22/05): UFF.

Entenda por que os professores entraram em greve

Quando um estudante se depara com a situação dos seus professores pararem as aulas para fazer greve, muitas vezes a reação imediata é questionar, já que estaria prejudicando as suas aulas. Contra essa reação, a ANEL alerta: a culpa de estarmos sem aulas é do governo federal, e não dos professores em greve, e nas próximas linhas explicitaremos o porquê. Em 2011, no ano passado, após a forte greve da FASUBRA que durou mais de 100 dias, o ANDES-SN fechou um acordo com o governo federal que incluía reestruturação da carreira docente, valorização do piso e incorporação das gratificações, o que ficou chamado de “Acordo 04/2011”. Como explicitava a ‘cláusula III’ do acordo, “a representação governamental adotará as providências necessárias para que os efeitos financeiros das medidas previstas nesta cláusula sejam implementados em março de 2012”. Já estamos em maio e o acordo foi descumprido.

Diante da ameaça de greve, o governo apresentou no dia 14 de maio a Medida Provisória 568/12, que inclui parte do acordo firmado ano passado (reajuste de 4%) e mais uma série de elementos bastante polêmicos. Sequer contempla a principal reivindicação relativa à reestruturação da carreira docente. Fica claro que foi uma jogada política para buscar desarticular a greve, mas os professores que não são bobos nem nada, não caíram nessa.

A MP 568/12 transforma os adicionais de insalubridade e periculosidade em valores fixos, ao invés de serem por porcentagem (como funciona hoje). Além de ter fixado os valores nivelando por baixo, retira a possibilidade de reajuste dos adicionais, já que sendo fixos não poderiam sofrer alterações. Além disso, reduz quase que pela metade o salário dos médicos dos Hospitais Universitários. Como se não bastasse apresentar o projeto da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para ser votado nos Conselhos Universitários, que avança na privatização dos H U, ainda diminui a valorização do trabalho dos médicos.

É preciso exigir ao governo que retire já essa MP e negocie com o Comando de Greve, atendendo suas reivindicações. Até agora, o governo Dilma se mostrou intransigente ao diálogo. Para os técnico-administrativos, de acordo com a FASUBRA, a pauta tem como eixos fundamentais: aumento do piso salarial, solução das pendências na carreira, reposicionamento dos aposentados, reajuste salarial de 22,08% (com reposição da inflação de 2010 e 2011), data base dia 1º de maio, definição de uma política salarial digna para os trabalhadores do serviço público.

Há, no entanto, um elemento extremamente potencializador das revoltas entre os docentes e técnico- administrativos, que não se traduz exatamente por essas reivindicações. Nos últimos anos, acumulou-se uma condição cada vez mais precária de trabalho nas universidades, e é impossível não identificar essa situação com o processo de expansão desordenado e sem recursos promovido pelo governo federal através do REUNI. A expansão deve ter direito à qualidade! Imagine um balão de ar. Na medida em que você assopra mais, ele vai crescendo. Por conta do limite da sua elasticidade, para seguir soprando e o fazer ficar ainda maior, ou você compra outro, mais largo e com uma borracha mais resistente, ou inevitavelmente ele vai estourar. A partir desta metáfora, é possível compreender o que se passa nas universidades e institutos federais com um processo de expansão que, nos últimos 5 anos, foi feito sem o aumento necessário de verbas.

O REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – o conhecido decreto 6096 instaurado pelo governo Lula em 24 de abril de 2007, buscava impor centralmente duas metas para as universidades federais, que propunham quase dobrar o número de alunos pro professor e praticamente atingir a aprovação automática, contidas em seu

artigo 1º: “§ 1o O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.” Para atingir as metas, o decreto apontava, entre outras questões, uma “revisão da estrutura acadêmica” e a “diversificação das modalidades de graduação” (artigo 2º, diretrizes III e IV). Tratava-se da reestruturação completa dos currículos, da abertura de novos cursos de graduação com carga horária e determinação profissional mais enxuta e flexível, além de avançar para a construção dos chamados “Bacharelados Interdisciplinares”.

Para viabilizar a implementação do projeto financeiramente, as universidades federais receberiam um “incentivo”, expresso no artigo 3º: “§ 1o O acréscimo de recursos referido no inciso III será limitado a vinte por cento das despesas de custeio e pessoal da universidade, no período de cinco anos de que trata o art. 1o, § 1o.” O decreto apontava ainda, no mesmo artigo, que a expansão deveria garantir: “I – construção e readequação de infra-estrutura e equipamentos necessárias à realização dos objetivos do Programa; II – compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos; e III – despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação.”

