Que fim levou a Sakineh?

Dia desses me deparei na linha do tempo do Facebook com o post de um amigo que dizia ter acordado querendo saber notícias da Sakineh Mohammadi Ashtiani, a iraniana cuja condenação à morte por apedrejamento sob acusação de ter traído e matado e marido causou comoção mundial há alguns anos. Mesmo sem ter sido solicitado, me senti compelido, na minha condição de correspondente no Irã, a compartilhar as parcas informações que se tem a respeito, já que o caso desapareceu por completo do noticiário.

Escrevi ao amigo e decidi estender a resposta, de forma mais elaborada, aos leitores deste blog.

Primeiro, uma boa notícia. Na verdade, duas. 1) Sakineh está viva. 2) A execução por apedrejamento não só foi cancelada como a lei iraniana baniu de vez essa prática de indizível barbárie, pela qual a pessoa é enterrada até o peito e leva pedradas até morrer.

A notícia não tão boa é que ela continua presa numa cadeia em Tabriz, importante cidade no noroeste do Irã. Sakineh, hoje com 45 anos, se encontra numa espécie de limbo jurídico, sem que se saiba ao certo se a sentença capital será aplicada de outra forma (enforcamento), se ela cumprirá pena de prisão ou se acabará libertada em virtude de alguma decisão política.

Um pequeno lembrete dos fatos – ou pelo menos da narrativa mais plausível, já que o caso é extremamente confuso e cheio de relatos impossíveis de verificar.

Sakineh pertence a um meio rural enraizado no extremo oeste do Irã. É uma região pobre e montanhosa, onde predomina a etnia azeri, que é completamente distinta dos persas, majoritários no país. Os azeris falam um dialeto turco e alguns sentem-se culturalmente mais próximos da Turquia ou do Azerbaijão, dois países cujas fronteiras ficam a poucas horas de carro de Tabriz, capital regional. Pratica-se nesta área um islã tido como mais conservador do que em outras cidades iranianas como Shiraz ou Kerman.

Sakineh, mãe de um rapaz e de uma moça, era dona de casa e fazia bico de babá em jardim de infância. Em 2005, seu marido foi dopado e assassinado com descarga elétrica por um primo dele e um comparsa. A polícia prendeu os dois homens e Sakineh sob suspeita de que ela tinha um caso com os matadores. Quem teria denunciado o suposto adultério é a mulher de um colega de trabalho do marido morto. O primo supostamente assassino foi condenado à morte, mas acabou perdoado pelos filhos de Sakineh e hoje está solto.

Já Sakineh confessou ter mantido “relações ilícitas com dois homens”. Há quem diga que ela se confundiu na hora de assinar a confissão de culpa por não compreender o farsi, idioma da Justiça iraniana. O processo foi todo truncado (e falho, segundo a defesa) devido às dificuldades de tradução do dialeto azeri para o farsi. Sakineh acabou condenada a um castigo físico: 99 chibatadas. A sentença teria sido aplicada na frente do filho.

Em 2006 iniciou-se o segundo processo de Sakineh, desta vez por suspeita de envolvimento na morte do marido. Ela foi inocentada das acusações de participação direta no assassinato, mas o juiz a considerou cúmplice. Após recurso, a pena foi reduzida de 10 para cinco anos de detenção. Mas eis que, de repente, algum juiz decidiu reabrir o processo por adultério, que já estava encerrado. Após uma série de reviravoltas confusas, Sakineh foi condenada à morte por apedrejamento (pena que NÃO consta no Corão). A Suprema Corte negou recurso e, em 2007, autorizou a execução.

Desde então, ONGs, governos ocidentais e advogados conduzem uma campanha para salvá-la.

A polêmica chegou ao Brasil no fim do governo Lula, época em que o movimento em defesa de Sakineh pressionava o Itamaraty a aproveitar sua até então ótima relação com o Irã para interceder em favor da condenada. Lula pediu a Teerã que a libertasse e até ofereceu asilo à mulher. O governo iraniano respondeu algo na linha: “não, obrigado, deixa que eu cuido dos meus assuntos internos”.

Mas a comoção internacional parece ter surtido algum efeito. Em 2010, o governo iraniano anunciou que Sakineh “não será morta por apedrejamento”. No ano passado, altas autoridades morais e judiciárias endossaram uma decisão anterior do Parlamento para banir o apedrejamento dos textos legais iranianos. O último apedrejamento de que se tem notícia aconteceu em 2007, segundo a agência de notícias Associated Press, cuja equipe em Teerã, formada apenas por iranianos, é geralmente bem informada.

Sobram dúvidas. O que será feito de Sakineh? Ela tem, afinal, alguma culpa no assassinato do marido? Mesmo que se tenha uma posição contrária à pena de morte, é importante saber o que realmente houve. Para além da Sakineh, o que a Justiça iraniana fará com os anônimos condenados à morte por apedrejamento, mulheres e homens, que aguardam a aplicação da sentença? A execução a pedradas foi abolida só para novos casos ou também para os antigos condenados? Acho que nem a Justiça iraniana tem essas respostas.

FONTE: Samy Adghirni / blogfolha.uol

Notícias de Cambridge: negros também lotam cadeias nos EUA

Vocês lembram do primeiro pesquisador a fazer uma crítica séria sobre os números da redução de homicídios no Estado do Rio, que levantou um debate com a Secretaria de Segurança? Seu nome é Daniel Cerqueira, que enviou a nosso pedido artigo diretamente dos Estados Unidos, onde esteve participando de um seminário sobre "economia do crime". Vale a pena conferir.

Por Daniel Cerqueira*, especial para o blog Repórter de Crime

Cambridge, EUA, - Aconteceu semana passada a conferência anual sobre ‘economia do crime’ do National Bureau of Economic Research (NBER), um dos mais importantes "think tanks" americanos. Presentes estavam reconhecidos estudiosos do tema da academia internacional, que debateram por dois dias os últimos achados da pesquisa científica e suas implicações para as políticas públicas.

No momento em que toda a mídia americana se voltava para discutir a política de controle de armas de fogo, por conta do massacre de Colorado, essa foi uma ausência sentida no encontro. O mais curioso é que justamente os dois organizadores do evento, Philip Cook e Jeans Ludwig (professores das Universidades de Duke e de Chicago, respectivamente), eram nada menos do que as maiores autoridades do assunto, que ajudaram praticamente a sepultar na academia americana a idéia de que mais armas geram menos crimes, quando o efeito é justamente o inverso, como também demonstraram um trabalho meu e de João Manoel de Mello (PUC- Rio), no caso brasileiro. 

Mas... Como o debate na conferência pode ajudar a pensar a política de segurança pública no Brasil? De fato existem muitas similaridades e algumas diferenças entre os problemas enfrentados pelo Brasil e pelos demais países. A maior diferença, sem sombra de dúvida, se refere ao método de como as políticas são implementadas. Lá tudo é avaliado! Cada dólar investido nos mais diferentes programas é avaliado em termos de quantos crimes, potencialmente, se poderia diminuir; e qual o benefício econômico para a sociedade. Nesse quesito estamos há anos-luz de atraso: aqui se faz determinado programa porque parece bom. Mas se o programa é bom, pra que medir? Assim não saímos do eterno efeito Tostines. 

As semelhanças, contudo, são muitas. Por exemplo. Assim como no Brasil, os pesquisadores lá vivem reclamando da falta de dados... Claro que eles estão falando da falta de dados de qualidade, enquanto nós estamos falando da falta de dados pura e simples! Resta-nos esperar que o Sinesp saia do papel; que a tão propalada pesquisa de vitimização nacional seja divulgada e repetida periodicamente; que os microdados da polícia sejam divulgados integralmente (como muitos secretários prometeram); e que resolvam botar na agenda censos penitenciários nacionais periódicos, isto para falar apenas das informações mais triviais.

Outra similaridade entre o caso americano e o nosso diz respeito ao perfil das vítimas e do encarceramento. Tanto lá como cá são homens negros, jovens e com baixa escolaridade. Conforme discutido em uma pesquisa, o aprisionamento de negros envolvidos com drogas é maior do que o de brancos, mesmo quando consideradas inúmeras outras características, mostrando que há um viés racista no aprisionamento e na condenação de negros. Uma vez dentro da prisão, segundo essa pesquisa evidencia, o negro é duplamente discriminado, por ter menos acesso aos programas de tratamento de drogas. Ainda sobre a questão racial, outro estudo, mostrou as conseqüências mais duradouras da epidemia de crack nos EUA na década de 80, sobre a escolaridade, que se deu, sobretudo, para negros. 

Várias outras questões, que não têm muito a ver com a nossa realidade atual, foram discutidas. Entre essas, o uso em larga escala dos exames de DNA com efeitos significativos para fazer diminuir homicídios, estupros e roubos e furtos de veículos. Isto ocorre pois a manutenção da base de dados de DNA faz aumentar a probabilidade de identificação, prisão e condenação dos criminosos. O interessante aí é que, ao contrário do que se pensa, o seu uso em larga escala seria muito mais barato para prevenir cada crime, do que simplesmente adquirir mais viaturas e aumentar o efetivo policial, por exemplo.

Outra seção interessante foi a que discutiu um novíssimo relatório da Academia Nacional de Ciências sobre a eficácia da pena de morte para coibir crimes. As análises mostraram que o suposto efeito dissuasão ao crime pela pena de morte não pôde ser verificado empiricamente sendo, portanto, mais um mito que se disseminou.

Por fim, um trabalho interessante pela criatividade e por suas possíveis implicações de políticas públicas, inclusive no Brasil. Arnaud Chevalier e Olivier Marie, dois professores da London School of Economics, investigaram a relação da decisão de conceber filhos com o aproveitamento escolar e com a probabilidade do indivíduo vir a cometer crimes. Eles basearam sua análise num choque de fecundidade que ocorreu logo após a queda do Muro de Berlim, quando a taxa de fecundidade nos três anos que se seguiram caiu cerca de 50%. Isto teria ocorrido, basicamente, em função das maiores incertezas provocadas pela extinção do pleno emprego da economia comunista.

Segundo a análise, as mães que resolveram dar a luz no período eram, na média, mais jovens, mais propensas a riscos, menos educadas e não casadas. Os professores mostraram, por meio de métodos estatísticos robustos, que as crianças nascidas nessa geração aos 17 tinham uma pior relação emocional com seu(s) pai(s) e pior aproveitamento escolar. Até aos 21 anos essas crianças tinham uma probabilidade 50% maior de cometerem crimes e de serem presas. Chevalier e Marie chamam a atenção desses resultados para as implicações de políticas públicas.

Ainda que a sociedade tenha disponível os meios contraceptivos e de interrupção da gravidez, como era o caso em Berlim, uma proporção substancial de mulheres pode decidir ter filhos mesmo em situações mais adversas e sem condições emocionais e familiares para ter uma gestação de qualidade. Nesse caso, como prevenir dos efeitos indesejáveis dessa decisão sobre o futuro da criança e sobre a sociedade? Os autores assinalam que a opção viável é a intervenção do Estado logo na primeira infância, num período importante de formação do indivíduo, quanto ao desenvolvimento das suas capacidades cognitivas e de socialização. Nesse ponto, parece que estamos ingressando no primeiro mundo, pois finalmente parece quer resolveram levar a sério a creche em larga escala no Brasil.

*Daniel Cerqueira é técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Novo julgamento condena Sakineh à forca por assassinato do marido

O procurador-geral do Irã, Gholam Hussein Mohseni Ejei, anunciou nesta segunda-feira (27/9) que a iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e cumplicidade no assassinato de seu marido, foi condenada à morte por enforcamento pelo segundo crime.

Em declarações divulgadas pela agência de notícias Mehr, Mohseni Ejei explicou que, "de acordo com a decisão do tribunal, Sakineh foi condenada por assassinato". A sentença cancela a execução de Sakineh Ashtiani por apedrejamento, mas não a livra da pena de morte, já que o assassinato no Irã é punido com a forca.

"A questão não deve ser politizada. O Poder Judiciário não pode se deixar influenciar pela campanha empreendida no Ocidente", acrescentou.

Meses atrás, o advogado da acusada, Mohamad Mostafei, afirmou que Sakineh, de 43 anos, tinha sido condenada por adultério e que seria executada por apedrejamento. A pena despertou uma onda de protestos internacionais contra o Irã, o que obrigou o regime a suspender a sentença para que fosse reavaliada.

Troca de acusações

Dias atrás, a televisão estatal exibidiu imagens que seriam de Sakineh confessando ter mantido uma relação fora do casamento e participado da morte do marido. Ela também criticou a campanha feita por seu advogado. Na semana passada, Mostafei foi acusado pelo regime iraniano de ter se aproveitado do interesse mundial pelo caso para pedir asilo político na Noruega, onde está sua família.

"O advogado tentou politizar o caso afirmando que sua vida estava em risco por defender Sakineh, mas seus argumentos só vão de acordo com seus interesses", afirmou o porta-voz do ministério de Assuntos Exteriores, Ramin Mehmanparast, durante entrevista coletiva semanal.

O caso também deu início a uma polêmica dentro do regime iraniano, com declarações contraditórias entre o governo e o Poder Judiciário. Na semana passada, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou que não existia a condenação à morte e que se tratava de propaganda. Depois, comparou o caso de Sakineh com o de Teresa Lewis, que foi executada na última quinta-feira nos Estados Unidos por mandar matar o marido.

FONTE: Opera Mundi

Mulher condenada à morte por apedrejamento acusa Irã de mentir

Sakineh Mohammadi Ashtiani diz que governo local tenta confunfir veículos de comunicação para poder matá-la em segredo

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, acusou o Governo de seu país de mentir para poder executá-la em segredo.

Segundo as autoridades iranianas, Sakineh, de 43 anos, foi condenada por tentativa de assassinato do marido e adultério, mas ela nega as acusações em declarações enviadas ao diário britânico "The Guardian" por meio de um intermediário que, de acordo com o jornal, não pode ser identificado por motivos de segurança.

"Eles mentem. Estão envergonhados pela atenção internacional dada ao meu caso, realizam manobras de distração e tentam confundir os veículos de comunicação para poder me matar em segredo", afirmou a iraniana.

