Metalúrgicos do ABC fazem atos por manutenção de empregos e salários

Trabalhadores realizam atos nesta terça-feira (20). Na segunda, centrais sindicais apresentaram reivindicações a Lula.

Metalúrgicos da região do ABC realizam manifestações em São Bernardo do Campo nesta terça-feira (20) para pedir a manutenção dos postos de trabalho e dos salários.
Segundo o sindicato, por volta das 10h, dois atos já haviam sido realizados em locais diferentes da cidade, cada um em frente a uma montadora. No mesmo horário, uma terceira manifestação ainda estava sendo realizada.
O sindicato organizou os atos para divulgar suas propostas para o combate à crise como a facilitação do crédito, redução da taxa Selic e do spread bancário, incentivo às exportações, redução dos preços, ampliação do mercado interno e manutenção do emprego.
Na segunda (19),dirigentes das seis centrais sindicais do país se reuniram com o preidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentaram ao menos 15 reivindicações para evitar o desemprego em massa no Brasil.
Lula não deu garantias, no entanto, à principal reivindicação dos sindicalistas, que queriam que as próximas medidas econômicas contra a crise e os futuros financiamentos para as empresas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) só beneficiassem os empresários que se comprometessem a não demitir. Segundo os sindicalistas, o governo manteve o acordo firmado com as centrais para dar um aumento real para o salário mínimo de aproximadamente 5,7%. Do G1

Maior parte dos empregados domésticos está na informalidade

A maioria dos 6,7 milhões de empregados domésticos existentes no país não possui carteira de trabalho assinada. Segundo o Ministério da Previdência, uma das prioridades do governo em 2009 será a mobilização da classe média nacional, envolvendo os sindicatos de empregados e empregadores, para fazer o registro destes trabalhadores.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD) 2007, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 4,8 milhões de trabalhadores domésticos são informais e apenas 1,8 milhões possuem registro e direitos sociais garantidos.
Os empregados domésticos foram reconhecidos como profissionais pela primeira vez no Brasil com a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, mas a categoria só teve seus direitos assegurados na Constituição Federal de 1988.
O presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Distrito Federal, Antônio Barros, disse que não acredita em uma grande mudança na realidade do trabalho doméstico.
“A maioria não tem direito algum. Não existe valorização da profissão. Hoje, o trabalhador tem vergonha de ter na carteira o registro de empregado doméstico”, diz Barros.
O presidente do Portal Doméstica Legal, do Rio de Janeiro, Mário Avelino, destaca o quadro de grande informalidade do trabalho doméstico no Brasil.
“A cada 100 empregados, apenas 27 tem carteira assinada. São 30 mil trabalhadores domésticos escravos, que trabalham sem salário, em troca de moradia e alimento. Aproximadamente 400 mil sãocrianças e adolescentes entre 5 e 17 anos", informa.
Avelino lembrou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para estimular o registro do empregado doméstico está tramitando na Câmara Federal. O projeto, que tem mais de 20 mil assinaturas, sugere a redução da alíquota do INSS do empregado e do empregador, o perdão da dívida previdenciária para o empregador em atraso, além de assegurar ao empregado o direito de afastamento por acidente no trabalho, que hoje não existe.
O presidente do Portal defende que "é sempre mais barato ter uma empregada na lei do que fora da lei”, e relata que os empregadores procuram o site com muitas dúvidas. Entre elas, a diferença entre diarista e empregada doméstica.
“A primeira tem que receber o salário no dia do trabalho e não mensalmente porque configura vínculo empregatício”, explica.
Outra questão freqüente é quanto aos descontos no salário dos empregados domésticos. “Descontos de alimentação e vestuário não podem ser feitos. Em caso de moradia só se o empregador tiver alugado uma residência para seu empregado”, esclarece Avelino.
A gaúcha Arlete Gaieski Castro, de 33 anos, trabalha desde os 14 anos como empregada doméstica. Por algum tempo ela teve carteira assinada, mas há mais de cinco anos optou por ser diarista. Arlete conta que ganha entre R$ 70 e 80 por dia trabalhando em pelo menos cinco residências por semana.
“O trabalho é pesado, penso em mudar, fazer um curso, mas no momento falta tempo. Não posso recusar trabalho, porque apesar de meu marido atual ajudar , eu tenho dois filhos do primeiro casamento que sustento sozinha e não posso recusar trabalho. Quase sempre tive o maior salário da família.”, relata Arlete.
A empregada doméstica Claudete Oliveira, de 28 anos, trabalha com carteira assinada e recebe o salário mínimo regional (R$477,40) do Rio Grande do Sul, onde reside. Ela conta que há pouco tempo voltou a ter carteira assinada.
“Minha patroa quis assinar e eu achei ótimo, já tive que me afastar várias vezes do emprego por problemas de saúde e continuei recebendo pelo INSS. Tenho três filhos, pra mim é importante eu ter esta garantia”, afirma Claudete.

Agência Brasil

Brasileiros afetados pela crise protestam no Japão contra demissões em massa

Um grupo de brasileiros fez um protesto hoje (18) em Tóquio, no Japão, contra as demissões em massa geradas pela crise financeira internacional.De acordo com a agência de notícias BBC, a manifestação, organizada por um grupo de lideranças que recebeu o nome de SOS Comunidade, reuniu cerca de 400 pessoas, mais da metade era de brasileiros que protestaram por melhores condições de vida.Miguel Kamiunten, um dos organizadores do evento, disse que o objetivo da passeata foi mandar um recado ao governo japonês de que os brasileiros são unidos e mostrar para a sociedade japonesa as dificuldades que os imigrantes estão passando por causa da crise.
Entre as principais reivindicações estavam a revisão da lei de terceirização da mão-de-obra, moradia temporária aos que estão desalojados e apoio para a reinserção no mercado de trabalho através de treinamento e capacitação profissional.
Os manifestantes pedem também melhores condições para adaptação das crianças brasileiras nas escolas públicas e apoio para as empresas e escolas que prestam serviços à comunidade brasileira que vive no país.
Segundo a presidente da Associação das Escolas Brasileiras no Japão, a professora Julieta Yoshimura, o número de evasão escolar de estudantes de escolas brasileira está em torno de 60%.
“Muitas crianças estão em casa , sem fazer nada, pois os pais não podem pagar as mensalidades, mesmo com a maioria das escolas dando descontos e facilitando o pagamento”, avaliou a educadora.
Antes do início da manifestação foi realizada uma assembléia para coletar assinaturas para um abaixo-assinado que será encaminhado ao governo japonês com os pedidos dos imigrantes.
Uma nova manifestação está marcada para o dia 1º de fevereiro, em Nagóia, capital da província de Aichi, que abriga o maior número de brasileiros no Japão.

Agência Brasil