A campanha eleitoral e as lutas

Um dos grandes problemas que os trabalhadores enfrentam quando estão em greve é o de superar o bloqueio da imprensa. Os meios de comunicação nas mãos da grande burguesia e dos governos fazem campanhas sistemáticas contra as greves. Hoje, por exemplo, o governo e a imprensa buscam mostrar os funcionários públicos como privilegiados e a recusa do governo em negociar com eles como uma prova de “austeridade”. Outra importante mobilização, a luta dos metalúrgicos da GM de São José dos Campos, desapareceu da grande imprensa.

Por outro lado, a campanha eleitoral agora começa a atingir o conjunto da população com o horário eleitoral. Existe uma polarização aparente entre o bloco governista (PT e seus aliados) e a oposição de direita (PSDB e DEM), em uma luta brutal pelo aparato das prefeituras nas cidades. Esses partidos vão utilizar o horário eleitoral na TV para tentar mostrar ao povo que basta votar neles para viver num paraíso, com todas as necessidades sociais resolvidas. Ou seja, vão usar os meios de comunicação para, mais uma vez, enganar os trabalhadores.

Mas os partidos não são todos iguais. O PSTU se orgulha de dedicar sua campanha eleitoral ao apoio às lutas dos trabalhadores. Vamos dedicar parte de nosso pouco tempo de TV para defender e apoiar as greves do funcionalismo, da construção civil e a luta dos metalúrgicos da GM. Vamos usar os meios de comunicação de massas para falar a verdade.

Todo apoio à greve do funcionalismo!

No pouco tempo que temos, vamos tentar dizer que o dinheiro gasto com o funcionalismo significa, na verdade, despesas com os serviços sociais prestados à população, como saúde e educação. Não está se discutindo, portanto, somente os salários dos funcionários, mas a quantidade e a qualidade dos serviços sociais prestados por eles. A situação precária do funcionalismo é parte do sucateamento dos serviços públicos imposto pelos governos do PSDB, mas também do PT. 

Ao contrário do que a grande imprensa e o governo divulgam, nos últimos anos os gastos com o funcionalismo caíram. Correspondiam a 22% das despesas do governo em 2006. Hoje é de apenas 20%. 

Dizem que o governo não tem dinheiro. Não é verdade. Acontece que o governo do PT (igual ao da oposição de direita no passado) entrega o dinheiro público para as grandes empresas. Os gastos anuais com os funcionários ativos e inativos correspondem a R$ 187,6 bilhões, menos de um terço dos R$ 635 bilhões que o governo vai pagar aos banqueiros pelos juros e amortizações da dívida neste ano. A reivindicação do funcionalismo (22,08% de reajuste salarial) corresponderia a pouco mais de um quarto dos R$ 155 bilhões que foram dados de incentivos fiscais para as grandes empresas entre 2011 e 2012.

Vamos utilizar nosso tempo de TV para defender que Dilma negocie com o funcionalismo e para apoiar suas reivindicações. 

Estabilidade no emprego para os metalúrgicos da GM

É preciso divulgar e chamar o apoio à luta dos metalúrgicos da GM de São José dos Campos. O acordo com a empresa só evitou temporariamente as demissões. Essa multinacional quer demitir 1.840 operários em novembro. A grande imprensa divulga somente a versão da empresa, que estaria passando “dificuldades” e por isso é obrigada a fazer demissões. 

Na verdade, essa multinacional segue tendo lucros altíssimos. Teve um faturamento bruto, em 2012, de R$ 20 bilhões. A folha de pagamentos de todos os funcionários da montadora consome apenas 11,8% do faturamento da empresa. 

O governo vem dando muito dinheiro público a essas multinacionais. Entre 2001 e 2011, as montadoras de automóveis investiram no Brasil US$ 19,5 bilhões. No entanto, receberam do BNDES US$ 24,6 bilhões e remeteram para suas matrizes US$ 25,6 bilhões. Ou seja, essas empresas não trouxeram novos investimentos para o Brasil, se apropriaram do dinheiro público dado pelo governo, e remeteram para suas matrizes no exterior. O dinheiro dado pelo governo para as empresas não garante os empregos dos trabalhadores. Só aumenta o lucro dessas multinacionais.

Não existe nenhum motivo para demitir quase dois mil trabalhadores. Vamos usar nosso tempo na TV para exigir de Dilma que garanta a estabilidade no emprego aos metalúrgicos da GM. O governo, que até agora só apoiou a empresa, tem a obrigação de apoiar os trabalhadores. 

O PSDB e o DEM não apoiarão as greves do funcionalismo nem a luta da GM. O PT também não o fará. Na verdade, o PT é o patrão de todo o funcionalismo federal. As lutas do funcionalismo e da GM se chocam não só contra a oposição de direita, mas também contra o governo de Dilma. 

O PSTU apoia todas essas lutas. Mas também necessitamos de seu apoio para nossa campanha eleitoral. Não temos e nem queremos o dinheiro da burguesia que financia a campanha do PSDB e também do PT. Não temos cabos eleitorais pagos, mas uma militância aguerrida. Você que está junto conosco no apoio a essas lutas, venha ajudar nossa campanha eleitoral. E filie-se ao PSTU, o partido das lutas e do socialismo! 

FONTE: EDITORIAL DO OPINIÃO SOCIALISTA N. 448

A CIDADE PARA OS TRABALHADORES...

