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terça-feira, junho 24, 2014

Leia a íntegra do discurso de José Mujica na ONU










Presidente uruguaio criticou o capitalismo e o individualismo em discurso que empolgou nas Nações Unidas

Amigos, sou do sul, venho do sul. Esquina do Atlântico e do Prata, meu país é uma planície suave, temperada, uma história de portos, couros, charque, lãs e carne. Houve décadas púrpuras, de lanças e cavalos, até que, por fim, no arrancar do século 20, passou a ser vanguarda no social, no Estado, no Ensino. Diria que a social-democracia foi inventada no Uruguai.

Durante quase 50 anos, o mundo nos viu como uma espécie de Suíça. Na realidade, na economia, fomos bastardos do império britânico e, quando ele sucumbiu, vivemos o amargo mel do fim de mudanças funestas, e ficamos estancados, sentindo falta do passado.


Quase 50 anos recordando o Maracanã, nossa façanha esportiva. Hoje, ressurgimos no mundo globalizado, talvez aprendendo de nossa dor. Minha história pessoal, a de um rapaz — porque, uma vez, fui um rapaz — que, como outros, quis mudar seu tempo, seu mundo, o sonho de uma sociedade libertária e sem classes. Meus erros são, em parte, filhos de meu tempo. Obviamente, os assumo, mas há vezes que medito com nostalgia.

