Vale: novos conflitos em Moçambique.

Entrevista especial com Jeremias Filipe Vunjanhe

“Diante das reivindicações das famílias, os governos Distrital de Moatize e Provincial de Tete têm se posicionados como porta-vozes da Vale defendendo interesses desta companhia em detrimento do seu povo”, denuncia o jornalista.

“Dividir para reinar”. É assim que os cidadãos moçambicanos interpretam o reassentamento de aproximadamente 1313 familias decorrente da conclusão da primeira fase do projeto de mineração da Vale no Distrito de Moatize, Província central de Tete. A instalação da mineradora brasileira em Moçambique tem gerado polêmica e diversos conflitos entre o governo e os órgãos de direitos humanos locais. Representando as comunidades reassentadas, a Justiça Ambiental submeteu uma Carta Queixa e uma petição à Comissão dos Assuntos Sociais, Gênero e Ambiente da Assembleia da República, mas as ações “foram ignoradas”, segundo o jornalista Jeremias Vunjanhe.

Vunjanhe participa da campanha de monitoria do projeto de mineração da vale e, na semana passada, visitou as famílias reassentadas durante três dias. Em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, ele diz que a situação das pessoas que foram realocadas para outros bairros da região “é péssima e revoltante. (...) Há dificuldades de acesso à água potável, energia, transporte, serviços básicos como escolas e saúde, acesso à terra arável para agricultura. De fato estas famílias estão passando fome aguda e estão vivendo em precárias condições por causa do deslocamento em função do projeto da Vale, que não tem honrado com os seus compromissos”.

Para a ele, a situação é ainda mais grave porque o governo conhece a situação das famílias e utiliza a força policial para conter os protestos e reivindicações. “De acordo com a informação obtida, o Comandante da Polícia da República de Moçambique - PRM e o seu batalhão, incapazes de dispersar os reassentados, ordenaram a vinda da Força de Intervenção Rápida - FIR para Cateme. (...) Durante a sua intervenção, a FIR fez rusgas às casas, arrombando portas com pontapés e agredindo várias pessoas. 14 jovens foram capturados e encarcerados, durante cerca de três horas no Posto Policial local. Mais tarde, cinco dos detidos foram soltos e os outros nove, foram transferidos para as celas da cadeia da Carbomoc, na Vila de Moatize, onde permaneceram durante dois dias e duas noites sem alimentação adequada e submetidos a torturas e maus tratos por agentes da PRM. Só foram libertados no dia 12, após intervenção da Procuradoria. Dois dos detidos apresentam ferimentos nas nádegas e sinais de vários golpes no corpo”, relata.

 Jeremias Filipe Vunjanhe é jornalista graduado pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Modlane de Maputo, Moçambique. Atualmente é coordenador da Área de Mídia da Justiça Ambiental e da campanha de Monitoria do Projeto de Mineração da Vale em Moatize.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quantas famílias já foram reassentadas em função dos projetos de Mineração da Vale na Província da Tete?

Jeremias Filipe Vunjanhe - A primeira fase do Projeto de Mineração da Vale no Distrito de Moatize, Província central de Tete, já reassentou cerca de 1313 famílias, o equivalente a sete mil pessoas. 717 famílias classificadas pela Vale como sendo rurais foram reassentadas na região de Cateme, há aproximadamente 40 quilometros da Vila de Moatize e 60 quilometros da cidade de Tete. Outras 596 famílias consideradas urbanas pela empresa foram reassentadas no Bairro 25 de Setembro, nos arredores do município de Moatize. Segundo Thomas Selemane (2011), investigador do Centro de Integridade Pública, a divisão das 1313 famílias reassentadas em rurais e urbanas é considerada por setores da sociedade moçambicana como uma estratégia da companhia brasileira que tem como objetivo “dividir para reinar”.

IHU On-Line – Qual a situação das famílias que estão vivendo no bairro 25 de Setembro e em outros bairros da região?

