Votação de relatório contra lucro de universidades gera crise na oposição chilena

Documento foi rejeitado por um voto; onze parlamentares da coalizão de oposição se ausentaram da sessão

A longa e conturbada jornada da última quinta-feira (19/07), no Congresso Nacional do Chile, em Valparaíso, que terminou com o relatório final da Comissão Especial de Investigação do Lucro nas Universidades sendo rejeitado pela Câmara de Deputados, gerou nesta sexta-feira (20/07) indignação entre os líderes do Movimento Estudantil e deflagrou uma crise na principal aliança opositora.

A primeira controvérsia surgiu junto com o resultado final da votação, que apontou 46 votos a favor do relatório, 45 votos contra e uma abstenção, além de diversas ausências. O placar computou a abstenção como voto contrário e determinou um empate técnico que terminou com a rejeição do relatório.

O resultado desagradou alguns deputados do PS (Partido Socialista) e principalmente o presidente da legenda, Osvaldo Andrade, que questionou o fato de o presidente da Câmara, Nicolás Monckeberg, do partido governista RN (Renovação Nacional), não ter usado a prerrogativa do voto de minerva – segundo Monckeberg, ele não poderia ter utilizado a prerrogativa neste caso, argumento que também foi contestado por Andrade.

Nesta sexta-feira, a derrota do relatório foi o principal tema do país. O movimento estudantil não poupou críticas aos dois principais conglomerados políticos: a Aliança (governista, de direita), por liderar a campanha pela rejeição do relatório, mas principalmente a Concertação (oposição, de centro-esquerda), por cometer erros que os estudantes consideram graves e que foram decisivos para o marcador final de ontem.

A principal reclamação dos estudantes é com o fato de que a oposição precisava de maioria simples para aprovar o relatório, e que o empate técnico aconteceu porque alguns deputados da coalizão se ausentaram de maneira estranha. Segundo os estudantes, esses parlamentares estavam no Congresso na quinta-feira, mas não apareceram no plenário na hora da votação.

De acordo com Noam Titelman, presidente da FEUC (Federação de Estudantes de Universidades Católicas), o resultado de quarta é “uma vergonha para a Concertação, porque eles se comprometeram a apoiar a maior fiscalização sobre as universidades que lucram, e ontem [quarta-feira] perderam uma votação crucial porque faltaram votos que se debandaram estranhamente no último minuto”.

Também nesta sexta-feira, o semanário chileno The Clinic publicou uma lista dos onze deputados oposicionistas que não compareceram ao plenário no momento da votação do relatório, e lembrou que bastava que um deles estivesse presente e votasse a favor do texto para que este pudesse ser aprovado.

A situação gerou um evidente constrangimento entre os partidos da Concertação, principalmente o PDC (Partido Democrata Cristão) e o PPD (Partido Pela Democracia, social democrata), que foram os que mais tiveram deputados ausentes na votação. O único presidente de partido que se manifestou sobre a situação foi, novamente, o socialista Osvaldo Andrade, que deu uma coletiva afirmando que “aqueles que no futuro deixem de cumprir os compromissos estabelecidos em reunião da bancada, deveriam efetivamente deixar a coalizão”.

Quem também se referiu ao tema e gerou outra polêmica foi a porta-voz da Confech (Confederação dos Estudantes do Chile), Camila Vallejo, que acusou, em entrevista a uma emissora de rádio local, “os partidos governistas de ameaçarem através de práticas mafiosas de intimidação, a muitos deputados oposicionistas, independentes e inclusive alguns de seus próprios partidos que estavam a favor do relatório e foram obrigados a se ausentar”. Vallejo citou como exemplo um dos casos mais polêmicos da votação, quando o deputado Gaspar Rivas (RN) abandonou o plenário pouco antes do fim da votação, sem dar o seu voto, que poderia ter sido o decisivo.

O lucro nas instituições de ensino é proibido por lei constitucional no Chile, e o tema tem sido um dos mais debatidos pelos estudantes desde o começo das mobilizações, em junho de 2011. A própria Comissão Especial foi, inclusive, uma das iniciativas impulsionadas pelo Parlamento chileno, no último mês de outubro, em resposta ao que exigia a Confech sobre o tema.

O destino do relatório

O relatório final da Comissão Especial de Investigação do Lucro nas Universidades possui mais de cinco mil páginas, a maioria delas documentos recolhidos de 31 diferentes estabelecimentos de ensino superior públicos e privados, e apontou que mais da metade deles apresenta associações suspeitas ou claros indícios de relações comerciais que usavam as universidades como mecanismo indireto para obter lucro.

Segundo a presidente da Comissão Especial, a deputada Alejandra Sepúlveda, do PRI (Partido Regionalista Independente, que não pertence a nenhum dos dois principais blocos políticos), “o informe não investigou todas as universidades, mas apontar culpados não era o nosso principal trabalho. O mais importante era identificar o modus operandi dessas instituições, e as que não foram investigadas ou as investigadas que demonstraram casos estranhos, mas não claramente ilegais podem ser enquadradas no futuro, nas figuras que nós encontramos e apontamos no relatório”.

Sepúlveda diz que o relatório também aponta que quase todas as universidades que lucram possuem pelo menos uma importante figura política entre seus acionistas, e que entre esses políticos acionistas estão dois ministros de Piñera (entre eles Joaquín Lavín, que foi ministro da Educação no começo do mandato), figuras civis da ditadura de Pinochet e inclusive alguns líderes da progressista Concertação.

A rejeição do relatório não permite que ele seja objeto de outra votação. Na melhor das hipóteses, poderá originar a criação de outra comissão investigadora, que começaria a trabalhar a partir dele e um novo documento. A deputada Alejandra Sepúlveda diz que pretende encaminhar todos os documentos reunidos durante as investigações ao Ministério Público, para que este também possa trabalhar sobre a matéria a partir dessa base.

Outro aspecto levantado pela deputada é a responsabilidade do atual ministro da Educação, Harald Beyer, na rejeição do relatório. Segundo ela, o ministro demonstrou uma estranha omissão a respeito do caso “para alguém que escreveu um longo artigo em 2007, em um jornal de Santiago, onde suas conclusões a respeito da ilegalidade do lucro e as formas como as universidades evadem a fiscalização foram vitais para apontar os rumos da investigação”.

Na terça-feira (17/07), o ministro havia classificado o documento como “intranscendente”, alegando que não apresentava nenhuma novidade. Sepúlveda afirma que os documentos apresentados no relatório ampliam a visão que já havia a respeito dos esquemas que as universidades criam para gerar lucro, e que algumas dessas provas foram trazidas por estudantes da Universidade do Chile, que entregaram cópias ao ministro, para que fossem encaminhadas à Superintendência de Ensino Superior, mas este as teria ignorado, o que, segundo a deputada, poderia motivar uma acusação constitucional contra ele.

FONTE: OPERA MUNDI

Milhares de estudantes tomam as ruas de Santiago contra lucro ilegal de universidades

Movimentos estudantis estimam que cerca de 150 mil pessoas compareceram ao protesto na capital chilena

Milhares de estudantes secundaristas e universitários saíram às ruas de Santiago, capital do Chile, nesta quinta-feira (28/06) em uma das maiores manifestações deste ano no país. O objetivo era protestar contra instituições de ensino que obtém ilegalmente lucro com a educação.

Agência Efe

A manifestação foi motivada pela denúncia de uma comissão de educação superior da Câmara dos Deputados, que acusou sete centros privados de descumprirem uma lei que os obriga a serem instituições sem fins lucrativos.

"Viemos dizer mais uma vez que a educação não é um bem de consumo, a educação é um direito. E para que isto seja assim necessitamos de um Estado que assegure uma regulação adequada do setor privado e que permita o fortalecimento do setor público", disse Noam Titelman, presidente da Feuc (Federação de Estudantes da Universidade Católica).

Os jovens partiram da praça Itália, ponto central da capital, e percorreram dois quilômetros pela Alameda, a principal avenida da cidade, passando em frente ao Palácio de la Moneda, sede do governo. Foi a primeira passeata do ano na qual os estudantes foram autorizados a transitar pela Alameda, uma avenida ocupada por diversas vezes em 2011, quando eclodiu o movimento estudantil.

As lideranças estudantis estimaram um total de 150 mil manifestantes no protesto desta terça-feira. A mobilização faz parte da greve nacional convocada pelos estudantes, que pode se tornar na maior paralisação deste ano.

A manifestação foi convocada pela Confech (Confederação de Estudantes do Chile). O presidente do movimento estudantil, Gabriel Boric, afirmou que "o governo tem motivos para estar preocupado, pois o Chile tem um ministro que se curva aos empresários, queremos dizer-lhes que, enquanto isto continuar, não os deixaremos tranquilos. Passamos de uma ditadura militar para uma ditadura de mercado”.

Os jovens desafiaram o frio e chuva fina que caía sobre o centro da capital para marchar com cartazes e palavras de ordem, num ambiente festivo que só foi alterado quando um grupo minoritário provocou desordens durante o percurso. Titelman comemorou a presença massiva de manifestantes e lamentou os incidentes que marcaram a passagem dos estudantes: "Estamos muito contentes com o nível de comparecimento, ainda que lamentamos muito os incidentes que ocorreram”.

_{*Com informações de agências internacionais}

_{FONTE: OPERA MUNDI}

Chile: mais de 87% votam por educação gratuita e de qualidade

Cerca de 87% dos votantes no referendo educacional votaram pelo “sim” nas quatro perguntas formuladas no sufrágio, que consultaram a população sobre se ela estava de acordo com um ensino público gratuito e de qualidade, sobre o fim do lucro na educação, o retorno da educação para as mãos do Estado e a incorporação do plebiscito vinculante como mecanismo para resolver problemas de caráter nacional. A reportagem é de Christian Palma.

