PCC e imprensa, o enigma e o tabu

No dia 28 de maio, uma segunda-feira, uma unidade da Rota, tropa de choque motorizada da PM de São Paulo, matou seis homens no bairro da Penha. Alguém viu os PMs executarem um homem dominado e três dos policiais foram presos. Essa notícia foi dada na capa do caderno “Metrópole”, do Estado de S. Paulo, e na página 3 do “Cotidiano”, da Folha de S.Paulo, em 30 de maio.

Seguiu-se uma onda de assassinatos de PMs – seis foram mortos até quarta-feira, 27 de junho − e de queima de ônibus em diferentes pontos da periferia paulistana. Em 13 dias, nove ônibus foram queimados. Tudo feito no estilo do PCC, com uma mudança: os PMs agora são assassinados não em serviço, mas de folga ou fazendo “bico” como seguranças.

Praticamente sem falhar um dia, os dois jornais foram até onde poderiam para transmitir aos leitores que se tratava de uma reação do PCC. Usaram uma espécie de mantra: “A polícia investiga se as mortes dos seis PMs são uma retaliação do grupo criminoso PCC à operação da Rota que deixou seis mortos” etc.

Versão oficial

Também como um mantra, as autoridades negaram essa possibilidade, em nome sabe-se lá de que cálculo relativo à sensação de insegurança da população ou de olho na campanha para as eleições municipais, já em curso. A negativa oficial foi a versão comprada pela Veja São Paulo (4/7), que cita o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro: “Só com a prisão de envolvidos é possível saber se há conexão entre as várias ações”.

Carneiro assegurou que “desvendar os crimes” é a prioridade da polícia, como se ela, tecnicamente uma polícia judiciária, pudesse ter outras prioridades. Sempre evitando cuidadosamente citar o PCC, a revista agradece em nome do povo, embora não tenha sido mandatada para isso: “A população espera justamente esse tipo de reação para que não se repita por aqui um pesadelo semelhante ao de 2006” (descrito antes na reportagem).

A tese por trás dessa recusa a pronunciar a sigla maldita é que assim se evita fazer propaganda involuntária dela.

Com 158 mortes entre os dias 13 e 27 de junho (ante 57 mortes nos quinze dias anteriores), será que não passa pela cabeça dos jornalistas da Vejinha que “esse tipo de reação” não está funcionando? Que é coisa de esquadrões da morte? Ou será que mortes na periferia não preocupam a revista?

Em 27 de junho, o repórter Bruno Paes Manso gravou um vídeo para o Estadão Online com explicações sobre a trajetória do PCC. Ele aponta relações espúrias entre PMs e traficantes como um dos fatores que alimentam o clima de tensão. Veja aqui.

No domingo (1/7), finalmente, o Estadão pôde afirmar: “PCC deu a ordem para matar 6 PMs entre os dias 12 e 23”. Essa confirmação veio de interceptações telefônicas feitas por diferentes departamentos da Polícia Civil paulista. Ainda na terça-feira (3/7), a Folha repetia que "a polícia investiga se as mortes..." etc.

Dentro e fora das cadeias

O PCC é um enigma e um tabu. Enquanto a organização criminosa crescia nos últimos anos, pouco se acrescentou ao que já se sabia sobre sua composição, seus métodos, seus laços com a máquina do Estado (polícias, em primeiro lugar). Essa omissão é um dos artifícios que as autoridades de segurança usam para não passar aos cidadãos o quadro real da criminalidade organizada nas cadeias e fora delas. Os dois maiores jornais paulistas aproveitam cada possibilidade que lhes surge para avançar nesse conhecimento, mas não conseguem ir muito longe.

A negação da existência do PCC acompanha a própria trajetória dessa sigla mafiosa. Eis um resumo da história de seu nascimento.

Em 1992 houve o massacre do Carandiru – 111 presos (número oficial) foram mortos pela tropa de choque da PM. Em 1993, no Piranhão de Taubaté, à época praticamente a única prisão segurança máxima do estado de São Paulo, nasceu o PCC, cujo nome seria pronunciado oficialmente três anos depois pelo então deputado estadual Afanázio Jazadji, que presidia uma CPI. Assim, o Primeiro Comando da Capital entrou no Diário Oficial do estado.

Facção não era ficção

Mas a imprensa levou mais um ano para mencionar a sigla e o grupo. Só em 1997, a jornalista Fátima Souza, então na TV Bandeirantes, fez uma reportagem em que era pronunciado o nome da organização. Fátima foi enfaticamente desmentida. O secretário da Administração Penitenciária da época, Benedicto Marques, em entrevista à rádio Jovem Pan, disse que a jornalista tinha inventado a sigla para ganhar ibope. Segundo Fátima, Marques afirmou que se tratava “de uma ficção, não de uma facção.” O governador Mario Covas ecoou a declaração do auxiliar.

