Os guajás, uma tribo em perigo, pedem ajuda

Percorrendo as estradas de terra da Amazônia, o grande caminhão madeireiro apequenava o veículo dos investigadores que o seguia. Na caçamba, troncos de árvores gigantescas formavam uma pilha alta --prova inegável da destruição continuada da maior floresta tropical do planeta e da tribo indígena que enfrenta os mais graves riscos, os guajás.

Mas ao percorrer a selva no começo do ano, a pequena equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) brasileira não ousou tentar deter os madeireiros; seu veículo era grande demais, e os ocupantes quase certamente estavam armados. Tudo que puderam fazer foi filmar o caminhão e acrescentar o vídeo às provas cada vez mais volumosas que mostram de que modo os guajás --uma tribo com apenas 355 sobreviventes, mais de cem dos quais sem qualquer contato com o mundo externo-- oscilam à beira da extinção.

É uma cena que se repete em toda a Amazônia, enquanto as autoridades se esforçam para impor controle à poderosa indústria madeireira ilegal. Mas não é apenas a perda de árvores que criou uma situação séria a ponto de o juiz brasileiro José Carlos do Vale Madeira descrevê-la como "verdadeiro genocídio".

As terras dos guajás não param de ser invadidas, para a construção de assentamentos ilegais e criação de fazendas de pecuária. Há acusações de que pistoleiros mercenários estão caçando os guajás que tentam impedir a invasão de suas terras. Membros da tribo descrevem a execução de famílias inteiras. Ativistas dos direitos humanos dizem que a tribo chegou a um momento decisivo, e que apenas ação imediata do governo brasileiro para impedir a exploração madeireira pode salvá-la.

Esta semana, a Survival International lançará uma nova campanha para revelar a situação dos guajás, com apoio do ator Colin Firth, 51. Em vídeo que será lançado quarta-feira (25), Firth, ganhador do Oscar, apelará ao governo brasileiro por ação urgente de proteção à tribo.

O ator, astro do filme "O Discurso do Rei", grande sucesso em 2011, ganhou fama interpretando Mr. Darcy em uma adaptação de "Orgulho e Preconceito" produzida em 1995 pela BBC, e apela diretamente ao ministro da Justiça brasileiro, no vídeo, pelo envio de policiais para expulsar os madeireiros.

Os guajás são uma das duas únicas tribos de caçadores-coletores nômades que restam na Amazônia. De acordo com a Survival International, se tornaram a tribo em mais alto risco no planeta, sob ataque de madeireiros, pistoleiros e colonos agrícolas hostis.

Os problemas da tribo começaram a se agravar em 1982, com a estreia de um programa da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e do Banco Mundial para a exploração dos ricos depósitos de minério de ferro na serra de Carajás. A CEE deu US$ 600 milhões ao Brasil para a construção de uma ferrovia ligando as minas à costa, sob a condição de que um terço da produção mínima de 13,6 milhões de toneladas anuais fosse destinado à Europa, por 15 anos.

A ferrovia atravessava diretamente as terras dos guajás, e com ela vieram colonos. Um programa de construção de rodovias não demorou a surgir, abrindo o lar florestal dos guajás aos madeireiros, que chegavam do leste.

De acordo com Fiona Watson, diretora de pesquisa da Survival International, essa foi a receita para um desastre. Um terço do território dos guajás nas selvas do Maranhão, nordeste do Brasil, foi destruído, desde então, e forasteiros expuseram a tribo a doenças contra as quais ela não tem imunidade natural.

"Os guajás e a porção não contatada da tribo estão realmente à beira da extinção", ela diz. "A população é extremamente pequena e as forças que se alinham contra eles são imensas. Estão sendo invadidos por madeireiros, colonos e pecuaristas. Dependem totalmente da floresta, e me disseram que se não tiverem floresta não serão capazes de alimentar suas crianças, e que elas morrerão".

DESTRUIÇÃO E VIOLÊNCIA

Mas ao que parece os guajás enfrentam ameaça mais direta. No começo deste ano, uma investigação sobre denúncias de que uma criança guajá teria sido morta por madeireiros constatou que um acampamento da tribo havia sido destruído por tratores.

