Servidores em greve têm duas reuniões com o Ministério do Planejamento nesta terça

Professores federais tentam formar uma frente parlamentar para defender a reabertura das negociações com o governo; 

policiais federais protestam em São Paulo

Entidades representativas dos servidores públicos federais em greve têm duas reuniões confirmadas com o Ministério do Planejamento amanhã (14). A primeira, marcada para as 10h, vai debater a possibilidade de equiparação salarial entre diferentes categorias do funcionalismo público e a segunda, às 14h, avaliará reivindicações específicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Ministério do Planejamento afirmou à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) que irá agendar novas reuniões com os servidores ao longo desta semana, de acordo com a entidade. Para aguardar o posicionamento do governo, servidores públicos ficarão acampados na Esplanada dos Ministérios de amanhã até sexta-feira (17).

A primeira reunião irá tratar especificamente sobre a Lei 12.277, de 2010, que criou uma tabela salarial diferenciada para cinco cargos do serviço público federal: estatístico, engenheiro, geólogo, economista e arquiteto. Os servidores pedem a equiparação com os demais cargos de nível superior. Na quarta-feira (15) haverá uma marcha unificada dos servidores federais em Brasília (DF), que reunirá, inclusive, professores de universidades federais, em greve há 86 dias.

Professores universitários

Os professores federais terão uma reunião nesta quinta-feira (16) com parlamentares de Brasília para formar uma frente que defenda a reabertura das negociações com o Ministério do Planejamento. Elas foram encerradas em 3 de agosto, quando a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), uma das entidades que representa os docentes, assinou a proposta do governo, mesmo com a rejeição do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que congrega cerca de 300 campi dos institutos federais de educação técnica, e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que representa 51 universidades federais. A Proifes reúne oito universidades federais, mais professores de 21 instituições, espalhados em 77 campi.

Amanhã os professores fazem novo ato em frente ao Ministério do Planejamento, reivindicando a reabertura das negociações. Na manhã de hoje foi feito ato em frente ao Ministério da Educação (MEC). Depois do protesto, o Andes entrou em contato com o MEC e foi informado de que ainda não há data prevista para uma nova reunião.

A instituição orientou as universidades a realizarem novas assembleias ao longo desta semana para deliberarem sobre que pontos da proposta do governo são passíveis de negociação. Ao todo, 61 das 62 instituições de ensino e 34 dos 38 institutos federais de educação aderiram à greve.

Em paralelo, entidades representativas dos servidores públicos em greve formalizaram uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra práticas consideradas antissindicais por parte do governo federal na última quinta-feira (9). Os servidores reclamam da falta de negociações e do corte de ponto.

Policiais  

Policiais federais, em greve há seis dias, fizeram na manhã de hoje manifestação em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, na capital paulista. Amanhã os grevistas farão uma doação de sangue no Hemocentro de São Paulo e, para quinta-feira (16), os policiais programaram uma operação-padrão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, a partir das 16h30.

 

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal do Estado de São Paulo, Alexandre Sally, 70% dos 900 servidores que trabalham no prédio aderiram à greve, mas parte deles está colaborando no trabalho de escolta de presos que estão sendo trazidos de outro estado. “Não estamos radicalizando o movimento e entendemos certas necessidades do departamento, por isso colaboramos.”

 

Sally avaliou a paralisação como positiva e disse que a preocupação maior era deixar claro à população os motivos da greve. “Estamos vendo que as pessoas estão entendendo as diferenças entre os cargos, a defasagem salarial que estamos sofrendo e a necessidade de reestruturação de carreira.”

 

O presidente do sindicato reforçou que a emissão de passaportes não foi atingida em São Paulo porque a maioria dos funcionários é formada por terceirizados e não por policiais federais. Segundo Sally, São Paulo é onde existe o maior número de trabalhadores nessa situação em todo o país. “Em um posto de passaporte no shopping há um policial e 12 contratados [terceirizados]. Aqui na sede, são dois policiais e 30 contratados. E nós vamos respeitá-los”, disse.

 

De acordo com Sally, o sindicato vem negociando com o governo há três anos e nesse período foram colocados dois prazos que não foram cumpridos. “Um acordo assinado para abril desde ano e para apresentarem uma proposta concreta em julho. Como nada disso foi cumprido, entramos em greve.” 