Mesmo com o governo afirmando que o plebiscito cidadão pela educação não tinha validade, os chilenos participaram em massa da consulta. Na noite de quarta-feira, foi anunciado o resultado: 87% dos votantes no referendo educacional votaram pelo “sim” nas quatro perguntas formuladas no sufrágio, que consultavam a população sobre ela estava de acordo com um ensino público gratuito e de qualidade e se estavam a favor da desmunicipalização da educação secundária pública, ou seja, de seu retorno às mãos do governo federal. As outras perguntas eram sobre a eliminação do lucro na educação e sobre a necessidade de incorporar o plebiscito vinculante como mecanismo para resolver problemas de caráter nacional.

Após anunciar o resultado do plebiscito, o presidente do Colégio dos Professores, Jaime Gajardo, detalhou que 1.027.569,00 pessoas votaram nas mesas e outros 394.873 o fizeram pela internet, enquanto que 30 mil foram desconsiderados por serem votos repetidos. “Quanto às porcentagens, 87,15% votaram pelo Sim e 11,2% pelo Não”, precisou Gajardo, que destacou a participação na Região Metropolitana, onde votaram 530.811 pessoas; Puerto Montt, com 60.165 votantes; Valparaíso, 101.138; Concepción, 115.080 votos; Iquique, 15.384 e Magallanes, 6.298 pessoas.

O dirigente acrescentou que, agora, todas as atas serão reunidas, região por região, e serão organizadas no Colégio de Professores para quem quiser ver e consultar os resultados. “Foi feito um trabalho profissional de primeiro nível. Segundo os especialistas, se há algum erro ele é marginal, não mais do que 2%. O importante foi a quantidade de pessoas que participou e a tendência majoritária, contundente, inclinada e muito precisa, dizendo Sim a que haja no país uma educação gratuita; queremos que a educação não sirva para gerar lucros; queremos que haja um plebiscito vinculante para resolver esses grandes temas”, defendeu Gajardo.

Neste cenário, o Colégio de Professores e os estudantes confirmaram uma nova mobilização nacional para os próximos dias 18 e 19 de outubro, na qual se pretende marchar desde quatro pontos distintos de Santiago até a Praça Itália, lugar tradicional de manifestações na capital chilena. O governo chileno afirmou que não autorizará novas marchas, em uma clara tentativa de relacionar as manifestações com os fatos de violência protagonizados por jovens encapuzados que não estão relacionados diretamente com o movimento estudantil. Seja como for, os estudantes chilenos já disseram que não ficarão de braços cruzados.

Neste cenário, a porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), Camila Vallejo, assinalou que a jornada de 18 de outubro será preparatória para a grande marcha do dia 19. Começará às 11 horas da manhã quando uma delegação irá ao Palácio La Moneda para entregar os resultados oficiais do plebiscito. Neste mesmo dia, às 21 horas, haverá um novo panelaço e ocorrerão assembleias locais em todo o país para seguir lutando por uma melhor educação.

No dia 19, a marcha deve iniciar às 10 horas da manhã, a partir de quatro pontos distintos da Região Metropolitana. “Conversaremos outra vez com a Prefeitura e pediremos que não tentem esconder o movimento”, disse Camila Vallejo. A dirigente estudantil, avaliada como uma das três figuras políticas com mais futuro no país, respondeu ao ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, que chamou os parlamentares para aprovar o projeto de lei denominado “anti-ocupações” – que pretende penalizar as ocupações de colégios e universidades – dizendo que “não aceitaremos que nosso país seja governado por saqueadores, nem que as ruas sejam tomadas por eles”. A resposta de Camila foi curta e grossa: “os saqueadores já estão governando o país”.

“O ministro (Hinzpeter) está equivocado porque os grandes saqueadores estão governando o país, são os mais ricos. Precisamos que os verdadeiros saqueadores paguem a educação para os mais pobres”. Ela acrescentou que “o movimento estudantil está em sua plena primavera”, reafirmando o chamado à manutenção da mobilização.

“Este movimento segue vivo e com força, segue sendo capaz de mobilizar-se e manter-se firme neste processo, porque nada foi solucionado. O governo não colocou nenhuma solução sobre a mesa, mas somente mais do mesmo, mais modelo mercantil na educação, com mais recursos, mas aprofundando o modelo que segmenta e segrega”, acrescentou Camila Vallejo.

Christian Palma - Correspondente da Carta Maior em Santiago do Chile

Tradução: Katarina Peixoto

FONTE: ANDES-SN

Ensino na mira dos estudantes chilenos

"Vai cair a educação de Pinochet!". Com essas palavras, centenas de milhares de chilenos foram às ruas para pedir o fim do modelo de educação no qual tudo é pago. Querem um ensino público, gratuito e de qualidade. Bem avaliado em testes internacionais, o sistema educacional está em xeque.

Quando foi imposto pela ditadura pinochetista, nos anos 1980, a propaganda oficial dizia que estudantes, ao pagarem pelo ensino, seriam transformados em clientes. A competição melhoraria a educação, ampliaria a cobertura e soterraria protestos. Trinta anos depois, os clientes resolveram se rebelar. Pagam caro por um ensino de qualidade discutível. As famílias sentem o torniquete do modelo no emaranhado de bolsas, mensalidades, juros, bancos.

