Irã estuda enforcar Sakineh como pena por adultério

Sentença previa inicialmente o apedrejamento

Autoridades de Teerã afirmaram neste domingo que seguem com o plano de executar a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, sentenciada à morte por apedrejamento após ter sido acusada de adultério e homicídio do marido. Desta vez, porém, a justiça do Irã estuda utilizar como pena o enforcamento.

Sakineh foi condenada em 2006, mas a execução da sentença foi suspensa no ano passado após fortes críticas da comunidade internacional. Ela já cumpre uma pena de 10 anos por homicídio em uma prisão no leste do Azerbaijão.

— Não há pressa. Estamos esperando para ver se podemos realizar a execução de uma pessoa condenada por apedrejamento ou enforcamento — disse Malek Ajdar Sharifi, chefe do Departamento de Justiça da província de Azerbaijão do Leste, onde Sakineh está presa, segundo a agência de notícias Insa. — Assim que o resultado da investigação sair, nós concretizaremos a sentença.

Para Sharifi, a acusação de uma mulher casada manter um relacionamento ilícito exige um castigo de apedrejamento. Ainda de acordo com o juiz, o chefe do Judiciário iraniano, aiatolá Sadeq Larijani, ordenou a suspensão do apedrejamento para permitir que peritos islâmicos investigassem se a punição poderia ser alterada.

Sakineh admitiu o “crime” após levar 99 chibatadas. Ela chegou a retirar a confissão, mas o ato não teve qualquer efeito na determinação de três dos cinco juízes que participaram de seu julgamento.

Segundo a lei islâmica em vigor no Irã desde a Revolução de 1979, o adultério pode ser punido com morte por apedrejamento. Já crimes como assassinato, estupro, assalto à mão armada e tráfico de drogas podem ter como sentença o enforcamento.

A União Europeia classificou a sentença de Sakineh como uma "barbárie". O Vaticano, por sua vez, pediu por sua clemência, e o então presidente Luiz Inácio da Silva ofereceu asilo político à iraniana.

FONTE: GLOBO.COM

Ahmadinejad diz não achar necessário enviar iraniana condenada à morte ao Brasil

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse ontem (15) que não vê necessidade de enviar para o Brasil a mulher condenada à morte por apedrejamento no seu país. Segundo ele, as autoridades do Judiciário iraniano também são contrárias à proposta brasileira. Em entrevista exclusiva à rede de televisão estatal, a PressTV, Ahmadinejad afirmou que o assunto não deve “criar problema algum” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ofereceu asilo político à viúva acusada de adultério e posteriormente de assassinato.

“Acho que não há necessidade de criar problema algum para o presidente Lula e levá-la ao Brasil”, afirmou Ahmadinejad. “Estamos ansiosos para exportar a nossa tecnologia para o Brasil, não esse tipo de pessoas. Penso que o problema será resolvido em breve”, acrescentou ele.

A viúva Sakineh Ashtiani, de 43 anos, mãe de dois filhos, é acusada de adultério e assassinato do marido. Ela foi condenada por ter mantido relações sexuais com dois homens, depois da morte dele. Também há a acusação de assassinato. Ashtiani e a família negam as acusações. O caso gerou repercussão internacional e o presidente Lula propôs que a mulher fosse enviada para o Brasil.

Ahmadinejad disse ter conversado com as autoridades do Judiciário iraniano. Segundo ele, elas são independentes e assim atuarão em relação ao caso. “Existe uma justiça final e os juízes são independentes. Mas eu conversei com o chefe do Poder Judiciário e do sistema judiciário eles também não concordam [com a possibilidade de enviar a mulher para o Brasil]”, disse.

Na semana passada, em entrevista à Agência Brasil, o embaixador do Irã no Brasil, Mohsen Shaterzadeh, descartou o envio da viúva ao país. O diplomata negou que tenha ocorrido formalmente ao governo iraniano a oferta oficial de asilo ou refúgio político para a mulher por parte do Brasil.

