Associações criticam novos cortes no Estado Social

Os Sindicatos da Educação criticaram as intenções governativas de fazer mais cortes na Escola Pública e denunciaram que a "Educação já funciona nos mínimos". Associação Académica de Coimbra prometeu uma atuação "dura" para com o Governo. Federação Nacional dos Médicos diz não ser possível fazer mais cortes no setor sem prejudicar o Serviço Nacional de Saúde.

Os sindicatos de professores consideraram esta segunda-feira que a necessidade de cortar despesa pública, nomeadamente na Educação, anunciada domingo pelo primeiro-ministro, poderá pôr em causa a gratuitidade do ensino obrigatório, porque os gastos no setor estão no mínimo.

“A Educação já funciona nos mínimos, está quase reduzida a serviços mínimos e as escolas estão sem recursos, sem dinheiro, sem professores, sem funcionários e sem material, portanto não há possibilidade de haver mais cortes”, defendeu o presidente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Por isso, afirmou Mário Nogueira, o corte na despesa da Educação só pode passar por três áreas: “privatização, despedimentos e/ou mobilidade especial e tentativa de nova redução dos salários”.

Opções que o sindicalista critica, considerando que, num primeiro momento, a privatização do ensino poderá não ter custos para os profissionais, “porque interessa que as pessoas não sintam a diferença, mas depois, e gradualmente, poderá estar em causa a gratuitidade do acesso ao ensino, em especial do que tenha mais qualidade”.

Segundo Mário Nogueira, a opção de concessionar o ensino a privados está já a ser preparada.

“Sabemos que a intenção deste Governo é privatizar, ou seja, concessionar a privados a resposta pública de educação, porque na última reunião com o ministro da Educação, foi dito que estavam a alterar a legislação do ensino privado e todos percebemos que a intenção é ir nesse sentido, além de despedir, remeter para a mobilidade especial ou para rescisões por mútuo acordo e reduzir salários”, adiantou Mário Nogueira.

Estas possibilidades levaram a Fenprof a reforçar uma iniciativa já marcada para terça-feira e que visa reunir com professores em todas as escolas do país para preparar “uma grande luta e perguntar aos professores – aliás há um questionário para os professores em que essa pergunta está – até onde é que estão dispostos a ir”.

O presidente da Fenprof admite que a ação, denominada "Mobilização Geral dos Professores" e cujo lema é “Tolerância zero para com este Governo e esta Política”, poderá chegar a várias formas de protesto, “incluindo a realização de greves nos períodos dos exames finais”.

A gratuitidade do ensino obrigatório é também uma preocupação do presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva.

“O que não podemos aceitar é que haja mais cortes naquilo que é essencial, na garantia da educação pública de qualidade para todos”, afirmou, lembrando que “aquilo que pode ser uma poupança imediata para dar resposta a imperativos de diminuição do défice terá, de certeza, efeitos negativos posteriores muito mais caros”.

Para João Dias da Silva, a possibilidade de passar a pagar pelo ensino básico e preparatório é uma "opção impensável" que se confrontaria com “imperativos de ordem constitucional”.

Associação Académica de Coimbra 

endurece luta contra cortes na Educação

O líder da Associação Académica de Coimbra (AAC) prometeu hoje um discurso e uma atuação "dura" para com o Governo, depois de o primeiro-ministro ter anunciado ao país mais cortes na educação.

"O Governo não tem a educação e o ensino superior como prioridades, nem tem uma estratégia para o país assente na educação", disse à agência Lusa Ricardo Morgado, no rescaldo do Fórum da AAC, que decorreu no sábado e no domingo.

Segundo o dirigente estudantil, "Portugal está muito abaixo da média europeia de financiamento no ensino superior, que tem das propinas mais altas e um sistema de ação social escolar obsoleto, que não funciona".

"Sabemos o que aí vem, com mais cortes orçamentais ainda este ano, mas a partir deste fórum a AAC vai tornar o seu discurso e ação mais duros", sublinhou, garantindo que "é tempo de agir".

Nas conclusões, anunciadas no domingo, a AAC reitera que não aceita que a Universidade de Coimbra atualize a propina e o seu "consequente aumento" para 1.070 euros.