Mario Waissbluth, coordenador nacional do movimento Educação 2020, afirma que 40% dos que ingressam na universidade saem antes de concluir. Dos 60% que se titulam, a metade fica desempregada ou consegue um emprego ruim. Mas continuarão com uma dívida por 20 ou 30 anos. Só 30% (os mais ricos) conseguem o prometido pelo modelo.

FALSA PROMESSA

Nos últimos dez anos, o Chile passou de 300 mil a 1,1 milhão de universitários. "Mas 700 mil se deram conta da falsa promessa. Some a isso os seus familiares e teremos de 2 milhões a 3 milhões de enganados pelo comércio universitário", avalia Waiss-bluth, professor de engenharia industrial da Universidade do Chile.

Ignacio Sánchez Dias, reitor da Universidade Católica, observa que nos últimos 30 anos se multiplicou por seis o número de estudantes em faculdades: "Setenta por cento deles são os primeiros em suas famílias que chegam ao ensino superior".

Apesar da expansão, a percentagem da população chilena matriculada hoje em todos os níveis (26%) é inferior à existente antes do golpe de 1973 (30%), nota o sociólogo Francisco Durán Del Fierro, do Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo.

Waissbluth afirma que as famílias arcam com 80% dos custos de um ensino "totalmente desregulado e sem transparência". Das 4.700 carreiras oferecidas, apenas 700 têm reconhecimento certificado. "É um dos modelos mais pró-mercado do planeta. Qualquer um pode abrir uma instituição com subsídio do Estado, sem requisitos de qualidade, e atuar com mínimas restrições", conta.

"Não foi liberdade, mas libertinagem de mercado", opina. "A cobertura da educação pública caiu de 80% para 37% em 30 anos e segue caindo vertiginosamente".

ALÍVIO

O palácio de La Moneda reconhece o problema, que já derrubou a popularidade do presidente Sebastián Piñera. Andrés Chadwick, secretário-geral de governo, diz que é preciso "produzir um alívio para a família chilena". Primo do presidente, foi líder estudantil na ditadura e discípulo do ultradireitista Jaime Guzmán, um dos principais ideólogos do pinochetismo.

A imagem do país preocupa Chadwick. "Queremos que os investidores externos possam continuar reconhecendo o Chile como um país com estabilidade", afirma. Para ele, a turbulência é uma crise de crescimento, não um sintoma de fracasso do modelo neoliberal, como advoga a oposição.

O governo acena com queda nos juros para as dívidas estudantis, controle sobre as entidades privadas e implantação de uma agência para cobrar qualidade. Na visão do ministro, a gratuidade na educação não é boa porque: 1) é justo que os que têm condições paguem; e 2) produz hiperdemanda por educação superior, que resulta em queda dos egressos.

Mas admite fazer mudanças graduais para chegar, no longo prazo, até 60% de gratuidade no ensino. Hoje não há ensino gratuito no Chile. Até 1964, um terço da população em idade escolar não ia à escola. O governo democrata-cristão de Eduardo Frei Montalva iniciou uma reforma estrutural na educação.

GOLPE

Em seguida, Salvador Allende (1908-73) elaborou um plano que visava construir um modelo educacional de transição para o socialismo. Da sua posse, em 1970, até o golpe de 1973, praticamente dobrou o número de universitários chilenos. Existiam então oito universidades no Chile; hoje são 68. A mais importante era a Universidade do Chile, fundada em 1842. Todas recebiam aportes do Estado. O ensino era basicamente gratuito.

O golpe estraçalhou a estrutura de ensino, interveio nas universidades e desencadeou uma repressão sem precedentes. A verba para a educação pública minguou, e o governo empurrou as escolas para o caminho do autofinanciamento.

Em 1981, depois de exterminar centenas de oposicionistas e desmantelar sindicatos e associações, o ditador Pinochet (1915-2006) organizou leis de "modernização", incorporando as ideias neoliberais dos economistas de Chicago. Na saúde, na previdência e na educação, tudo passou a ser privatizado.

Professora de jornalismo da Universidade do Chile, María Olívia Mönckeberg relata os bastidores desse processo em "La Privatización de las Universidades, una Historia de Dinero, Poder e Influencias" (Copa Rota, 2005). Segundo ela, a crise econômica em 1982, de início, desencorajou os grupos econômicos que já estavam em outras áreas privatizadas a entrar no setor de universidades.

A situação mudou até o final da década. "Deram autorizações muito rápidas para novas universidades privadas. A maioria das que existem hoje e lucram são dessa época e, por isso, estão nas mãos de pessoas da direita", afirma.

Guilhermo Scherping, diretor do Colégio de Professores (sindicato), recorda: "Surgiram 18 universidades só de 1º de janeiro a 10 de março de 1990" (véspera da saída de Pinochet).

NEOLIBERALISMO

O muro de Berlim caíra, e o neoliberalismo não tinha muitos contestadores. Assim, a coalizão de centro-esquerda que chegou ao poder praticamente não tocou no arcabouço econômico, jurídico e social da ditadura, analisa Mönckeberg.