Shaterzadeh reiterou que o assunto envolve apenas o seu país, pois a mulher condenada é iraniana, o que elimina a possibilidade de uma outra nação ser incluída no processo. Para o embaixador, o caso ganhou repercussão internacional porque há uma manipulação por meio da internet e da imprensa estrangeira para constranger o governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

“Nós não recebemos de forma oficial pedido ou oferta alguma [de asilo ou refúgio político] para essa senhora ser enviada para o Brasil. Não houve ofício por escrito, nota oral ou troca de notas, como é a orientação na diplomacia em casos assim”, afirmou o embaixador. “Ocorreram crimes e serão julgados conforme o código do Irã que segue preceitos morais e culturais do país”, disse ele. “O processo envolve pessoas iranianas, por que deveria ter o envolvimento de outros países?”

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o embaixador do Brasil no Irã, Antonio Salgado, confirmaram que houve um pedido oral formal ao governo iraniano para o envio da mulher ao território brasileiro. O caso provocou um mal-estar entre as diplomacias dos dois países. Informações de especialistas que acompanham o assunto indicam que a viúva teve a senteça de morte adiada por alguns dias em decorrência da repercussão internacional do assunto.

FONTE: Agência Brasil

Entenda a Sharia, a lei islâmica

O caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada a morte por adultério, gerou repercussão no mundo pela pena imposta pelo regime de Teerã, baseada na lei islâmica, a Sharia.

Adotada como sistema jurídico de Estado no Irã e na Arábia Saudita, a Sharia é uma legislação derivada do corão, o livro sagrado dos muçulmanos, e da sunna (também conhecido como hadith), uma coleção sobre os feitos e passagens da vida do profeta Maomé (570-632).

Segundo o vice-presidente da Assembleia Mundial da Juventude Islâmica, xeque Jihad Hammadeh, a função da Sharia é estabelecer os deveres e as regras para a vida do muçulmano.

"Deus gosta que as pessoas preservem a vida dela e que todos vivam felizes. Se o crime é grave, a punição é grave. Mas Deus quer que as pessoas peçam perdão", diz.

Os crimes mais graves para os muçulmanos são a traição a Deus e ao próximo, e o homicídio. A Sharia prevê quatro graus de penas para quem infringe as leis corânicas, conforme a gravidade do crime.

Para os crimes mais graves, como homicídio, adultério e blasfêmia, está prevista a pena de morte. O alcoolismo é punido com chibatadas e, em casos de roubo, o ladrão tem a mão cortada.

Outras penas consistem na reparação financeira, castigo físicos e na retaliação, quando o

criminoso recebe o mesmo tratamento que deu à vítima.

De acordo com o xeque, o juiz islâmico precisa julgar com extremo cuidado o caso para não condenar um inocente. "Em dúvida, o juiz deve decidir a favor do réu", afirma.

O adultério, do homem ou da mulher, precisa ser testemunhado por quatro pessoas. Em caso de falso testemunho, essas pessoas são punidas com 80 chibatadas.

O testemunho masculino, no entanto, tem mais valor que o feminino. A pena para a mulher ou homem casado que comete adultério é a morte por apedrejamento. As mulheres são enterradas até os ombros, e os homens, até a cintura.

Existem diversas escolas de Sharia, que variam conforme a região do mundo islâmico onde ela é aplicada e o rito (xiita ou sunita). Segundo o xeque Jihad, com a expansão do Islã a partir do século VIII, o contato com novas culturas e novas situações que não estavam previstas no Corão ou no Hadith levaram os teólogos e juízes islâmicos a novas interpretações.

Disto, surgiram diferentes escolas. As principais são a Hanbali, mais ortodoxa, adotada na Arábia Saudita e durante o governo do Taleban no Afeganistão; a Hafani, mais liberal, usada na Ásia Central, Egito, Turquia, Bálcãs, Paquistão e no Cáucaso; a Maliki, característica dos países do Magreb Islâmico; a Shafi, dos países muçulmanos do sudeste asiático, e a Jafari, xiita, usada no Irã.

"Essas escolas concordam nas questões mais importantes, como as orações, o jejum. As divergências acontecem em questões mais secundárias", explica o xeque.

Ainda de acordo com o religioso, até hoje os estudiosos devem examinar questões do mundo moderno com analogias com o corão e a sunna.

"A clonagem é um exemplo. Ela não existia na época do profeta. Mas a transfusão de sangue e o enxerto de pele eram permitidos para salvar vidas", exemplifica.

FONTE: ESTADÃO