Érico Corrêa: estatização do transporte público 

é bandeira histórica do PSTU

A linha mestra da candidatura de Érico Corrêa (PSTU) à Prefeitura de Porto Alegre parece ser a presença maior do Estado. Na saúde e na educação, o servidor público de 52 anos defende o fim dos convênios que o município mantém. No transporte público, é a favor da estatização. “É uma bandeira histórica do partido a estatização das empresas de ônibus. Transporte público é um direito do trabalhador. Portanto, é um dever do Estado. O transporte tem que servir para beneficiar a população, não para enriquecer meia dúzia de empresários”, disse, durante entrevista que concedeu ao Sul21 na sede do comitê de sua campanha.

Com o serviço de ônibus manejado pelo próprio município, Corrêa acredita que é possível oferecer linhas que passem de cinco em cinco minutos, mais qualidade nos veículos e tarifas mais baratas. Ele acredita que esta seria uma solução para a mobilidade urbana (aliado ao metrô, ciclovias e hidrovias), estimulando as pessoas a usarem menos o automóvel.

O candidato do PSTU defende a atuação 100% pública do município até mesmo na realização de obras. “Nós eliminaríamos a maior fonte de corrupção deste país, que são as empreiteiras e as construtoras. A Prefeitura iria contratar os funcionários e fazer a obra”, explicou. Na entrevista, Corrêa também externa suas propostas nas áreas de cultura (com ênfase à questão da Cidade Baixa), meio ambiente, habitação e segurança pública. 

“No jogo das eleições, os capitalistas

 são donos da bola e do juiz também. 

Nós não aceitamos este tipo de jogo”

Sul21 – Sendo um partido pequeno, qual foi a principal motivação do PSTU para colocar na rua uma candidatura própria? 

Érico Corrêa – O PSTU é um partido pequeno do ponto de vista eleitoral e financeiro. Mas, do ponto de vista da militância, é um partido grande, que faz luta o ano inteiro. A diferença entre a frente política que a gente construiu, PSTU e Construção Socialista, e os demais partidos é que não temos a eleição como objetivo direto. A eleição é um momento rico. Nós não abrimos mão de participar, porque nas eleições as pessoas estão mais abertas a discutir política. Quando temos a oportunidade de conversar com as pessoas e mostrar o que a gente pensa, elas entendem. A regra do jogo na eleição é a regra do capital, em que os partidos são financiados pelas grandes empresas. Os capitalistas são os donos da bola e do juiz também. Nós não aceitamos este tipo de jogo e, neste ponto, levamos desvantagem, mas no ano inteiro estamos fazendo as lutas da classe. Isto é o mais importante.

Sul21 – Quais são as propostas da sua candidatura para a saúde em Porto Alegre?

Érico Corrêa – Entendemos que a saúde é o principal ponto, porque vivemos numa situação de calamidade, não só no município, como no estado e no país. As pessoas estão morrendo de gripe. Para resolver a questão da saúde, em primeiro lugar, é preciso investimento. Precisa que os governos cumpram, no mínimo, o que determina a lei. Tem que fazer uma parceria forte com os servidores da área da saúde, precisa de valorização, respeito e carga horária digna. Um segundo ponto é a questão do modelo de gestão. Nosso município se utiliza de um sistema de convênios, onde o Poder Público compra vagas, faz convênios com laboratórios. São mais de 200 laboratórios conveniados com a Prefeitura, que cobram mais caro, demoram mais tempo para fazer a entrega dos diagnósticos. E há a falta de respeito dos governos, que dizem que têm que cumprir seus contratos com os bancos, com as grandes empresas, que concedem isenções fiscais, e, por outro lado, deixam as pessoas morrendo, sem atendimento nas emergências.

Sul21 – Na área da educação, o município tem mais responsabilidade na educação infantil, mas também possui escolas de ensino fundamental. Quais são as propostas do senhor para esta área?

Érico Corrêa – Nós temos 16 mil crianças fora da escola infantil. O município não cumpre aquilo que é elementar. Existe uma série de outras dificuldades. Por exemplo, os alunos com necessidades especiais são incluídos em sala de aula, mas não existem as condições para que eles sejam bem atendidos. O modelo que o município utiliza de creches também é de convênio. Tem 189 creches conveniadas na nossa cidade. São creches que não têm compromisso como teriam creches públicas. Não têm uma responsabilidade, em última instância, do prefeito. Ele faz um convênio, compra as vagas. Funciona como um depósito de crianças, infelizmente, sem ter uma integração pedagógica. Este modelo de convênios também leva aos escândalos, como o do Instituto Ronaldinho Gaúcho e o do Projovem, que envolvem a relação não muito salutar do Poder Público com institutos e ONGs. 

“A Lei de Responsabilidade Fiscal

 foi criada para beneficiar os ricos, 

para que o dinheiro público

 não seja utilizado no que é 

necessário para a população”

Sul21 – O PSTU vem propondo, desde eleições anteriores, um plano de obras públicas. O que difere este plano do PSTU do ciclo de obras que o país está vivendo com o PAC e obras da Copa do Mundo?

Érico Corrêa – Nós eliminaríamos a maior fonte de corrupção deste país, que são as empreiteiras e as construtoras.

Sul21 – Seriam obras tocadas, então, pela própria Prefeitura?

