Audiência no Senado discute participação brasileira na Conferência Durban+8

A Conferência para a Revisão da III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, também conhecida como Durban+8, foi pauta de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado na manhã desta quarta-feira (01/04).

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou da mesa presidida pelo senador Cristovam Buarque, que contou também com a participação do embaixador Marcos Vinícius Pinta Gama, representando o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.A pedido do senador José Nery, a audiência foi aberta com um minuto de silêncio em memória do ex-presidente argentino Raul Alfonsin, que morreu na véspera.

Na seqüência o embaixador Marcos Gama destacou a importância da III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo – realizada em Durban, na África, em 2001 – para o avanço da promoção da igualdade racial em todo o mundo. Ele relembrou que a delegação brasileira teve papel de destaque naquele encontro, no qual trabalhou na construção de consensos entre posições antagônicas, e muitas vezes extremadas, que possibilitaram a elaboração do Plano de Ação de Durban.

O embaixador informou detalhes sobre a Conferência de Revisão, que será realizada em Genebra, na Suíça, entre os próximos dias 20 e 24 de abril. De acordo com o embaixador, a pauta do novo encontro estará restrita ao que foi definido na África do Sul.

Temas polêmicos, como orientação sexual, a questão palestina e difamação de religiões ficarão de fora da agenda de Genebra. Ele salientou que farão parte da agenda da Conferência temas como a discriminação contra negros, indígenas e mulheres, a incompatibilidade entre racismo e democracia e a adoção de ações afirmativas.

O ministro do MRE informou ainda não haver definição sobre a presidência da Conferência em Genebra. Disse que o Brasil foi um dos poucos países a realizar conferência regional para debater Durban, o que ocorreu em junho de 2008 com a Conferência Regional para América Latina e Caribe – Preparatória para a Conferência de Revisão de Durban.

O ministro Edson Santos assinalou a importância da presença de países europeus e dos Estados Unidos para garantir o sucesso da Conferência. Ele avaliou que Genebra será diferente de Durban quanto à participação da sociedade civil brasileira e à composição da delegação brasileira.

– Estamos juntos com o Ministério das Relações Exteriores discutindo formas de abrigar maior número de representantes da sociedade civil para compor a delegação – afirmou Edson Santos, que reiterou a importância do Brasil no papel de mediador e o empenho brasileiro na preparação da Conferência, ao trazer representantes de países latino-americanos e caribenhos a Brasília em 2008.

– O Brasil tem importância fundamental na costura, na mediação, nas pontes fundamentais para Durban chegar ao entendimento na promoção da igualdade racial. A sociedade civil terá papel fundamental em torno de um consenso na agenda de Durban – avaliou o ministro.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), autora do requerimento para realização da audiência, lamentou a ausência dos representantes da sociedade civil no debate e avaliou como retrocesso o Brasil não defender, em Genebra, as políticas públicas adotadas no país contra a intolerância. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou o governo brasileiro pela "firme disposição" em garantir respeito aos direitos humanos dos diversos grupos que costumam ser discriminados no Brasil e no mundo.

SEPPIR

MOVIMENTO NEGRO E PREFEITURA DE PELOTAS: PELA IGUALDADE RACIAL

Lideranças do movimento negro de Pelotas e representantes do executivo municipal estiveram reunidos na tarde de hoje,30, na casa dos conselhos.

O objetivo do encontro chamado pela Secretaria de Projetos Especiais era de “discutir a Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada no dia 16 de maio, no Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo.
Por parte da Prefeitura, representada na presença da secretária da SPE Cláudia Celina, foi colocada a necessidade de poder contar com as entidades e lideranças para melhor realização do evento.

O movimento negro de Pelotas entende ser necessário Em termos de aporte para realização da Conferencia o comprometimento do Governo Municipal, através da Secretaria de Projetos Especiais, disponibilizando ao Movimento Negro, os recursos necessários para: Apoio logístico estrutural que permita mobilização, publicação, divulgação e articulação com os 24 municípios que compõe a Região Sul e Região da Campanha, sob a responsabilidade da Conferencia Regional, que será representada através de comissão indicada pelo Movimento Negro Regional.

Nova reunião esta marcada para a próxima sexta-feira onde sera deliberada a formação e os nomes que comporão uma comissão, de 3 representantes do poder público e dois da sociedade civil, que terá a função de elaborar a programação e a forma de tirada dos delegados à conferencia estadual.

G'BALA

Trabalhadores e trabalhadoras não pagarão pela crise !

Não às demissões! Pela redução dos juros, pelos investimentos públicos e em defesa dos direitos trabalhistas e sociais!

O Brasil vai às ruas hoje, segunda-feira, 30 de março. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estarão unidos contra a crise e as demissões, por emprego e salário, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e em defesa dos investimentos em políticas sociais.
A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista, os Estados Unidos, e atinge as economias menos desenvolvidas. Lá fora - e também no Brasil -, estão sendo torrados trilhões de dólares para cobrir o rombo das multinacionais, em um poço sem fim, mas o desemprego continua se alastrando, podendo atingir mais 50 milhões de pessoas.
No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levaram à demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses.
O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultante de um sistema que entra em crise periodicamente e transformou o planeta em um imenso cassino financeiro, com regras ditadas pelo "deus mercado". Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a classe trabalhadora pague a fatura em forma de demissões, redução de salários e de direitos, injeção de recursos do BNDES nas empresas que estão demitindo e criminalização dos movimentos sociais. Basta!
A precarização, o arrocho salarial e o desemprego enfraquecem o mercado interno, deixando o país vulnerável e à mercê da crise, prejudicando fundamentalmente os mais pobres; nas favelas e periferias, É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada sem reduzir os salários, acelerar a reforma agrária, ampliar as políticas públicas em habitação, saneamento, educação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.
Manifestamos nosso apoio a todos os que sofreram demissões, em particular aos 4.270 funcionários da Embraer, ressaltando que estamos na luta pela readmissão.
O dia 30 também é simbólico, pois nesta data se lembra a defesa da terra Palestina, a solidariedade contra a política terrorista do Estado de Israel, pela soberania e auto-determinação dos povos.
Com este espírito de unidade e luta, vamos construir em todo o país grandes mobilizações.

O dia 30 de março será o primeiro passo da jornada. Some-se conosco, participe!

NÃO ÀS DEMISSÕES!
REDUÇÃO DOS JUROS!
REDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DIREITOS!
REFORMA AGRÁRIA JÁ!
POR SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA!
EM DEFESA DOS SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS! SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO