Corte de Dilma no Orçamento tira R$ 1,927 bi da Educação

O corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012 anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo atinge áreas consideradas vitais, inclusive pela própria presidente Dilma Rousseff. Saúde e Educação, diversas vezes anunciadas como prioritárias pela chefe do Estado, sofreram juntas corte de R$ 7,4 bilhões em relação ao que foi aprovado no Congresso Nacional.

Foram revisadas também as projeções de gastos com benefícios previdenciários, assistência social, subsídios e complementações para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com redução de R$ 7,7 bilhões na previsão de gastos com benefícios previdenciários.

Com um corte 10% maior que o realizado no ano passado, o Planalto contingenciou ainda R$ 35,01 bilhões de despesas não obrigatórias e passou a tesoura em R$ 20,3 bilhões dos gastos criados pelo Congresso com emendas parlamentares. Mais R$ 20,5 bilhões foram reduzidos das despesas obrigatórias.

Contingenciamento

Na comparação entre os ministérios, além da Saúde e da Educação, o das Cidades foi uma das pastas que mais perdeu, com corte R$ 3,3 bilhões, seguido pelas pastas da Defesa, com redução de R$ 3,3 bilhões; da Justiça, com menos R$ 2,2 bilhões; e da Integração Nacional, esvaziada em R$ 2,1 bilhões.

A redução nas verbas também afetou os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, que amargaram a redução de R$ 197 milhões e R$ 1,48 bilhão, respectivamente.

“Esta é a prova de que a peça orçamentária é cada vez mais utilizada como mecanismo de manobra pelo governo para destinar as verbas da União, de acordo com o interesse do Executivo, neste caso mais uma vez assegurando a farta remuneração dos rentistas, lastrada no que se convencionou chamar de superavit primário. Com esses cortes, o governo retoma, de forma autoritária, a proposta original encaminhada ao Congresso ano passado, anulando o trabalho feito pelos parlamentares”, avalia Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN.

Enquanto isso...

Ao mesmo tempo em que anuncia cortes e nega reajuste para os servidores em 2012 sob a alegação que não há previsão orçamentária, o governo enviou para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na última segunda-feira (13) o projeto do Executivo (PLN 1/12), que abre um crédito especial de R$ 100 milhões no orçamento da Seguridade Social para viabilizar a criação do Funpresp.

Desta forma, governo tenta responder a uma crítica feita pelos servidores de que o PL 1992/02 não poderia ser votado, já que não havia previsão orçamentária e não tinha estimativa de impacto financeiro.

“Há, portanto, dois pesos e duas medidas, o que mostra que o governo não negocia com os servidores por uma decisão política. Não há dinheiro para reajuste, mas há para privatizar a previdência. E mesmo existindo um impedimento legal, que era a falta de previsão orçamentária, ao que tudo indica estão procurando um jeitinho”, avalia a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.

Além disso, no mesmo dia em que anunciou o corte no Orçamento da União 2012, a presidente Dilma Rousseff publicou decreto com a abertura de créditos especiais e extras de R$ 804,16 milhões para o fechamento de contas relativas ao exercício anterior.

De acordo com o divulgado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, os recursos vão para a Presidência, e para as pastas da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Defesa, Desenvolvimento Social, Educação, Integração Nacional, Justiça, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Saúde e Transportes; e para encargos financeiros da União. 

Fonte: ANDES-SN / Com informações do Correio Braziliense

Governo diminui gastos com servidor e aumenta despesas com o pagamento de juros

Em entrevista, sexta-feira passada (13), a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Roussef adiantou que o governo não pretende reajustar os salários dos servidores no próximo ano, sob o argumento é que é necessária austeridade fiscal para enfrentar a crise econômica. Mas, ao contrário do que tenta fazer crer a equipe palaciana e todos os que defendem arrochos salariais para o funcionalismo, os gastos do governo com o pagamento de pessoal têm caído em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto).

Pesquisa feita pelo economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, mostra que os gastos com pessoal ativo e aposentado, na conta Receita Corrente Líquida da União, caíram de 56,2% em 1995, para 33,3% em 2010. “Também há uma queda constante em relação ao PIB, inclusive no próximo ano”, enfatiza o especialista em orçamento. 

De acordo com Rodrigo Ávila, o próprio projeto de lei orçamentária para 2012, encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, prevê uma redução nos gastos com pessoal, proporcional ao PIB, de 4,89% do PIB em 2009 para 4,15% em 2012.

“Enquanto isso, os gastos com a dívida, incluindo pagamento de juros e amortizações, estão estimados em 22,37% do PIB no ano que vem, ou seja, mais do que o quíntuplo dos gastos com servidores. Em 2009, esses gastos somaram 20,17% do PIB. Ou seja, assim como há um decréscimo no gasto com pessoal, há um aumento no pagamento dos juros”, explica. 

Só neste ano, de acordo com o site Siga Brasil, foram gastos com o pagamento da dívida (juros, encargos e amortizações), R$ 656 bilhões.

Para fazer os cálculos, Rodrigo Ávila pesquisou no Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, o site Siga Brasil e o projeto de lei que estabelece o orçamento do próximo ano.

Fonte: ANDES-SN

verba para prevenção a desastres cai 55% no Orçamento

A verba destinada ao programa de prevenção e preparação de desastres caiu 55% no Orçamento da União deste ano. Enquanto a previsão de gastos em 2009 foi de R$ 370 milhões, e foi ampliada ao decorrer do ano para R$ 646,6 milhões, em 2010 estão previstos R$ 168 milhões para reduzir ou evitar danos provocados por desastres. As informações são da organização não governamental (ONG) Contas Abertas (contasabertas.uol.com.br).

Segundo a organização, a principal responsável pela queda foi a ação de "apoio a obras preventivas de desastres", que no ano passado teve R$ 355,6 milhões previstos no Orçamento, contra R$ 157,8 milhões orçados para este ano.

A ONG afirma que fazem parte da ação obras e serviços para prevenir desastres em áreas de risco, como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea. Além disso, há ainda a previsão de recursos para a realocação provisória de famílias afetadas pelos desastres.

De acordo com a Contas Abertas, de 2008 para 2009 o orçamento para prevenção de desastres teve aumento, passou de R$ 122,4 milhões para R$ 370 milhões, reajuste de 202%. Ainda segundo a organização, os números do projeto de Orçamento enviado ao Congresso pelo governo eram bem menores, mas aumentaram com créditos adicionais. A Contas Abertas afirma que, levando em conta apenas os números do projeto do Executivo, o valor previsto em 2010 caiu 6% em relação a 2008, de R$ 43,9 milhões para R$ 41,2 milhões.

FONTE: REDAÇÃO TERRA