Érico Corrêa – Pela Prefeitura. A Prefeitura iria contratar os funcionários e fazer a obra. A Andrade Gutierrez e a OAS não pagam um centavo de imposto para esta cidade. Estão fazendo duas grandes obras, financiadas com dinheiro público e estão totalmente isentas de pagamento de impostos. Operários em condições subumanas. Na Arena já teve greve, já teve morte de operário pela falta de condições, com os alojamentos deles colocados do outro lado da estrada. Tem obras tocadas por este tipo de empresa no país, como Belo Monte e Jirau, em que tem um banheiro para cada oitenta homens. Cobram muito caro e depois financiam as campanhas políticas. É uma troca constante entre o Poder Público e estas empresas. Nós achamos que este tipo de obra tem que ser tocada pelo Município, pelo Estado e pela União diretamente.

Sul21 – Por que seu programa de governo é contra o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal?

Érico Corrêa – A LRF foi criada para beneficiar os ricos, para que o dinheiro público não seja utilizado para aquilo que é necessário para a população: saúde, educação, pagamento de salários. O dinheiro público tem que ser usado para o pagamento de dívida com o sistema financeiro. Uma dívida que não existe. É uma dívida que se paga para o sistema financeiro, enquanto a dívida social cresce a cada dia. Aí quando a gente diz que a gente tem um número de funcionários públicos muito inferior ao dos países mais desenvolvidos… As pessoas reclamam da falta de atendimento na saúde, da falta de professores. A LRF limita esses gastos para que o dinheiro sobre para pagamento de juros da dívida.

Sul21 – Quais são suas propostas para a área da cultura?

Érico Corrêa – Nós achamos que a cidade precisa se desenvolver na área da cultura a partir do atendimento à população nos bairros. Somos contra a política dos grandes espetáculos, que beneficia uma pequena parcela da população, aqueles 20%. Para os 80% que estão fora, o Poder Público tem que levar cultura, lazer, arte para as periferias, para as escolas, para as praças. Um aspecto da cultura que precisa ser muito discutido e que tentaremos levar aos debates é a questão da Cidade Baixa. Para nós é uma discussão muito séria, porque a Cidade Baixa é um polo cultural, da vida noturna e da vida artística, e o que a gente tem visto é um cerceamento dos direitos dos artistas atuarem, por razões racistas e homofóbicas. Os movimentos que existem na Cidade Baixa contra os bares e contra os artistas são reacionários. Nós procuraremos de toda forma denunciar isto.

Sul21 – Porto Alegre tem sofrido com engarrafamentos. Que alternativas o senhor pensa para isto?

Érico Corrêa – O atendimento imediato, para que se resolva, tem que se dar pelo transporte coletivo público de qualidade: construção do metrô, expansão dos corredores de ônibus e a elevação dos corredores para o padrão BRT. São coisas que têm que ser feitas de forma imediata, não só em período eleitoral em que os políticos aparecem com este assunto, assinam convênio, se abraçam, choram, depois o metrô e os corredores não saem. Investimento no transporte coletivo significa também qualidade nos ônibus, acessibilidade, ar-condicionado, intervalos mais curtos entre um ônibus e outro. O que a gente vê nas ruas é uma pessoa dentro de cada carro. O serviço oferecido é péssimo. Temos que partir depois para as alternativas que complementam isto: ciclovias, hidrovias. São investimentos que têm que ser feitos. 

“Quando a gente questiona que as 

empresas de ônibus 

de Porto Alegre estejam 

atuando há mais de

 dez anos sem licitação, 

ninguém nos responde”

Sul21 – O PSTU é uma das organizações que mais encampa as lutas pela redução das tarifas de ônibus. É possível melhorar a qualidade e, ao mesmo tempo, baixar as tarifas? Como fazer isto?

Érico Corrêa – É uma bandeira histórica do partido a estatização das empresas de ônibus. Transporte público é um direito do trabalhador. Portanto, é um dever do Estado. O transporte tem que servir para beneficiar a população, não para enriquecer meia dúzia de empresários. Quando a gente questiona que as empresas de ônibus de Porto Alegre estejam atuando há mais de dez anos sem licitação, ninguém responde. O preço da passagem aumentou 630% de 1994 até hoje. A inflação do mesmo período foi de 270%. Pela inflação, a passagem teria que ser R$ 1,40 e ela é R$ 2,85. Quem responde isto?

Sul21 – A proposta, então…

Érico Corrêa – A proposta é, sim, a estatização. Nós vamos instituir a tarifa social a R$ 1,00 já que o preço tinha que ser R$ 1,40 e o passe livre para idosos, estudantes e para quem está procurando emprego. Você sabe o que acontece, via de regra, nas vilas, nas periferias? As pessoas pedem dinheiro para o vizinho para poder procurar emprego. Isto é desumano, é vergonhoso. Isto o Poder Público tem que olhar. Professores e funcionários de escola têm que ter direito a meia-passagem. Temos que fazer esta discussão para que o transporte público seja, efetivamente, um direito. E tem propostas aí… Peguem o material da Manuela, que é coisa impressionante. É uma proposta espetacular, nem na Disneilândia.

  

Sul21 – Quais são suas críticas?

Érico Corrêa – Ela disse que as paradas de ônibus vão ter wi-fi, minibiblioteca e telão. Começa pelo seguinte: pela miséria que tem aí, daqui uns dias vão ter quatro, cinco famílias morando ali. Em segundo lugar, ela diz isto, porque não pode dizer o que as pessoas querem ouvir, que é “vamos forçar as empresas para que os ônibus passem de cinco em cinco minutos, não de hora em hora”. Por isto tem que botar televisão e biblioteca, porque as pessoas passam horas esperando o ônibus. Isto eles têm que explicar, mas eles não podem atacar estas empresas, porque elas financiam as campanhas deles.

