Ruanda: 17 anos depois, genocídio permanece como um dos maiores fracassos da comunidade internacional

RUANDA

Há 17 anos, no dia 7 de abril, começava o massacre de milhares de pessoas que durou seis semanas e ficou marcado na história como um dos eventos mais trágicos do século XX. Em 1994, Ruanda, um pequeno país na África próximo à região dos Grandes Lagos, foi palco do genocídio que vitimou cerca de 800 mil tutsis e hutus moderados promovidos por extremistas da etnia hutu que tomaram o poder.

“Ruanda foi um fracasso de toda a comunidade internacional que não foi capaz de impedir o genocídio depois da segunda Guerra Mundial. A incapacidade e a falta de vontade permitiram isso e foi, sem dúvida, um dos grandes fracassos da política internacional do século”, admitiu ao Opera Mundi o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Rio de Janeiro (Unic-Rio), Giancarlo Summa.

Segundo Summa, o Conselho de Segurança da ONU, na ocasião, não foi capaz de tomar as medidas necessárias para evitar que o massacre ocorresse. “Foi um fracasso e, para o evitar, o Conselho de Segurança deveria ter aprovado o que o general Romeu Dallaire (comandante da força militar da operação de paz em Ruanda) pediu desde o início, tropas mais armadas para sequestrar as ferramentas dos hutus e impedir fisicamente que o massacre se cumprisse”, afirmou.

Três maiores genocídios

Quase 20 anos depois, o genocídio de Ruanda corre o risco de ser esquecido da história. Os atos de extermínio em massa de parte da população ruandesa estão no ranking dos três maiores crimes contra a humanidade no século 20. O primeiro data de 25 de abril de 1915, quando ocorreu o genocídio de 1,5 milhão de armênios no Império Otomano. A segunda Guerra Mundial marcou ainda o genocídio de mais de dois milhões de judeus pelo regime nazista.

Numa autocrítica, o representante da ONU no Rio de Janeiro reconheceu que o organismo internacional não foi capaz de impedir a extrema violência pelo fato de as Nações Unidas não terem tido “vontade e estômago para responder ao que poderia ter sido evitado”.

Segundo Summa, o contingente de capacetes azuis liderados por Dallaire era muito reduzido e portava armamentos leves. “Se tivessem 800 homens com equipamento pesado e muito bem treinados poderiam até ter feito algo. Não foi um genocídio feito com técnicas bélicas modernas. Foi feito com facão, pedra, pau e martelo. Podia sim ter sido impedido. O general Dallaire, desde o início de 1994, deu o alarme, mas a comunidade internacional decidiu não agir. Quando as coisas começaram a acontecer houve uma reação lenta demais”, afirmou.

^Wikicommons

_{Ruandeses acusados de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional}

Aprendizado internacional

No dia 6 de abril de 1994, o então presidente Habyarimana de etnia hutu teve o seu avião abatido por hutus radicais. Na manhã do dia 7, cerca de dez capacetes azuis foram mortos e o Conselho de Segurança decidiu pelo retorno da maioria dos soldados da missão. A partir deste dia, deu-se início uma série de massacres fomentados pelo governo de hutus radicais que tomaram o poder. O genocídio causou um deslocamento em massa de refugiados para a fronteira de países vizinhos, como República Democrática do Congo e Burundi.

O caso de Ruanda marcou a atuação da ONU na década de 1990 e as questões humanitárias, além de ter influenciado o entendimento da responsabilidade internacional para evitar que casos futuros ocorram. A partir deste momento, deu-se início à reflexão sobre um novo conceito nas Nações Unidas sobre a responsabilidade de proteger (Responsability to protect, em inglês).

Atualmente, a ONU está mais sensível às questões de ataques a civis e a massacres. “Quando os governos dos países falham em proteger e participam de violações de direitos humanos, a comunidade internacional tem o dever de intervir para que os direitos humanos sejam protegidos”, disse Summa.

Em 2005, o princípio da responsabilidade de proteger foi sancionado e já está sendo aplicado pelo Conselho de Segurança nas últimas semanas na Líbia e na Costa do Marfim, apesar de em nenhum dos casos haver ameaça real de genocídio, argumenta o diretor do Unic-Rio ao enfatizar que em ambos os países africanos o que existe é um conflito civil com os dois lados armados.