Quem tivera a força de quando éramos capazes de abrigar tanta utopia! No entanto, não olho para trás, porque o hoje real nasceu das cinzas férteis do ontem. Pelo contrário, não vivo para cobrar contas ou para reverberar memórias.
Me angustia, e como, o amanhã que não verei, e pelo qual me comprometo. Sim, é possível um mundo com uma humanidade melhor, mas talvez, hoje, a primeira tarefa seja cuidar da vida.
Mas sou do sul e venho do sul, a esta Assembleia, carrego inequivocamente os milhões de compatriotas pobres, nas cidades, nos desertos, nas selvas, nos pampas, nas depressões da América Latina pátria de todos que está se formando.
Carrego as culturas originais esmagadas, com os restos de colonialismo nas Malvinas, com bloqueios inúteis a este jacaré sob o sol do Caribe que se chama Cuba. Carrego as consequências da vigilância eletrônica, que não faz outra coisa que não despertar desconfiança. Desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego uma gigantesca dívida social, com a necessidade de defender a Amazônia, os mares, nossos grandes rios na América.
Carrego o dever de lutar por pátria para todos.
Para que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, e carrego o dever de lutar por tolerância, a tolerância é necessária para com aqueles que são diferentes, e com os que temos diferências e discrepâncias. Não se precisa de tolerância com aqueles com quem estamos de acordo.
A tolerância é o fundamento de poder conviver em paz, e entendendo que, no mundo, somos diferentes.
O combate à economia suja, ao narcotráfico, ao roubo, à fraude e à corrupção, pragas contemporâneas, procriadas por esse antivalor, esse que sustenta que somos felizes se enriquecemos, seja como seja. Sacrificamos os velhos deuses imateriais. Ocupamos o templo com o deus mercado, que nos organiza a economia, a política, os hábitos, a vida e até nos financia em parcelas e cartões a aparência de felicidade.
Parece que nascemos apenas para consumir e consumir e, quando não podemos, nos enchemos de frustração, pobreza e até autoexclusão.
O certo, hoje, é que, para gastar e enterrar os detritos nisso que se chama pela ciência de poeira de carbono, se aspirarmos nesta humanidade a consumir como um americano médio, seriam imprescindíveis três planetas para poder viver.
Nossa civilização montou um desafio mentiroso e, assim como vamos, não é possível satisfazer esse sentido de esbanjamento que se deu à vida. Isso se massifica como uma cultura de nossa época, sempre dirigida pela acumulação e pelo mercado.
Prometemos uma vida de esbanjamento, e, no fundo, constitui uma conta regressiva contra a natureza, contra a humanidade no futuro. Civilização contra a simplicidade, contra a sobriedade, contra todos os ciclos naturais.
O pior: civilização contra a liberdade que supõe ter tempo para viver as relações humanas, as únicas que transcendem: o amor, a amizade, aventura, solidariedade, família.
Civilização contra tempo livre que não é pago, que não se pode comprar, e que nos permite contemplar e esquadrinhar o cenário da natureza.
Arrasamos a selva, as selvas verdadeiras, e implantamos selvas anônimas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia comcomprimidos, a solidão com eletrônicos, porque somos felizes longe da convivência humana.
Cabe se fazer esta pergunta, ouvimos da biologia que defende a vida pela vida, como causa superior, e a suplantamos com o consumismo funcional à acumulação.
A política, eterna mãe do acontecer humano, ficou limitada à economia e ao mercado. De salto em salto, a política não pode mais que se perpetuar, e, como tal, delegou o poder, e se entretém, aturdida, lutando pelo governo. Debochada marcha de historieta humana, comprando e vendendo tudo, e inovando para poder negociar de alguma forma o que é inegociável. Há marketing para tudo, para os cemitérios, os serviços fúnebres, as maternidades, para pais, para mães, passando pelas secretárias, pelos automóveis e pelas férias. Tudo, tudo é negócio.
Todavia, as campanhas de marketing caem deliberadamente sobre as crianças, e sua psicologia para influir sobre os adultos e ter, assim, um território assegurado no futuro. Sobram provas de essas tecnologias bastante abomináveis que, por vezes, conduzem a frustrações e mais.
O homenzinho médio de nossas grandes cidades perambula entre os bancos e o tédio rotineiro dos escritórios, às vezes temperados com ar condicionado. Sempre sonha com as férias e com a liberdade, sempre sonha com pagar as contas, até que, um dia, o coração para, e adeus. Haverá outro soldado abocanhado pelas presas do mercado, assegurando a acumulação. A crise é a impotência, a impotência da política, incapaz de entender que a humanidade não escapa nem escapará do sentimento de nação. Sentimento que está quase incrustado em nosso código genético.