Os cinco anos que aborda o decreto passaram, e agora temos o dever de questionar: As universidades federais que viveram o REUNI receberam o investimento necessário? Os três pontos acima relatados no decreto foram respeitados pelo governo federal? Foi preservado o tripé ensino-pesquisa-extensão? Em base a que condições de trabalho para professores e funcionários o projeto foi implementado? Foi garantida a assistência estudantil necessária para a permanência na universidade? Qual a situação que encontramos atualmente em cada universidade, passada a experiência da expansão e da reestruturação acadêmica?

Há cinco anos, os estudantes lutaram, ocuparam reitorias em todo o país, dizendo que não bastava expandir, mas que era preciso fazer isso sobre outra lógica e com mais investimentos. Hoje, os problemas que foram alertados há 5 anos atrás se tornaram realidade. Acreditamos que a atual greve é a resposta mais contundente a todas essas perguntas: sem condições mínimas que subsidiassem uma expansão com qualidade, o balão estourou.

A difícil realidade das universidades federais e da educação pública brasileira Só nos últimos 2 anos, governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação, e ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação. Este Plano, além de aprofundar as medidas de transferência da verba pública para o setor privado e avançar na precarização da educação, não resolve o problema fundamental que vivem as universidades e escolas: a falta de financiamento. Propõe na meta 20 do PNE o aumento para 7% do PIB em educação, a ser atingido só em 2020! E pra piorar, incorpora através da meta 12 do PNE as metas do REUNI, transformando-as em política de estado e estendendo a todos os níveis de educação e também às instituições estaduais e particulares.

Se a situação já estava feia, se depender do governo pode ficar ainda pior nos próximos anos. Se levarmos em conta ainda a situação da escola e creches públicas, tanto as federais, estaduais e municipais, vemos que o problema começa desde a base. Os professores sequer têm direito ao piso nacional salarial, e pelos miseráveis salários que recebem tem que pegar mais de uma matrícula e uma grande sobrecarga de trabalho, para conseguirem manter suas famílias.

A falta das condições básicas de trabalho, muitas vezes sem carteiras suficientes nas salas, ou giz nos quadros negros, e ainda a pouquíssima assistência estudantil deixa claro a situação de precarização. Não é a toa que o Brasil está colocado nos piores índices educacionais no mundo, o que entra em choque com a posição de 6ª maior economia do mundo. A quem está a serviço este crescimento econômico, se não está para o povo? Atualmente, a realidade de um estudante, professor ou funcionário de uma universidade federal não é muito diferente, e nos deparamos com inúmeros problemas cotidianos. Seguem alguns listados abaixo.

Entre os problemas envolvendo a assistência estudantil: – Restaurantes Universitários que não comportam a demanda e fazer surgir filas cada vez maiores. – Moradias que passam longe de comportar a demanda e muitos abandonam os estudos por morar muito longe e pela impossibilidade de pagar um aluguel num local mais próximo, ainda mais com a especulação imobiliária crescente que atinge muitas capitais. – Bolsas insuficientes e sem reajuste, que sequer dão conta dos gastos mais básicos (xerox, transporte, alimentação). – Falta de creches universitárias para mães estudantes, que acabam por atrasar muito ou abandonar sua formação universitária.

Entre os problemas acadêmicos: – Salas de aula super-lotadas. – Enorme falta de professores, com muitas disciplinas que passam o semestre todo nessa condição. – Aumento dos professores temporários ou substitutos em detrimento dos efetivos de dedicação profissional. – Aumento de até 40% das horas-aula para os professores, diretamente ligado à redução de projetos e bolsas de pesquisa e extensão. – Laboratórios científicos e de informática sem equipamentos suficientes ou qualquer renovação que busque a atualização tecnológica. – Bibliotecas defasadas, com livros mal conservados e poucas unidades que dêem conta da demanda.

Entre os problemas de infra-estrutura e segurança: – Obras não finalizadas, e a conseqüente falta de prédios e salas de aula que comportem a parte acadêmica e administrativa dos cursos novos, especialmente nos campi do interior. – Má conservação dos prédios e laboratórios, que geram incêndios, queda de parte da estrutura, mofo, insalubridade. – Falta de bebedouros. – Falta de condições mínimas de higiene nos banheiros e pouca quantidade para suportar a demanda. – Falta de segurança nos campi, pela pouca iluminação e lugares desertos, sem guardas universitários, o que é o responsável muitas vezes pelos casos de estupro às mulheres estudantes. – Falta de adaptação dos prédios para garantir a acessibilidades aos estudantes que necessitarem.