Sul21 – Que papel o senhor acha que o município pode desempenhar na segurança pública, tendo em vista que é uma atribuição estadual?

Érico Corrêa – Nós entendemos a segurança pública não como um fato social por si só. O crime é consequência de outros fatos. Então, achamos, em primeiro lugar, que para fazer o combate ao crime as pessoas têm que ter emprego, moradia digna, acesso à saúde. Não adianta o combate puro e simples ao crime, como dizem que vão fazer, construindo penitenciárias, baixando a idade penal. Se não atacar os fatores sociais, não vai mudar. Por outro lado, enquanto a gente não consegue, tem que ter certo atendimento e aí nós temos que discutir o papel da Guarda Municipal, ter uma Guarda que apoie as pessoas, cuidando das praças e dos parques, das escolas municipais. Tu vais nas escolas municipais e não há guardas por perto. Outra coisa é a relação que existe entre os governos e partidos. O prefeito teria que ter autonomia política para cobrar do Governo do Estado com a veemência necessária. O Tarso Genro não investe os 12% que deveria na saúde, investe 6%. Por que o Fortunati não cobra isto, até mesmo na Justiça? Porque o secretário de Saúde do Estado é do partido dele. A última coisa no item de segurança que temos discutido é o Território da Paz, lá no Rubem Berta. Tem um ônibus na Praça México com dois soldados. É uma lata como as escolas da Yeda (Crusius), não tem ar-condicionado, não tem água, eles têm que usar banheiro químico. Além deles, tem mais seis policiais que andam em três viaturas em toda aquela região. Eles disseram que nunca viram um guarda municipal, que nunca fizeram contato com associações de moradores. A única coisa que melhorou foi a segurança naquela praça. Na região, os indicadores mostram que não resolveu nada.

“Os recursos públicos não podem ser

 usados para financiar estádios 

de futebol. A cidade tem

 que ser construída

 para a população, não para turistas”

Sul21 – Qual é a proposta do PSTU para resolver o déficit habitacional em Porto Alegre?

Érico Corrêa – Fim das terceirizações, fim das isenções fiscais, não pagamento de R$ 200 milhões por ano de dívida pública que Porto Alegre paga e não existe. Somente estes recursos dariam não só para fazer um plano de obras públicas para construir moradia digna, mas também para a regularização dos domicílios em condições inadequadas na nossa cidade. Não adianta só a construção da moradia, tem que ter saneamento básico e estrutura onde as pessoas vão morar para que elas vivam bem. Recurso tem, a questão é o grau de prioridade dos governos.

Sul21 – Antes, havíamos falado sobre a diferença do plano de obras públicas do PSTU para obras da Copa do Mundo ou do PAC. Agora, o senhor explicou que a habitação seria parte do plano de obras. Que outras obras haveria, além da construção de moradias, no plano de obras públicas do PSTU?

Érico Corrêa – Apesar de a Copa do Mundo ser um evento importante, não concordamos, sob hipótese alguma, que os recursos públicos sejam utilizados para esta política de grandes eventos, para financiar estádios de futebol e etc. Achamos que recursos públicos têm que ser destinados para o atendimento das necessidades da população. Em primeiro lugar, saúde; em segundo, habitação. Temos que combater as remoções que estão sendo feitas por conta da Copa. As pessoas estão sendo retiradas dos locais onde vivem e jogadas para os fundões da cidade, sem nenhuma estrutura. Na Avenida Tronco, estão comprando as casas das pessoas, mas as pessoas não conseguem comprar outras casas. O Governo está fazendo uma espécie de higienização, tirando as pessoas para fazer obras, para que os turistas vejam. Nós não achamos que a cidade tem que ser construída para turistas. A cidade tem que ser construída para os trabalhadores e suas famílias viverem bem. Aí é a prioridade do recurso público. O dinheiro tem que ser usado para isto.

Sul21 – Quais são as ideias do PSTU para o meio ambiente?

Érico Corrêa – Olha, óbvio que nós temos uma visão de que o capitalismo não combina com o meio ambiente. O capitalismo é a destruição do meio-ambiente. Na nossa visão política a questão ambiental é fundamental, ela está dentro de todas as nossas pautas. É fundamental uma discussão sobre a questão do lixo, que, na nossa cidade, está sempre envolvido em escândalos de corrupção. Temos que discutir as reciclagens em que as pessoas sofrem catando lixo e quem ganha o dinheiro são aqueles que atravessam. Tem que ser feitas usinas de reciclagem em toda a cidade. A coleta seletiva tem que ser ampliada. Além disto, há a questão de despoluição dos arroios e do Rio Guaíba. Quanto à orla do Guaíba, somos totalmente contrários ao que querem fazer na orla, shoppings, arranha-céus, grandes condomínios. Eleitos ou não, faremos luta contra isto. A orla do Guaíba tem que ser usada pela população, para as pessoas levarem seus filhos para brincar, passear. É o local mais bonito da cidade. Ali tem que ser feitos parques, não arranha-céus e shoppings.