"Não é apenas a destruição da terra, mas também a violência", diz Watson. "Conversei com guajás que sobreviveram a massacres. Entrevistei guajás cujas famílias foram fuziladas diante deles. Há pessoas imensamente poderosas que agem contra eles. Os posseiros utilizam pistoleiros para limpar as áreas que desejam ocupar. Se isso não for detido agora, esse povo pode ser exterminado. É uma extinção, ocorrendo bem diante de nossos olhos".

O mais notável sobre o vídeo registrado pela equipe de investigação sigilosa da Funai, além do imenso tamanho dos troncos, é a ausência de selva nos locais de filmagem. No passado, uma floresta tropical luxuriante ocupava a região. Agora, todas as árvores foram removidas, deixando apenas grama e mataria baixa, e apenas alguns tocos de árvores dispersos.

A afinidade dos guajás pela floresta e seus habitantes é tamanha que, se encontram um animal bebê em suas caçadas, levam-no com eles e o criam quase como a um filho; há casos em que a criatura é amamentada por mulheres da tribo. A perda de sua selva os levou ao desespero. "Estão derrubando as árvores e vão destruir tudo", disse Pire'i Ma'a, membro da tribo. "Macacos, pecaris, tatus, todos estão fugindo. Não sei como vamos comer --tudo está sendo destruído, a área toda".

"Essa terra é minha, é nossa. Eles podem voltar à cidade, mas nós índios vivemos na floresta. Vão matar tudo. Tudo está morrendo. Vamos todos passar fome, as crianças passarão fome, minha filha passará fome, e eu passarei fome também", afirmou.

Em entrevista anterior à Survival International, outro membro da tribo, Karapiru, descreveu a morte da maioria dos membros de sua família, vítimas de agricultores invasores. "Eu me escondi dos brancos na floresta. Mataram minha mãe, meus irmãos e irmãs e minha mulher", ele contou. "Levei um tiro durante o massacre e sofri muita dor, porque não conseguia aplicar remédio em minhas costas. Não via a ferida. Foi sorte eu ter escapado -foi obra de Tupã. Passei muito tempo na floresta, faminto e perseguido pelos agricultores. Estava sempre correndo, sozinho. Não tinha família que me ajudasse, com quem conversar. Por isso penetrei cada vez mais na floresta".

"Espero que minha filha cresça sem enfrentar as dificuldades que eu tive. Espero que tudo seja melhor para ela. Espero que as coisas que me aconteceram não aconteçam a ela", acrescentou.

A campanha da Survival International reflete a crescente preocupação internacional quanto aos problemas das tribos indígenas que ainda restam no planeta. Alguns meses atrás, o "Observer" revelou que a polícia estava conspirando com agentes de turismo nas ilhas Andaman, parte da Índia, para a realização de safáris humanos no coração do território silvícola dos jarawa, uma tribo protegida. Um vídeo mostrando mulheres e meninas jarawa seminuas dançando em troca de comida causou indignação na Índia e em todo o mundo. 

Surgiram outras revelações, expondo safáris humanos no Estado indiano de Orissa e no Peru, onde agências de viagem estavam explorando tribos indígenas da Amazônia.

E traficantes de drogas representam ainda outra ameaça às tribos amazônicas. No ano passado, uma tribo que até então vivia sem contato foi fotografada do ar perto da fronteira entre o Peru e o Brasil mas desapareceu de novo meses mais tarde, quando uma quadrilha de traficantes de drogas derrotou os seguranças que protegiam seu território.

OUTRO LADO

A Embaixada do Brasil em Londres informou que questões quanto a essa situação deveriam ser encaminhadas ao secretariado de direitos humanos da Presidência da República, que não respondeu. Mas o Brasil pode se defender mencionando pesquisas recentes que demonstram progresso no combate à exploração madeireira ilegal. O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial brasileiro estima que 6.238 km² de floresta tropical tenham sido perdidos entre 2010 e 2011, uma queda dramática ante o pico de 27,7 mil quilômetros quadrados de 2004. Naquele ano, o Brasil prometeu reduzir seu desflorestamento em 80% até 2020.