Hoje é tempo de começar a talhar para preparar um mundo sem fronteiras. A economia globalizada não tem mais condução que o interesse privado, de muitos poucos, e cada Estado Nacional mira sua estabilidade continuísta, e hoje a grande tarefa para nossos povos, em minha humilde visão, é o todo.
Como se isto fosse pouco, o capitalismo produtivo, francamente produtivo, está meio prisioneiro na caixa dos grandes bancos. No fundo, são o vértice do poder mundial. Mais claro, cremos que o mundo requer a gritos regras globais que respeitem os avanços da ciência, que abunda. Mas não é a ciência que governa o mundo. Se precisa, por exemplo, uma larga agenda de definições, quantas horas de trabalho e toda a terra, como convergem as moedas, como se financia a luta global pela água e contra os desertos.
Como se recicla e se pressiona contra o aquecimento global. Quais são os limites de cada grande questão humana. Seria imperioso conseguir consenso planetário para desatar a solidariedade com os mais oprimidos, castigar impositivamente o esbanjamento e a especulação. Mobilizar as grandes economias não para criar descartáveis com obsolescência calculada, mas bens úteis, sem fidelidade, para ajudar a levantar os pobres do mundo. Bens úteis contra a pobreza mundial. Mil vezes mais rentável que fazer guerras. Virar um neo-keynesianismo útil, de escala planetária, para abolir as vergonhas mais flagrantes deste mundo.
Talvez nosso mundo necessite menos de organismos mundiais, desses que organizam fórums e conferências, que servem muito às cadeias hoteleiras e às companhias aéreas e, no melhor dos casos, não reúne ninguém e transforma em decisões...
Precisamos sim mascar muito o velho e o eterno da vida humana junto da ciência, essa ciência que se empenha pela humanidade não para enriquecer; com eles, com os homens de ciência da mão, primeiros conselheiros da humanidade, estabelecer acordos para o mundo inteiro. Nem os Estados nacionais grandes, nem as transnacionais e muito menos o sistema financeiro deveriam governar o mundo humano. Sim, a alta política entrelaçada com a sabedoria científica, ali está a fonte. Essa ciência que não apetece o lucro, mas que mira o por vir e nos diz coisas que não escutamos. Quantos anos faz que nos disseram coisas que não entendemos? Creio que se deve convocar a inteligência ao comando da nave acima da terra, coisas assim e coisas que não posso desenvolver nos parecem impossíveis, mas requeririam que o determinante fosse a vida, não a acumulação.
Obviamente, não somos tão iludidos, nada disso acontecerá, nem coisas parecidas. Nos restam muitos sacrifícios inúteis daqui para diante, muitos remendos de consciência sem enfrentar as causas. Hoje, o mundo é incapaz de criar regras planetárias para a globalização e isso é pela enfraquecimento da alta política, isso que se ocupa de todo. Por último, vamos assistir ao refúgio de acordos mais ou menos "reclamáveis", que vão plantear um comércio interno livre, mas que, no fundo, terminarão construindo parapeitos protecionistas, supranacionais em algumas regiões do planeta. A sua vez, crescerão ramos industriais importantes e serviços, todos dedicados a salvar e a melhorar o meio ambiente. Assim vamos nos consolar por um tempo, estaremos entretidos e, naturalmente, continuará a parecer que a acumulação é boa, para a alegria do sistema financeiro.
Continuarão as guerras e, portanto, os fanatismos, até que, talvez, a mesma natureza faça um chamado à ordem e torne inviáveis nossas civilizações. Talvez nossa visão seja demasiado crua, sem piedade, e vemos ao homem como uma criatura única, a única que há acima da terra capaz de ir contra sua própria espécie. Volto a repetir, porque alguns chamam a crise ecológica do planeta de consequência do triunfo avassalador da ambição humana. Esse é nosso triunfo e também nossa derrota, porque temos impotência política de nos enquadrarmos em uma nova época. E temos contribuído para sua construção sem nos dar conta.
Por que digo isto? São dados, nada mais. O certo é que a população quadruplicou e o PIB cresceu pelo menos vinte vezes no último século. Desde 1990, aproximadamente a cada seis anos o comércio mundial duplica. Poderíamos seguir anotando dados que estabelecem a marcha da globalização. O que está acontecendo conosco? Entramos em outra época aceleradamente, mas com políticos, enfeites culturais, partidos e jovens, todos velhos ante a pavorosa acumulação de mudanças que nem sequer podemos registrar. Não podemos manejar a globalização porque nosso pensamento não é global. Não sabemos se é uma limitação cultural ou se estamos chegano a nossos limites biológicos.