 FONTE: Sul21 / Felipe Prestes

Evangélicos usam estrutura de templos em suas campanhas

Nesses locais, propaganda política e assistencialismo viram caridade ou ação social

Se a fé move montanhas, não custa tentar garantir a multiplicação dos votos. É de olho no eleitorado evangélico, estimado em cerca de 20% dos 11,8 milhões de eleitores do estado, que candidatos ligados a igrejas evangélicas pentecostais vêm fazendo de templos religiosos uma extensão de seus comitês eleitorais. Nesses locais, propaganda política e assistencialismo ganham contornos de caridade ou ação social, como o GLOBO constatou na sede da Igreja Primitiva do Amor, em Nova Iguaçu, e na Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Instalada numa casa simples, no alto da Rua Joélio Santana, na Palhada, um dos bairros mais carentes do município, a Igreja Primitiva do Amor sediou na manhã de quarta-feira uma ação social — evento divulgado em faixas espalhadas pela região — com o cadastramento de moradores no programa Bolsa Família, preenchimento de fichas para solicitação de aposentadoria, aplicação de flúor e outras benesses, que aparecem listadas numa folha fixada no portão da seita. O interessado, contudo, deveria apresentar comprovante de residência, carteira de identidade e título de eleitor.

Líder da seita, o pastor Raimundo Jesus disse que a ação social foi realizada no local a pedido da Secretaria de Assistência Social de Nova Iguaçu. O que não é citado nas faixas de propaganda espalhadas pelo bairro. Já alguns moradores ouvidos pela reportagem disseram que o evento estaria ligado à candidatura do petista Sebastião Wagner Berriel, que disputa uma vaga na Câmara de Vereadores do município, onde a prefeita Sheila Gama (PDT) tenta a reeleição numa coligação com o PT.

Perguntado sobre a suposta ligação do candidato com a ação social, o pastor Raimundo desconversou e disse apenas ter cedido o espaço a pedido da prefeitura. Na rua onde funciona a Igreja Primitiva do Amor há ainda outros três pequenos templos evangélicos de outras correntes pentecostais e um centro espírita. A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa Família, disse inicialmente que o cadastramento só poderia ser promovido em espaços da administração municipal, sob a responsabilidade das secretarias municipais de assistência social.

Questionada sobre os critérios para a escolha dos locais de cadastramento e o suposto uso político eleitoral do programa, a secretaria de Assistência Social de Nova Iguaçu, Márcia Vieira, informou em nota que o atendimento foi realizado no templo em resposta a ofício enviado pela seita. O que contraria a informação dada pelo líder da igreja. O candidato petista não foi localizado para comentar o assunto.

Em São João de Meriti, a sede da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, seita criada pelo pastor Marcos Pereira, lembra um comitê eleitoral, com fotos, veículos adesivados e carros de som com propaganda política dos candidatos Waguinho, que disputa vaga de prefeito em Nova Iguaçu, e Allan Pereira, irmão do pastor Marcos e candidato a vereador no Rio.

Allan e Waguinho, o ex-pagodeiro que trocou as rodas de samba pela música gospel, são candidatos pelo PCdoB, e atuam na Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Durante os cultos, segundo testemunhas, o líder da seita faz campanha aberta para a dupla. A análise dos registros de candidaturas no TSE revela que 40 “sacerdotes ou membros de ordem ou seita religiosa” do estado do Rio disputarão cargos eletivos nas próximas eleições. O dobro da quantidade de pastores candidatos em São Paulo.

A corrida pelo voto evangélico pode ser explicada em números. O Censo 2010 do IBGE mostrou que o estado do Rio passou a ter menos de 50% de católicos. Já o número de evangélicos cresceu. Prova disso é que em 11 dos 19 municípios da Região Metropolitana, os evangélicos superam os católicos.

O procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, afirma ser proibida a campanha política em templos religiosos, considerados bens comuns. O que pode resultar em ação por descumprimento da lei eleitoral, que prevê multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, além da retirada de cartazes e galhardetes. O procurador ressalta que líderes religiosos podem, como qualquer cidadão, demostrar suas preferências políticas, mas não podem fazer campanha negativa sobre candidatos.

Com relação ao uso de templos religiosos para a distribuição de benesses e realização de cadastros para programas sociais, os responsáveis podem ser acusados de abuso de poder econômico e político:

— Essa é uma conduta grave, mas que deve ser apurada de forma detalhada, com provas que configurem abuso de poder econômico e político. Nesse caso, pode resultar até na cassação do registro do candidato — disse o procurador.

FONTE: O GLOBO

Érico Corrêa convoca trabalhadores e refuta doação de empresários

Candidato do PSTU tem a menor previsão de gastos 

entre os postulantes ao Paço

Pouco depois das 9h de terça-feira, um grupo dobrou a esquina das avenidas João Pessoa e Jerônimo de Ornelas carregando cerca de meia dúzia de bandeiras vermelhas.

Em frente ao Centro de Saúde Modelo, a comitiva se juntou a outras pessoas com bandeiras e cartazes e tentou entrar na unidade. Ao ser impedido por seguranças, o líder se voltou para os companheiros e exclamou:

— Para pagar guardas para barrar o povo, eles têm dinheiro!

Aquele homem era Érico Corrêa, candidato a prefeito pelo PSTU, mas o seu nome e a sua foto não estavam em nenhuma das bandeiras e cartazes de cartolina. Só mais tarde, quando duas pessoas começaram a distribuir folhetos no portão do posto, ficou claro que se tratava de um ato de campanha.