 

Os servidores pedem reajuste salarial, reestruturação da carreira, realização de novos concursos e aumento do efetivo, além do aumento dos auxílios alimentação, saúde, creche e transporte. 

 

Portos e aeroportos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a processar os pedidos de liberação de produtos farmacêuticos retidos em portos, aeroportos e entrepostos comerciais fiscalizados pela autarquia, cujos servidores estão em greve. O movimento completa um mês nesta semana. A liberação, contudo, é bem lenta.

 

De acordo com a Anvisa, os servidores da unidade de Portos e Aeroportos da agência no Rio de Janeiro “voltaram 100% ao trabalho na última sexta-feira (10). A liberação dos produtos foi retomada; em pouco tempo, todos os produtos estocados estarão liberados”.

 

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) havia entrado com dois mandados de segurança coletivos na Justiça Federal em nome, respectivamente, do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado (Sinfar), e obteve liminares favoráveis, nos últimos dias 6 e 7, que determinavam a liberação dos produtos retidos.

 

As liminares foram concedidas pelos juízes Alfredo de Almeida Lopes, da 24ª Vara Federal, beneficiando os laboratórios associados ao Cirj, e Marianna Carvalho Bellotti, da 20ª Vara Federal, para o Sinfar.

 

A advogada-chefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl Berno, disse que até agora apenas um laboratório conseguiu liberar uma licença de importação. “A cada contrato desses laboratórios, dessas indústrias, há uma licença de importação. Então, a informação que nós temos, no momento, é que está lento ainda esse processo de verificação e inspeção para efetiva liberação. Até agora, nós conseguimos uma liberação.”

Na última sexta-feira, diante das dificuldades enfrentadas para a liberação dos produtos farmacêuticos pela Anvisa, o Sistema Firjan informou à Justiça Federal que a determinação judicial ainda não tinha sido cumprida.

 

 FONTE: Informações da Agência Brasil

Governo afirma que dará resposta aos grevistas na próxima semana

Editoria de arte/Folhapress

A ministra Miriam Belchior (Planejamento), negociadora do governo com o movimento grevista, promete para a próxima semana uma resposta final sobre o reajuste aos servidores federais.

Ela não antecipou detalhes sobre quais carreiras ainda poderiam ser contempladas nem sobre a extensão do benefício, se ele ocorrer.

A Folha apurou que apesar de integrantes do governo considerarem que não há dinheiro para conceder um reajuste unificado a todos os servidores, essa possibilidade não está descartada.

Se acatasse todas as reivindicações, a equipe econômica teria de desembolsar R$ 92 bilhões, o equivalente à metade da folha atual de pagamento e 2% do PIB (Produto Interno Bruto).

"É impossível. São duas vezes o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deste ano", comparou a ministra em conversa com a Folha.

Com categorias paradas há meses, o fato é que a presidente Dilma Rousseff tem diante de si uma das mais amplas greves em número de carreiras e áreas atingidas.

Nas contas dos grevistas, são quase 30 órgãos federais envolvidos. Não se sabe, porém, o número exato de funcionários parados porque os sindicatos e o governo dão números discrepantes.

Por causa de uma mudança legal -que exige que a definição de reajustes para o ano seguinte sejam fixadas até o último dia de agosto-, as reivindicações acabaram se concentrando nesses meses, ampliando a pressão e a sensação da gravidade.

GREVE CONCENTRADA

Antes da regra, afirma o governo, as greves eram diluídas ao longo do ano.

Por ordem da própria presidente, o governo decidiu endurecer. Para garantir o atendimento à população, tem recorrido à Justiça.

Anteontem, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) conseguiu liminar determinando que 70% dos servidores trabalhem nas áreas essenciais -para, por exemplo, garantir a liberação de remédios importados.

O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros, criticou a liminar. "Primeiro tiram a força da greve trocando servidores parados por funcionários estaduais. Agora essa liminar. Assim não terá greve."

Em greve desde 16 de julho, a paralisação atinge cerca de 70% dos servidores nas unidades estaduais e 60% na sede da agência, em Brasília.

FONTE: FOLHA.COM

Manifestação de servidores em greve repercute entre deputados

Sindicatos reuniram nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, mais de mil manifestantes que buscam recuperação salarial frente à inflação desde 2008. Presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Pimenta, acredita em negociação sobre o tema durante a tramitação do Orçamento de 2013.

Servidores federais ameaçam paralisar o governo, e 26 categorias das chamadas “carreiras de Estado” devem se juntar aos mais de 30 órgãos federais já parados, sem contar movimentos grevistas na quase totalidade das universidades federais, e pressão por reajustes no Judiciário e no Legislativo. Delegados da Polícia Federal, auditores da Receita Federal, e funcionários do Ministério das Relações Exteriores estão entre os grevistas.

Sindicatos dessas categorias reuniram nesta quarta-feira mais de mil manifestantes, segundo dados da Polícia Militar do Distrito Federal, e percorreram a Esplanada partindo do Ministério do Planejamento, responsável pelos reajustes, passando pela Câmara até o Palácio do Planalto.

A intenção é negociar com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um reajuste que inclua a recuperação dos salários frente à inflação desde 2008, quando foram concedidos os últimos reajustes, e uma reestruturação dos planos de carreira de diversos órgãos. Uma das reivindicações é o reajuste linear de 22% a todos os servidores públicos da União.

Orçamento de 2013

As negociações ainda não atingiram a Câmara, mas o reajuste dos servidores deverá ser um dos temas a serem discutidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, que chega ao Congresso no dia 31 de agosto. O governo anunciou a realização de negociações na próxima semana, as últimas antes do fechamento do novo orçamento.

Pimenta avalia que o dia 31 será o encerramento de uma primeira rodada de negociações, e daí pra frente os parlamentares terão condições inclusive de intermediar as discussões. “É prematuro falar em índice, porque isso será fruto de uma negociação global, que envolve os Três Poderes, principalmente o Judiciário, que já tem pressionado”, ressaltou o deputado. O Executivo prometeu fazer uma proposta no próximo dia 13, e segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para que a proposta de orçamento de 2013 contenha os reajustes, é preciso que os projetos que preveem essa recomposição salarial de várias categorias sejam enviados.

Reestimativa de receitas

Nos últimos anos, o Executivo tem enviado a proposta orçamentária ao Congresso sem contemplar algumas despesas, como os recursos para a Lei Kandir. Durante a tramitação, problemas como esse são atendidos pela reestimativa da receita, que eleva o valor da arrecadação em relação ao número enviado na proposta. O acréscimo costuma ser usado pelo relator-geral para atender despesas que ele considera prioritárias; pelos congressistas, para ampliar as emendas parlamentares; e pelos diversos órgãos públicos, que procuram em suas programações orçamentárias.

Com tantas demandas, o Congresso costuma não mexer nos gastos com pessoal, ratificando o número enviado pelo governo. Foi o que ocorreu no ano passado, quando a despesa com pessoal para 2012 foi mantida rigorosamente a mesma pelo então relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Professores

Para o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a negociação com os professores está quase finalizada, e a greve deve ser encerrada em breve. Com isso, ele espera que as outras categorias sigam o caminho da negociação. O impacto da proposta do governo para reajuste dos professores passou de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,2 bilhões, ao longo de três anos.

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é presidente da Força Sindical, o governo está “enrolando” os servidores. Segundo ele, havia um compromisso para uma política de reajustes, mas até hoje apenas promessas de negociação foram feitas.Esse tem sido o principal argumento do governo, de que com a crise internacional e a queda na arrecadação, não é hora de conceder reajustes para servidores, e por isso as propostas devem ser modestas. Para a oposição, esse argumento começa a fraquejar. “O Brasil está à beira de uma greve geral, com milhares de jovens sem aula. Claro que a estabilidade tem de ser considerada, mas com um volume tão grande de greves, é porque tem havido pouca qualidade na negociação com os servidores”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).

Despesa em queda

Nos últimos anos, os gastos com pessoal vêm caindo em proporção da receita corrente líquida (RCL). Em 2009, as despesas dos Três Poderes e do Ministério Público da União representaram 36,04% da RCL. Dois anos depois caíram para 33,65%. A redução também é verificada em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010 foi de 4,42% do PIB, caindo para 4,37% em 2011.

A previsão é que fique em 4,2% este ano, uma vez que o Executivo, desde o ano passado, vem adotando um “esforço fiscal” com contenção de despesas obrigatórias, e não apenas as discricionárias, como ocorreu no governo Lula. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, de janeiro a junho, o dispêndio com pessoal foi de R$ 89,5 bilhões, contra R$ 87,04 bilhões no primeiro semestre de 2011.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

Servidores federais vão sacudir Brasília no dia 18 de julho

A categoria levará milhares à capital federal e contará com o apoio dos estudantes, também em greve nacional, e vários outros setores da classe trabalhadora que também se incorporarão à marcha nacional.

Esta semana vai completar um mês da deflagração da greve unificada dos servidores federais e quase dois meses desde o início da greve dos docentes nas universidades federais. O movimento conta também com o apoio da juventude estudantil, que está em greve contra a precarização e as péssimas condições nas universidades, fruto da política desastrada do Reuni. Essa política, imposta pelo ex-ministro, Fernando Haddad, em nada melhorou as condições das universidades brasileiras, mas este, com a maior cara-de-pau, é hoje candidato à prefeito em São Paulo, pelo PT.

O governo Dilma-PT, além de não apresentar nenhuma contra proposta para os servidores federais, nesta semana, decretou o corte de ponto dos grevistas, através de uma orientação expedida pelo Secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça. Ocorre que essa mediada provocou ainda mais indignação entre os servidores que prometem aprofundar a mobilização e construir poderosas manifestações nos estados e em Brasília.

Várias atividades estão previstas para os estados nesta semana. Mas, de acordo com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, o ápice das mobilizações vai acontecer na semana de 16 a 20 de julho, com uma série de manifestações em Brasília, iniciando por um acampamento em plena Esplanada dos Ministérios, na segunda-feira (16).

Logo no dia 16, pelo menos dois mil trabalhadores, vão ocupar o gramado no Plano Piloto e instalar suas barracas para chamar a atenção do povo brasileiro sobre a verdadeira política do governo Dilma para os serviços públicos. Vão denunciar nestes dias que o gasto com o pagamento da dívida pública (agiotas e especuladores do mercado financeiro) pode chegar à 47% do PIB, enquanto que o reajuste proposto pelos servidores (22,08%) não atinge nem o percentual de 3% do PIB. Vão provar que esse, não é um governo dos trabalhadores, mas, verdadeiramente, um governo de banqueiros, grandes empresários e subserviente aos interesses imperialistas.

Dentro das atividades da semana, o dia 18 de julho promete estabelecer uma ampla unidade dos trabalhadores em uma Grande Marcha a Brasília, que vai envolver não só as organizações dos servidores públicos federais e a juventude, mas também amplos setores da classe trabalhadora.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, por exemplo, pretende levar uma importante delegação à Brasília para se somar aos servidores na luta contra as alterações no sistema previdenciário – o governo quer aplicar a fórmula 85-95 e idade mínima de 60 e 65 anos, respectivamente para mulheres e homens, para terem o direito à aposentadoria. Vários outros setores também enviarão representações para protestar, junto com os servidores federais e os estudantes, contra as reformas propostas pelo governo e os patrões. A CSP-CONLUTAS está definitivamente engajada na construção desse processo e vem orientando suas entidades filiadas a somarem-se nessa grande marcha de todos os trabalhadores brasileiros.

Essa é a hora de fortalecer a luta dos servidores federais e exigir do governo o atendimento das reivindicações do funcionalismo, avançar na luta contra a precarização da educação em nosso país, o desmonte do serviço público e as mudanças na previdência que só beneficiam os interesses privados e aumentam ainda mais os lucros da burguesia em nosso país.

TODOS À BRASÍLIA EM 18 DE JULHO!

TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES FEDERAIS!

CHEGA DE ENROLAÇÃO. NEGOCIA, DILMA!

Confira o quadro da greve dos servidores federais:

A greve dos servidores federais é geral e já atinge a ampla maioria dos Ministérios e órgãos públicos.

Educação Federal: Os docentes das universidades federais, em greve desde o dia 17 de maio, já contam com a adesão de 56 das 59 instituições, abrangendo quase a totalidades dos estados; os técnicos administrativos também estão em greve em 56 universidades federais e os docentes e funcionários das escolas técnicas e tecnológicas estão em greve em 183 campi na maioria dos estados. Ainda no setor da educação, os estudantes mantém a greve em mais de 40 universidades.

Seguridade Social: Vários estados registram greves na saúde federal e paralisações no INSS. Também há um forte movimento de mobilização na FUNASA e avança o processo de mobilização na ANVISA.

IBGE: A greve iniciou em 18 de junho e hoje já está consolidada em 20 unidades em 16 estados. No Rio de Janeiro, estado que conta com metade da categoria, a greve atinge quatro das cinco unidades da instituição.

FIOCRUZ: Os servidores vêm realizando greves progressivas de 24, 48 e 72 horas, com definição de greve por tempo à partir do dia 16 de julho.

Instituições ministeriais: Já são mais de 20 instituições em greve, que envolvem o INCRA, FUNAI, MTE, CNEN, MDA, IBAMA, DNIT, INPI, Agricultura, CEPLAC, Arquivo Nacional, DATASUS, PRF, Rede Ferroviária Federal, Área Ambiental, Museu do Índio, INMETRO, SPU, IPHAN, SESAI. Além desses setores, vários outros realizam paralisações por períodos determinados, acumulando forças para a greve por tempo indeterminado.

Agências Reguladoras: A categoria está em estado de greve e mantém indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 de julho.

Judiciário Federal: Realização de greves pontuais com vários dias de paralisação em vários estados da federação. Nos próximos dias, a categoria realiza assembleias para avaliar a possibilidade de deflagração da greve por tempo indeterminado.

FONTE: Secretaria Executiva Nacional

Eletricitários entrarão em greve nesta segunda-feira

Após mais de 20 anos sem realizar uma greve por tempo indeterminado, os trabalhadores eletricitários de todas as empresas do grupo Eletrobras – Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e outras 10 empresas - paralisaram suas atividades a partir desta segunda-feira, dia 16/07. A decisão pela greve foi tomada em assembleias realizadas em todo país.

Depois de quatro rodadas de negociação com a Eletrobras, os trabalhadores não aceitaram a contraproposta da empresa referente ao reajuste salarial. Os empregados reivindicam 10,73% de aumento (5,1% IPCA do período + 3,47% referente ao crescimento médio do consumo de energia elétrica nos últimos 3 anos + 1,5% de ganho real). Porém, a Eletrobras ofereceu apenas 5,1% a título de reajuste.

Além da reivindicação salarial, os trabalhadores almejam melhorias no Plano de Carreira e Remuneração. Os eletricitários também querem debater com o governo a renovação das concessões do setor elétrico, para que esta venha favorecer os consumidores domésticos com redução da tarifa de energia e fortalecer as empresas estatais.

Nos últimos dias o Governo Federal tem sinalizado a redução do preço final na conta de energia em 2% para a população em geral, e em 10% para as grandes empresas. Segundo o Coordenador Geral do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região (Sinergia), Mario Jorge Maia, os grandes empresários já pagam por uma energia subsidiada, mas mesmo assim continuam pressionando o governo para uma redução da carga tributária.

A diminuição do IPI nos automóveis é um exemplo claro de que a redução tributária para as grandes empresas não traz benefícios a toda a sociedade. Conforme dados do site AutomotiveBusiness, as montadoras multinacionais remeteram, somente no ano de 2011, US$ 4 bilhões às suas matrizes, setor que mais remete lucros e dividendos para fora do país atualmente.

Essa benesse às grandes montadoras significa menos arrecadação de impostos no Brasil, dinheiro que poderia ser revertido em benefício da população nas áreas de saúde, segurança e educação, por exemplo.

Enquanto o governo privilegia os grandes empresários atendendo às suas pressões, ignora as reivindicações dos trabalhadores, inclusive usando como chantagem a crise internacional e a renovação das concessões do setor elétrico, que deve diminuir a receita das empresas em função da provável redução da tarifa.

Em boletim, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) contestou a postura do governo, afirmando que a direção da Eletrobras “veio (negociar) de mãos vazias”. O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) chegou a alegar que a posição da empresa “é um ato de irresponsabilidade com toda a sociedade”, visto que “uma greve por tempo indeterminado no setor elétrico sempre traz problemas”.

Apesar da intransigência do Governo Federal, a FNU reafirmou a disposição de reabrir o diálogo, buscando uma saída ao impasse.

FONTE: Correio Cidadania