Nossa época é portentosamente revolucionária como não conheceu a história da humanidade. Mas não tem condução consciente, ou ao menos condução simplesmente instintiva. Muito menos, todavia, condução política organizada, porque nem se quer tivemos filosofia precursora ante a velocidade das mudanças que se acumularam.
A cobiça, tão negativa e tão motor da história, essa que impulsionou o progresso material técnico e científico, que fez o que é nossa época e nosso tempo e um fenomenal avanço em muitas frentes, paradoxalmente, essa mesma ferramenta, a cobiça que nos impulsionou a domesticar a ciência e transformá-la emtecnologia nos precipita a um abismo nebuloso. A uma história que não conhecemos, a uma época sem história, e estamos ficando sem olhos nem inteligência coletiva para seguir colonizando e para continuar nos transformando.
Porque se há uma característica deste bichinho humano é a de que é um conquistador antropológico.
Parece que as coisas tomam autonomia e essas coisas subjugam os homens. De um lado a outro, sobram ativos para vislumbrar tudo isso e para vislumbrar o rombo. Mas é impossível para nós coletivizar decisões globais por esse todo. A cobiça individual triunfou grandemente sobre a cobiça superior da espécie. Aclaremos: o que é "tudo", essa palavra simples, menos opinável e mais evidente? Em nosso Ocidente, particularmente, porque daqui viemos, embora tenhamos vindo do sul, as repúblicas que nasceram para afirmas que os homens são iguais, que ninguém é mais que ninguém, que os governos deveriam representar o bem comum, a justiça e a igualdade. Muitas vezes, as repúblicas se deformam e caem no esquecimento da gente que anda pelas ruas, do povo comum.
Não foram as repúblicas criadas para vegetar, mas ao contrário, para serem um grito na história, para fazer funcionais as vidas dos próprios povos e, por tanto, as repúblicas que devem às maiorias e devem lutar pela promoção das maiorias.
Seja o que for, por reminiscências feudais que estão em nossa cultura, por classismo dominador, talvez pela cultura consumista que rodeia a todos, as repúblicas frequentemente em suas direções adotam um viver diário que exclui, que se distância do homem da rua.
Esse homem da rua deveria ser a causa central da luta política na vida das repúblicas. Os gobernos republicanos deveriam se parecer cada vez mais com seus respectivos povos na forma de viver e na forma de se comprometer com a vida.
A verdade é que cultivamos arcaísmos feudais, cortesias consentidas, fazemos diferenciações hierárquicas que, no fundo, amassam o que têm de melhor as repúblicas: que ninguém é mais que ninguém. O jogo desse e de outros fatores nos retém na pré-história. E, hoje, é impossível renunciar à guerra quando a política fracassa. Assim, se estrangula a economia, esbanjamos recursos.
Ouçam bem, queridos amigos: em cada minuto no mundo se gastam US$ 2 milhões em ações militares nesta terra. Dois milhões de dólares por minuto em inteligência militar!! Em investigação médica, de todas as enfermidades que avançaram enormemente, cuja cura dá às pessoas uns anos a mais de vida, a investigação cobre apenas a quinta parte da investigação militar.
Este processo, do qual não podemos sair, é cego. Assegura ódio e fanatismo, desconfiança, fonte de novas guerras e, isso também, esbanjamento de fortunas. Eu sei que é muito fácil, poeticamente, autocriticarmo-nos pessoalmente. E creio que seria uma inocência neste mundo plantear que há recursos para economizar e gastar em outras coisas úteis. Isso seria possível, novamente, se fôssemos capazes de exercitar acordos mundiais e prevenções mundiais de políticas planetárias que nos garantissem a paz e que a dessem para os mais fracos, garantia que não temos. Aí haveria enormes recursos para deslocar e solucionar as maiores vergonhas que pairam sobre a Terra. Mas basta uma pergunta: nesta humanidade, hoje, onde se iria sem a existência dessas garantias planetárias? Então cada qual esconde armas de acordo com sua magnitude, e aqui estamos, porque não podemos raciocinar como espécie, apenas como indivíduos.
As instituições mundiais, particularmente hoje, vegetam à sombra consentida das dissidências das grandes nações que, obviamente, querem reter sua cota de poder.
Bloqueiam esta ONU que foi criada com uma esperança e como um sonho de paz para a humanidade. Mas, pior ainda, desarraigam-na da democracia no sentido planetário porque não somos iguais. Não podemos ser iguais nesse mundo onde há mais fortes e mais fracos. Portanto, é uma democracia ferida e está cerceando a história de um possível acordo mundial de paz, militante, combativo e verdadeiramente existente. E, então, remendamos doenças ali onde há eclosão, tudo como agrada a algumas das grandes potências. Os demais olham de longe. Não existimos.