Sem poder entrar, Érico improvisou um minicomício na calçada. Com a voz amplificada por um carro de som estacionado em frente à unidade, criticou a falta de vacinas contra a gripe A e o descaso com a saúde. Foi sucedido no microfone por candidatos a vereador. Às 9h28min, o ato já estava encerrado e o grupo tinha se dispersado. Érico se aproximou da reportagem e disse, bem-humorado:

— Pode colocar aí que agora todos eles estão indo trabalhar.

É assim que o candidato planeja conduzir a campanha: com o apoio de trabalhadores identificados com a causa socialista. Com previsão máxima de gastos de R$ 100 mil, a menor dentre os aspirantes ao Paço, o servidor público e sindicalista, dissidente do PSOL, diz que toda a verba será arrecadada entre amigos e simpatizantes. Ele se recusa a receber doações de empresários.

Érico afirma não acreditar que as eleições possam sozinhas melhorar a vida do povo e cita o Egito como exemplo para destacar sua crença no poder das massas organizadas de mudar a sociedade. É apostando no contato direto com o eleitor que ele espera driblar as limitações financeiras.

— É o que a gente sabe fazer: pé no asfalto, praça, Esquina Democrática, entregar panfleto, dialogar com as pessoas — diz.

Quem são eles:

Érico Corrêa - PSTU

— Idade: 52

— Profissão: servidor público e sindicalista

— Mandatos anteriores: não teve

— Siglas anteriores: PT e PSOL

FONTE: ZERO HORA

Confira o perfil dos candidatos a prefeito e vereador no Estado

O candidato médio é homem, casado, de idade entre 45 e 59 anos, com Ensino Superior completo

Os números desta reportagem estão no site do TSE e já representam cerca de 90% do total de candidaturas no RS. Os dados ainda sofrerão atualização. No final desta matéria, você encontra uma lista com os principais indicadores.

Homem, casado, idade entre 45 e 59 anos, com Ensino Superior completo: esse é o perfil geral dos 1.169 candidatos a prefeito que disputarão os votos do eleitorado nos 497 municípios gaúchos em 7 de outubro – incluindo Pinto Bandeira, que se emancipou de Bento Gonçalves.

O retrato da política gaúcha é pintado por números do balanço de registro de candidaturas publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite esquadrinhar informações, indica características das eleições municipais de 2012 e revela a baixa participação de mulheres e jovens no pleito.

Comparações entre os perfis dos postulantes ao Executivo e Legislativo apresentam tendências coincidentes em diversos aspectos. Os 25.978 candidatos à vereança (o número ainda deve aumentar) se assemelham aos futuros prefeitos no quesito idade: ambos se concentram na faixa etária entre 45 e 59 anos. A maioria também é da turma dos casados e do sexo masculino.

A diferença colossal se concentra no grau de formação. Enquanto os concorrentes a prefeito se mostram mais instruídos – 49,7% deles ostentam título de Ensino Superior –, entre os aspirantes às Câmaras 30,6% concluíram o Ensino Médio e 23,6% não chegaram ao final do Ensino Fundamental.

– O vereador está no primeiro nível da política, é uma porta de entrada que exige menos conhecimento, aberta para qualquer tipo de perfil, onde costumam contar mais as relações pessoais com as comunidades. No caso do prefeito, se exige mais conhecimento. Ele precisa abarcar o todo, saber se relacionar com instâncias superiores – afirma Valeriano Costa, professor de Ciência Política da Unicamp.

A presença de mulheres continua sendo inferior nas disputas para os dois poderes. Apenas 101 candidatas, ou 8,6% do total, tentarão chegar às prefeituras. É uma seara amplamente dominada por homens, responsáveis por encabeçar 1.068 chapas no Estado.

Participação de jovens é baixa

O cenário não muda na relação de postulantes à vereança – os homens mantêm larga supremacia –, mas, devido à exigência da legislação eleitoral, o gênero feminino consegue atingir a marca de 32,7% das candidaturas às Câmaras. Os jovens, tradicionais portadores de mensagens idealistas e transformadoras, terão participação exígua no pleito. Eles representam menos de 1% do total de concorrentes, atrás de candidatos a prefeito e a vereador com idade entre 70 e 79 anos. Apesar de retratar a realidade do Rio Grande do Sul, os dados citados são semelhantes aos de outros Estados em decorrência dos filtros que o poder costuma impor à sociedade.

– A política tem perfil conservador, elitista, sempre foi um privilégio dos grupos socialmente inseridos e dos homens de meia idade, que já fizeram uma construção de relações. As mulheres estão ingressando agora com mais força no mercado de trabalho e os jovens começam mais ligados aos movimentos sociais. A inserção desses grupos é um processo de longo prazo – explica Valeriano.