Em 2001 houve uma primeira megarrebelião em 29 unidades prisionais paulistas. Faixas com o nome Primeiro Comando da Capital e com a sigla PCC foram estendidas.

Em maio de 2006, a suposta ficção, o PCC – com a ajuda de emissoras de rádio e televisão sensacionalistas –, parou a maior cidade do país, após ter dado ordem para rebeliões que eclodiram em 74 unidades prisionais, algumas delas de outros estados.

Monopólio da violência

A edição de domingo (1/7) do Estado de S.Paulo ouviu a socióloga Camila Nunes Dias, que em 2011 defendeu na USP tese de doutorado com o título “Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista”. Ela atribui a “pacificação” de São Paulo (um dos fatores que contribuíram para a redução dos índices de homicídio no estado nos últimos anos) a “um equilíbrio precário de forças, envolvendo os agentes do ‘mundo do crime’, as forças policiais e o sistema prisional”.

Sua opinião sobre a política do governo estadual (Geraldo Alckmin, em 27 de junho, desafiou os bandidos a entrarem em confronto com a polícia, disse que eles estão desesperados, que serão presos, que, se enfrentarem a polícia, “vão levar a pior”): “As ações do governo são, a meu ver, desastrosas”.

Explicação: não há controle das polícias, que aceitam corrupção e violência ilegal; as polícias civil e militar vivem em guerra (adivinhe, plácido leitor, qual é o pomo da discórdia); a expansão do sistema prisional paulista só piora o quadro. “Isso forma o caldo necessário não apenas para o aparecimento de grupos como o PCC, mas para seu fortalecimento e para explosões cíclicas de violência”, afirma a socióloga, professora da Universidade Federal do ABC.

O PCC já tentou eleger seu deputado estadual. Nisso, não teve o sucesso de um Carlos Cachoeira, que supostamente ajudou a eleger governador, senador, deputado, prefeito, vereador em Goiás e Tocantins. Deixado na sombra, o PCC tem melhores condições para se aprimorar no campo político. É o destino de toda máfia.

FONTE: Observatório da Imprensa / Mauro Malin 

PCC e os ataques: diferenças entre hoje e 2006

TV Estadão | 27.06.2012

O repórter Bruno Paes Manso faz um paralelo entre a ação do PCC

 em 2006 e os ataques a ônibus da última semana

Mais uma para ficar na história

Em 15 anos de greves de policiais, ainda não entendemos que são um fenômeno social, diz especialista

A presidente Dilma Rousseff disse que ficou "estarrecida". O governador Jaques Wagner, que não negociaria nem anistiaria "bandido". Os grevistas, misturando ameaça com galhofa, que "ôôô, o Carnaval acabou". Os analistas, que greve de policial é "motim". E as manchetes, que 148 pessoas foram assassinadas na Bahia durante a paralisação (o dobro do mesmo período em 2011) e que o movimento se espraiara para o Rio de Janeiro.

No meio de tantas aspas, as do sociólogo José Vicente Tavares dos Santos são menos inflamadas mas não menos contundentes. Doutor pela Université de Paris X e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele estuda greves no sistema de segurança pública do País desde 1997. Diz que o Brasil perdeu a chance de discutir suas polícias na Constituinte de 1988 e agora paga o preço de uma crise organizacional que chega ao cúmulo de as academias ensinarem cadetes a dobrarem o lençol em vez de mediar conflitos.

Segundo Santos, faz 15 anos que as greves de agentes de segurança pública se repetem - e vão continuar se repetindo. "Pela abrangência e pela constância das paralisações, estamos diante de um fenômeno social. E o que podemos tirar de bom dessa crise é a oportunidade de retomar um debate tão crucial da vida brasileira. Afinal, queremos ter um serviço policial ou uma força policial?" A seguir, suas ideias.

Alguns analistas consideram a Polícia Militar um resquício da ditadura sem lugar numa sociedade democrática. Qual a sua opinião?

O golpe de 1964 abortou um processo que encaminhava as polícias brasileiras para serem órgãos de defesa da ordem pública e do cidadão. Nos anos 50, por exemplo, havia um batalhão no Rio de Janeiro chamado Cosme e Damião - no Rio Grande do Sul o nome era batalhão Pedro e Paulo -, cujos policiais andavam em dupla e tinham todas as funções que os ingleses depois batizaram de polícia comunitária. Mas em 1967 uma lei da ditadura transformou as polícias militares em órgãos auxiliares das Forças Armadas e militarizou o ensino policial. A PM precisa se adequar ao trabalho em uma sociedade democrática.