Amigos, creio que é muito difícil inventar uma força pior que nacionalismo chovinista das grandes potências. A força é que liberta os fracos. O nacionalismo, tão pai dos processos de descolonização, formidável para os fracos, se transforma em uma ferramenta opressora nas mãos dos fortes e, nos últimos 200 anos, tivemos exemplos disso por toda a parte.
A ONU, nossa ONU, enlanguece, se burocratiza por falta de poder e de autonomia, de reconhecimento e, sobretudo, de democracia para o mundo mais fraco que constitui a maioria esmagadora do planeta. Mostro um pequeno exemplo, pequenino. Nosso pequeno país tem, em termos absolutos, a maior quantidade de soldados em missões de paz em todos os países da América Latina. E ali estamos, onde nos pedem que estejamos. Mas somos pequenos, fracos. Onde se repartem os recursos e se tomam as decisões, não entramos nem para servir o café. No mais profundo de nosso coração, existe um enorme anseio de ajudar para que o homem saia da pré-história. Eu defino que o homem, enquanto viver em clima de guerra, está na pré-história, apesar dos muitos artefatos que possa construir.
Até que o homem não saia dessa pré-história e arquive a guerra como recurso quando a política fracassa, essa é a larga marcha e o desafio que temos daqui adiante. E o dizemos com conhecimento de causa. Conhecemos a solidão da guerra. No entanto, esses sonhos, esses desafios que estão no horizonte implicam lutar por uma agenda de acordos mundiais que comecem a governar nossa história e superar, passo a passo, as ameaças à vida. A espécie como tal deveria ter um governo para a humanidade que superasse o individualismo e primasse por recriar cabeças políticas que acudam ao caminho da ciência, e não apenas aos interesses imediatos que nos governam e nos afogam.
Paralelamente, devemos entender que os indigentes do mundo não são da África ou da América Latina, mas da humanidade toda, e esta deve, como tal, globalizada, empenhar-se em seu desenvolvimento, para que possam viver com decência de maneira autônoma. Os recursos necessários existem, estão neste depredador esbanjamento de nossa civilização.
Há poucos dias, fizeram na Califórnia, em um corpo de bombeiros, uma homenagem a uma lâmpada elétrica que está acesa há cem anos. Cem anos que está acesa, amigo! Quantos milhões de dólares nos tiraram dos bolsos fazendo deliberadamente porcarias para que as pessoas comprem, comprem, comprem e comprem.
Mas esta globalização de olhar para todo o planeta e para toda a vida significa uma mudança cultural brutal. É o que nos requer a história. Toda a base material mudou e cambaleou, e os homens, com nossa cultura, permanecem como se não houvesse acontecido nada e, em vez de governarem a civilização, deixam que ela nos governe. Há mais de 20 anos que discutimos a humilde taxa Tobin. Impossível aplicá-la no tocante ao planeta. Todos os bancos do poder financeiro se irrompem feridos em sua propriedade privada e sei lá quantas coisas mais. Mas isso é paradoxal. Mas, com talento, com trabalho coletivo, com ciência, o homem, passo a passo, é capaz de transformar o deserto em verde.
O homem pode levar a agricultura ao mar. O homem pode criar vegetais que vivam na água salgada. A força da humanidade se concentra no essencial. É incomensurável. Ali estão as mais portentosas fontes de energia. O que sabemos da fotossíntese? Quase nada. A energia no mundo sobra, se trabalharmos para usá-la bem. É possível arrancar tranquilamente toda a indigência do planeta. É possível criar estabilidade e será possível para as gerações vindouras, se conseguirem raciocinar como espécie e não só como indivíduos, levar a vida à galáxia e seguir com esse sonho conquistador que carregamos em nossa genética.
Mas, para que todos esses sonhos sejam possíveis, precisamos governar a nos mesmos, ou sucumbiremos porque não somos capazes de estar à altura da civilização em que fomos desenvolvendo.
Este é nosso dilema. Não nos entretenhamos apenas remendando consequências. Pensemos na causa profundas, na civilização do esbanjamento, na civilização do usa-tira que rouba tempo mal gasto de vida humana, esbanjando questões inúteis. Pensem que a vida humana é um milagre. Que estamos vivos por um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico, acima de todas as coisas, é respeitar a vida e impulsioná-la, cuidá-la, procriá-la e entender que a espécie é nosso "nós".
Obrigado.
FONTE: ZERO HORA / Tradução: Fernanda Grabauska

sábado, setembro 28, 2013

Por que o Uruguai 
nos surpreende?










Por que o Uruguai nos surpreende? Ex-guerrilheiro e preso político, Mujica tem uma vida humilde e olhos abertos para a realidade

As leis aprovadas no governo de Mujica inspiram caminhos para superar velhos problemas

O Uruguai é um país com 3,5 milhões de habitantes, com a agricultura e a criação de gado como atividades econômicas principais, em que se vive um ritmo calmo de uma população madura. Seu sucesso futebolístico e as praias de veraneio trouxeram reconhecimento. Além de Carlos Gardel, cujo nascimento é disputado com a Argentina, músicos como Jaime Ross, Alfredo Zitarrosa e Daniel Viglietti fizeram brilhar a música uruguaia junto ao ritmo de candombe e as murgas (espécie de coral) de carnaval, herança afro-uruguaia hoje em vigor.
Agora o país rio-platense chama a atenção do mundo graças ao seu avanço em leis progressistas. Veremos em que consistem as mesmas, qual é o contexto político-histórico que permite entender o lugar vanguardista desse país em várias iniciativas e também quais são os obstáculos para aprovar medidas parecidas no Brasil.

 Leis progressistas
Logo da chegada à Presidência de José “Pepe” Mujica, ex-guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional Tupamaros, que passou 14 anos preso durante a ditadura militar, a primeira lei que chamou a atenção foi a descriminalização do aborto. A coalizão governista Frente Ampla, pela qual Mujica teve acesso ao Senado antes de assumir a Presidência, já havia proposto em 2007 um projeto sobre o tema. Naquela época, entretanto, o presidente Tabaré Vázquez – também da Frente Ampla – opõe-se ao voto do seu próprio partido. Com Mujica, em 2012, a lei foi aprovada.

O tema da interrupção da gravidez gerou forte oposição de setores religiosos, para quem o começo da vida  se dá desde a concepção. Ainda assim venceram os que defendem a regulamentação do aborto, quando ainda não se atinge etapas avançadas da gestação, a fim de evitar procedimentos clandestinos, sem condições sanitárias e com frequentes consequências graves para a mãe, em especial  as pertencentes à população pobre. Outro argumento tem a ver com a importância do planejamento familiar, pelos problemas sociais agravados por nascimentos não esperados, às vezes produto de estupro, casos nos quais os religiosos também se opõem. O direito e a liberdade de a mulher decidir sobre o seu corpo também é um dos argumentos do debate.

Os incentivadores da lei uruguaia propõem que o Estado controle a realização de abortos em mulheres com até 12 semanas de gestação, além de educação sexual que seja acessível a todos. Depois de seis meses em vigência, o ministro da Saúde anunciou de forma auspiciosa que não foram registradas mortes por interrupções de gestação realizadas com o controle do Estado. O tema encerrou-se quando a Igreja Católica e os partidos de oposição propuseram um referendo para derrubar a lei, mas menos de 9% do colégio eleitoral se propôs a votar. Eram necessários 25% para que seja convocado um referendo obrigatório. 
   
A segunda lei que colocou o Uruguai na vanguarda progressista da América Latina foi a do matrimônio igualitário, de abril de 2013. A legislação permite a adoção também aos casais homossexuais e que a ordem do sobrenome dos filhos seja decidida pelos pais. O Uruguai também fez possível o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. A Igreja iniciou uma campanha de oposição, similar à iniciada pelo papa Francisco quando ele era cardeal na Argentina e o governo de Cristina Kirchner aprovou projeto do mesmo tipo. A opinião de Bergoglio, que considera o casamento homossexual pecaminoso, contrário à família e aos planos de Deus, foi citada pela igreja uruguaia.

A terceira lei que fez voltar os olhos para o Uruguai foi a legalização da maconha, cujas características da legislação a fazem única no mundo. Já era possível cultivar e possuir a erva para consumo individual, como em outros países, mas agora o Estado passaria a controlar produção, distribuição e venda. Como nos casos de aborto, o governo não nega os efeitos nocivos para a saúde, mas argumenta que as formas tradicionais de lutar contra o consumo e o tráfico fracassaram.

Coragem uruguaia
O “experimento” que o país empreende, segundo anunciou Mujica, tem a ver com uma nova estratégia para combater o narcotráfico e seus efeitos corrosivos nos aparatos de repressão e na vida carcerária. O presidente explicou que se trata de não dar as costas a um problema que está perante todos. Aos 78 anos, Mujica fala às pessoas da sua geração com seu característico linguajar popular e pede que o país seja valente e não abandone os jovens.

Essas leis permitem aceder a um debate internacional onde assistimos a crenças e ordens jurídicos em contínua mudança. Há um choque entre posições conservadoras, em que valores morais ou religiosos se opõem a mudanças, e posições progressistas. Estas últimas, ora apontam para um avanço de direitos para superar a discriminação de indivíduos, ora enfatizam a procura de soluções ante problemas sociais. Outras leis, como a eutanásia, aguardam para ser tratadas pelo Congresso. Mas nem tudo tem sido vitória para o governo da Frente Ampla, que sofreu um revés pelo voto negativo num referendo que buscava derrubar a lei que impede julgar os crimes da ditadura.