É um absurdo que o governo Dilma deixe a educação pública brasileira sob essas condições.

Elegeu-se com a confiança dos brasileiros de que a educação seria uma prioridade em seu governo, e o que dá em troca é isso? A única forma de resolver esse problema é através da luta, das mobilizações, protestos de rua, ocupações de reitoria e greves. Ao longo da história do nosso país, só conseguimos avançar em direitos e soluções aos problemas sociais com muita luta! Em 2012, também não será diferente.

Espelhados na juventude árabe, européia e chilena, é hora da juventude brasileira entrar em ação! Neste movimento grevista que se iniciou com a paralisação dos docentes, a resposta dos estudantes têm sido muito positiva. Tanto pela solidariedade aos nossos mestres, quanto pelas nossas próprias reivindicações, os estudantes têm organizado grandes assembléias, aulas públicas, protestos de rua e inclusive, aprovado greve estudantil. Já são pelo menos 16 IFES, entre universidades e institutos, que já decretaram greve estudantil! E esse número, na medida que a luta avança, tende a aumentar rapidamente.

Aqui é preciso fazer uma reflexão. Estamos diante de uma luta de proporções enormes, que com certeza entrará pra história. A entidade responsável em articular e desenvolver lutas estudantis deste porte ao longo da história do Brasil foi a União Nacional dos Estudantes. Porém atualmente, a UNE será capaz de cumprir esse papel? Nós afirmamos categoricamente que não. A UNE de hoje em dia está completamente vendida para o governo federal. Não é a toa que apóia este novo PNE, que se calou diante dos cortes para educação e perdeu completamente a independência, política e financeira, diante do governo.

Agora, neste momento de greve, não aparecem nas assembléias e ignoram a forte luta estudantil que está se gestando, publicando uma breve nota em seu site que apenas faz menção à greve docente e sequer explicita suas verdadeiras razões. Está claro que para desenvolver e potencializar esse processo, levando-o a uma vitória, não poderemos contar com a UNE. Pelo contrário, deveremos até em alguns casos nos enfrentar contra ela, assim como foi em 2007. Apesar disso, é extremamente fundamental que os diferentes DCEs, Executivas de Curso, Centros e Diretórios Acadêmicos e Grêmios, tenham uma articulação nacional.

Nós da ANEL estamos fazendo desde já essa batalha. Em cada universidade e escola, intervindo nas assembléias, atos e comandos de greve, buscamos a unificação nacional deste processo, política e organizativamente. Desde já, convidamos todos os lutadores para a nossa VI Assembléia Nacional, que deverá ser um desaguadouro natural de todo o processo de mobilização, no dia 16 de junho no Rio de Janeiro. É preciso desde já unificar o conjunto do movimento estudantil. É nesse sentido que a ANEL tomou a iniciativa de lançar o “MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO”, para que seja assinado pelos diversos DCEs e entidades estudantis do país.

Este Manifesto, além de prestar todo o apoio à greve da educação, convoca todos e todas à Marcha Nacional pela Educação no dia 5 de junho, que já está sendo convocada pela FASUBRA e pelo ANDES-SN, e a instalação nesta mesma data do COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS ESTUDANTES.

Com a presença das principais entidades estudantis, este Comando deve ser nosso principal instrumento para articular, organizar e potencializar a mobilização dos estudantes. Enquanto assistimos ansiosos o desenrolar das revoluções e lutas no Norte da África, Oriente Médio, Europa, Chile, EUA, Canadá, começamos a desenvolver o que pode vir a ser a explosão da juventude brasileira. Em meio a uma crise econômica mundial, que trará profundas transformações ao mundo que vivemos, nós, com a força do movimento estudantil brasileiro, podemos interferir na mudança do Brasil e do Mundo. Parece utópico? Uma greve com quase 50 instituições federais paradas também parecia, há poucos dias atrás.

A ANEL chama todos os estudantes brasileiros à luta: tomemos o leme em nossas mãos e vamos às ruas fazer história! Como diziam os estudantes em maio de 68: sejamos realistas, façamos o impossível!


FONTE: ANEL

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