O capitulo 7º da Carta da ONU, destaca Summa, autoriza a utilização dos meios necessários para cessar os ataques aos civis. “Isso determinou as próximas décadas. Quando houver massacres de civis, será fundamental interromper. Esse é o grande fracasso em Ruanda”, reconheceu.

Intervenção na Líbia e na Costa do Marfim

“O que foi utilizado pelo Conselho de Segurança na Líbia e na Costa do Marfim, não foi a ideia de prevenção de genocídio, mas é a responsabilidade de proteger os civis, inclusive da ação levada a cabo pelo próprio governo”, disse Summa. No caso da Líbia, proteger a população civil das ações do líder líbio Muamar Kadafi. Já, na Costa do Marfim, o governo ilegítimo de Laurent Gbagbo se recusava a deixar o poder.

“Há sim uma maior sensibilidade, o Conselho de Segurança da ONU foi unânime no caso da Costa do Marfim. A visão de que é preciso defender a população civil e que não se pode permitir que um governo, não importa qual razão, utilize a violência indiscriminadamente contra as populações, é um princípio que a comunidade internacional aprova”, ressaltou. Os 15 países-membro do Conselho votaram a favor da resolução 1.975 que determina utilizar todos os meios para evitar que as tropas do Gbagbo alvejassem civis. Já no caso da resolução de 1.973 da Líbia, houve cinco abstenções, entre as quais o Brasil.

Reconciliação nacional

Após esses 17 anos, as feridas ainda estão abertas na memória do povo ruandês. O desafio atual é tentar uma reconciliação nacional. “as etnias tem que aprender a viver entre si com essa cicatriz, é possível. A Alemanha é hoje um dos protagonistas internacionais e foi o país do nazismo. A África do Sul, depois de décadas, superou o apartheid. Isso é possível. A dor individual não termina, mas tem que reconciliar as populações se não, jamais haverá paz”, sugere o representante da ONU.

Atualmente, Ruanda tornou-se um país receptor de ajuda ao desenvolvimento com projetos de longo prazo em áreas da saúde, educação e de desenvolvimento econômico, disse ao Opera Mundi Simone Rocha, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio.

Ruanda também representou um aprendizado para as próprias agências de ajuda humanitária, reconheceu Rocha ao ressaltar o posicionamento das agências face às soluções para conflitos.

“O aprendizado ficou muito claro em Ruanda, à medida que a ajuda humanitária tomou mais espaço na agenda internacional, ela foi se aproximando da política e sendo utilizada por ela, sobretudo para justificar a inação ou a tomada de decisão política”, afirmou.

Para a pesquisadora em relações internacionais, após Ruanda, as agências aprenderam a se manter no mandato humanitário aliviando o sofrimento, mas “se concentrando em negociar para exercerem com a maior neutralidade e independência possível”.

Para julgar os responsáveis pelo extermínio, a comunidade internacional criou o Tribunal Criminal Internacional para a Ruanda, na cidade de Arusha, na Tanzânia. Em outubro de 1998, foi julgado e condenado pela prática em 1994. Muitas outras condenações já foram realizadas, incluindo a que julgou líderes dos meios de comunicação por ter desempenhado um papel ativo na campanha do genocídio.

FONTE: Opera Mundi

REFERÊNCIAS:

RUANDA  ÁFRICA  GENOCÍDIO  GUERRA MUNDIAL  TUTSIS  HUTUS  NAÇÕES UNIDAS  CONSELHO DE SEGURANÇA  ONU  CRIMES CONTRA A HUMANIDADE  LÍBIA COSTA DO MARFIM

Mazembe tem torcedores no Rio

República Democrática do Congo

Província de Katanga

Enquanto milhares de colorados choravam ontem no Rio Grande do Sul pela derrota do Inter na semifinal do Mundial de Clubes, um grupo de publicitários e advogados comemorava no Rio a classificação do Mazembe para a final do torneio.

"Espero que essa vitória dê mais visibilidade ao país, que tem muita gente séria e trabalhadora. A possibilidade de negócios lá é imensa", comemorou o advogado Paulo Sérgio Alves de Oliveira.Todos eles têm ligação com o clube da província de Katanga. Os publicitários criaram há cerca de um ano um mascote para o Mazembe. Já os advogados atuam na recém-criada Câmara de Comércio Brasil-República Democrática do Congo.