A queda na área desmatada foi de 11% no ano passado, e em 2011 o departamento florestal brasileiro realizou uma operação de busca que resultou no fechamento de 14 serrarias ilegais nos limites do território guajá. Mesmo assim, as estatísticas também demonstram que dois Estados registraram alta acentuada no desmatamento e que a exploração madeireira ilegal está destruindo a selva dos guajás em ritmo mais acelerado do que o verificado para qualquer outra tribo amazônica.

A Survival International divulgou declaração na qual insta o governo brasileiro a ampliar seu apoio à Funai e seus esforços para reprimir as atividades ilegais no território dos guajás. "A questão é premente, e o momento agora, porque embora nem toda esperança esteja perdida, todo um povo está à beira de se perder, especialmente os guajás não contatados. 

Temos a responsabilidade moral de agir. Dinheiro da União Europeia e do Banco Mundial ajudou a financiar grandes projetos que exploraram os recursos da terra dos guajás, no Brasil, e criaram infraestrutura que permite exploração".

FONTE: Folha.Uol / GETHIN CHAMBERLAIN DO "OBSERVER" / Tradução de PAULO MIGLIACCI.

Servidores federais definem calendário de mobilização e preparam greve para abril

Entidades que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) retomaram a mobilização para definir estratégias para campanha salarial de 2012. Na tarde do dia 10 de janeiro, representantes de 17 entidades nacionais (ANDES-SN, ANFFA-SN, ASFOC, ASMETRO-SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB, FASUBRA, FENASPS, PROIFES, SINDRECEITA, SINAGÊNCIAS, SINAL, SINASEFE, UNACON, UNIDOS PRA LUTAR) e de vários sindicatos de base participaram da primeira reunião do fórum reunido em torno da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos.

Calendário de mobilização 

- As entidades debateram a necessidade da realização de uma jornada de lutas nos dias 12 a 16 de março que devem culminar com uma grande marcha a Brasília. O objetivo é trabalhar a mobilização dos servidores nos estados e preparar a categoria para um indicativo de greve na 2ª quinzena de abril caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março. 

Todos devem estar atentos ao calendário de atividades e participar ativamente da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. A unidade e mobilização permanente dos servidores em todo o Brasil serão fundamentais para assegurar avanços importantes e investimentos adequados no setor público.Além disso, foi aprovado protocolar documento com os eixos da campanha no próximo dia 24 junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral, Superior Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo. Ainda no dia 24 o Fórum Nacional de Entidades volta a se reunir, às 15 horas, na sede da Condsef para definir uma data para o lançamento oficial da Campanha Salarial.

Segundo Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS, as entidades nacionais do funcionalismo federal apresentam esse calendário de mobilização como única alternativa para romper a política anti-trabalhador do governo Dilma Rousseff. Somente uma poderosa greve, que envolva o conjunto dos trabalhadores do serviço público, pode arrancar conquistas e evitar o fim de direitos históricos dos trabalhadores.

“É um escândalo o que acontece em nosso país. Ministros e altos escalões ganham salários nababescos que ultrapassam os R$ 25 mil, chegando, em alguns casos, a valores superiores a R$ 50 mil, enquanto milhares de servidores recebem pouco mais de um salário mínimo em seu vencimento básico”, enfatizou Barela, acrescentando que “esses privilegiados não são nem servidores públicos, ou seja, ocupam cargos e funções públicas a partir da indicação dos partidos que sustentam esse governo. Não têm, portanto, nenhum compromisso com a classe trabalhadora e os mais necessitados de nossa população”.

Nós, da CSP-CONLUTAS estamos com os trabalhadores e não vamos aceitar que desmontem o serviço público sem reação, por isso as entidades estão unificadas; ou o governo acata as reivindicações, sobretudo em relação à política de reajuste anual, considerando a inflação e o crescimento econômico (PIB), ou esse governo vai enfrentar a mais poderosa greve já deflagrada pelos servidores federais em todos os seus setores.