O modelo se aprofundou, com escolas lucrando com o recebimento de dinheiro público e isenções fiscais. A lei de Pinochet, que curiosamente proibia o lucro, passou a ser burlada. Por exemplo, por contratos das instituições privadas com imobiliárias do mesmo grupo a que pertencem, que cobram aluguéis das escolas. A professora faz uma radiografia desse mercado em "El Negocio de las Universidades en Chile" (Random House Mondadori, 2007), mostrando conexões entre membros de governos, donos de escolas e bancos.

"Conflitos de interesses existem na sociedade moderna, salvo nos conventos", diz o ministro Chadwick. Quanto a integrantes do governo vinculados ao mercado de ensino, afirma que eles não participam da tomada de decisões sobre o tema. Todos os grupos políticos, diz ele, têm representantes no lucrativo mercado educacional.

Os resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) mostram o Chile na frente na América Latina: primeiro em ciências e leitura. Apesar disso, 40% dos que saem do ensino médio não entendem o que leem nem realizam operações aritméticas básicas, afirma Waissbluth.

SEGREGAÇÃO

Outra crítica é quanto à segregação social do modelo. Há escolas onde só ricos estudam e outras onde há só pobres. É "um verdadeiro apartheid educativo", diz ele. Ou "guetos educacionais", como define o líder estudantil Giorgio Jackson, para quem o ensino não pode ser visto como uma mercadoria descartável.

As manifestações trouxeram para o debate a reforma tributária, a renacionalização da mineração do cobre (para financiamento da educação pública) e o sistema político binomial. "São conflitos latentes na nossa cidadania", diz Jaime Gajardo, presidente nacional do Colégio de Professores.

Sobre o debate institucional, Chadwick rebate: "Nossa democracia é completa. Podemos debater o sistema eleitoral. Que democracia perfeita existe?".

Algo vai mudar na educação chilena. O alcance da mudança será decidido nas mesas de negociação e nas ruas. Não se sabe se o movimento terá reflexo eleitoral nem se vai atingir outras áreas privatizadas por Pinochet. O lucro no sistema de saúde, por exemplo, começa a entrar na pauta política.

Nas últimas eleições, 3 milhões de jovens não votaram (de um total de 7 milhões). Do palácio de La Moneda às ruas, a pergunta é: quantos desses jovens estarão dispostos a mudar o quadro pelas urnas?

FONTE: FOLHA.COM / ELEONORA DE LUCENA

LEIA MAIS EM: CHILENOS PARTICIPAM DE PLEBISCITO PELA EDUCAÇÃO

http://guebala.blogspot.com/2011/10/chilenos-participam-de-plebiscito-pela.html

Chilenos participam de Plebiscito pela Educação

Consulta consistirá em quatro perguntas sobre as questões que geraram a mobilização de estudantes

Nos próximos dias 7 e 8 de outubro, chilenos e chilenas residentes no país ou no exterior poderão expressar sua opinião a respeito da educação no Chile. O Plebiscito Nacional pela Educação consistirá em quatro perguntas sobre as questões que geraram a mobilização de estudantes desde abril passado.

Os interessados responderão “sim” ou “não” às perguntas: “Você está de acordo que exista uma Educação Pública gratuita e de qualidade em todos os níveis, garantida pelo Estado?”, “Você está de acordo com que escolas e liceus sejam desmunicipalizados, voltando a depender do Ministério da Educação de forma descentralizada, participativa e autônoma?”, “Você está de acordo que o lucro com fundos públicos deva ser proibido em todos os níveis da educação chilena?”, “Você está de acordo com a necessidade de incorporar um Plebiscito Vinculante, convocado pelos cidadãos, para resolver os problemas fundamentais de caráter nacional?”.

A população chilena poderá participar de forma presencial – em mesas instaladas em colégios, universidades, hospitais, praças e outros locais públicos espalhados por todo o país – ou pela internet, através do sítio http://www.votociudadano.cl/. Para votar, é preciso ter mais de 14 anos de idade e apresentar cédula de identidade.

Uma Enquete Nacional do Centro de Estudos da Realidade Contemporânea (Cerc), divulgada na semana passada, revelou que 89% da população nacional apoia as demandas estudantis e 71% é favorável à realização do plebiscito para solucionar o impasse entre Governo e estudantes sobre a questão educacional no país.

Desde o final de abril, estudantes chilenos estão mobilizados por uma “educação pública, gratuita e de qualidade”. As manifestações, que começaram com cerca de oito mil pessoas, receberam adesão de outros atores sociais, como trabalhadores, sindicalistas, professores e trabalhadores da educação. No dia 9 de agosto, por exemplo, uma manifestação pelo ensino gratuito e de qualidade levou cerca de 100 mil pessoas às ruas de Santiago, capital do país.

Projeto de Lei

Enquanto organizações sociais buscam a realização do Plebiscito como estratégia para solucionar o impasse, o Governo chileno procura maneiras de criminalizar o protesto social. No último domingo (2), o presidente do Chile, Sebastián Piñera, apresentou um projeto de lei que altera o artigo 269 do Código Penal a fim de criminalizar atos sociais como ocupar ruas ou escolas. Tal projeto ainda será enviado ao Congresso Nacional.