Quais os caminhos para isso?

O ensino policial é fundamental. Militarismo excessivo, com seus regulamentos disciplinares e rigidez hierárquica, não faz mais sentido. Há academias de polícia em que os alunos são obrigados a arrumar o lençol da cama em forma de estrela num dia, de lua no outro e assim por diante, sob o risco de serem punidos se errarem. O que isso tem a ver com o ofício de policial? Também faltam noções de direitos humanos, de investigação criminal, algo básico mas incrivelmente precário no Brasil. E mediação de conflito. No mundo todo, 70% das ocorrências atendidas pela polícia são conflitos ainda não criminais. Dependendo da abordagem, esse tipo de ocorrência pode se transformar em crime, às vezes com a participação direta do policial. É evidente que temos mais a ganhar ensinando policiais a mediar conflitos do que a arrumar o lençol. Policial deve ser educado, e não adestrado, para executar suas funções. Falo de algo sério, pois estamos desperdiçando recursos humanos e financeiros. Esse é apenas um dos aspectos da crise organizacional das polícias brasileiras.

A questão salarial é outro?

Obviamente. Eu sou a favor de um piso nacional, mas precisamos discutir o valor. A PEC 300 (Proposta de Emenda à Constituição) toma como padrão o salário no Distrito Federal. Mas ali os salários são pagos pelo governo federal. O debate deve levar em conta a sustentabilidade dos Estados. Recursos há, afinal eles não faltam para construir estádios de futebol de bilhões de reais. Outro aspecto, ligado a este, são as condições de trabalho do policial, seja militar, civil, federal, bombeiro, não importa. Nas polícias civis os turnos são de 24 horas por 72 de descanso. Ora, ninguém se mantém atento por 24 horas sem dormir. Isso é um absurdo. Há relatos de turnos de 24 horas em pé. E isso é inumano. Algo mais básico: são raras as policiais que têm coletes à prova de bala adequados à anatomia feminina; nem todas as polícias oferecem seguro de vida aos seus agentes. Enfim, são profissionais fundamentais para a sociedade que não têm o devido reconhecimento por parte dessa mesma sociedade e dos governos. As greves refletem essa insatisfação.

Greve de profissionais autorizados a trabalhar armados é motim ou instrumento político?

Em 2012 completamos 15 anos de greves de policiais no Brasil. Elas abrangeram todas as categorias e nenhum Estado passou incólume. Foram 150 greves organizadas por policiais civis, 34 por policiais militares (incluindo bombeiros), 18 por policiais federais, 22 por guardas civis e 60 por agentes penitenciários. Nesse período somente Amapá e Amazonas tiveram uma greve cada. Na Bahia foram 14. Em São Paulo, 17. Pela abrangência e pela constância, estamos claramente diante de um fenômeno social. Há enorme dificuldade do poder público e da imprensa de reconhecer a legitimidade dessas mobilizações como luta social de uma categoria por melhores condições de vida. Essas greves mostram que as pessoas estão se sentindo desrespeitadas nos seus direitos de cidadãos e trabalhadores.

Mas na Bahia líderes grevistas incentivaram atos de vandalismo e suspeita-se que policiais encapuzados tenham invadido ônibus. Não houve excessos?

Claro que houve. Inclusive os trabalhadores devem reconhecer que fazem parte de um processo político. Sua legitimidade depende disso. Alguns métodos adotados na Bahia passaram longe da política. Por outro lado, é inútil discutir se tal partido apoiou a greve quando era de oposição e agora é contra porque está no governo. Ou se tal liderança grevista é filiada a esse ou àquele partido. É inútil porque partido brasileiro nenhum tem uma agenda de segurança pública. O máximo que conseguem fazer é apelar ao discurso repressivo de "mais polícia na rua" em época eleitoral. Trata-se de um vácuo que remonta à Constituinte de 1988. Na ocasião as forças democráticas de esquerda já não tinham propostas de segurança pública a não ser a condenação da violação aos direitos humanos praticada pelas polícias. Agora que as greves de policiais estão aí é preciso reconhecer nelas uma forma de luta social como tantas outras. Negar esse fato valendo-se de palavras como "motim", ou tentando partidarizar a questão, é um desserviço à democracia. A crise na Bahia traz mais uma vez a oportunidade de elevar o nível da discussão sobre as nossas necessidades em termos de segurança pública. Afinal, queremos ter um serviço policial ou uma força policial? Este é o debate que se impõe.

FONTE:Christian Carvalho Cruz, de O Estado de S. Paulo