Na defesa das leis vemos confluir dois tipos de argumentos aparentemente contraditórios: um com ênfase no papel interventor do Estado nos problemas sociais, priorizando os mais desfavorecidos, outro mais liberal, argumentando contra a regulação estatal na vida das pessoas (homossexuais, mulheres e usuários de drogas, neste caso). Esses dois avanços atravessam transversalmente o arco político ideológico e fazem que tanto líderes provenientes da esquerda socialista, como Mujica, e personalidades mundiais do mundo liberal e empresarial defendam essas mudanças, como que outros governos da região vindos da esquerda se oponham.

 O debate uruguaio encontra-se assim embaralhado: Mujica é alvo de críticas conservadoras, pelas leis mencionadas, mas também é criticado por dar continuidade a políticas econômicas que não favorecem a distribuição da renda e o acesso à terra, ou que trazem críticas de setores ecologistas. 
   
A “Suíça” da América
Além das posições políticas rígidas, o Uruguai soube ver que era possível avançar e mostrou iniciativa. Porém, a sintonia com debates jurídicos e sociais contemporâneos não deve ser vista como uma questão de oportunismo ou casualidade conjuntural. Essas políticas possuem antecedentes.

Se revisarmos a história, veremos que o Uruguai era pioneiro em medidas relacionadas com direitos civis e a democratização da sociedade, o que junto com a forte estrutura bancária, lhe valeu o título de “Suíça” da América. Entre as leis vanguardistas está a do Divórcio, de 1907, pioneira entre os seus vizinhos e inédita em permitir que a separação fosse iniciativa feminina (a partir de 1913). A recente lei do matrimônio igualitário a modifica, permitindo também que seja o homem quem toma a iniciativa.

O Uruguai foi também o primeiro país latino-americano a permitir o voto feminino, em 1927. A primeira votante, curiosamente, foi uma brasileira de 90 anos residente no país. Com uma importante lei de educação que também foi pioneira em garantir a educação obrigatória, laica e gratuita, o país se converteria no mais alfabetizado da região, com fama de povo culto e bons índices de desenvolvimento humano. Em relação direta com o debate atual da legislação da maconha – que a Frente Ampla afirma que se estenderá a outras drogas – o Estado uruguaio regulou no princípio do século XX o consumo e venda de álcool, permitindo que os lucros sejam revertidos em saúde pública.

O presidente Batlle y Ordóñez foi quem incentivou muitas dessas reformas e, impulsionou leis trabalhistas importantes, e também perfilou um Estado laico. A tendência de separação entre o Estado e as distintas confissões de fé marcou a modernidade política da Europa, com reformas religiosas e o avanço do secularismo, mas ainda é tema de debate por distintas formas de influência da igreja na política.

O Uruguai se converteu no país mais laico da região com várias medidas que já levam mais de um século, como a regulamentação e limitação do ensino religioso, a proibição de crucifixos em hospitais e escolas, eliminação de capelães das Forças Armadas, reconhecimento do matrimônio civil e o desconhecimento do religioso, juramento dos presidentes sobre a Constituição. Apesar de contar com maioria da população de tradição católica, no Uruguai não há feriados religiosos e o Dia de Reis se chama Dia das Crianças. A Semana Santa é a Semana do Turismo e o Natal se conhece como o Dia da Família.

Diante da oposição bélica da Igreja nas últimas leis uruguaias, dá para entender a relação entre sua aprovação e a separação real entre Estado e religião. O caráter laico, inclusive, foi recentemente demonstrado por Mujica quando ele decidiu não comparecer à posse do papa Francisco. Depois, numa viagem em busca de atrair investimentos, Mujica visitou o papa, com quem comparte um estilo marcado pelos gestos de simplicidade e rejeição aos privilégios do poder – o presidente viaja em aviões comerciais, utiliza um velho fusca, doa 90% do seu salário e vive numa pequena casa rural, sem depender de cozinheiros ou empregados domésticos. Porém Mujica referiu-se em declarações posteriores à necessidade de “reformar a última corte antiga que permanece sobre a terra”.

Se compararmos com o Uruguai, vamos nos deparar com as dificuldades de aprovar leis como as uruguaias no Brasil, devido às relações íntimas entre política e religião no País. Uma importante bancada parlamentarista evangélica de 80 membros, transversal aos distintos partidos, impede o tratamento parlamentar brasileiro desses temas. Basta observar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só foi legalizado no Brasil pela via judicial. Outro exemplo do poder de fogo da bancada religiosa foi a suspensão do material didático do MEC que trazia conteúdos contra a homofobia. É bom lembrar que o tema droga é conduzido exclusivamente no País pelas forças policiais e militares.