De acordo com informações de Telesur, Piñera, durante um ato realizado na Casa de Governo, afirmou que o objetivo da lei é impedir que policiais sejam atacados pelos manifestantes. “O que atente contra a ordem pública, contra Carabineiros, contra a Polícia de Investigações (polícia civil), contra a tranquilidade dos cidadãos, da propriedade pública e privada, vai se encontrar com uma legislação dura, firme, que vai impor os castigos que correspondem”, declarou.

O projeto de lei ainda pretende endurecer as penas de quem saquear, impedir o trânsito e interromper serviços públicos como transporte e saúde. Quem participar de tomadas de colégios, liceus ou universidades poderá sofrer penas de até três anos de prisão.

Mais informações sobre o Plebiscito Nacional pela Educação em: http://www.votociudadano.cl

FONTE: correio do brasil

Após romperem diálogo com governo, estudantes protestam no Chile

Após romperem com o governo, estudantes chilenos voltaram às ruas de Santiago nesta quinta-feira para exigir melhorias no sistema de educação pública. A polícia usou jatos d'água e gás lacrimogêneo para dispersar a marcha que começou na Praça Itália, no centro da capital.

Autoridades chilenas tinham permitido a manifestação desde que ela seguisse outro trajeto. Os estudantes ignoraram a proibição, seguiram o percurso planejado inicialmente e estão espalhados por quatro pontos diferentes de Santiago, de acordo com o jornal La Tercera. Manifestações também estão acontecendo em cidades como Valparaíso, de acordo com a publicação.

A manifestação foi convocada após lideranças estudantis interromperem o diálogo com o governo do presidente Sebastián Piñera que tentava solucionar um impasse que dura cinco meses.

"O governo não está garantindo a educação como direito universal", enfatizou a líder dos estudantes, Camila Vallejo, após o término de uma reunião de mais de três horas, a segunda com o ministro da Educação, Felipe Bulnes.

Educação pública gratuita e de qualidade é a reivindicação central das mobilizações estudantis que desde maio movimentam o Chile, onde o Estado subvenciona parte da educação privada.

Camila, presidente da Federação de Estudantes do Chile (FECh), que reúne os alunos da Universidad de Chile, assegurou que "infelizmente no governo não há disposição real para construir um sistema nacional de educação pública, gratuita e de qualidade para todos".

No último sábado, Piñera, afirmou que o país não pode oferecer um sistema educacional totalmente gratuito, além de não ser justo o financiamento dos estudos de pessoas que podem pagar por eles.

Os estudantes universitários e do ensino médio já promoveram desde maio cerca de 40 interrupções e manifestações públicas, muitas das quais derivaram em distúrbios.

FONTE: ULTIMO SEGUNDO IG / Com EFE e AFP

Educação será tema de plebiscito nacional no Chile

No plebiscito informal e não vinculante serão incluídas quatro perguntas relacionadas aos seguintes pontos: educação pública gratuita; desmunicipalização dos colégios; lucro na educação e instauração de plebiscitos vinculantes em nível constitucional. Esses quatro eixos constituem a base das demandas do movimento estudantil.

A proposta vinha sendo feita há algum tempo. Finalmente, há alguns dias, o Colégio de Professores do Chile – com o apoio de diversas organizações sociais – convocou um plebiscito informal e não vinculante para que a cidadania se expresse sobre as mudanças que o movimento estudantil vem demandando desde o mês de maio.

O titular do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, indicou à Carta Maior que serão incluídas quatro perguntas relacionadas aos seguintes pontos: educação pública gratuita; desmunicipalização dos colégios; lucro na educação e instauração de plebiscitos vinculantes em nível constitucional.

Esses quatro eixos constituem a base das demandas do movimento estudantil que, na semana passada, aceitou sentar para conversar com o governo de Sebastian Piñera, que afirma que a tese da gratuidade da educação não pode ser implementada no Chile.

Neste cenário, Gajardo explicou que a ideia do plebiscito é demonstrar ao governo que sua posição não é compartilhada pela maioria da população, razão pela qual deveria se abrir a uma mudança. “Queremos pressionar até que o governo entenda que não é uma simples negociação, mas sim que se trata de uma demanda por transformações no sistema educacional”, sustentou o dirigente.

Segundo os organizadores do plebiscito, a convocatória dos docentes recebeu a adesão da Central Unitária de Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional de Funcionários de Saúde Municipalizada e do Movimento pela Consulta e os Direitos Cidadãos, além de organizações de estudantes secundaristas. O presidente do Movimento pela Consulta e os Direitos Cidadãos, Edgardo Condeza, acrescentou que no Chile tem sido feitas muitas consultas cidadãs em nível municipal, mas “nunca os cidadãos organizaram uma grande consulta envolvendo todo o país”.

No plebiscito poderão participar todas as pessoas maiores de 14 anos em locais de votação que serão instalados em colégios, consultórios de saúde, sedes sociais, feiras livres, passeios livres e juntas vicinais. Além disso, será possível votar pela internet, por meio do site www.votociudadano.cl . Os resultados devem ser conhecidos no dia 9 de outubro.