Para terça e quarta-feira, a estrutura estudantil promove uma petição "Pelo fim da exclusão no direito à bolsa por motivos familiares" nas faculdades e cantinas, que será entregue na quinta-feira na Assembleia da República.

Federação dos médicos teme 

que novos cortes prejudiquem SNS

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Sérgio Esperança, disse hoje que não é possível fazer mais cortes no setor sem prejudicar o Serviço Nacional de Saúde.

Para Sérgio Esperança, esses eventuais cortes na despesa "são preocupantes", até porque as reduções já efetuadas levaram a dificuldades de funcionamento das instituições.

“A nossa preocupação centra-se em termos do dia-a-dia dos serviços”, referiu o presidente da FNAM.

“Vemos agora que há limitações ao trabalho, ao dia-a-dia, nomeadamente em relação às consultas externas e aos exames complementares de diagnóstico, em que a nossa capacidade instalada permitia - há dois ou três anos - dar melhor resposta”, explicou.

Reduzir a despesa pública com o Serviço Nacional de Saúde “é sempre uma tentação”, mas a FNAM “discorda completamente de limitações que surjam”, acrescentou Sérgio Esperança, lembrando que a decisão não pode centrar-se no preço do serviço, mas na necessidade de cada cidadão ter acesso a cuidados.

FONTE: ESQUERDA NET

Fenprof teme despedimento de professores

Corte de 864 milhões de euros de despesa em 2012 na educação e ciência atira Portugal para a retaguarda da União Europeia em matéria de investimento no ensino. “Para poder reduzir o orçamento desta forma, milhares de professores vão ficar fora do sistema”, diz Mário Nogueira.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou na quinta-feira que os cortes anunciados na Educação para 2012 pelo governo só poderão ser atingidos através do despedimento de docentes que fazem parte dos quadros das escolas.

"É mentira aquilo que tem sido dito pelo governo de que este corte brutal, violento, que vão fazer nos salários a partir de Janeiro, a acrescentar ao violento corte deste ano, é para evitar despedimentos”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

“Para poder fazer reduzir o orçamento desta forma, milhares e milhares de professores vão ficar fora do sistema de ensino no próximo ano, muitos deles dos quadros", acrescentou.

A Fenprof prevê que no próximo ano haverá menos 20 mil professores nas escolas públicas, "a acrescentar aos 12.500 que este ano também ficaram de fora".

"Este ano, as alterações curriculares prevêem uma poupança de 102 milhões de euros, duas vezes e meia mais. O que significa que para além dos professores de EVT [Educação Visual e Tecnológica, que passou a ter só um professor – antes eram dois] estão em causa os professores das línguas, da segunda língua que sai do básico, de História, de Geografia, com horas que são reduzidas... E se olharmos para a disciplina de História, por exemplo, quase não há professores contratados, portanto, o corte é em professores do quadro", afirmou Mário Nogueira.

Cortes da educação e ciência

O Ministério da Educação e Ciência vai cortar 864 milhões de euros de despesa em 2012, face à estimativa de 2011, de acordo com proposta de Orçamento para o próximo ano. Esta redução já inclui os resultados a ser obtidos com os cortes nos subsídios de férias e de Natal.

Segundo Mário Nogueira, os cortes no sector em 2011 e 2012 são o equivalente a 1% do PIB e "as escolas não vão ter dinheiro para se manter abertas até final do ano lectivo”, acusando o ministro Nuno Crato de "estar a fazer explodir o sistema educativo português e a escola pública".

Segundo António Nabarrete, do secretariado nacional da Fenprof, está no horizonte a possibilidade de o ministro avançar com a fusão das disciplinas de História e Geografia, com o fim do carácter obrigatório da segunda língua estrangeira ou até a redução de horas a Educação Física.

Recorde-se que em 2010 as despesas do Estado com a educação representavam 5% do PIB; agora passarão a apenas 3,8%. Na UE, a média é de 5,5%. Na Eslováquia, que estava no final do tabela, rondava os 4%.