Confira os eixos que vão nortear a Campanha dos SPF 2012:

- Política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações.- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.

- Implementação de negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito.

- Exclusão de dispositivos antidemocráticos da LDO/LOA, como o artigo 78 da LDO/2011, que visam obstruir a negociação com os servidores públicos sobre os seus direitos.

- Retirada de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Projetos de Lei (PL), Medidas Provisórias (MP) e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09–congelamento dos salários por dez anos, PL 248/98–demissão dos servidores público por “insuficiência de desempenho”, PL 92/07 –cria a fundação estatal de direito privado, PL 1992/07–transfere a aposentadoria dos servidores públicos para os fundos de pensão, PL 79/11 –cria a empresa para gerir os hospitais universitários, PEC 369–restringe o direito à organização dos trabalhadores e o direito de greve, entre outros);

- Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.

Com informações do Sindsef-SP, Condsef e Andes-SN

FONTE: CSP-CONLUTAS

Que a força de nossas lutas, a disposição de enfrentar os desafios e a unidade de nossa classe contagiem as nossas festas e sejam base as nossas ações em 2012

As revoluções, manifestações e lutas protagonizadas pela juventude e pela classe trabalhadora nos diversos continentes, nesse ano de 2011, nos permitem manter ainda mais acesa a chama do sonho no Socialismo, visto está evidente o fato de que “não chegamos ao fim da história”, como eles tentaram nos impor crer, durante duas décadas e estamos presenciando uma inquestionável crise do Capitalismo.

Os ventos das revoluções européias sacudiram a poeira das obras do PAC no Brasil, fustigadas pelas botas de dezenas de milhares de operários que se levantaram em greve contra a superexploração e a humilhação imposta nos canteiros e alojamentos ao mesmo tempo em que trabalhadores em educação se mobilizaram em todo país. Assim todos fomos bombeiros, desde a alma, durante o fabuloso levante destes na cidade do Rio de Janeiro ou nas greves metalúrgicas que diziam: “Se o Brasil cresceu, eu quero o meu!”. De alguma maneira, também nos revimos enquanto classe e nos sentimos retratados no cartaz de Wall Street que dizia: “Nós somos 99%! e o Movimento dos Indignados.

Na CSP-Conlutas, aqui no Brasil, buscamos na força dos povos do Xingú e do povo Quilombola, a fonte para nossas lutas e por isso, contra Dilma, nos ombreamos em oposição a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte ao mesmo passo em que desenvolvemos nossa solidariedade a luta e a resistência de nossos irmãos haitianos contra a presença das tropas  da ONU, capitaneada pelo exército brasileiro, naquele país.

Estamos em um país governado há nove anos, pelo PT (Partido dos Trabalhadores) que em aliança com diversos setores da burguesia, fazem duros ataques aos trabalhadores. Nesse final de ano, por exemplo, podemos ver trabalhadores do Judiciário, aposentados, funcionários gestores das obras do PAC lutando por aumento real de salário, o que mais uma vez foi negado pela presidente Dilma.

Assim foram tratados os trabalhadores dos Correios e os funcionários públicos em geral que depois de muitas mobilizações e greves receberam ataques, cortes de ponto, punições e muitas perseguições. Tudo em nome da “governabilidade”, do ajuste fiscal e visando garantir metade de nosso produto interno bruto só para pagamento e juros e serviços da dívida pública, ou seja à serviço da “banca internacional”.

É bem verdade que todos esses ataques implementados pelo governo e pelos patrões tiveram mais celeridade e eficácia porque a grande maioria das direções das organizações de nossa classe está nas mãos de gente que hoje considera tudo que estamos falando “demodê”; foram ganhos ideologicamente para a já questionada teoria do “fim da história” e por isso se lambuzam nos balcões dos ministérios e cargos governamentais, perderam a independência política e financeira e abandonaram a nossa estratégia.

Iniciaremos um novo ano mantendo as lutas de ontem e crendo em nossa vitória. Seguiremos impulsionando as lutas populares no “País do Futebol”. E por falar em futebol, jogaremos o jogo dos Sem Teto na luta por moradia e contra os despejos violentos e exacerbados impostos às milhares de famílias de nosso povo pobre. Tudo isso para atender os interesses das empreiteiras e imobiliárias e aos cartolas da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional.

Em 2012, seguiremos a construção e afirmação de nossa Central, a CSP-Conlutas, realizaremos o nosso 1º Congresso Nacional com as delegações do movimento Sindical, Popular, Estudantil, Movimentos de Luta contra a opressão à Mulher, Negros e Negras Contra o Racismo, Os representantes dos Movimentos contra a Homofobia e em defesa do respeito e a liberdade LGBT, bem como a conquista de seus mais amplos direitos e inúmeros representantes de organizações internacionais e, acreditamos, que este momento servirá para armar os nossos planos de ação, solidariedade internacional e a mobilização permanente de nossa classe.

Que a força de nossas lutas, a disposição de enfrentar os desafios e a unidade de nossa classe contagiem as nossas festas e sejam base das nossas ações em 2012, como têm feito nossos irmãos camponeses na luta contra o latifúndio e o agronegócio, Por Terra, Trabalho e Liberdade; Liberdade, eis uma palavra controlada e vigiada no capitalismo, eis um estágio à ser conquistado para a vida de quem trabalha e essa conquista só nos será possível por obra de nossa própria luta e pela a construção e afirmação de uma direção Socialista, afinal:

“A história não acabou!”

Boas festas!

Secretaria Executiva Nacional

COTAS RACIAIS EM DEBATE

MARCHA EM BRASILIA : JORNADA NACIONAL DE LUTAS

Marcha de movimentos sociais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Participam da manifestação 15 movimentos sociais, entre eles MST, Conlutas, associações de estudantes e de servidores. O grupo tem pleitos como investimentos em reforma agrária e mais recursos para educação, saúde e moradia. Eles também pedem aumento a servidores federais e criticam possíveis mudanças no regime de Previdência Social. O ato paralisou o trânsito na área central de Brasília. (Foto: G1)

Grupo de manifestantes na Esplanada dos Ministérios levam bonecos da presidente Dilma Rousseff e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. (Foto: G1)

FONTE: G1

Luiza Bairros troca experiência pela novidade na SEPPIR

Trinta dias após tomar posse, a ministra chefe da SEPPIR, Luiza Bairros, tomou a iniciativa de nomear a sua própria equipe e exonerou os principais dirigentes da gestão anterior, entre os quais o Secretário Executivo, João Carlos Nogueira, o Secretário de Ações Afirmativas, Martvs Chagas, e o de Comunidades Tradicionais, Alexandro Reis. Também foram exonerados Sandra Cabral, chefe de gabinete dos ex-ministros Edson Santos e Elói Ferreira de Araújo.

Embora já fossem esperadas só nesta segunda-feira, as mudanças se tornaram públicas e deverão ser oficializadas com a publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 02 de fevereiro.

Com a saída de Nogueira, Martvs e Sandra Cabral, a nova ministra sinaliza com uma ruptura com a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) e com a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), correntes integradas por negros militantes, respectivamente do PT e do PC do B, que ocupavam os principais cargos na SEPPIR desde que foi criada, em 2003.

Com as mudanças, a Secretaria - que é ligada à Presidência da República e tem status de ministério - passa a ter uma direção afinada com lideranças negras ligadas às Organizações Não-Governamentais, que tem apoio e fundações e instituições norte-americanas, como a Fundação Ford, e passa a ter maior distância das lideranças negras ligadas aos Partidos da base de apoio ao Governo.

A UNEGRO, a corrente do PC do B, por exemplo, perdeu dois dos seus quadros – Alexandro Reis, e Benedito Cintra, ex-deputado estadual por S. Paulo, responsável pela Assessoria Parlamentar, que também saiu.

Mesmo assim, em reunião na semana passada em Salvador, a UNEGRO decidiu manter-se na SEPPIR em um cargo oferecido pela nova ministra. Inicialmente Bairros teria oferecido a Ouvidoria, porém, a oferta teria sido rejeitada.

Nomes novos

Para os lugares de Nogueira na Secretaria Executiva, assumirão o economista Mario Theodoro Lisboa, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 53 anos, conforme Afropressrevelou, com exclusividade, na semana passada.

O lugar de Reis será ocupado por Ivonete Carvalho, que era Diretora de Programa. Carvalho é ligada ao senador Paulo Paim (PT/RS) e teria tido o apoio de setores da CONEN gaúcha. Ela será substituída pela professora Silvany Euclênio, de Ribeirão Preto.

Euclênio foi uma das líderes do movimento contrário a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, liderado pelo grupo político da qual a ministra faz parte e que tem como representante parlamentar o deputado federal Luiz Alberto, do PT da Bahia.

Para a Secretaria de Ações Afirmativas, a nova ministra escolheu Iamona Brito, advogada negra da Bahia. A nova ministra também já teria escolhido a historiadora Wânia Santana, do Rio, cotada para assumir a Secretaria de Planejamento.

Experiência descartada

O titular da Secretaria de Ações Afirmativas, o sociólogo Martvs Chagas, 43 anos, era a liderança negra de maior experiência nos quadros da SEPPIR tendo participado do processo que resultou na sua criação, em 2003, no primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Martvs é dirigente do PT mineiro e chegou a ocupar o cargo de ministro interino, no espaço entre a saída da ex-ministra Matilde Ribeiro - exonerada por envolvimento do caso dos cartões corporativos - e a posse do deputado federal Edson Santos.

Na ocasião, foi o próprio Lula, quem publicamente, durante ao dar posse a Santos, quem recomendou a permanência. Com a sua saída, a SEPPIR perde um articulador político com trânsito em amplos setores do Movimento Negro e partidário.

Nesta terça-feira (1º/02) Martvs confirmou a saída e disse à Afropress que deixa o Governo, mas não deixa a política. “A política agente não deixa”, afirmou. Ele teria recebido convites para permanecer na Esplanada em outros Ministérios, porém, não quis falar a respeito.

Outra que sai é Sandra Almada, assessora de Comunicação da SEPPIR, cujo trabalho vinha sendo criticado, desde a gestão de Elói Ferreira. Para o seu lugar, um dos nomes cotados é o do jornalista Edson Cardoso, do Jornal Irohin, atualmente fora de circulação.

Não se sabe ainda qual será o destino do Ouvidor, advogado Humberto Adami, funcionário licenciado do Banco do Brasil.

A SEPPIR tem 42 cargos de confiança (de livre nomeação) da ministra – os DAS – Direção de Assessoramento Superior, com salários que variam de R$ 2.115 a R$ 11.179.

FONTE:Afropress

Manifesto Nacional da Frente de Resistência Urbana contra despejo "Minha Casa, Minha Luta"

MANIFESTO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS: MINHA CASA, MINHA LUTA!

A RESISTÊNCIA URBANA – Frente Nacional de Movimentos faz um alerta aos trabalhadores brasileiros sobre o avanço de uma política de despejos e de uma ofensiva do capital imobiliário nas metrópoles do país. O cenário que está sendo montado é de uma verdadeira operação de guerra contra os moradores de favelas, comunidades periféricas e os trabalhadores informais, em nome do “crescimento econômico” e da preparação do país para a Copa-2014 e Olimpíadas-2016. Os governos federal, estaduais e municipais prepararam seus planejamentos – em muitos casos, já em execução – para obras de grande impacto, que representam uma Contra-Reforma Urbana no Brasil, pela forma autoritária e excludente com que estes programas afetarão os trabalhadores urbanos (principalmente através de despejos e remoções em massa) e pela lógica de cidade que trazem consigo. Por isso, e contra isso, lançamos uma Campanha Nacional contra os Despejos.

I. A OFENSIVA DO CAPITAL IMOBILIÁRIO

Há anos temos assistido a uma intensificação dos ataques aos moradores de favelas, periferias e subúrbios nas grandes cidades brasileiras. A forma desses ataques tem sido a realização de despejos e remoções de milhares de famílias, associada a novos empreendimentos imobiliários e a obras públicas. Os trabalhadores – especialmente os mais pobres – são expulsos para regiões cada vez mais distantes dos centros, para que as áreas urbanas com maior infra-estrutura e mais valorizadas possam abrigar novas obras e terem uma valorização ainda maior. Trata-se de uma política de “limpeza social”, onde as zonas urbanas de maior interesse econômico devem ficar livres dos pobres.

O que está por trás deste processo é o fortalecimento, como “nunca antes visto neste país”, do capital imobiliário: as grandes empresas de construção civil, as incorporadoras e os proprietários/especuladores de terra urbana estão em festa. Após a abertura de capital de grandes empreiteiras (a partir de 2006) e de sucessivos presentes do governo, o Programa Minha Casa, Minha Vida (anunciado no início de 2009) coroou a abertura de um período de vacas gordas para este setor do capital. Para que se tenha uma idéia da dimensão desses ganhos basta mencionar 3 fatos: O setor da construção foi quem puxou a alta da Bolsa de Valores de São Paulo no primeiro semestre de 2009, com uma valorização acionária de 87%; além disso, foi o setor que isoladamente mais recebeu do governo nas chamadas “medidas anti-crise”, com R$33 bilhões só através do Minha Casa, Minha Vida, para não citar o PAC; por fim, como pagamento dos bondosos investimentos estatais, o capital imobiliário se destaca como o maior financiador de campanhas eleitorais do Brasil – tendo “bancadas” em todas as instancias parlamentares e inúmeros representantes nos governos. Essas são demonstrações da força deste setor no capitalismo brasileiro e de sua capacidade de determinar a política de desenvolvimento urbano, manejando os governos e desconsiderando os interesses populares.

A aliança perversa entre Estado e capital imobiliário reproduz uma lógica excludente e repressiva de desenvolvimento urbano. Sob a bandeira do “crescimento econômico” passam por cima do que estiver pela frente, em geral comunidades inteiras, historicamente estabelecidas. Naturalmente, as casas derrubadas não são as mansões dos empreiteiros; estas não atrapalham o progresso e as grandes obras. É a lógica do predomínio completo dos interesses privados, da necessidade de aumentar os lucros e de valorizar cada vez mais o solo urbano. O valor do metro quadrado nas metrópoles brasileiras tem crescido numa escala astronômica. Ganham os especuladores, ganham as construtoras, ganham os caixas de campanha. Perdem os trabalhadores. O preço deste “crescimento” são os despejos, o aumento do número de trabalhadores sem-teto e a piora das condições de moradia para os mais pobres.

II. PAC, COPA E OLIMPÍADAS: A CONTRA-REFORMA URBANA

Como se isso não bastasse, a ampliação das obras do PAC (com o anúncio do PAC 2) e as intervenções urbanas planejadas para viabilizar a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 prometem agravar o problema a níveis catastróficos. Além da construção de estádios e centros esportivos nas cidades-sede, estão previstas uma série de ações nas grandes cidades do país: novas avenidas, ampliação de aeroportos, obras de embelezamento para o turismo, etc. O governo pretende mostrar a todos o Brasil como um país de “primeiro mundo”; e para isso terá que afastar os pobres dos holofotes da mídia internacional e dos turistas.

Não faltam exemplos do que tem ocorrido em situações como esta. Recentemente, na Copa da África, dezenas de milhares de famílias sofreram despejo e estão sobrevivendo em alojamentos precários; além disso, o governo sul-africano criou – por exigência da FIFA – tribunais especiais, para julgar e condenar sumariamente trabalhadores pobres e negros que ousaram atrapalhar a festa. Mesmo em países ricos, como a Espanha (nas Olimpíadas de 1992), os resultados foram negativos aos trabalhadores: os terrenos de Barcelona tiveram uma valorização de mais de 130%, por conta da especulação no período, expulsando os pobres das regiões centrais. Nem precisamos ir tão longe. O Pan-Americano 2007 no Rio de Janeiro foi um momento de terror nas favelas do Rio de Janeiro: vários despejos aconteceram, foram erguidos muros entorno das favelas e ocorreu o Massacre do Complexo do Alemão, com dezenas de pessoas – em geral, jovens e negros da favela – executados pela polícia.