Jaime Gajardo insistiu que Piñera está puxando o tapete do ministro da Educação, Felipe Bulnes, com suas declarações sobre a educação gratuita para todos. “Ele está deixando o ministro sem chão ao dizer que não há nenhuma possibilidade de analisar o tema da gratuidade”, assinalou. Nesta quarta-feira, em uma nova reunião entre estudantes, professores e o ministro, se analisará justamente o tema da gratuidade, o que certamente será um ponto em que não haverá avanços.

FONTE: cartamaior.com

Estudantes chilenos acusam governo de querer romper diálogo

A Confederação dos Estudantes do Chile (Confech) acusou o governo do país de tentar romper o diálogo através do enrijecimento de penas contra manifestantes que ocuparem instituições de ensino.

Apesar disso, os estudantes ratificaram sua disposição em manter a conversa agendada para a quarta-feira (5).

De acordo com o presidente da Federação dos Estudantes da Universidade Católica, Giorgio Jackson, "sempre antes das reuniões, o governo trata de mandar sinais tentando quebrar os espaços [de diálogo] e não entendemos o porquê disso, mas nós vamos continuar colocando nossas demandas".

O presidente dos estudantes da Universidade de Concepción, Guillermo Petersen, por sua vez, expressou que o governo "usa constantemente metodologias de amedrontamento e ameaças tanto políticas quanto administrativas, como fez com a questão das bolsas e dos recursos das instituições". "Eu acredito que o governo não tem uma intenção de resolver o conflito e de chegar a uma boa solução", reagiu.

Já o dirigente da Federação Mapuche de Estudantes, José Ancalao, acredita que o governo está provocando o movimento. "Nós lamentamos a postura que o governo está adotando antes da mesa que temos na quarta-feira porque vemos que existe uma certa provocação antes da reunião, algo que está tensionando a relação".

Nesta semana, o presidente chileno, Sebastián Piñera, assinou uma reforma no Código Penal que endurece as punições a quem agredir policiais durante manifestações públicas. As mudanças também estabelecem como crime a "ocupação ou invasão ilegal de imóveis", entre eles, de escolas.

O projeto aponta para a principal medida de pressão do movimento estudantil, que há cinco meses reclama por reformas estruturais para a educação.

FONTE: FOLHA.COM

Reunião entre estudantes e governo chileno termina sem avanços

Reunião entre estudantes e governo ocorreu em meio à 36ª marcha estudantil, que terminou em novos confrontos com a polícia. Mais de cem pessoas foram detidas. Governo anuncia aumento de 7,2% no orçamento para a Educação em 2012, mas não discute o tema da gratuidade na mesa de negociações, além de exigir que os estudantes voltem às aulas imediatamente. Os estudantes condicionam o retorno ás aulas à obtenção de avanços reais.

A primavera se instalou no Chile. Neste caloroso cenário foi realizada, na quarta-feira (28) a 36ª marcha dos estudantes desde que iniciaram as paralisações e ocupações de escolas há quatro meses. A mobilização também foi importante em regiões onde centenas de milhares de jovens das cidades mais importantes voltaram a reclamar um direito essencial das pessoas, a saber, o direito a uma educação de qualidade. A marcha começou cedo saindo da frente da Universidade de Santiago, preparando a reunião da qual participaria, horas mais tarde, a Confederação de Estudantes do Chile, representada por Camila Vallejo, da Universidade do Chile, e Giorgio Jackson, da Universidade Católica.

A mesa de negociação foi aceita pelos líderes estudantis sob diversas condições como a participação ativa no desenvolvimento de leis educativas, tornar públicas as atas das reuniões com o governo e conhecer o orçamento que o governo de direita de Sebastian Piñera dedicará á Educação em 2012. Tais requisitos demonstram a maturidade política do movimento que não se conforma com reformas superficiais e defende mudanças estruturais em um modelo econômico que faz água em diversos lugares do mundo. O discurso na manhã de quinta-feira (29) era claro: “Nós, jovens, não confiamos no governo”. E eles têm razão.

Navegando nesses mares de dúvidas, os estudantes saíram outra vez às ruas sob o olhar atento dos carabineiros que observavam como as tradicionais batucadas, danças, fantasias e faixas com slogans alusivos ao movimento coloriam a Alameda, tradicional avenida que corta Santiago em duas. O grito tradicional de “e vai a cair a educação de Pinochet” foi escutado com força novamente, tudo em calma e harmonia. Mas, de repente, a calma virou caos. A marcha teve que ser interrompida em razão de fortes enfrentamentos de jovens com o rosto coberto e as forças policiais.

As autoridades disseram que as escaramuças foram provocadas por manifestantes que não respeitaram o traçado estabelecido pela prefeitura metropolitana, enquanto os jovens denunciaram provocações dos carabineiros. Em resumo, os carros com jatos d’água e as bombas de gás lacrimogêneo voltaram com força ao teatro de operações.

“Não houve vontade, nós estamos cedendo o tempo todo, então somos capazes de dialogar, somos capazes de ceder, mas é o cúmulo sermos reprimidos desta forma”, disse indignada Camila Vallejo.

“Os carabineiros tinham que ter colaborado para orientar a manifestação ou mesmo controlá-la, mas não reprimi-la”, acrescentou após em estimar em 150 mil o número de manifestantes. “A violência por parte dos carabineiros foi que iniciou os distúrbios. Esperamos que haja uma autocrítica do governo”, disse Giorgio Jackson.

Do outro lado, a prefeita metropolitana, Cecilia Pérez, disse que reavaliará a relação com os dirigentes estudantes após os incidentes. “Quando faltam com a palavra, a confiança se quebra”, afirmou.

Os jovens mais exaltados provêm principalmente dos bairros periféricos e que não têm muito a ver com as reivindicações estudantis. Eles aproveitaram a confusão para saquear um supermercado, queimar um automóvel e deixar destroços pelas ruas. Ao final da marcha, houve mais de 100 pessoas detidas.

Após o meio-dia, os olhares se transportaram para o Ministério da Educação, onde os líderes estudantis chegaram à tarde para dialogar com o governo em uma primeira aproximação após várias semanas de diálogo congelado. A ideia do ministro da Educação, Felipe Bulnes, de “voltar às aulas”, não foi bem vista pela Confech que decidiu não entrar nas salas de aula na segunda parte do ano a menos que existam avanços concretos nas mesas de negociações. Paralelamente a isso, Piñera anunciava horas mais tarde, que apresentaria em cadeia nacional de rádio e televisão a Lei do Orçamento, incluindo os recursos destinados à Educação.

A Educação teria, pela primeira vez, a maior parcela do gasto público chileno, superando inclusive os ministérios do Trabalho e da Saúde. Isso foi confirmado mais tarde. A Educação terá US$ 11,65 bilhões (+7,2%) para gastar em 2012. No entanto, isso não assegura a gratuidade, a qualidade e a diminuição dos juros cobrados pelas universidades, nem a concessão de bolsas para os setores mais pobres da população.

O anúncio apresentado por Piñera como o mais importante da história da educação no Chile não surpreendeu os economistas que prometem nos próximos dias rebater esses dados considerados exagerados.

Enquanto isso, exatamente às 19h50min, terminava a reunião entre a comunidade estudantil e as autoridades. O primeiro a falar foi o presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, que reconheceu que se tratou de uma reunião “tensa e difícil”. Essa avaliação foi referendada por Vallejo e Jackson, que informaram que na próxima reunião se discutirá o tema da gratuidade na educação. “Está claro que haverá uma segunda instância onde se discutirá o tema da gratuidade. A Confech vai apresentar o nosso projeto sobre isso, o qual estamos preparando há bastante tempo”, observou Vallejo.

Os estudantes reclamaram que não havia câmeras registrando a reunião nem um funcionário tomando notas para relatar as conversas, conforme tinha sido prometido pelo Ministério da Educação.

Os estudantes secundaristas, assim como os universitários, condicionaram a volta às aulas à obtenção de avanços reais.

Finalmente, o ministro Bulnes disse que “todos os temas são importantes, mas não podemos discutir tudo ao mesmo tempo”, insistindo em que os jovens deveriam voltar às aulas. O certo é que muita água terá que passar por baixo da ponte para que o conflito chegue ao fim, como ficou evidenciado ontem. Na próxima quinta-feira será realizada uma nova marcha geral, em um cenário onde 89% da população apoia as reivindicações educacionais e só 22% avalia positivamente o governo de Sebastian Piñera.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Agência Carta Maior

Piñera reabre diálogo com estudantes na tentativa de encerrar protestos no Chile

A crise no Chile, envolvendo o governo do presidente Sebastián Piñera, estende-se há mais de cinco meses. Muitos alunos e pais já consideram perdido o ano escolar de 2011. No entanto, os estudantes aceitaram partir para mais uma etapa de negociações, mas insistem que os protestos serão mantidos. Para amanhã (29), está convocada uma greve geral, liderada por estudantes e professores.

Os estudantes querem que o governo garanta mais investimentos para a educação e o ensino superior gratuito. Atualmente, no Chile, todas as universidades são gratuitas. Também há queixas sobre a descentralização do ensino básico e fundamental.

No mês passada Camila Vallejo, uma das principais líderes estudantis do Chile, esteve no Brasil. Ela se reuniu com autoridades federais, como a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, e com líderes estudantis. Camila reiterou que as reformas na educação, no Chile, são essenciais porque o modelo em vigor está esgotado.

A Confederação de Estudantes do Chile aceitou a proposta do governo para reiniciar o diálogo em torno dos problemas da educação. Representantes das 36 associações de estudantes se reuniram ontem (27), na Universidade Católica de Santiago, para analisar a proposta do governo. As negociações são conduzidas pelo ministro da Educação, Felipe Bulnes.

Paralelamente, algumas escolas tentam elaborar um plano de recuperação do ano letivo. Representantes de 31 escolas informaram que poderá ser feito um esforço para a conclusão do período. No entanto, a sugestão não é aceita pelos estudantes que lideram os protestos.

No próximo sábado (1º), está prevista uma reunião do ministro com os estudantes para a entrega de nova proposta de reformas. A ideia do governo é criar grupos de trabalho e acelerar o processo para aprovação de leis sobre a educação. Mas os estudantes sinalizaram que discordam de várias medidas contidas nesse novo plano.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL