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quinta-feira, janeiro 08, 2015

Dieese: o salário mínimo deveria ser de R$ 2.748,22 em janeiro deste ano











AUMENTO DE 8,8%

Governo reajusta salário mínimo para R$ 788 a partir de 2015


A presidente Dilma Rousseff sancionou o aumento do salário mínimo. O valor básico para 2015 passa a ser de R$ 788, o que significa um aumento de 8,8% em relação ao valor pago em 2014 (R$ 724). A medida foi tomada um dia depois de o governo apresentar uma proposta que pode dificultar o acesso de empregados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e benefícios previdenciários.
De acordo com o Decreto Lei 8.381 publicado nesta terça-feira (30/12), a nova remuneração mínima para os trabalhadores passa a vigorar a partir do dia 1° de janeiro de 2015, próxima quinta-feira. O texto estabelece, também, que o valor mínimo para o dia de trabalho fica em R$ 26,27 e a hora, R$ 3,58. Segundo o texto, o valor segue a "política de valorização em longo prazo" do salário.
Segundo a tabela de preços do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo deveria ser de R$ 2.748,22 em janeiro deste ano. Ou seja, quase quatro vezes mais do que o montante pago. O valor apresentado pelo Dieese é calculado a partir do custo da cesta básica na cidade de São Paulo, considerando a determinação constitucional de o salário mínimo ser suficiente para suprir os gastos com moradia, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
FONTE: REVISTA CONSULTOR JURIDICO

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Auxílio-alimentação dos servidores públicos federais será de R$ 304

O governo Lula já definiu o novo valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais, que estava congelado desde 2004. Será de R$ 304, pagos pela primeira vez de forma isonômica para trabalhadores lotados em qualquer que seja a região do pais.

Isso significa que os servidores terão, em média, R$ 10,13 para gastos diários com alimentação, do Oiapoque ao Chuí. A portaria, assinada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10/2).

Conforme cálculos do ministério, o reajuste impactará em R$ 950 milhões no orçamento e beneficiará 514,4 mil servidores ativos. O reajuste varia de 88% a 141% nos valores pagos conforme a unidade da federação.

No Distrito Federal, por exemplo, os servidores recebiam R$ 161,99. No Maranhão, Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, por exemplo, ganhavam R$ 126.

Unificação
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento – MP, o benefício era pago de forma variável em razão do decreto nº 3.887/01, que determinava que o valor deveria observar as diferenças do custo da alimentação nos Estados.

Entretanto, o Ministério sustenta que dados de institutos de pesquisas econômicas como o Dieese e o Ipea, os reajustes da cesta básica nas capitais têm apresentado oscilações constantes, tornando inviável a utilização de uma sistemática já superada.

Valor insuficiente
Para a 3ª secretária do ANDES-SN, Cláudia Durans, apesar de corrigir a prática equivocada de não tratar os servidores de forma isonômica, o reajuste não é suficiente para atender às necessidades do funcionalismo público.
FONTE: ANDES S.N.

sexta-feira, dezembro 18, 2009

Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto que torna obrigatória a contribuição sindical

Todos os trabalhadores brasileiros poderão ser obrigados a pagar contribuição assistencial aos sindicatos, independente de serem ou não filiados. Segundo o projeto de lei (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado nesta semana pelo Plenário do Senado, a contribuição assistencial destina-se ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais e será descontada compulsoriamente. A matéria tem voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O projeto também estabelece que o percentual a ser descontado dos salários e entregue à entidade sindical, e a forma de rateio serão fixados por assembleia geral dos trabalhadores. Fica vedada a fixação de percentual de contribuição superior a 1% da remuneração bruta anual do trabalhador em atividade.

Além disso, Paim incluiu punição para o empregador que fraudar, desviar ou se recusar a efetuar o desconto da contribuição em folha de pagamento. A punição ocorrerá de acordo com a legislação vigente e a empresa ainda fica impedida de obter empréstimos ou financiamentos na rede bancária pública. No caso de órgão ou empresa pública, o ao recolhimento da contribuição assistencial será tipificado como ato de improbidade administrativa.

"Sabemos que as contribuições sindicais são fundamentais para o funcionamento e o desenvolvimento das entidades sindicais. Sem esses recursos a prestação de serviços relevantes aos trabalhadores acaba sendo impedida ou dificultada. Ainda mais, essas contribuições revertem em benefício de toda a categoria, inclusive os trabalhadores não filiados", argumentou Paim na justificativa do projeto.

FONTE: AGÊNCIA ESTADO

quinta-feira, outubro 15, 2009

DIA DO PROFESSOR

Moacyr Scliar
Outubro é um mês de muitas comemorações. Assim, temos o Dia das Crianças, a data da “descoberta” da América (estas aspas lembram o fato de que se tratou de descoberta para os europeus, não para os índios que aqui viviam), o Dia do Médico, e o aniversário da Revolução Russa de 1917.Todas estas datas têm correspondência, de alguma forma, no Dia do Professor. Querem ver?


Para começar, os professores cuidam das crianças, muitas vezes suprindo as carências das famílias, carências estas que se tornam cada vez mais evidentes: pais distantes, pais ausentes, pais perturbados, até. A escola é, no mínimo, um segundo lar, quando não o primeiro. Neste sentido, os professores também têm algo em comum com os médicos. Na verdade, boa parte dos cuidados de saúde começam na escola, coisa que constatei em meu trabalho de saúde pública: muitas vezes eram os professores, não os pais, que detectavam problemas nas crianças. E muitas vezes eram os professores que ensinavam a essas crianças seus hábitos de higiene.
Por outro lado, e como os audazes navegadores do passado, os professores levam seus alunos a descobrir – agora sem aspas – o mundo, um novo mundo. Que nem sempre é o melhor dos mundos, claro, mas é o mundo em que precisamos viver. Isto significa, não raro, uma revolução, não sangrenta como foi a revolução russa, este, um acontecimento que marcou o século 20 e que despertou enormes esperanças entre os pobres e oprimidos, esperanças afinal frustradas pelo brutal regime stalinista. Estamos falando de uma revolução modesta, silenciosa, mas nem por isso menos radical e transformadora. A frase que Lenin pronunciou quando, em 25 de outubro, os bolcheviques tomaram o Palácio de Inverno, sede da monarquia russa – “Iniciamos agora a construção de uma nova sociedade” – poderia ser dita por um modesto professor em sua, não raro, precária escola. Porque as revoluções mais importantes não são aquelas em que o poder é conquistado a ferro e fogo, em que os inimigos são executados, em que dirigentes dizem ao povo o que deve ser feito; não, as verdadeiras revoluções ocorrem de maneira quase imperceptível. Quando uma criança escreve, de maneira hesitante, as primeiras letras em seu caderno, temos uma revolução. Quando lê o seu primeiro livro, temos uma revolução. Quando aprende a trabalhar com o computador, temos uma revolução.


Em sua maioria, as revoluções hoje não passam de lembrança do passado, e em muitos casos é bom que assim seja. Mas a lenta revolução promovida pelo processo educacional, esta fica. Tomem o caso de nosso país. Na época de Machado de Assis, um censo feito na cidade do Rio de Janeiro – que era então a capital federal – mostrou que 80% dos habitantes da cidade eram analfabetos. Hoje é o contrário: 90% dos brasileiros estão alfabetizados. Graças, sobretudo, aos anônimos mestres que lhes ensinaram as primeiras letras.


Os professores nem sempre têm muitas razões para comemorar o seu dia. Os salários continuam baixos, as condições de trabalho não raro apresentam deficiências, e, como ZH mostrou no último domingo, a violência chegou às escolas. Mas a coragem com que enfrentam o desafio diante deles é colocado é admirável. É uma lição que todos deveríamos aprender.
Zero Hora