Apesar de serem calculadas duas mortes por dia no Brasil por abortos clandestinos, a força dos setores religiosos obrigou Dilma Rousseff e seu oponente José Serra a declarar-se contra o aborto, convertendo-se no principal tema do debate no segundo turno das eleições de 2010. Em 2007, Dilma havia manifestado seu apoio a uma descriminalização do aborto, mas saiu depois garantindo o “direito à vida”. Procuravam os votos da terceira opositora concorrente da eleição, Marina Silva, que propôs um referendo sobre o tema, desde sua oposição ao aborto de acordo com a sua filiação evangélica. Segundo cálculos do Sistema Único de Saúde, 1 milhão de abortos inseguros acontecem no País por ano, e um quinto das mulheres já o fizeram alguma vez, sendo a maioria delas maiores de idade, casadas e religiosas.

FONTE: Por Salvador Schavelzon, antropólogo, professor e pesquisador na Universidade Federal de São Paulo
 

REFERÊNCIAS: URUGUAI  JOSE "PEPE" MUJICA Movimento de Libertação Nacional Tupamaros   homossexuais  legalização da maconha Sistema Único de Saúde Frente Ampla

sexta-feira, outubro 28, 2011

Uruguai derruba lei que anistiava autores de crimes durante a ditadura






O Congresso do Uruguai aprovou na madrugada de ontem um projeto de lei do governo que declara imprescritíveis os crimes cometidos durante a ditadura militar no país (1973-1985).

A lei, que já passou pelo Senado, obteve votos a favor de 50 dos 90 parlamentares presentes na Câmara e deve ser sancionada hoje pelo presidente José Mujica. A Suprema Corte, no entanto, pode derrubar a decisão.

O decreto "restabelece o pleno exercício da pretensão punitiva do Estado para os delitos cometidos pelo terrorismo estatal até 1º de março de 1985" e afirma que não se aplicam prazos processuais de prescrição ou caducidade para julgamento desses crimes contra a humanidade.

Com a nova legislação, dizem governistas, a Lei de Anistia em vigor no Uruguai, de 1986, perde efeito e se cumpre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que em março ordenou que o país investigasse delitos da ditadura. Todos os deputados da Frente Ampla, a coalizão de Mujica, votaram a favor do projeto.

A sessão foi tensa e durou 12 horas. Houve discussões ásperas entre parlamentares do governo e da oposição, para quem a nova lei passa por cima de dois plebiscitos, realizados em 1989 e 2009, no qual o fim da anistia foi rejeitado.

"Só os autoritários festejam um atentado contra a democracia", disse, por meio de sua conta no Twitter, a deputada Analía Piñeyrúa, do Partido Nacional.

Para o governo, a aprovação do decreto significa o fim da impunidade dos militares. "É uma noite histórica", declarou o deputado da Frente Ampla, Luis Puig.

O presidente José Mujica prometeu ratificar a decisão do Congresso, mas garantiu que a última palavra cabe à Suprema Corte. "Sou contra o uso do veto presidencial por princípio", afirmou ao jornal El País de Montevidéu. "Mas a Justiça terá de se pronunciar e cumpriremos o que ela decidir", acrescentou.

O projeto de lei foi submetido ao Congresso após um decreto similar ter sido derrotado na Câmara dos Deputados em maio. Se o Congresso não tivesse agido, as mortes e desaparecimentos da ditadura prescreveriam a partir do próximo dia 1.º.

"Mesmo sem essa lei, os juízes poderiam levar os crimes a julgamento. Mas caso algum deles entenda que o crime foi prescrito, as famílias das vítimas têm agora uma lei à qual apelar", explicou o senador governista Rafael Michelini.

Durante a ditadura no Uruguai, houve 34 mortos e 38 desaparecidos, enquanto na Argentina estima-se que 30 mil civis foram assassinados. Alguns militares uruguaios foram processados e presos, como foi o caso de Juan María Bordaberry, presidente militar entre 1973 e 1976, que morreu este ano.

FONTE: ESTADÃO