"Me declararam culpada de adultério, mas me absolveram da acusação de assassinato. O homem que matou meu marido foi identificado e preso, mas não foi condenado à morte", disse Sakineh.

O homem acusado, cuja identidade não se conhece, não corre perigo de execução porque o filho de Sakineh o perdoou.

"A resposta é muito simples. É porque sou uma mulher e acham que podem fazer o que querem com as mulheres neste país. Para eles, o adultério é pior que o assassinato, mas não todos os adultérios: um homem adúltero pode acabar na prisão, mas para as adúlteras significa o fim do mundo".

"Tudo isto ocorre porque vivo em um país onde as mulheres não têm direito a se divorciar de seus maridos e são privadas de seus direitos fundamentais", protesta Sakineh.

A iraniana teme que a fuga de seu ex-advogado, Mohammad Mostafaei, deixou-a mais vulnerável.

"Queriam se livrar do meu advogado para poder me acusar do que quisessem sem encontrar oposição de sua parte. Se não tivesse sido por ele, já teriam matado me pedradas", diz.

Mostafei defendeu-a gratuitamente e conseguiu chamar a atenção do mundo sobre seu caso, mas fugiu para a Turquia quando as autoridades iranianas emitiram uma ordem de busca e captura contra si.

A esposa do advogado está detida na prisão iraniana de Evin sem acusações.

Sobre sua vida na prisão, Sakineh disse que é maltratada diariamente por seus carcereiros.

"Suas palavras, o jeito que me olham - uma mulher adúltera que deveria ser apedrejada -, é como se me apedrejassem até a morte todos os dias".

FONTE: ÚLTIMO SEGUNDO

Irã diz que Lula está 'desinformado' sobre caso de iraniana condenada

Chancelaria diz que presidente tem 'personalidade emotiva', mas não 'informações suficientes'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma "personalidade emotiva" e fez sua proposta de conceder asilo à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani sem "informação suficiente" sobre o caso, segundo afirmou nesta terça-feira o porta-voz do Ministério do Exterior iraniano, Ramin Mehmanparast.

Esta foi a primeira reação oficial do Irã à proposta feita no sábado por Lula para que Ashtani, condenada à morte por apedrejamento no Irã sob acusação de adultério, se asile no Brasil.

"O presidente (Lula) da Silva tem uma personalidade muito emotiva e humana, mas provavelmente não tem informação suficiente sobre o caso", declarou o porta-voz.

Mehmanparast disse que a Ashtiani "cometeu um crime" segundo a lei iraniana e que o governo iraniano pode passar mais informações ao presidente Lula "para que ele entenda o caso". O porta-voz respondia, durante uma entrevista coletiva, à pergunta de um jornalista que havia questionado se havia ou não interferência do presidente brasileiro nessa questão.

A oferta brasileira de asilo a Ashtiani foi feita no fim de semana. O presidente fez um "apelo" ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para que "permita ao Brasil conceder asilo a esta mulher", disse Lula, durante um comício em Curitiba.

Opiniões divididas

A proposta brasileira foi apoiada por ativistas que defendem os direitos humanos no Irã, mas foi criticada por setores mais conservadores ligados ao governo do país.

Membros de organizações de direitos humanos disseram que a oferta de Lula de conceder asilo a Ashtiani é um passo positivo, mas que ainda é preciso fazer mais para pressionar o Irã a banir esse tipo de sentença. Um site ligado à Guarda Revolucionária do Irã fez críticas à posição do presidente brasileiro, acusando-o de interferir nas questões internas do país.

Ashtiani, de 43 anos, está presa no Irã desde maio de 2006, quando um tribunal na Província do Azerbaijão Ocidental a considerou culpada por manter "relações ilícitas" com dois homens após a morte de seu marido.

No início do mês, as autoridades iranianas haviam afirmado que ela não seria mais morta por apedrejamento, embora a mulher ainda possa ser sentenciada à morte por enforcamento pelo adultério e por outras acusações que pesam contra ela.

O caso teve grande repercussão internacional e, no sábado, o presidente Lula fez um apelo ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pedindo que permita que a mulher possa se asilar no Brasil. Falando à imprensa, o filho da mulher condenada, Sajjad Ashtiani, disse que o governo não poderia ignorar um pedido do Brasil.

FONTE: ESTADÃO

Lula diz que Brasil pode receber iraniana condenada à morte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Brasil pode abrigar a mulher condenada à morte pelo governo iraniano por ter cometido adultério.

“Apelo ao líder supremo do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que permita ao Brasil conceder asilo a esta mulher”, disse o presidente durante comício da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em Curitiba.

Lula disse que aprendeu a negociar em sua carreira política e defendeu o diálogo entre as nações em busca da paz mundial.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL