Suspeito de envolvimento na morte de Luana Pepe é preso

Ministério Público (MP) pediu a preventiva do suspeito com base em um laudo pericial

Dois anos e sete meses depois do assassinato da adolescente Luana Ferraz Pepe, de 14 anos, a Justiça de Pelotas decretou nesta segunda-feira (24) a prisão preventiva de um suposto envolvido no crime. Com base em um laudo pericial, o Ministério Público (MP) pediu a preventiva do suspeito, expedida pela 1ª Vara Criminal. L.C.P.S., 46 anos, foi detido às 17h30min na rua Voluntários da Pátria, centro da cidade. Ele nega envolvimento. Luana, segundo a perícia, teria sido estuprada e morta com golpes na cabeça.

Um segundo mandado também foi expedido nesta segunda, mas o suspeito não foi localizado. Representantes do MP e da polícia preferiram aguardar por mais detalhes para se manifestar sobre o suposto envolvimento dos suspeitos.

L.C.P.S. foi encaminhado ao Presídio Regional de Pelotas (PRP), conforme consta na ocorrência registrada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).

Relembre

No dia 7 de maio de 2011, um sábado, Luana saiu de casa, na rua Ramiro Barcellos, bairro Areal, em direção à escola Monsenhor Queiroz - onde assistiria à palestra preparatória para uma Olimpíada de Astronomia. Desde então ela nunca mais foi vista. A menina passou dez dias desaparecida até seu corpo ter sido encontrado por guardadores de carro em um terreno baldio no final da rua Argolo - próximo à avenida Juscelino Kubitschek. Luana morreu em decorrência de traumatismo craniano.

FONTE: DIÁRIO POPULAR / Cíntia Piegas

Segundo o MP, Luana ficou em cárcere privado antes de morrer

Detalhes da investigação foram revelados durante coletiva à imprensa

Dois anos e dez meses depois do crime que chocou a cidade pela crueldade com que foi cometido, o caso Luana Pepe parece finalmente estar perto do fim. Em coletiva à imprensa concedida na manhã de terça-feira (25), representantes do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil revelaram detalhes do inquérito que levou à prisão de dois suspeitos.

Um fio de cabelo da adolescente estuprada e morta foi encontrado na casa de L.C.P.S., 46 anos, e J.B.S., 38. O material levado à perícia, e comparado com o de um irmão da vítima, fez com que a Justiça determinasse a prisão preventiva da dupla - o que ocorreu segunda-feira. L.C.P.S. foi preso às 17h30min na rua Voluntários da Pátria, na área central; J.B.S., por volta das 19h30min, na Vila Castilho. Eles têm passagem pela polícia por pequenos furtos e, segundo a Promotoria, são usuários de crack. Embora neguem a autoria do crime, já estão no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Para a Promotoria, pelo menos neste momento, o assassinato de Luana está elucidado.

Luana desapareceu de casa em uma manhã de sábado, 7 de maio de 2011. Seu corpo foi encontrado por dois guardadores de carro dez dias depois, em um terreno baldio no final da rua general Argolo, próximo à avenida Juscelino Kubitschek. Os mesmos guardadores são apontados como autores do crime.

A titular da Delegacia Regional da 18ª Região, Carla Kuhn, e o promotor José Olavo Passos disseram que a principal pista que levou às prisões foi o resultado dos exames de perícia. Depois de dois anos e dez meses, as provas apontaram que fios do cabelo encontrados na casa onde os dois moravam eram compatíveis com o do irmão da vítima (DNA mitocondrial). Em depoimento, ambos afirmaram nunca terem tido contato com Luana - o que foi entendido pela Promotoria como uma contradição que os colocou como os principais suspeitos.

Requintes de crueldade

Um detalhe chocante anunciado na coletiva foi de que a estudante, que tinha 14 anos na época do crime, teria sido mantida em cárcere privado e estuprada em uma casa durante uma semana. Depois de ser morta a golpes na cabeça, a menina foi jogada em um banhado, onde permaneceu por três a quatro dias. O estado de putrefação do cadáver prejudicou o trabalho de coleta de provas para investigação.

O caso, considerado bastante extenso, teve quatro linhas de investigação, nas quais vários suspeitos foram enumerados. O procedimento chegou até a Justiça e foi devolvido ao MP para nova análise. Durante duas semanas, o promotor Olavo Passos e sua equipe reviraram as páginas do inquérito produzido pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Após descartar todas as hipóteses antes levantadas sobre diferentes possíveis autores - com direito até a suposto envolvimento de parentes de Luana - a Promotoria decidiu por concluir a investigação. "Esta é a hora de fazermos a denúncia", justificou o promotor.

De acordo com ele, o inquérito, composto de provas indiciárias (onde a soma de dados resulta na culpa dos suspeitos), será concluído apenas com a condenação dos suspeitos. “Se vão ser condenados, vai depender do Tribunal de Júri. Caso outros nomes apareçam nas investigações, vamos investigar”, admitiu Passos.

Na mesma proporção

O porta-voz da família Pepe quer que a justiça seja feita na mesma proporção do crime que tirou a vida de sua filha. Fernando Pepe disse à reportagem que nunca perdeu as esperanças de ver os culpados do assassinato de Luana presos. “Mas a justiça tem que ser bem feita. Não adianta condená-los a 30 anos e depois de cumprir dez serem liberados por bom comportamento.”

Fernando admite ter ficado abalado com a suspeita de Luana ter sido mantida em cárcere privado. Mas sua maior indignação - e diz acreditar que o tempo não irá apagar - é ter sido apontado como provável suspeito ainda no início das investigações. “Tive a minha imagem manchada. Fiquei um ano e meio sem conseguir emprego.” Atualmente ele trabalha como porteiro de um clube social. E, para suportar a dor da perda, diz que procura manter as boas lembranças que guarda da filha.

FONTE: DIÁRIO POPULAR / Igor de Campos com Cíntia Piegas

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18 de MAIO: "Caso Luana Pepe" Um Ano sem Solução

http://guebala.blogspot.com.br/2012/05/18-de-maio-caso-luana-pepe-um-ano-sem.html

Desmilitarização da polícia ganha fôlego no Congresso Nacional

A morte do dançarino Douglas Pereira, o DG, o desaparecimento do pedreiro Amarildo, a reação das forças de segurança frente aos protestos no país. A cada novo episódio envolvendo violência e policiais, cresce no Congresso Nacional a repercussão de propostas de emenda à Constituição que pedem a desmilitarização da Polícia Militar. A mais recente, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), conhecida como PEC 51/2013, prevê a reformulação do sistema de segurança pública e o modelo da polícia no país.

Pela proposta, estados passariam a ter autonomia sobre que tipo de polícia seria adequada para seu território, uma ouvidoria externa seria criada e o treinamento deixaria de ser vinculado às Forças Armadas. Estados, municípios e a União teriam seis anos para implantar as mudanças a partir da aprovação da PEC.

Na opinião do sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da PUC-RS, a criação de carreira única e do ciclo completo são os pontos mais polêmicos da PEC 51. A carreira única, diz ele, acabaria com o método em curso atualmente. “Praças e oficiais hoje entram na polícia por concursos diferentes. O mesmo acontece com agentes e delegados.”   

    

Instituição

Azevedo avalia que os problemas que envolvem a polícia brasileira não atingem só a instituição militar, mas a civil também. A figura do delegado, comenta, muitas vezes é a de um bacharel que apenas dá a formatação jurídica ao caso, e não a de um profissional comprometido com o desenrolar da investigação. “É preciso repensar o papel dos delegados”, pontua. O especialista observa ainda que a hierarquia e os mecanismos regimentais da PM dificultam a tomada de decisões por parte dos policiais. “A partir da experiência da ditadura militar, houve uma explícita subordinação da PM ao Exército, e isso deixou marcas. É preciso retirar essa cultura”, afirma.

Concorrência

O professor de Direito Penal da UFMG Túlio Vianna diz que o ciclo parcial em vigor hoje nas polícias Civil e Militar gera concorrência entre as instituições. Ele acredita que a PEC 51 não resolverá, por si só, o problema da violência policial, mas pode fazer com que o Brasil incorpore condições já adotadas em países europeus. Seria o primeiro passo para se ter nas ruas uma polícia treinada para “proteger o cidadão e cumprir as leis”, em vez de “combater o inimigo”. “Na Europa existe polícia militarizada, mas ela não atua nos centros urbanos. Fica na zona rural, fronteiras. E mesmo militarizada, não é estadual, mas federal”, compara.

Nos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, exemplifica, a polícia é civil. “Quem ingressa na carreira não precisa escolher se será policial civil ou militar. Em qualquer lugar do mundo, o rapaz escolhe ser policial. Ele começa a trabalhar na rua e depois, conforme a carreira vai subindo, passa para a investigação.”

Base da PM reclama de abusos e obrigações impostas

A repressão imposta pelo sistema de hierarquia e disciplina nas instituições militares tem criado um paradoxo na luta pela desmilitarização da Polícia Militar. Policiais têm clamado por deixar as fardas de lado para desfrutar da liberdade e ficar distante dos abusos e obrigações impostas pelo sistema militar.

“Hoje quem está posicionado hierarquicamente acima tende a usar o regulamento para fins espúrios”, conta um oficial da PM, que pediu para não ser identificado. Segundo ele, a legislação militar faz com que se cometam injustiças.

Liberdade de expressão é um direito barrado pela hierarquia. Outro soldado ouvido pela reportagem lembra que as patentes baixas não participam dos debates. “A partir do momento em que o policial não tem liberdade, fica sem dar ideias, opiniões. A reforma das polícias é tão ou mais importante quanto a tributária e política”, afirma. A favor da PEC 51, ele defende a desmilitarização como medida inicial para criar uma carreira de ciclo completo para as polícias estaduais. “Em muitos momentos a legislação militar, à qual a PM está sujeita, é mais importante do que a Constituição dentro desse sistema”, reclama.

O policial, no entanto, faz uma crítica à proposta: ela cria uma carreira única. “É como dizer que para ser engenheiro você tem que ter sido pedreiro”, exemplifica. Na avaliação dele, é preciso que as polícias estaduais sejam uma só. Além disso, é importante manter uma polícia municipal e federal. “Cada um terá um tipo penal como atribuição e todas com ciclo completo.”

Empregado

Uma das maiores reclamações dos policiais da base da PM é o uso do servidor como empregado particular. De acordo com o soldado, policiais são usados rotineiramente como motoristas de oficiais, o que caracteriza desvio de função. Segundo ele, se reclamar, pode tomar punição. “Somos polícia do estado ou dos coronéis?”, questiona.

A reportagem tentou ouvir a opinião do comando da Polícia Militar do Paraná sobre o assunto, mas a assessoria de imprensa informou que a instituição não iria se manifestar.

CONFIANÇA

A pesquisa Índice de Confiança na Justiça 2013 (ICJBrasil), divulgada pela Fundação Getúlio Vargas, indica que 77% da população com renda inferior a dois salários mínimos não confia na polícia. A mesma desconfiança abrange 59% da população com renda superior a dez salários mínimos. Entre os que recebem de dois a dez salários mínimos, o descrédito varia entre 63% e 65%. Os números fazem parte do 7.º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

PROPOSTAS

Além da PEC 51, outras propostas também tratam da desmilitarização da polícia. Em 2009, o deputado Celso Russomano (PP-SP) criou a PEC 430, que prevê a unificação das polícias civil e militar no país, bem como a desmilitarização do Corpo de Bombeiros. Em 2011, o senador Blairo Maggi (PR-MT) propôs que fosse autorizado aos estados a unificação das polícias, a partir da PEC 102. Os projetos ainda estão em fase de tramitação na Câmara e no Senado, respectivamente.

ALÉM DA FARDA

Apresentada ao Congresso em 2013, a PEC 51 prevê uma série de mudanças na organização do sistema de segurança pública:

• Carreira única: a partir da fusão das polícias militar e civil, haveria apenas um tipo de carreira policial no país. A hierarquia ainda existiria, mas contaria com menos postos;

• Ciclo completo: todo órgão policial deverá realizar o ciclo completo de trabalho, o que inclui o policiamento ostensivo, preventivo e investigativo;

• Desvinculação das Forças Armadas: treinamento policial deixaria de ter caráter militar e passaria a ter fundo civil, com instruções mais voltadas ao policiamento comunitário;

• Controle: polícia passaria a contar com ouvidoria externa e com orçamento próprio;

• Autonomia: entes federativos ganhariam autonomia para definir o modelo de suas polícias. Cidades com mais de 1 milhão de habitantes poderiam ser responsáveis pela força policial local, desde que os estados assim definissem;

• Conversão: guarda municipal poderia virar polícia municipal;

• Responsabilização: julgamento de policiais militares, hoje com tribunal próprio, exceto para os casos de homicídio doloso, passaria a ser civil.

Em linhas gerais, o senador Lindbergh Farias defende a fusão das polícias militar e civil, a criação de uma carreira única para seus servidores e o ciclo completo das atividades para toda a polícia – o que inclui desde o policiamento ostensivo às investigações criminais. Hoje as apurações sobre crimes ficam a cargo apenas da Polícia Civil.

FONTE: Antoniele Luciano e Diego Ribeiro - Jornal Gazeta do Povo

30 anos de terra arasada no território de Carajás

Seminário internacional reúne lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais para discutir impactos sociais e ambientais em Carajás (PA)

O maior trem do mundo
Leva minha terra
Para a Alemanha
Leva minha terra
Para o Canadá
Leva minha terra
Para o Japão

O maior trem do mundo
Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel
Engatadas geminadas desembestadas
Leva meu tempo, minha infância, minha vida
Triturada em 163 vagões de minério e destruição

O maior trem do mundo
Transporta a coisa mínima do mundo
Meu coração itabirano

Lá vai o trem maior do mundo
Vai serpenteando, vai sumindo
E um dia, eu sei não voltará
Pois nem terra nem coração existem mais.

(Carlos Drummond de Andrade)

Em uma sala de aula muito simples, despojada de quase tudo menos da professora e seus poucos alunos, a rotina do ensino é repentinamente interrompido por um rugido crescente entrecortado por uivos ensurdecedores. A fala da professora se perde no caos sonoro e cala, enquanto os meninos levantam os olhos e esperam, respiração suspensa. A câmara se afasta da cena porta afora, gira e foca um trem da mineradora Vale, que rasga a comunidade rural no interior do Maranhão em grande velocidade. Passam vagões por intermináveis minutos, tudo treme. Depois, aos poucos, o silêncio volta e os meninos suspiram, aliviados. Mas não houve sobressaltos, o trem da Vale é rotina.

A cena é parte do documentário “A peleja do povo contra o dragão de ferro”, do cineasta maranhense Murilo Santos, lançado na última segunda, 5, na abertura do seminário internacional Carajás 30 Anos. Por uma semana o evento reuniu atingidos por projetos de mineração, intelectuais e organizações e movimentos sociais na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luis, para destrinchar o legado de 30 anos de funcionamento do Projeto Grande Carajás.

“O que aconteceu no Maranhão, território da Vale, nos últimos 30 anos?”, questiona o padre Dario Bossi, coordenador da rede Justiça nos Trilhos, uma das organizadoras do evento. “Em resumo, superexploração, colonialismo e ditadura. Uma superexploração dos recursos naturais, mas também do trabalho, do tempo, das oportunidades, que levou a um estado de miséria profunda principalmente nos locais onde estão instalados os projetos minerários. Colonialismo porque se repete o velho e eterno sistema de saque de riquezas para exportação. E ditadura nas práticas repressivas das empresas e do governo contra os impactados, resistentes e críticos, através de criminalização, repressão, espionagem”, reflete Bossi.

Impactos da Vale

O filme de Santos sintetiza, em pouco mais de uma hora, boa parte dos impactos da atividade mineira da Vale, da estrada de ferro Carajás e das guseiras que orbitam no entorno da maior mina de ferro do mundo, retratando uma seqüência de agressões a indígenas, quilombolas e dezenas de comunidades rurais nos estados do Maranhão e do Pará. Um tipo de “4ª guerra mundial”, de acordo com o jornalista uruguaio Raul Zibechi.

Convidado a analisar o setor da mineração à luz do direito internacional e dos Estados nacionais, Zibechi avalia que a sanha da apropriação dos bens comuns pelo capital, em especial a mineração na América Latina, desencadeou uma guerra contra as populações tradicionais, criando zonas ou estados de exceção, onde direitos deixam de ter qualquer validade.