FONTE: esquerda.net

Educação: Governo corta o triplo do que a troika mandou

O programa da troika previa cortes de 195 milhões, mas Passos Coelho e Nuno Crato não param de tirar dinheiro à escola pública e já diminuíram 600 milhões no orçamento para 2012. Esta quarta-feira, os professores contratados voltaram a concentrar-se junto ao Ministério.

Segundo o jornal Público, o secretário de Estado João Casanova de Almeida, do CDS, diz que os cortes anunciados se destinam a "ajustar" o orçamento às "possibilidades reais" do país. No início de Setembro, o Ministério da Educação e Ciência indicava que os cortes seriam de 508,7 milhões de euros, dos quais 114,3 milhões afectariam negativamente o Orçamento para o Ensino Superior. Mas na passada terça-feira, o ministro Nuno Crato acrescentou mais 100 milhões a este número, durante um encontro com a imprensa estrangeira.

No feriado do 5 de Outubro, dezenas de professores contratados voltaram a manifestar-se junto ao Ministério contra a situação de precariedade que vivem há muitos anos. "Temos os mesmos deveres que qualquer professor, por isso queremos também ter direitos, a uma carreira e a progressão salarial e exigimos a entrada imediata para os quadros, em cumprimento da legislação laboral", afirmou Sofia Barcelos, da Comissão de Contratados do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.

A juntar aos cortes previstos para 2012, o SPGL aproveitou este protesto no Dia Mundial do Professor para lembrar que em 2011 o sector da Educação já sofreu um corte de 803 milhões.

FONTE: ESQUERDA NET

Mais de metade dos docentes do superior em risco de despedimento

Numa altura em que as universidades e institutos politécnicos estão a preparar os orçamentos, os docentes temem que os seus contratos não sejam renovados devido aos cortes financeiros. Em risco encontram-se 12.880 professores contratados e a qualidade do ensino superior.

Cerca de 12.880 docentes do ensino superior estão em risco de não verem o seu contrato renovado, durante o próximo ano lectivo. Um número que representa mais de metade (52 por cento) do universo total de cerca de 24.650 docentes do ensino universitário e politécnico, que estão a leccionar a contrato a termo certo ou que são convidados pelas instituições de ensino.

Os dados, que espelham também o grau de precarização da docência no ensino superior, foram avançados pela Fenprof ao Diário Económico, com base nos números do GPEARI, o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência.

Esta é uma das consequências que os reitores já assumiram, caso não recebam a autorização do Governo para serem utilizados os saldos transitórios (as verbas que conseguiram do ano anterior) e venham a ser aplicados os 2,5 por cento de cativação das receitas próprias.

Para reduzir custos, "os contratos a termo certo podem vir a não ser renovados", alertou a reitora interina da Universidade Técnica de Lisboa, Helena Pereira. Na mesma linha inscreve-se o comentário do vice-reitor da Universidade de Lisboa, Vasconcelos Tavares, que assegura que "é evidente que se não temos verbas, temos que reduzir muito pessoal docente".

“O que nos preocupa é que esta racionalização sirva apenas para reduzir”

O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior entende que o Governo “não pode simplesmente fazer um corte financeiro baseando-se nos números e esquecendo as suas implicações”, disse em declarações à TSF.

António Vicente considera que esta medida coloca em causa a formação das pessoas: “Será possível cortar metade dos docentes do ensino superior mantendo o número de diplomados e de pessoas formadas que todos os anos têm vindo a concluir as suas formações?”.

O representante do ensino superior revela que os mais vulneráveis são os docentes convidados com contratos renovados de ano para ano, mas também a categoria de base de professor auxiliar com um período experimental de cinco anos.

Face a este estrangulamento financeiro junta-se a racionalização da rede do ensino superior com a diminuição de licenciaturas. “O que nos preocupa é que esta racionalização sirva apenas para reduzir. Não podemos ser condescendentes com o encerramento de cursos e de instituições para poupar no orçamento do Estado”, afirma António Vicente.

Perante este cenário, o sindicalista questiona a forma como irá o Governo cumprir o contrato de confiança que aponta para a formação de 100 mil novos diplomados.

FONTE: esquerda.net