Diretor de relações internacionais da câmara, ele era o mais empolgado com a atuação dos jogadores do Mazembe durante o jogo contra o Inter. No segundo gol do time, Oliveira deu um salto da cadeira que assustou os demais torcedores.

Vascaíno, o carioca já assistiu duas partidas do Mazembe em Lubumbashi, cidade que é sede da equipe.

Numa sala de reunião no centro do Rio, Oliveira ensinava aos outros as coreografias e o canto dos torcedores.

"Eles cantam 'Ê Mazembe, Ê Mazembe, Ê Mazembe', de forma ritmada, batendo as mãos na lateral dos joelhos e jogando-as para o ar", contava o advogado, sem conseguir empolgar os seus companheiros que também apoiavam o time congolês.

Oliveira é uma espécie de representante informal do clube africano no Brasil. Foi dele a ideia de criar um mascote para o time.

Idealizado pela agência de publicidade Publicis, o boneco, que veste uma camisa parecida com a do Botafogo, foi aprovado pelo presidente do clube, Moises Katumbi, e será usado no país para ajudar a financiar a construção de um hospital na cidade.

Fora o mascote, um jacaré de papo amarelo apelidado de "Maze" [pronuncia-se mazi], a agência brasileira também criou um lema para o time: "A alegria está em jogo".

"Além de ter trabalhado com o clube, sou gremista e o prazer fica ainda maior", brincou Celso Batalha, diretor da agência.

Apesar da pobreza do país, o time é bancado pelo cartola Katumbi, que mistura futebol com política. Ele é governador do Estado e um dos homens mais ricos do país.

O Mazembe tem atletas de vários países da África, como Zâmbia, Zimbábue, Camarões e República Centro-Africana. O país enfrenta desde a metade dos anos 90 uma das guerras civis mais sangrentas da atualidade.

Proprietário de uma mina de cobalto e de transportadoras no país, Katumbi pagou a viagem de cerca de 600 torcedores do Mazembe até os Emirados Árabes Unidos, incluindo uma banda que roubou a cena nos estádios e foi contratada pelos organizadores do campeonato para animar as outras partidas deste Mundial de Clubes.

FONTE: FOLHA.COM

REFERÊNCIAS 

Rio Grande do Sul  Mundial de Clubes Mazembe  Província de Katanga República Democrática do Congo  Zâmbia  Zimbábue  Camarões  República Centro-Africana  África  Futebol  

Nova rotina de Ruanda é marcada por ordem, tensão e repressão

RUANDA

Regime de Paul Kagame é acusado 

de oprimir duramente oposicionistas.

Argumento do governo é preservar a 'reconciliação e a unidade' do país.

Alguns meses atrás, Gasigwa Gakunzi estava passando tempo numa casa em ruínas, onde crianças pobres pagam para assistir à televisão, quando a polícia ruandesa o prendeu por vadiagem. Quando menos percebeu, ele foi arrancado de sua família e enviado a essa remota ilha no meio do Lago Kivu.

Gasigwa, de 14 anos, passa seus dias aprendendo canções patrióticas e como marchar como um soldado. À noite, ele dorme num enorme galpão de metal com centenas de homens e meninos amontoados, um colchão ao lado do outro.

“Por favor, ligue para meu pai”, sussurrou ele. “Ele não faz ideia de onde estou”.

Quase 900 pedintes, sem-teto e pequenos ladrões, incluindo dúzias de crianças, foram recentemente retirados das ruas impecavelmente varridas do país, e enviados – sem julgamento ou citação em tribunal – a esse desconhecido posto. Eles passarão três anos aqui sendo “reabilitados”, aprendendo habilidades como preparação de tijolos, corte de cabelo e manutenção de motocicletas.

Trata-se de um dos projetos de auto-aprimoramento mais novos do país, e parece ser um símbolo adequado do que muitos analistas políticos e grupos de Direitos Humanos dizem que Ruanda se tornou: ordenada, mas repressiva.

Sob o comando do presidente Paul Kagame, este país, que explodiu em chacinas étnicas há 16 anos, é um dos países mais seguros, limpos e menos corruptos do continente. A capital, Kigali, não é rodeada por favelas em crescimento, e sequestros relâmpago – um problema mortal em muitas cidades africanas – são praticamente inexistentes por aqui. As estradas são eficientemente pavimentadas; existe seguro-saúde nacional; bairros organizam faxinas mensais; a rede de computadores está entre as melhores da região; e as fontes públicas estão cheias de água, e não mato. Tudo isso foi conseguido em um dos países mais pobres do mundo.

Porém, enquanto o país segue sendo glorificado como um queridinho do mundo da ajuda internacional e algo como uma utopia da África Central, ele é cada vez mais intolerante com divergências políticas, algumas vezes até mesmo com diálogos, e ferve com tensões engarrafadas. Ataques recentes com granadas em Kigali, e um choque no exército, mostraram que até mesmo um dos marcos fundamentais do novo estado ruandês – a segurança pessoal – pode estar em perigo.

“A estratégia de Kagame por estabilidade é uma aposta de longo prazo bastante perigosa”, disse Kenneth Roth, diretor executivo do Human Rights Watch. “Ao proibir uma oposição política, uma imprensa independente ou uma sociedade civil crítica – em resumo, ao não permitir a formação de instituições democráticas –, Kagame não está deixando muito com que as pessoas se identificarem além de seu grupo étnico”.

Com menos de quatro meses antes das eleições nacionais, poucos dos partidos de oposição puderam se registrar. Alguns defensores da oposição foram atacados dentro de escritórios do governo; outros foram presos. Diversas autoridades importantes do governo – que recentemente entraram em conflito com Kagame – e fugiram a outras nações africanas, dizendo temer por suas vidas. O serviço local da rádio BBC, de idioma local, foi fechado por um tempo, pois o governo ruandês não gostou da forma pela qual eles falavam sobre o genocídio de 1994.

Aquele período negro, quando esquadrões de morte da maioria hutu massacraram centenas de milhares de pessoas na minoria tutsi, assim como hutus moderados, continua como o assunto mais delicado de todos. Nos últimos três anos, autoridades ruandesas processaram mais de duas mil pessoas, incluindo rivais políticos, professores e estudantes, por sustentar “ideologia de genocídio” ou “divisionismo”.

Kagame e seu disciplinado exército rapidamente restauraram a ordem após o genocídio, e essa estabilidade tem sido a fundação do impressionante retorno de Ruanda. Segundo a ministra do Exterior, Louise Mushikiwabo, depois de tudo que Ruanda atravessou, o governo precisa se manter alerta em relação a divisões étnicas.

“Ruanda não permitirá que nenhum político, partido ou indivíduo, atrapalhe a reconciliação e a unidade em Ruanda”, disse ela numa entrevista.

Instigadores de violência foram processados por divisionismo, mas o mesmo ocorreu com pessoas tentando debater o passado do país ou seus direcionamentos atuais. Críticos sustentam que o governo emprega leis orwellianas, que são intencionalmente vagas para reprimir quaisquer insinuações de oposição.

Mesmo programas como o da Ilha Iwawa, que segundo o governo dará uma segunda chance às pessoas das ruas, não são exatamente o que parecem.

Enquanto um barco cheio de autoridades chegava recentemente à praia, um comissário de polícia gesticulou aos pássaros, árvores e aos jovens com cabeças raspadas buscando água, e disse: “Bem-vindos ao nosso Havaí”.

Mas, no continente, o povo descreve o lugar como uma Alcatraz.

“Nós a chamamos de ilha sem volta”, disse Esperance Uwizeyimana, moradora de rua e mãe de quatro filhos.

Nenhum dos programas de treinamento vocacional havia começado até meados de março. Protais Mitali, o ministro da Juventude, insistia que não havia crianças ali, apenas adultos. Mesmo assim, espremidos com os adultos estavam muitos adolescentes como Gasigwa, e funcionários confirmaram que várias dúzias de meninos estavam encarcerados lá.

“Este não é um bom local para crianças”, disse um funcionário aos sussurros, porque o ministro estava por perto. “Eles podem sofrer abusos”.

Autoridades ruandesas não aceitam críticas muito bem. Kagame revoltou-se com críticos estrangeiros neste mês, dizendo, “Quem deveria dar aulas às 11 milhões de pessoas de Ruanda a respeito do que é bom para elas?”

Ele chamou os líderes da oposição de “hooligans”, e disse que os ruandeses estavam “livres, felizes e orgulhosos de si mesmos como nunca antes em suas vidas”.