“A mineração pode ser considerada a síntese de um novo colonialismo na nossa região. No Peru, 50% do território nacional está concessionado para o setor, num sistema muito semelhante às concessões das antigas colônias. No Chile, a mineração consome 37% de toda a energia produzida no país. Na fronteira do Chile com a Argentina, onde se pretende construir uma mina de ouro nos glaciais entre os dois países (projeto Pascua-Lama), se fala em “facilitação fronteiriça”, mudanças nas leis de fronteira, que passaria assim a pertencer a uma empresa multinacional  (a canadense Barrik Gold). Legislações são modificadas em favor das mineradoras, e sobram Estados falidos do ponto de vista da defesa dos povos. Não existe democracia real nos espaços de mineração”, afirma Zibechi.

Direitos indígenas

Welton John, indígena Aikewara da Terra Indígena (TI) Sororó, localizada a 100 km de Marabá, sul do Pará, comunga da análise do jornalista uruguaio a partir da história recente de seu povo. “Temos sido vítimas de ataques do Estado desde a década de 1970, com a construção de grandes estradas (Transamazônica e Belém-Brasilia)”, inicia Welton.

Hoje, o problema maior é o transito dos caminhões da Vale pela BR-153, que corta a TI, e as atividades da americana Dow Corning, cuja usina de silício metálico está localizada às margens da área indígena. Do meio da TI se escutam e se sentem as explosões das atividades da empresa, que também se tornou ponto de partida da invasão de madeireiros no território Aikewara.

Além dos Aikewara, áreas dos indígenas Asurin, Parakanã, Guajajara, Atikum, Xicrin, Awá-Guajá, Kaapor, Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê e índios isolados do Pará e do Maranhão sofrem os impactos das atividades de mineração na macro-região de atuação da Vale, palco de intermináveis ações por reparação de danos.

Em uma sala da UFMA, representantes de quase todas as etnias atingidas ouvem as palavras de Welton: “Há tempos atrás, uma liderança indígena, Paulinho Paiakan, disse que os índios tinham que mudar de armas e lutar com papel e caneta. O que ganhamos com isso? Está na hora de deixarmos a caneta e retomarmos arco e flecha e borduna. Porque vejam, no Rio de Janeiro pararam a cidade por causa do transporte. Primeiro, a polícia veio e botou todo mundo pra correr. Mas depois veio mais gente, mais gente, e ganharam. Porque não podemos fazer a mesma coisa? Juntar índio, ribeirinho e quilombola, e fazer luta de verdade? Onde tem o que é inestimável para nós, a Vale quer implantar suas minas. Pra nós, não tem dinheiro que vale”.

De um mundo muito distinto dos Aikewara, a alemã Susanne Schultz, doutora em ciências políticas pela Universidade de Berlim, trabalha com projetos no Brasil desde 1987. A convite da Fundação Rosa Luxemburgo, Susanne recebeu a missão de analisar as relações Brasil-Alemanha no mercado internacional de ferro, uma vez que 50% desta matéria prima importada por seu país vem das minas brasileiras.

“Precisamos fortalecer a noção de danos da cadeia produtiva do ferro, uma vez que o mercado consumidor teria potencial força de influenciar o modelo produtivo. Mas na Alemanha a política governamental chamada “Estratégia de Matérias Primas” (Rohstoffstrategie) tem funcionado como um mecanismo que, em relação ao Brasil, garante o acesso às matérias primas sem aplicação de critérios sociais e ambientais.

Há um grupo de cerca de 40 ONGs, reunidas no chamado Grupo de Trabalho sobre Matérias Primas (AK Rohstoff) que tem tentado substituir critérios voluntários de empresas em critérios mandatários, porque os voluntários obviamente não funcionam. Mas não é fácil desconstruir o discurso de ‘é só um trem, não é grande coisa’, quando falamos da estrada de ferro Carajás, por exemplo. É preciso dar mais visibilidade aos impactos sobre as terras indígenas, quilombolas, das comunidades rurais, e sobre o meio ambiente”, avalia a cientista política.

Acima de tudo, porém, Susanne pensa que os partidos de esquerda em seu país têm o dever de se aprofundar no debate sobre o extrativismo (aqui conceituando a extração de matérias primas), levando em conta a profunda corrupção que caracteriza o modelo desenvolvimentista e de poder que dá sustentação às atividades minerárias. “Seria importante que os partidos Verde e Die Linke (A Esquerda) se envolvessem mais no tema, e que deslocassem para o primeiro plano a compreensão dos modelos de vida que não os do mercado, como o indígena. É disso que depende o futuro que queremos”.

Independente do que se desenrola em gabinetes, porém, a impaciência dos povos da área de influência de atuação da Vale parece estar chegando próximo a seus limites. A intolerância com abusos deu o tom de todas as falas no seminário Carajás 30 Anos, marcou uma manifestação em frente à sede da empresa, e explodiu na marcha que tomou as ruas de São Luis, derrubou grades da polícia e estacionou em frente ao palácio da governadora Roseane Sarney na última quinta, dia 8.

Com base na experiência de anos estudando os movimentos sociais da América Latina, Raul Zibechi sintetiza: “Quando a dignidade não é reconhecida, há que se romper. Há que se criar condições para inviabilizar o roubo. Não pelas vias da negociação, mas pela expulsão. Construir esta nova cultura, este é o desafio”.

FONTE: BRASIL DE FATO / Verena Glass - Repórter Brasil

8 anos dos Crimes de Maio: uma história que ainda não foi contada

Chacinas que ocorreram entre os dias 12 e 20 de maio de 2006 marcaram um período que ficará na memória de muitas famílias que aguardam por justiça; até hoje, nenhum crime foi solucionado

Domingo, 14 de maio de 2006, Dia das Mães. Cinco tiros disparados por homens encapuzados em um carro preto mataram Talita Cristine de Almeida, a Tita, de 20 anos. O crime ocorreu por volta das 23h40. Márcia Almeida, mãe da vítima, previa que o pior poderia acontecer, já que no jardim Boa Esperança, no Guarujá, litoral paulista, estava sob toque de recolher. Ônibus foram queimados e o clima era de tensão.

“Só me avisaram que ela morreu quando o dia amanheceu, pois fiquei a noite toda esperando ela voltar. E estou esperando até hoje, pois eu só ia dormir quando todos os meus filhos estavam na cama, e ela não chegou”, relata dona Márcia.

O assassinato de Tita está contabilizado nas estatísticas que somam cerca de 500 mortes em apenas oito dias no Estado de São Paulo. Os Crimes de Maio de 2006, como ficou marcado na história, ocorreu entre os dias 12 e 20 de maio daquele ano.

A sequência de assassinatos, que aconteceu na Baixada Santista, Guarulhos e na Capital Paulista, completa oito anos nesta segunda-feira (12). À época, a onda de crimes foi uma resposta do Estado de São Paulo aos ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital, o PCC.

A retaliação, segundo o relatório São Paulo Sob Achaque, deixou um saldo de aproximadamente 500 mortos. Desses, de acordo com o estudo, há indícios da participação de policiais em, no mínimo, 122 execuções.

Após investigações e uma série de manifestações promovidas pelo Movimento Mães de Maio, formado por mães e familiares das pessoas mortas ou desaparecidas, nenhum crime foi solucionado.

Por esse motivo, em 2010, o movimento junto com outras entidades de direitos humanos entrou com um pedido de federalização dos Crimes de Maio para que as investigações dos casos entrassem para o âmbito federal.

As organizações apontaram uma série de erros na apuração dos crimes, tais como falhas da perícia no local, na busca de provas materiais e no recolhimento dos depoimentos de testemunhas presenciais.

No entanto, Débora Maria, coordenadora do movimento Mães de Maio e mãe de Edson Rogério dos Santos, uma das vítimas das chacinas de 2006, diz que faltou comprometimento por parte da procuradoria nas investigações dos casos.

“Os procuradores falam pra que a gente não se frustre com esse pedido de federalização e a retomada das investigações. Então quando eles falam essa frase, a gente vê que não tem comprometimento por parte de nenhum órgão da federalização e tão pouco com a investigação de fato do que nós pleiteamos da memória e da verdade dos crimes de maio, que é uma história que não foi contada.”

Por trás dos ataques

A corrupção policial contra membros do Primeiro Comando da Capital, o PCC, a falta de integração dos aparatos repressivos e a transferência que uniu 765 chefes do crime organizado, às vésperas do Dia das Mães daquele ano, numa prisão do interior paulista, teriam motivado os ataques na época. Os dados são do estudo "São Paulo Sob Achaque", contundente raio-x feito durante quatro anos e oito meses.

O estudo é uma parceira da ONG Justiça Global e da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, uma das mais importantes dos EUA.

Os autores consultaram centenas de documentos, muitos sigilosos, processos sobre as mortes ocorridas em maio de 2006 e entrevistaram as autoridades envolvidas.

A extorsão de R$ 300 mil que, diz o Ministério Público, foi praticada em março de 2005 pelos policiais civis Augusto Peña e José Roberto de Araújo contra Rodrigo Olivatto de Morais, de 15 anos, enteado de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como chefe do PCC, é um dos casos de corrupção policial citados.

Fato que comprova essa rede de corrupção foi o primeiro ataque promovido pelo PCC na mesma delegacia, em Suzano (SP), onde o enteado de Marcola estava sob cárcere privado.

O estudo ainda reforça que, dois dias após os primeiros atentados, o Estado enviou uma comissão a um presídio para negociar o fim dos ataques. Mas o governo paulista nega o fato.

Porém, as mesmas ações ilícitas feitas pelas polícias continuam até hoje. Sandra Carvalho, membro da ONG Justiça Global e uma das autoras do relatório São Paulo Sob Achaque, diz que na época várias medidas foram apontadas pelo estudo para que práticas como essas pudessem ser coibidas de uma vez por todas.

No entanto, ela lamenta que de lá para cá não houve nenhuma alteração neste quadro. Sandra classifica as medidas que poderiam ter sido colocadas em prática.

“Ali era necessário que a gente tivesse um aperfeiçoamento dos órgãos de controle, a independência e um maior empoderamento da ouvidoria de polícia, dos órgãos de controles internos, como a corregedoria, mudanças na legislação , um ministério público muito mais atuante no que diz respeito ao controle da atividade policial. Infelizmente a gente não viu nenhuma dessas iniciativas serem tomadas. Então é muito difícil que tenha havido uma alteração nesse quadro”, explica.

Outra medida que, segundo Sandra, poderia ser eficiente para evitar essa prática de extermínio realizada pela Polícia Militar, seria a desmilitarização.

“A gente já tinha o debate da desmilitarização, e os episódios recentes que a gente tem vivido a partir das jornadas de junho do ano passado, evidenciam mais ainda a necessidade da desmilitarização”, comenta.

Próximo passo

Desiludida com a Justiça brasileira, Débora Maria, do movimento Mães de Maio, diz que não tem mais como esperar. O próximo passo do coletivo, segundo ela, é denunciar para a Organização dos Estados Americanos (OEA) os crimes cometidos para que haja uma solução de fato.

“A gente tem várias mães com doenças adquiridas por causa dessa impunidade, e a gente não aceita mais isso”, desabafa. 

Após três anos, mãe ainda aguarda exame de balística de seu filho

Dona Helena Fonseca tem 54 anos. Reside na Baixada Santista, litoral de São Paulo. Em maio de 2011, véspera do Dia das Mães, seu filho Fábio Fonseca, 31, e sua nora Aline dos Santos Rodrigues, 26, grávida de cinco meses, foram assassinados quando voltavam do MC Donalds. 18 tiros foram disparados contra o veículo em que também estava sua neta, a única sobrevivente.

O assassinato ocorreu na avenida Presidente Wilson, a principal e a mais movimentada da Baixada Santista. No local em que seu filho e sua nora foram mortos, existe um semáforo fotográfico e câmeras de segurança de um condomínio. Mas nada no dia funcionou.

Por conta própria, Helena Fonseca começou a investigar a morte de seu filho. No carro, mesmo após ser periciado, a mãe diz que encontrou três balas que atravessaram o corpo de Fábio.

“A única coisa que eu consegui foi preservar o corpo dele até ter uma finalidade, porque é um direito meu. E estou esperando que aconteça justiça.”

Ela ainda disse ao Brasil de Fato  quem está envolvido com o homicídio.

“Um policial da PM aqui da Baixada, um primo dele que trabalha no hospital da polícia, outros dois que eram expulsos da Rota e um segurança que é da equipe dos Ninjas daqui.”

Após levantar a ficha de cada um deles, dona Helena diz que passou a ser ameaçada.

“Não satisfeitos que mataram meu filho, eles começaram a falar que eu era a próxima da lista. Um dos que matou meu filho e que era conhecido da minha irmã, queria saber como que eu era, mas eles só souberam quando eu saí na televisão. E ele falou que eu era a próxima da lista.”

Helena, que hoje é integrante do movimento Mães de Maio, desabafa e espera que a Justiça seja feita no caso de seu filho.

“A única coisa que eu espero é a justiça, porque eu sou daquela opinião ainda que a polícia existe para prender, não para matar. Se existe justiça, vamos cumpri ela.” 

93% das pessoas mortas pela PM moravam na periferia

Em dez anos, entre 2001 e 2010, 93% das pessoas que morreram em supostos tiroteios com a Polícia Militar em São Paulo moravam na periferia, segundo um estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz.

De acordo com o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no fim do ano passado, as polícias Civil e Militar no Brasil mataram, em média, quatro vezes mais civis que a dos Estados Unidos, em 2012, e mais de duas vezes que as polícias da Venezuela –país que que têm o dobro da taxa de homicídios do Brasil.

De acordo com o estudo, ao menos 1.890 brasileiros morreram em confronto com as polícias do país, o que dá uma média de cinco mortos ao dia. O índice é mais alto nos Estados de São Paulo, com 563 mortes, e no Rio de Janeiro, com 415.

O relatório também aborda o alto grau de controle do PCC nos presídios e carceragens do estado. Com argumentos e exemplos coletados durante a pesquisa, os autores demonstram como a política de construção de vagas não tem resultado no enfrentamento das principais mazelas do sistema prisional, a começar pelo enfrentamento real da criminalidade organizada em seu interior.

FONTE: BRASIL DE FATO / Por José Francisco Neto - Da Redação

Criminalizar adolescentes?

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal.

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades. 

O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.

Já no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.

Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.

Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego.

Segundo o PNAD, o adolescente que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros cursos técnicos no Brasil.

Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?

Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%.

Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas, oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?

Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.

Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.”

FONTE: BRASIL DE FATO / Frei Betto

Brasil: Amenazados los derechos humanos en el periodo previo a la Copa Mundial

Comunicados de prensa

11 abril 2014

Brasil: Amenazados los derechos humanos en el periodo previo a la Copa Mundial

El derecho a la libertad de expresión y de reunión pacífica se está viendo amenazado en Brasil, ha manifestado Amnistía Internacional cuando faltan dos meses para el comienzo de la Copa Mundial de Fútbol 2014.

Nuevas y draconianas leyes “contra el terror” llevadas actualmente al Parlamento son indicativas de la intención del gobierno de reprimir las manifestaciones pacíficas en el país. 

Amnistía Internacional mantiene bajo observación el desarrollo de los acontecimientos durante el periodo previo a la Copa Mundial. Entre los motivos de preocupación, figuran:

• Nuevas propuestas de legislación sobre “terrorismo” y “alteración del orden” que amenazan el derecho a la libertad de expresión y de reunión pacífica en Brasil. 

• Uso excesivo de la fuera por parte de la policía durante las manifestaciones del año pasado.

• Ocupación policial y policial de favelas en Río de Janeiro, lo que hace temer que se haga uso excesivo de la fuerza contra las comunidades y se las someta a control militar.

• Despreocupación absoluta por los desalojos llevados a cabo en Río de Janeiro para iniciar obras relacionadas con la Copa Mundial y los Juegos Olímpicos de 1016.

Pueden concertarse entrevistas con Atila Roque, director de Amnistía Internacional Brasil, para hablar de cuestiones de derechos humanos relativas a la Copa Mundial de Brasil que son motivo de preocupación.

“Como consecuencia del uso excesivo de la fuerza por parte de la policía brasileña en repuesta a las manifestaciones generalizadas del año pasado resultaron heridas muchas persona. En vez de impartir a la policía formación sobre cómo ocuparse de manifestaciones masivas pacíficas, la respuesta del gobierno ha consistido en criminalizar a los manifestantes dando a los servicios de seguridad carta blanca para practicar detenciones a voluntad. Se han propuesto nuevas leyes que amenazan el derecho a la libertad de expresión. No se trata sólo de la Copa Mundial, sino que habrá también consecuencias a largo plazo para toda manifestación pacífica futura”, ha manifestado Atila Roque.