Aí vem a Copa no Brasil! O sonho de muitos brasileiros promete tornar-se um terrível pesadelo. E, para que tudo esteja pronto, as obras começarão em breve, aliás, já estão atrasadas. O número de famílias despejadas no país – e não será só nas cidades-sede – deve chegar à casa das centenas de milhares. Em muitos casos, despejos sem indenização e sem alternativa de moradia. Ou com os ridículos “cheques-despejo”, com um valor que não permite sequer a compra de um barraco numa encosta de morro. Além disso, as medidas de repressão e criminalização da pobreza tendem a se tornar cada vez mais bárbaras nestes próximos anos, consolidando a política de “higienização social”. Várias situações já apontam para isso: as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro; o aumento da repressão a trabalhadores informais (especialmente camelôs) em várias cidades; o impedimento de mo moradores de periferia em freqüentar espaços públicos nos centros, como ocorreu num shopping Center de Curitiba (por ordem judicial!); etc. A ordem é: a cidade para os ricos e turistas, que os pobres fiquem nas periferias!

Quem está sorrindo com isso é o grande capital imobiliário, que deverá se empanturrar com obras faraônicas, financiadas com dinheiro público, e verá seus grandes terrenos valorizarem-se absurdamente. Só para construção de estádios, o BNDES já anunciou um crédito de R$5 bilhões à disposição dos interessados. E outros bilhões virão para os empreiteiros. Para os pobres, despejos e repressão.

III. CONSTRUIR A RESISTÊNCIA

Diante deste cenário, temos uma tarefa imensa pela frente: organizar e unificar uma resistência dos trabalhadores, em escala nacional. Para evitar um verdadeiro massacre, cada tentativa de despejo deve ter uma resposta à altura; cada ataque do capital deve ser seguido de um contra-ataque dos trabalhadores afetados por esta política. Daí, a necessidade urgente de construir e fortalecer a CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS – Minha Casa, Minha Luta.

Para isso, propomos a organização de Comitês em todas as regiões do país, com o objetivo de unificar a luta contra os despejos. Chamamos todos os movimentos populares, associações de moradores, referências comunitárias e setores da sociedade civil comprometidos com a luta contra este massacre para construir conosco esta resistência.

Esta Campanha Nacional deve se estruturar sobre uma Plataforma com os seguintes eixos:

● CONTRA A POLÍTICA DE DESPEJOS E REMOÇÕES. GARANTIA DE MORADIA DIGNA PARA TODOS.

● COMBATE À REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. PELO DIREITO À VIDA E AO TRABALHO.

● POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS VAZIOS E MEDIDAS DE COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.

● POR UMA POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, BASEADA NO SUBSÍDIO INTEGRAL, NA QUALIDADE HABITACIONAL E NA GESTÃO DIRETA DOS EMPREENDIMENTOS.

● EM DEFESA DE UMA REFORMA URBANA POPULAR.

RESISTÊNCIA URBANA
FRENTE NACIONAL DE MOVIMENTOS

Afetados pela Vale de seis países realizam encontro no RJ em abril

Representantes sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique realizam entre 12 a 15 de abril, no Rio de Janeiro, o I Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce.

A mineração é uma atividade extrativa que fomenta um cipoal de impactos ambientais e sociais nas comunidades onde os projetos são instalados.

Trata-se de uma máxima que a economia trata como enclave, que somente compartilha as desgraças onde os projetos são desenvolvidos.

Várias modalidades de assédio, saúde, violação de direitos, demissões arbitrárias e danos ao meio ambiente estão entre os pontos de pauta da reunião.

FONTE: ANDES S.N.