Jeremias Filipe Vunjanhe - Cerca de 596 famílias reassentadas pela vale no Bairro 25 de Setembro, nos arredores da Vila de Moatize. A situação e a condição de vida destas famílias é péssima e revoltante, semelhante a das pessoas que estão na região de Cateme. Falta tudo neste bairro. Há dificuldades de acesso à água potável, energia, transporte, serviços básicos como escolas e saúde, acesso à terra arável para agricultura. De fato estas famílias estão passando fome aguda e estão vivendo em precárias condições por causa do deslocamento em função do projeto da Vale, que não tem honrado com os seus compromissos. Os fatos e circunstâncias vividas pelas famílias reassentadas pela Vale são mais graves ainda se considerarmos que esta situação é conhecida pelos governos local, distrital, provincial e central de Moçambique, que nada fazem para ultrapassá-las.

IHU On-Line - Você visitou essas famílias? O que as pessoas dizem em relação à Vale e quais são suas reivindicações?

Jeremias Filipe Vunjanhe - Durante três dias (13, 14 e 15 de janeiro), novamente, visitei as famílias reassentadas pela Vale no Bairro 25 de Setembro e na região de Cateme, onde mantive vários contatos. As pessoas estão revoltadas e dizem que foram enganadas e burladas pela Vale. Dizem ainda que foram abandonadas e traídas pelo governo de Moçambique.  As famílias reassentadas dizem que Moatize é um “Pequeno Brasil” e já não pertence a Moçambique. Elas reivindicam contra o processo de reassentamento desde o início mal conduzido; infraestrutura de má qualidade e sem condições de habitação; dificuldade de acesso à água, terra e energia; terra imprópria para a agricultura; fome aguda e subnutrição de crianças; o não cumprimento de promessas de indenização; restrição à circulação de pessoas através da instalação da vedação à volta da Vila de Moatize e das vias de acesso aos recursos; o não cumprimento da promessa de provisão trimestral de produtos alimentares durante os primeiros cinco anos de reassentamento; o não cumprimento das responsabilidades do Estado de monitorar todo o processo de reassentamento e garantir o cumprimento total e integral das obrigações da Vale Moçambique para com os afetados; conflitos de terra com as comunidades originárias de Cateme; falta de meios de transporte para a circulação de pessoas e bens; permanente abandono e desamparo a que as comunidades reassentadas foram sujeitas pelas instituições de Justiça, do Estado, do governo, às quais têm recorrido, nos últimos dois anos, com vista à reposição dos direitos violados através de petições, queixas e reclamações sem resposta.

Relato

"Nós queremos voltar para as nossas zonas de origem. Só aceitamos sair de lá e sermos reassentados por causa das promessas que a Vale se comprometeu a cumprir. A Vale se comprometeu a repor condições iguais ou melhores das que nós já tínhamos. Prometeu que durante cinco anos iria prestar todo o apoio necessário e assistência técnica, além de manutenção das novas infraestruturas. Mas agora nada disso está sendo cumprido. Faltam escolas, água, energia, terra para a agricultura. Estamos  passando fome. Falta quase tudo e nós estamos sofrendo." Este foi um dos relatos que ouvi de um dos populares que vive no Bairro 25 de Setembro.

IHU On-Line - Como os governos Distrital de Moatize e de Tete se posicionam diante das reivindicações das famílias? Quais as relações dos governos com a Vale?

Jeremias Filipe Vunjanhe - Diante das reivindicações das famílias, os governos Distrital de Moatize e Provincial de Tete têm se posicionado como porta-vozes da Vale defendendo interesses desta companhia em detrimento do seu povo. Durante as manifestações de caráter pacífico e consagradas na Constituição da República de Moçambique, o governo de Moçambique, do Distrito de Moatize e da Província de Tete, com recurso da Polícia da República de Moçambique - PRM e da Força de Intervenção Rápida - FIR, reprimiu brutal e violentamente as famílias reassentadas em Cateme. De acordo com a informação obtida, o Comandante da PRM e o seu batalhão, incapazes de dispersar os reassentados, ordenaram a vinda da FIR para Cateme. Curiosamente, encontra-se instalada uma unidade da FIR alimentada por fundos da Vale, junto à estrada Nacional Nº 103, que liga a cidade de Tete ao Malawi, passando por Zóbwe e o cruzamento da estrada de terra planada que vai para Cateme. Por volta das 10 horas do dia 10 de janeiro, a FIR chegou ao local e o som da sua sirene atraiu os reassentados ao local. Eles pensavam que finalmente teriam uma oportunidade para ouvir o governador ou o representante da Vale. No entanto, de imediato a FIR começou a agredir violentamente os reassentados fazendo com que estes fugissem para as suas casas. Durante a sua intervenção, a FIR fez rusgas às casas, arrombando portas com pontapés e agredindo várias pessoas. 14 jovens foram capturados e encarcerados, durante cerca de três horas no Posto Policial local. Mais tarde, cinco dos detidos foram soltos e os outros nove, foram transferidos para as celas da cadeia da Carbomoc, na Vila de Moatize, onde permaneceram durante dois dias e duas noites sem alimentação adequada e submetidos a torturas e maus tratos por agentes da PRM. Só foram libertados no dia 12, após intervenção da Procuradoria. Dois dos detidos apresentam ferimentos nas nádegas e sinais de vários golpes no corpo.

No dia 17 de janeiro, em sequência dos acontecidos acima referidos, ocorreu um encontro entre o governador de Tete, Alberto Vaquina, e as famílias reassentadas no Bairro 25 de Setembro, na Vila de Moatize. Várias fontes presentes na reunião denunciaram à Justiça Ambiental durante à tarde do dia 18, aquilo que consideram ameaças feitas pelo governador.

Tráfico de influência

O peso do investimento da Vale na economia do país e sua excessiva influência política no governo de Moçambique permitiram o surgimento de relações perigosas com o poder local, distrital, provincial e central, muitas vezes construídas a partir da divisão de membros de uma mesma família, comunidade ou governo. Há denúncias de tráficos de influência junto de figuras importantes do governo Central, que simultaneamente tem interesses empresariais no empreendimento da Vale. Uma unidade da Força de Intervenção Rápida - FIR da Polícia da República de Moçambique foi destacada para guarnecer os interesses da Vale  junto à estrada Nacional Nº 103, que liga a cidade de Tete ao Malawi, passando por Zóbwe e o cruzamento da estrada de terra planada que vai para Cateme. Toda a logística desta unidade da FIR é suportada pela Vale, que é responsável pelos custos de alimentação, transporte, água e outras condições consideradas como estímulos para a execução do seu trabalho. A Vale também financiou despesas significativas do governador Alberto Vaquina. Sabe-se ainda que muitas vezes a Vale financia instituições do governo.

IHU On-Line - Como a sociedade civil e os órgãos de Direitos Humanos têm se posicionado diante dos conflitos entre as famílias e a Vale?

Jeremias Filipe Vunjanhe - Diante dos conflitos entre as famílias e a Vale, a sociedade civil e os órgãos de Direitos Humanos têm se posicionado contra a forma como a empresa brasileira Vale Moçambique reassentou populações que foram desalojadas dos seus locais habituais de residência, além de manifestar a sua solidariedade e prestar todo o apoio e assistência necessária para as famílias. Os órgãos de Direitos Humanos condenam amplamente o uso excessivo e justificado da violência contra pessoas indefesas e desprotegidas. A Justiça Ambiental, organização na qual trabalho em parceria com a Liga dos Direitos Humanos, tem facilitado o acesso a instituições de justiça e de saúde das famílias reassentadas e vítimas da repressão da Polícia de Moçambique. Uma equipa da Liga dos Direitos Humanos está em Moatize para trabalhar com as famílias reassentadas. Outras organizações como Associação de Apoio e Assistencial Jurídica às Comunidades - AAAJC e o Fórum das organizações Não Governamentais de Tete também estão trabalhando com as famílias reassentadas.

IHU On-Line – Esses fatos estão sendo divulgados na imprensa local?

Jeremias Filipe Vunjanhe - Felizmente, uma parte significa da imprensa local, particularmente a chamada imprensa independente, tem noticiado amplamente os casos de reivindicação das famílias reassentadas e da repressão a que foram vítimas pela Polícia da República de Moçambique e sua unidade de Força de Intervenção Rápida - FIR. Vários órgãos de imprensa moçambicana com destaque para os jornais Canal de Moçambique, Savana, Canal de Televisão STV, Diário de Moçambique, a Rádio Moçambique, A Verdade, O País fizeram uma cobertura dos acontecimentos de Cateme. Maior parte destes órgãos enviaram seus repórteres a Cateme, que com devido profissionalismo e rigor deram  maior destaque e repercussão nacional ao fato. Desta vez parece que este segmento da imprensa local teve pujança e coragem suficientes para estarem do lado dos fatos e da verdade, ainda que sem a requerida investigação e enquadramento. Entretanto, os chamados órgãos públicos como a Televisão de Moçambique - TVM (o único órgão de televisão pública no país), e o Jornal Notícias (diário de maior circulação) foram demasiado cautelosos e excessivamente omissos na abordagem destes acontecimentos. Aliás, setores importantes da sociedade moçambicana consideram que a TVM e o Jornal Notícias manipularam os fatos e tentaram, sem sucesso, desinformar a opinião pública.

Todavia e apesar dessa avaliação positiva da cobertura da imprensa local, é preciso realçar que a mesma agiu com alguma lentidão e não tem dado seguimento às notícias. Apenas começaram a mostrar interesse pelos acontecimentos de Cateme quando uma nota de imprensa da autoria da Justiça Ambiental foi divulgada regional e internacionalmente pelas principais agências de notícias do mundo como a Reuters, CNN, Rádio France Internacional, a Rádio Voz da Alemanha, Agência Lusa entre outros. É particularmente interessante destacar a forma peculiar como a Justiça Ambiental agiu evitando com os acontecimentos de Cateme não fossem mais uma vez alvos de uma censura generalizada pela imprensa local.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Jeremias Filipe Vunjanhe - Desde agosto de 2009 coordeno a campanha da Justiça Ambiental – JA!, uma importante organização da sociedade civil reconhecida pelo seu trabalho contra os impactos negativos dos projetos de desenvolvimento em Moçambique, e de Monitoria do Projeto de Mineração da Vale em Moatize. Desde então acompanho com particular atenção e muita indignação o assentamento das 1313 famílias e todos os impactos sociais negativos provenientes deste processo. Durante os últimos três anos a JA! tem desenvolvido um intenso trabalho de monitoria, confrontada com denúncias e queixas relatando graves irregularidades no contexto do processo de reassentamento involuntário resultante da implantação do projeto de Mineração da Vale.

Entre os dias 25 e 26 de outubro de 2011, decorreu em Maputo o Seminário sobre Responsabilidade Corporativa em Moçambique, organizado em parceria entre o Centro de Serviços de Cooperação para o Desenvolvimento Kepa e a JA!. Durante o encontro, a voz das comunidades de Moatize ergueu-se mais uma vez, denunciado os impactos e violações da Vale como um grito de socorro para as autoridades governamentais nacionais e organizações da sociedade civil, que advogam em prol do respeito e promoção dos direitos humanos. A Justiça Ambiental aproveitou a oportunidade da presença dos representantes das comunidades de Moatize em Maputo para agendar dois encontros com os Ministérios dos Recursos Minerais e da Administração Estatal. Em seguida, a JA! Representando as comunidades reassentadas pela Vale, teve um encontro com a Comissão dos Assuntos Sociais, Gênero e Ambiente da Assembleia da República, onde submeteu uma Carta Queixa e uma petição. Cópias desta documentação foram entregues pelos reassentados ao governador de Tete, à Direção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete e aos Ministérios dos Recursos Minerais e da Administração Estatal, solicitando a intervenção destas entidades na resolução urgente dos problemas. Entretanto, todas as diligências feitas pelas famílias e por diversas organizações foram ignoradas.

 FONTE: .ihu.unisinos /Por Patricia Fachin

Cúpula dos Povos protesta contra veto à entrada de ativista moçambicano

Jeremias Vunjanhe faria parte de painel contra atividades 

da mineradora Vale no país africano

O dia de abertura da Cúpula dos Povos, evento paralelo e crítico à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, foi marcado por uma nota de protesto por parte da coordenação do evento contra o veto à entrada no Brasil do ativista moçambicano Jeremias Vunjanhe. O jornalista é representante da ONG Justiça Ambiental e membro da Federação Internacional Amigos da Terra.

Tanto os representantes de sua delegação quanto a organização do evento afirmam que Vunjanhe foi deportado sem qualquer justificativa. Segundo os organizadores, ele possuía visto de entrada emitido pelas autoridades diplomáticas brasileiras em Maputo. Os organizadores confirmaram na noite desta sexta-feira, aproximadamente às 21 horas, que ele conseguiu regularizar sua situação e estaria voltando ao ´Brasil.

Vunjanhe foi impedido pela Polícia Federal de entrar no país em 12 de junho, em São Paulo. Ele participaria do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, que critica a atuação da empresa brasileira em Moçambique. A mineradora é acusada de desalojar, segundo a ativista Graça Samo, 40 mil famílias de agricultores de suas terras na região da província de Tete para terras de baixo cultivo e em moradias precárias.

A Polícia Federal foi contatada por Opera Mundi mas ainda não enviou a resposta até as 21h desta sexta-feira. A assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores não confirmou a volta de Jeremias nem o pedido de desculpas. No início da noite, afirmou que mantinha contato com a PF para verificar o ocorrido e tentar viabilizar sua vinda, “sempre seguindo os trâmites legais”. “A ideia é que todos os que foram convidados possam vir ao Rio", afirma a assessoria.

FONTE: OPERA MUNDI

Lábia Universal

Poucos lugares do planeta fornecem terra mais fértil para uma mensagem de cura e prosperidade do que Moçambique. Com 90% da população tentando sobreviver com menos de dois dólares por dia, com metade das crianças sofrendo com desnutrição crônica, o país africano tornou-se um poderoso centro de captação de adeptos para a Igreja Universal do Reino de Deus, a Iurd.

Um exemplo do poder que a neopentecostal brasileira adquiriu em Moçambique ocorreu numa manhã de setembro de 2011. A Iurd promoveu o chamado “Dia de Decisões” (ou “Dia D”), um megaculto realizado no Estádio Nacional de Maputo, capital moçambicana. Teve como objetivo promover curas e demonstrações de fé e, claro, atrair novos fiéis. A igreja reuniu 42 mil pessoas no local e ainda viu outras 30 mil se aglomerarem do lado de fora, acompanhando via telão. As pessoas carregavam rosas nas mãos, símbolo do evento. A compor a massa estavam, entre ou-tros desesperados, jovens vítimas de poliomielite com suas bengalas, camponeses idosos descalços e vendedores ambulantes a sonhar com uma recompensa maior.

O megaculto marcou um ano lucrativo para a Iurd em Moçambique. O canal de televisão da igreja, a TV Miramar, ratificou-se como a líder de audiência. O seu apóstolo, Edir Macedo, foi recebido pelo presidente, Armando Guebuza. O chamado “Cenáculo da Fé”, um megatemplo para cultos, foi inaugurado em Maputo. E, por último, a concentração de populares no Dia D, que contou com a presença do primeiro-ministro Aires Ali e da ministra da Justiça, Benvinda Levy, entre outros figurões da política local.

Durante 20 anos de existência em Moçambique, a Iurd cresceu sempre além das expectativas e apesar das vozes contrárias de seus críticos. Nos primeiros anos da expansão, a Iurd enfrentou o então ministro de Cultura e Desporto, Mateus Katupha, que criticou o uso de instalações esportivas para eventos religiosos (enquanto seu atual sucessor presenciou o Dia D in loco). Em meados dos anos 1990, o falecido Carlos Cardoso, estrela do jornalismo moçambicano, publicou uma série de editoriais dizendo que a Iurd constituía uma empresa, ao invés de uma igreja, e como tal, deveria ser sujeita a impostos. -Concorrentes do canal Miramar – a TIM e a STV – têm feito reportagens sobre ex-fiéis da Iurd que entregaram as suas casas à igreja, na esperança de recompensas divinas.

Até hoje, epítetos como “Pastores Ladrões” e a “Igreja de Burla” (fraude), em homenagem à Universal, ecoam nos transportes públicos em Maputo. Descontentes com a igreja de Edir Macedo existem aos borbotões.

Num grupo de coral de outra igreja, a reportagem encontrou três personagens que lamentam ter participado dos quadros da Iurd. Graça entregou um crédito bancário no altar da Iurd para resolver um conflito com seu marido. Selma, que procurou seu filho durante 20 dias na Suazilândia e, aconselhada por um pastor, doou 1,2 mil dólares à igreja antes de tomar conhecimento do seu assassinato. E Felicidade, que interrompeu a construção da sua casa e deixou 25 sacos de cimento no quintal da igreja para se beneficiar de uma bênção anônima.

As três senhoras recordavam as exortações, entrevistas individuais e visitas à casa feitas pelos pastores da Universal, prática posteriormente considerada pelas três como mecanis-mo de manipulação.

Apesar das críticas, a Iurd estabeleceu-se como um ancoradouro na corrente principal da sociedade moçambicana. Nenhuma das queixas-crimes apresentadas contra a Iurd já logrou uma decisão judicial. A TIM e a STV cobram alto pelo enquadramento dos spots da Iurd em suas programações. A imprensa independente, apesar dos comentários ocasionalmente mordazes contra ela, deixa-se subsidiar pela propaganda. Um anúncio recente mostra um grupo de fiéis levantando retratos do presidente Guebuza durante uma “oração pela paz” da Iurd.

Tensões antigas com membros do gover-no foram resolvidas por meio de uma sutil simbiose com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder. “Certo, há muitos críticos”, assentiu José Guerra, fundador e presidente da Iurd em Moçambique. “Mas a Igreja fica mais cheia todos os dias.”

Para o Dia D, a estratégia de coerção da Universal assumiu o estilo das campanhas eleitorais. Caminhões com alto-falantes percorreram de forma constante os bairros de Maputo durante dois meses, tocando uma quizomba (música típica) sob encomenda.

A base da publicidade era um pôster, onipresente nas paredes e nos esgotos de Maputo, demonstrando o poder curativo da fé: um par de pés coberto de repugnantes lesões (“Antes”) e, do outro lado, outro par, saudável e sem mancha nenhuma (“Depois”). “Meu nome é Armando”, anunciava o cartaz. “Sofri com feridas nos pés durante muito tempo. Mas, no dia em que tomei a decisão de participar de uma concentração de fé, fui curado e hoje estou livre.”

A Iurd foi a primeira igreja evangélica a se implantar em Moçambique, depois da longa e devastadora “Guerra de Desestabilização” (1976-1992).

A memória da antipatia marxista à religião, durante os primeiros anos da independência e do catolicismo paternalista do estado colonial, permitiu que a Iurd encontrasse um povo aberto a uma nova forma de expressão religiosa. Ganhou adeptos com o mesmo discurso existente no Brasil: a flexibilidade das suas orações, a ausência de regras fixas para os fiéis e, acima de tudo, pela grandeza da sua promessa de transformação pessoal.

Para cativar os fiéis, a Universal utiliza-se das mesmas mandingas e talismãs típicos das religiões afro de Moçambique, justamente as que tanto criticam por, na visão da própria Iurd, promoverem “feitiçaria”. A utilização de um óleo abençoado e um tratamento espiritual à base de envelopes com dicas a seguir (e pedidos de donativos) são de praxe. “Eles entendem de feitiçaria e tradição africana muito bem. Dão incensos, pulseiras e todas as coisas que um curandeiro dá”, afirma o Pastor Claudio Mulungo, da concorrente Igreja Maná.

A Igreja Universal, como a própria admite, tem a ousadia de prometer milagres a quem tiver a ousadia de pedi-los com convicção – muitos deles ambíguos e presenciados pela reportagem.

E todos os “milagres” do Dia D tenderam ao “infalível” frente às câmeras do Miramar. Um idoso com dores crônicas nas pernas conseguiu correr e tornou-se, nas palavras do pastor acompanhante, um paraplégico curado. Quando voltou a sentar, o senhor me confiou, em voz baixa, que seus pés recomeçaram a doer. Na lógica da Iurd, não “ser abençoado” ou não se beneficiar de um milagre qualquer significa um sacrifício insincero, uma fé insuficiente por parte do fiel. Os milagres malogrados (como o de um rapaz em cadeira de rodas, acorrentado a um cateter, a quem o testemunho público nem foi proposto, apesar do esforço feito para se levantar) não são divulgados. O mais importante é mostrar o sentimento do possível, de acreditar numa inversão da pers-pectiva calvinista: quem for um crente perfeito terá recompensa sem limite.

Dois dias antes do Dia D, Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH), folheou o Código Penal, detendo-se no crime de burla – obtenção dos bens de outrem por meios fraudulentos.

A aplicação da lei a donativos religiosos poderia estabelecer um prece-dente polêmico: os partidários da Iurd defendem-se de acusações de burla por invocarem a livre e espontânea vontade dos doadores. Porém, existem casos na Iurd, afirma Mabota, que se aproximam de contratos verbais.

O escritório de serviços paralegais da Liga em Maputo recebe, com regularidade, reclamações de burla contra a Iurd, mas os queixosos sempre desistem antes de levar os seus casos à Procuradoria. Algumas disputas laborais da Iurd (por dispensas ilícitas, dívidas à segurança social, discriminação entre moçambicanos e brasileiros) foram resolvidas por acordos de indenização em favor de ex-funcionários da igreja, que já gastou mais de 100 mil dólares com isso. Várias grandes empresas estrangeiras em Moçambique já foram penalizadas dessa forma. Porém, os poucos processos de crime já iniciados contra a Iurd, segundo Mabota, são reféns de uma instrução opaca por parte da Procuradoria.

“Em um Estado normal, (esses casos) receberiam uma decisão. Mas aqui, não. É por causa do poder de influência da igreja através do medo.” As atividades da igreja de Edir Macedo em Moçambique não parecem ter suscitado o menor interesse das autoridades tributárias. “Aqui, em Moçambique”, disse Felicidade, antiga integrante da Universal, “eles (a Iurd) fazem e desfazem, porque o nosso governo aceita.”

Alice Mabota enumerou vários membros influentes do governo adeptos da igreja de Macedo. “Por que nossos dirigentes a frequentam?”, interrogou-se.

“Para mim, é o governo a cuidar de si mesmo. Quando chega a hora de votar, eles vão mobilizar todo o povo da Igreja Universal para votar neles.”

Ela vê um padrão de exploração no discurso de esperança ilimitada e sacrifício material promovido pela Universal. “O que é que vão decidir no Dia D?”, perguntou-me, dias antes do evento: “Vão decidir ter marido, vão decidir ter emprego, vão decidir serem ricos. Acha que é verdade? Mas como dizer a uma pessoa que não tem instrução para não acreditar nisso se deseja tanto acreditar?”.

No Dia D, após a “hora dos milagres”, a multidão foi instruída para voltar para casa com as suas rosas, que atrairiam todo o ruim, todo o mal no ambiente, para depois as levarem a uma Igreja Universal no domingo seguinte, a fim de serem incineradas. “As coisas mudam pouco a pouco”, concluiu Amélia, uma fiel que esperava para partir na boleia de um caminhão.

“Não vale a pena mudar de igreja só por não ver um milagre todos os dias. O Dia me mostrou que Deus existe”, insistiu. Mas eu liguei dias depois para Amélia e, até hoje, sua rosa ficou em casa.

FONTE:carta capital / Rowan Moore Gerety