Para concertar entrevistas, pónganse en contacto con:

Luciana Bento, Assessora de Imprensa / encargada de prensa

Anistia Internacional Brasil / Amnistía Internacional Brasil

Tels: +55 21  981 037 215

Correo-e: lucianabento@pautapositiva.com.br 

FONTE: ANISTIA INTERNACIONAL

Onde está Amarildo?

Os conhecidos chamavam Amarildo de “boi”. Porque fazia a proeza de carregar dois sacos de cimento nas costas, apesar de magro e quase baixo, em seu pouco mais de 1,70 metro de altura. Porque era também quem carregava os doentes nas costas, tirando-os de dentro da favela e vencendo as escadarias da Rocinha.

De todas as descrições de Amarildo, é a do boi a mais marcante, a infinitamente repetida. É como boi que o enxergavam. Boi, não touro. E esta, talvez, seja parte da tragédia. A que começou muito antes do derradeiro crime.

Passei quase duas semanas sem acesso à internet, telefone ou qualquer notícia, numa viagem de trabalho. 

Não vi o Papa. Quando voltei, descobri que precisava saber onde estava Amarildo. 

Que, para muitos, o Papa não tinha sido o acontecimento mais importante, o sumiço de Amarildo, sim.

A grande notícia era que Amarildo tinha se tornado notícia, num país em que o desaparecimento dos pobres costuma não ganhar nem nota de pé de página, apenas silêncio e impunidade. Que Amarildo tenha sumido é terrível. Que seu sumiço tenha virado faixa e slogan nos protestos, hashtag no Twitter e notícia na imprensa sinaliza – talvez – o começo de uma mudança.

Amarildo de Souza, 43 anos, foi levado para a sede da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, favela da zona sul do Rio de Janeiro, na noite de domingo, 14 de julho. “Para averiguação”, como a polícia costuma dizer quando carrega com ela algum pobre, como se fosse uma justificativa aceitável.

Amarildo acabara de voltar de uma pescaria quando quatro policiais o abordaram, supostamente confundindo-o com um traficante, embora testemunhas digam que pelo menos um deles o conhecia muito bem. Nos dias 13 e 14 de julho, a “Operação Paz Armada” – e aqui o nome não é apenas uma ironia, mas também uma violência – colocou 300 policiais na Rocinha e prendeu dezenas de pessoas.

Uma testemunha contou à repórter Elenilce Bottari, de O Globo: “Ele (Amarildo) estava na porta da birosca, já indo para casa, quando os policiais chegaram. O Cara de Macaco (outro apelido curioso, desta vez de um dos policiais da UPP), meteu a mão no bolso dele. Ele reclamou e mostrou os documentos.

O policial fingiu que ia checar pelo rádio, mas quase que imediatamente se virou para ele e disse que o Boi tinha que ir com eles. O Cara de Macaco conhecia o Boi e vivia implicando com ele e a família. Esse policial é ruim, gosta de humilhar os pobres daqui”. Amarildo entrou no carro da Polícia Militar vestindo apenas bermuda e chinelos. Sem camisa, o torso de boi estava nu. Desde então, não foi mais visto.

O comandante da UPP, major Edson Santos, disse aos repórteres Marco Antônio Martins e Fábio Brisolla, da Folha de S. Paulo, que Amarildo teria ficado menos de cinco minutos na unidade, o suficiente para ser desfeita a confusão de identidades, e em seguida teria sido liberado. A Rocinha tem 84 câmeras.

Naquele domingo, as duas câmeras diante da UPP tiveram problemas. O GPS dos carros de polícia não funcionavam. O que teria acontecido com Amarildo que as câmeras não puderam ver? Que caminhos teria ele percorrido que o GPS não pôde registrar? Ou ele deixou a UPP caminhando e desapareceu depois, como afirma o policial?

Amarildo era ajudante de pedreiro e criava os seis filhos num barraco de um único cômodo, num ponto da favela em que o esgoto serpenteia pelas vielas e tuberculose é doença corriqueira. Não sabia ler, só escrevia o próprio nome. Como conta a repórter Anne Vigna, da Agência Pública, era descendente de escrava, filho de uma empregada doméstica e de um pescador, numa família de 12 crianças.

Ganhava R$ 300 numa obra em Copacabana, salário que complementava carregando sacos de cimento nos finais de semana. Estava contente porque tinha conseguido comprar tijolos para alargar sua casa. Ele, que a vida toda construíra a casa dos outros, nas quais tijolos não faltavam. Como o animal cujo nome lhe impingiram, Amarildo também atravessava a vida carregando um peso que não lhe pertencia.

Sim, porque Amarildo era chamado de boi, não touro. Boi de canga é aquele que puxa o arado, um passo penoso depois do outro, um dia seguido de outro dia, as costas suadas debaixo de um sol excessivo.

Quem já viu a cena sabe que o mais brutal são os olhos mansos do boi, a resignação de quem só conhece uma sina, a canga que já lhe espremeu a alma. Se Amarildo era ou não boi talvez nunca saberemos, mas o fato de Amarildo ser visto como boi, o que foi citado em quase todos os perfis da imprensa, não deve passar incólume. Não pela sua dimensão poética, mas porque há algo de perturbador no discurso do boi.

O boi não é um animal qualquer. A palavra que o representa marca uma castração. O boi é um vir-a-ser que não será, um interrompido no meio do gesto de tornar-se. Ele poderia ter sido um touro, não fosse o homem ter dado a ele outro destino quando ainda era pouco mais que uma criança, num ritual de sacrifício, mesmo que as técnicas sejam hoje modernas.

O boi é aquele que é emasculado para ser ofertado ao serviço ou ao consumo. É emasculado para a servidão – seja como força de trabalho, seja como fornecedor de proteínas. É alienado de si para virar carne, força bruta a serviço de seu dono e algoz. O touro, não. O touro tem a pulsão sexual, o que o faz ser aquele que é. Na literatura, os bois humanos são castrados de esperanças, de possibilidades, de revolta com sua condição servil – de liberdade.

O perigo do boi, no caso de Amarildo, é que o boi parece se transmutar em uma outra palavra, também repetida com insistência nas descrições que dele fizeram: “trabalhador”. Amarildo é o (sub)proletário que ganha meio salário mínimo, condenado a vender o corpo tão barato que nem mesmo consegue alimentar direito a si e à sua família.

Mas há um valor simbólico associado a esse trabalhador braçal que carrega duas sacas de cimento nas costas, enquanto outros só conseguiriam carregar uma. Um valor representado pelo boi, essa figura enganosamente bucólica vinda do Brasil colonial, que atravessa os séculos e ganha novos sentidos no capitalismo.

Esse valor talvez faça com que seja mais fácil para o Brasil que reclama seu sumiço amá-lo. Amarildo, o boi humano, é o pobre submisso. E parece ser também isso o que torna seu desaparecimento inaceitável.

E aqui, o parêntese sempre necessário. É inaceitável qualquer pessoa entrar num posto policial e desaparecer, como tem acontecido com milhares em todo o Brasil. É inaceitável Amarildo desaparecer, assim como é uma grande notícia que Amarildo tenha virado notícia.

O que sugiro é uma complicação um pouco maior, que talvez nos ajude a avançar, sobre o quanto essa figura de Amarildo, o boi, pode ter ajudado a transformar seu nome num slogan de protesto nas ruas e nas redes sociais.

A pergunta que proponho aqui é se o fato de Amarildo ser o trabalhador que carrega dois sacos de cimento nas costas o tornou mais palatável para parte daqueles que denunciam seu sumiço e exigem uma resposta.

Isso em nada muda a necessidade imperativa de denunciar e exigir uma resposta, porque o sumiço de Amarildo e de todos os outros que não viraram slogan é desde sempre inaceitável. E inaceitável um a um. Mas pode nos ajudar a compreender a complexidade do momento em que vivemos. E talvez nos ajude a não cair em armadilhas nos dias que virão.

O valor simbólico do boi atravessa o tempo e assinala visões de mundo, ainda que inconscientes, nas diferentes classes sociais. É tão comum como triste quando, ao ser confrontados com alguém identificada como autoridade, o que pode ser simplesmente alguém de uma classe mais privilegiada, os pobres apresentam de imediato sua carteira de trabalho para provar que existem e são pessoas boas.

Ou para não serem humilhados ou presos, o que não funcionou no caso de Amarildo, mesmo quando “Cara de Macaco” enfiou a mão no seu bolso para pegar os documentos, conforme conta uma testemunha.

É assim que a irmã de Amarildo, Maria Eunice Dias Lacerda, o descreve ao jornalista Fernando Gabeira, em reportagem da Globo News: “Ele não ficava em casa, ele era um tipo de pessoa que ele não descansava. Ele não tinha tempo nem pra comer, nem pra se divertir, o negócio dele era trabalho”.

Em um perfil publicado na Folha de S. Paulo, essa mesma irmã enuncia o que poderia ser a contrapartida de ser boi em um pacto não pronunciado, mas persistente: “É duro dizer, mas eu acho que meu irmão está morto. Ele sempre dizia que revidaria se fosse agredido por um policial. Dizia que trabalhador não pode levar tapa na cara e ficar quieto”.

O perigo do boi fica ainda mais explícito em uma declaração de Sérgio Cabral (PMDB), o governador decaído do Rio. Ele afirmou no Twitter: "Nada justifica o desaparecimento de uma pessoa que foi checada pelo próprio comandante da UPP como trabalhador". O que Cabral está dizendo? Se Amarildo não fosse um “trabalhador”, o desaparecimento e a possível morte estariam então não só justificados como legitimados?

De fato, é isso que temos testemunhado e com o que temos compactuado quando não protestamos contra os “suspeitos” executados pela polícia em sucessivas e persistentes invasões nas favelas, como aconteceu em junho na Maré, no mesmo Rio de Janeiro. Ou como acontece há décadas, séculos, em todo o Brasil.

Sobre isso, escrevi um outro texto, “Também somos o chumbo das balas” (leia aqui). Nas palavras do governador, se Amarildo não fosse um boi/trabalhador, seu sumiço estaria dentro da normalidade. É essa aberração que tem sido a normalidade no Rio – e no Brasil inteiro.

É por isso que vale a pena se preocupar com o fato de Amarildo ser visto como boi – não como touro. E se Amarildo fosse “suspeito” ou “traficante” ou “bandido” – e não “trabalhador” – como reagiríamos? Teríamos sido capazes de transformar seu sumiço em denúncia e protesto?

Ou preferimos ser rebanho, mesmo quando aparentemente nos rebelamos? Pode ser triste, mas necessário, constatar que, em alguns aspectos, uma parcela dos que protestam contra Cabral é mais semelhante do que diferente do governador decaído e da porção assassina de sua polícia. As questões incômodas têm o mérito de nos fazer a avançar e, quem sabe, nos tornar melhores.

Dito isso, a pergunta se impõe: onde está Amarildo?

FONTE: Eliane Brum, ÉPOCA