“Diversas figuras importantes da oposição, como Victoire Ingabire, dizem ser impossível desafiar o governo, argumentando que ele é controlado por uma quadrilha de Tutsis que eram refugiados em Uganda antes do genocídio, e hoje dominam a economia injustamente.

Ingabire, uma hutu, era uma contadora morando na Holanda até retornar, em janeiro, para se candidatar a presidente. Hoje, ela vive num novo desenvolvimento de moradia chamado Vision 2020 Estate; sua casa de tijolos de dois andares, robusta, é indistinguível das dúzias de outras, exceto pelos guardas na frente.

“Não há espaço para falar sobre o que aconteceu em nosso país”, disse Ingabire, que foi acusada de ideologia de genocídio, de ser uma “divisionista” e de colaborar com rebeldes.

Não são apenas os políticos hutu que se sentem perseguidos. Charles Kabanda era um líder da Frente Patriótica Ruandesa, o partido tutsi dominante, mas se desligou deles no final da década de 1990, segundo ele, porque “eles eram brutais”.

Ele trabalhou recentemente com o Partido Verde, mas conta ter sido repetidamente proibido de concorrer às eleições. Autoridades do governo disseram que o Partido Verde não conseguiu cumprir requisitos como obter 200 assinaturas válidas em todo o país. Kabanda simplesmente balançou a cabeça.

“‘Inimigo, inimigo, inimigo’ – é assim que eles chamam qualquer um que pensa de forma diferente”, disse ele. “O histórico deste governo é terrível. São somente vocês, da comunidade internacional, que o estão banhando com flores”.

FONTE: G1

REFERÊNCIAS

LAGO KIVU  DIREITOS HUMANOS  RUANDA  KIGALI  ÁFRICA CENTRAL  RÁDIO BBC  HUTU TUTSI IDEOLOGIA  GENOCÍDIO  ILHA IWAWA  FRENTE PATRIÓTICA RUANDESA  PARTIDO VERDE

Egipto rejeita novo tratado do Nilo

O Egipto rejeitou como não vinculativo um novo tratado assinado por quatro países africanos sobre como as águas do Rio Nilo devem ser repartidas.

O acordo foi assinado por quatro países a jusante do rio - o Uganda, o Ruanda, a Etiópia e a Tâmzania. O tratado procura substituir um outro de 1929 que dá ao Egipto e ao Sudão, o direito de usarem cerca de 90 por cento do rio Nilo.

O ministro egípcio das Águas, Mohammed Allam, disse que o seu país ia tomar todas as medidas legais e diplomáticas necessárias para assegurar os seus direitos sobre a água do Nilo.

Os outros países ao longo do Rio Nilo dizem que esperam que o acordo permita a implementação dos projectos de irrigação e hidroeléctricos, em colaboração com o Egipto e do Sudão.

Stanislas Kamanzi, Ministro do Ambiente do Ruanda, disse a BBC que o novo acordo irá invalidar anteriores sobre como o Egipto e o Sudão usam o rio. Kamanzi disse que as reivindicações dos dois países são baseadas em direitos históricos.

Necessidades

"Houve reivindicações por parte do Sudão e do Egipto sobre o que eles consideram direitos históricos. Mas esses direitos são de muitos anos atrás, durante a era colonial. Nós pensamos que devem ser anulados, e todos os países que dividem o rio devem juntar-se e chegar a um novo acordo. E esse novo acordo deve garantir que as necessidades de cada país, incluindo o Egipto e o Sudão, sejam satisfeitas, sem que os outros países sejam privados", considerou.

Por seu turno, o Director de Recursos Hídricos de Quénia, John Nyaro disse à BBC que o encontro desta sexta feira foi importante para evitar conflitos no futuro.

"Onde não existem normas, a lei da selva é que manda…e esta não traz paz. Se não tivermos um acordo em que cada país conhece os seus direitos e obrigações, haverá fricções. A população está a crescer, a procura por água na bacia do Rio Nilo está a aumentar e com as mudanças climáticas, teremos muitas secas. Tenho mais de 50 anos de idade, e nunca tinha visto elefantes morrerem por causa da seca, mas este ano vi vários elefantes morrerem por falta de água", disse o membro do governo queniano.

FONTE: BBC/ÁFRICA