O PERFIL DOS CANDIDATOS NO RS**

Candidatos a prefeito: 1.169 

A vereador: 25.978

FAIXA ETÁRIA

Candidatos a prefeito: 

21 a 24 anos: 2 (0,171%)

25 a 34 anos: 84 (7,186%)

35 a 44 anos: 251 (21,471%)

45 a 59 anos: 668 (57,143%)

60 a 69 anos: 143 (12,233%)

70 a 79 anos: 19 (1,625%)

Superior a 79 anos: 2 (0,171%)

Candidatos a vereador: 

18 a 20 anos: 240 (0,924%)

21 a 24 anos: 668 (2,571%)

25 a 34 anos: 3.775 (14,532%)

35 a 44 anos: 6.584 (25,345%)

45 a 59 anos: 11.856 (45,639%)

60 a 69 anos: 2.415 (9,296%)

70 a 79 anos: 409 (1,574%)

Superior a 79 anos: 24 (0,092%)

Não Informado: 7 (0,027%)

ESCOLARIDADE

Candidatos a prefeito:

Lê e escreve: 2 (0,171%)

Ensino Fundamental incompleto: 120 (10,265%)

Ensino Fundamental completo: 67 (5,731%)

Ensino Médio incompleto: 32 (2,737%)

Ensino Médio completo: 266 (22,754%)

Superior incompleto: 100 (8,554%)

Superior completo: 582 (49,786%)

Candidatos a vereador:

Analfabeto: 10 (0,035%)

Lê e escreve: 651 (2,506%)

Ensino Fundamental incompleto: 6.139 (23,632%)

Ensino Fundamental completo: 3.628 (13,966%)

Ensino Médio incompleto: 1.286 (4,950%)

Ensino Médio completo: 7.972 (30,688%)

Superior incompleto: 1.740 (6,698%)

Superior completo: 4.552 (17,523%)

OCUPAÇÃO

As três principais profissões dos candidatos a prefeito:

Prefeito: 169 (14,457%)

Agricultor: 163 (13,944%)

Empresário: 98 (8,383%)

As três principais profissões dos candidatos a vereador:

Agricultor: 3.598 (13,850%)

Servidor público municipal: 2.292 (8,823%)

Empresário: 1.398 (5,381%)

ESTADO CIVIL

Candidatos a prefeito:

Solteiro(a): 155 (13,259%)

Casado(a): 877 (75,021%)

Viúvo(a): 18 (1,540%)

Separado(a) judicialmente: 51 (4,363%)

Divorciado(a): 68 (5,817%)

Candidatos a vereador:

Solteiro(a): 7.384 (28,424%)

Casado(a): 15.080 (58,049%)

Viúvo(a): 713 (2,745%)

Separado(a) judicialmente: 1.179 (4,538%)

Divorciado(a): 1.622 (6,244%)

SEXO

Candidatos a prefeito:

Homens: 1.068 (91,360%)

Mulheres: 101 (8,640%)

Candidatos a vereador:

Homens: 17.469 (67,245%)

Mulheres: 8.509 (32,755%)

PARTIDOS

Os cinco partidos com mais candidatos a prefeito:

PMDB: 266 (22,754%)

PP: 254 (21,728%)

PT: 196 (16,766%)

PDT: 151 (12,917%)

PTB: 82 (7,015%)

Os cinco partidos com mais candidatos a vereador:Carlos Rollsing*

PMDB: 4.628 (17,815%)

PP: 4.378 (16,853%)

PT: 3.504 (13,488%)

PDT: 3.320 (12,780%)

PTB: 2.491 (9,589)

Fonte: Site Estatísticas TSE, com informações atualizadas até as 11h desta sexta

** Os dados ainda podem mudar

FONTE: ZERO HORA / :Carlos Rollsing

ZERO HORA

PT e PMDB têm o maior número de parcerias nas eleições municipais

Aliados nacionais com Dilma Rousseff e Michel Temer, partidos têm alianças em mais de mil dos 5.566 municípios do País

PT e PMDB conseguiram replicar sua aliança nacional em boa parte dos municípios brasileiros e se tornaram, em números absolutos, os maiores parceiros destas eleições municipais. Quando um dos dois partidos está na cabeça de chapa na disputa por uma prefeitura, é apoiado pelo outro em mais de mil das 5.566 cidades do País, segundo dados disponíveis até agora na Justiça Eleitoral – cerca de 90% das informações sobre os acordos locais estão consolidadas.

No contexto nacional,petistas e peemedebistas vêm estreitando seus laços justamente por desdobramentos das eleições municipais deste ano. A aliança se fortaleceu, segundo fontes do Palácio do Planalto, após o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fazer críticas públicas ao modo como o PT trata aliados.

Nestas eleições, PSB e PT acabaram desfazendo acordos locais que vinham da sucessão municipal passada. É o caso de Belo Horizonte, onde Marcio Lacerda (PSB) terá de enfrentar Patrus Ananias (PT). O fim do acordo local também ocorreu no Recife e em Fortaleza. Isso quer dizer que o racha se espalhou por outras cidades do País. Os dois partidos estarão juntos em cerca de 700 cidades neste ano.

O PSB é o partido que mais apoia os candidatos do PT. No total, a legenda de Eduardo Campos está presente em 413 coligações com petistas na cabeça de chapa, à frente do PMDB, que faz parte de 387. Já o PT compõe 315 coligações encabeçadas pelo PSB.

Tucanos também. A segunda maior aliança nestas eleições municipais – sempre levando em conta que um dos partidos está na cabeça de chapa na campanha – ocorre entre PMDB e PSDB, maior partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer. São cerca de 900 acordos locais entre tucanos e peemedebistas neste ano.

Isso se deve bastante ao fato de os peemedebistas entrarem nas eleições de 2012 com o maior número de candidatos a prefeito. Até agora, são 2.111 nomes. O número é 30% maior que o do segundo lugar, ocupado pelo PT.

O PMDB é o partido com a maior base municipal do Brasil e tenta sustentar sua posição. Se mantiver o resultado obtido em 2008, quando elegeu 44% dos candidatos, manterá o posto de legenda com o maior número de prefeituras. O peso da presença nos municípios também deve contribuir para que o PMDB mantenha sua força política no Congresso e nas eleições de 2014.

Se por um lado o PMDB é o partido que mais costurou alianças, por outro ele é o que menos faz parte de coligações de outros candidatos a prefeito. Como resultado, fica com um saldo positivo de 1.500.

Enquanto o PT apoia 35% dos candidatos peemedebistas, o contrário só é verdadeiro para 23% das chapas encabeçadas pelos candidatos petistas.

Em números absolutos, o contraste é ainda maior. Os petistas estão presentes nas coligações de 736 candidatos do PMDB, que faz parte de 382 coligações que apoiam petistas.

Sozinho. Mas não é só de coligações que se faz uma eleição. Em 2012, cerca de 600 candidatos vão concorrer ao cargo de prefeito sem nenhuma. O PT é o partido que mais apresenta candidatos com a chamada chapa pura: 273, equivalentes a 17% dos nomes em disputa. O PSOL vem logo em seguida, com 261 candidatos sem alianças com outros partidos, 83% do total.

FONTE: Amanda Rossi e José Roberto de Toledo, de O Estado de S. Paulo

Voto útil é voto nas lutas dos trabalhadores

Começou a campanha eleitoral em todo o país. A cada dois anos o povo brasileiro vota... mas não decide. Os trabalhadores e os jovens votam com a expectativa de melhorar de vida, acabar com as injustiças, expulsar os corruptos. Durante a campanha, os dois grandes blocos eleitorais (o PT de um lado, e a oposição de direita de outro) vão buscar ganhar o voto do povo com promessas de que basta votar neles para resolver todos os problemas de saúde, educação, transporte etc. Depois da votação, a vida vai continuar como sempre, ou ainda piorar porque poderá vir uma crise econômica.

Quem decide os rumos do país é uma pequena minoria, que, às vezes, nem vota. São os donos das grandes empresas, os bancos e multinacionais que financiam as campanhas do PT e da oposição de direita. Depois cobram a fatura para que os políticos eleitos apliquem as propostas defendidas por eles. Mas isso tudo não vai aparecer nas campanhas eleitorais. Tudo será escondido dos eleitores. 

A maioria dos trabalhadores acredita no PT. Em muitos lugares se ouvirá de novo: “É preciso votar no PT para evitar que a direita ganhe”. Mas aqueles que apóiam as candidaturas do bloco governista devem parar para refletir sobre os gastos de campanha. Em São Paulo, por exemplo, José Serra declarou que vai gastar R$ 98 milhões, enquanto Haddad do PT declarou um gasto de R$ 90 milhões. Sabemos todos que eles gastam bem mais do que declaram. Mas já se trata de uma soma impressionante, três vezes mais do que o gasto por Kassab e Marta Suplicy na campanha passada. 

Esses gastos não deveriam impressionar. São enormes porque devem ajudar a convencer os trabalhadores e o povo pobre das grandes mentiras que serão contadas. São gastos praticamente iguais porque os programas de campanha do PT e da oposição de direita são iguais.

Os problemas reais dos trabalhadores não são vividos pela burguesia. Enquanto a burguesia paulista anda de helicóptero, um terço da população vai a pé para o trabalho porque não tem dinheiro para pagar as passagens. Ou ainda, tem de passar sufoco em trens, ônibus e metrôs lotados. 

A burguesia determina o que eles vão fazer no governo. E os burgueses não precisam de transporte público, nem de educação e saúde pública. Por isso, tudo que os blocos do PT e da oposição de direita vão defender nas campanhas não tem nada a ver com o que eles vão fazer de verdade. As campanhas na TV são como comerciais para vender sabonetes ou carros. O único objetivo dos marqueteiros (pagos a peso de ouro) é enganar o povo e ganhar seu voto. Nenhum dos programas dos candidatos vai ser aplicado na realidade.

O PSTU vai apresentar candidatos em todo o país. Vai buscar apresentar uma postura distinta de todas as outras. Chega de utilizar o poder e o orçamento da cidade para beneficiar os ricos! Vamos defender a eleição de candidatos que venham das lutas dos trabalhadores, para defender governos dos trabalhadores. Ou seja, que apliquem um programa a serviço dos trabalhadores e dos jovens e não da burguesia. 

Vamos buscar concretizar em cada cidade um programa dos trabalhadores para a saúde, educação e transporte públicos, contra todas as formas de opressão. Se ocorrerem greves durante a campanha, utilizaremos nosso tempo de TV para apoiá-las. 

Em alguns locais (como em Belém, Aracaju e Natal) participaremos de frentes eleitorais com o PSOL, sempre apresentando nosso programa de forma independente. 

Não é por acaso que nosso orçamento de campanha em São Paulo (200 mil) é quinhentas vezes menor que o de Haddad e Serra. Temos orgulho de não receber dinheiro da burguesia ou da corrupção. Nossa campanha será toda sustentada por doações dos trabalhadores e jovens que nos apoiam. Temos orgulho de que nossa campanha será feita integralmente pelos militantes do PSTU e os ativistas que concordem conosco. Não pagamos cabos eleitorais. 

Você, que luta conosco nas campanhas salariais dos trabalhadores e nas mobilizações da juventude, venha se integrar em nossa campanha. Voto útil é um voto nos candidatos do PSTU, o partido das lutas e do socialismo. 

FONTE: Editorial do Opinião Socialista n.445