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terça-feira, janeiro 06, 2015

Operários da Volkswagen de São Bernardo aprovam greve contra demissões









Montadora demite 800 funcionários no ABC paulista e já afirmou que haverá mais demissões



Na manhã desta terça-feira, 6 de janeiro, os trabalhadores da Volkswagen de São Bernardo, região do ABC paulista, decidiram em assembleia iniciar uma greve por tempo indeterminado contra as demissões anunciadas pela empresa aos trabalhadores por carta durante o último final de semana. As demissões foram confirmadas quando os trabalhadores voltavam ao trabalho nesta terça, depois das férias coletivas. As primeiras demissões atingem até agora cerca de 800 trabalhadores mas, de acordo com a própria carta enviada pela empresa, as demissões devem atingir um número maior de empregados.

A decisão tomada em assembleia pelos trabalhadores da VW é muito importante, pois aponta um caminho correto para o enfrentamento com estas empresas. Trata-se de um abuso absurdo as demissões.
 
Esta decisão dos trabalhadores da VW é muito importante e podemos estar frente ao primeiro grande fato político no novo governo onde o protagonismo é dos trabalhadores em luta. Trata-se de um acontecimento importante, em primeiro lugar porque sinaliza disposição dos trabalhadores de enfrentar a chantagem e a ganância de lucros destas multinacionais. Em segundo lugar, porque tende a colocar em xeque, de forma mais categórica, todo o discurso do governo do PT.
 
Além das demissões anunciadas na VW, também a Mercedes Benz em São Bernardo do Campo acaba de demitir cerca de 250 de seus empregados que estavam em Lay Off, sem falar nas demissões que houve no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A queda de vendas dos carros no ano passado não justifica de forma alguma estas demissões.
 
Ganância de lucros das multinacionais
Só de recursos públicos (redução de impostos e outros benefícios), as montadoras de veículos receberam mais de 27 bilhões de reais nos últimos 10 anos, e a justificativa era justamente a “garantia do emprego dos trabalhadores”.
 
Estas empresas enviaram para o exterior, apenas nos últimos 8 anos, mais de 10 bilhões de dólares em remessa de lucros. Este dinheiro daria para cobrir o salário dos empregados agora demitidos por anos a fio sem que tivessem de produzir um carro sequer. Ou seja, as demissões são fruto apenas da ganância por lucros destas multinacionais, simples assim. O emprego e as condições de vida de milhares de famílias de trabalhadores, sem falar nas outras conseqüências econômicas e sociais destas demissões, são sacrificadas em nome da incessante busca por lucro.
 
Para além do discurso do governo Dilma, qual será a prática? 
Dias atrás, a presidenta Dilma assumiu seu segundo mandato falando que faria um “ajuste na economia sem sacrificar os trabalhadores e os pobres”. Já vimos que este discurso foi desmentido por ela mesma ao autorizar os cortes de direitos trabalhistas e sociais anunciados em dezembro ainda pela sua equipe econômica. Mais de 18 bilhões cortados do seguro desemprego, auxilio doença, pensão por morte, etc. E, agora, como vai ser com relação ao emprego? O governo vai permitir, como sempre aconteceu em nosso país, e ao contrário do que prometeu, que o custo da crise econômica recaia mais uma vez sobre as costas dos trabalhadores e dos pobres?

Nota-se que as demissões, contrariando a propaganda oficial, já estão “correndo solto” em vários setores da economia. Nesta terça mesmo, dia 6 de janeiro, o SINTEPAV da Bahia (Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada) denuncia a demissão de 500 e férias coletivas para mais 1000 trabalhadores no Estaleiro Naval Baiano. De acordo com o sindicato, a perspectiva que se apresenta é de fechamento da empresa, com a perda de mais de 3 mil postos de trabalho. No Rio Grande do Sul (Charqueadas), mais de mil trabalhadores foram demitidos na IESA. Estes dois processos, na Bahia e no Rio Grande do Sul, estão relacionados à crise aberta com o escândalo da Lava Jato que deve ampliar-se. Há dezenas de milhares de trabalhadores das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobrás que estão com seu emprego ameaçado neste momento. Em Minas Gerais, as demissões contam-se aos milhares no setor de Ferro Ligas e de Alumínio, além do setor automotivo.
 
O governo não pode ficar inerte em uma situação como essa. Tem responsabilidade concreta com essa situação, pois trata-se de um problema social grave e o governo tem instrumentos jurídicos e políticos para agir. Os trabalhadores e trabalhadoras de todo o país que votaram na presidenta Dilma já tiveram uma decepção com o anúncio do corte de direitos anunciado pelo governo em dezembro. Esta decepção vai se repetir agora? O governo vai adotar medidas concretas para impedir as demissões? Ou o governo do PT só age quando é para atender as empresas? É preciso sair do discurso para a adoção de medidas concretas.
 
O governo pode e deve baixar uma medida provisória que proíba as demissões. Se o governo baixou dezenas de medidas provisórias para ajudar as empresas durante todos estes anos, destinando a elas mais de 27 bilhões de reais em recursos públicos, porque não pode tomar uma medida para ajudar os trabalhadores neste momento?
 
O governo pode e deve estatizar as empresas que insistirem em demitir em massa, e colocá-las sob controle dos próprios trabalhadores, garantindo o emprego de todos. E não apenas no caso das montadoras, mas também das empreiteiras da construção civil que estão demitindo em massa no país. Afinal, quem deve ser punido com o escândalo da Petrobras são os corruptos e corruptores responsáveis por esta situação, e não os trabalhadores.
 
O governo pode e deve proibir de uma vez por todas a remessa de lucros para o exterior por parte destas multinacionais. Com o dinheiro que é remetido para fora do país, elas poderiam muito bem manter o emprego dos trabalhadores em nosso país.
 
Esta luta não é só dos operários da VW 
Os operários da VW estão fazendo a sua parte. Mas a dinâmica desta luta e seu resultado não depende apenas deles. Estão enfrentando uma empresa poderosa, e o governo petista não tem se mostrado afeito a apoiar os trabalhadores nestas situações. Isso sem falar nas já conhecidas posições políticas da direção do seu sindicato.
 
A diretoria do sindicato defendeu a greve na assembleia, mas ao mesmo tempo fez um balanço negativo da decisão tomada pela assembleia de dezembro em que os trabalhadores recusaram a proposta da empresa e do sindicato que diminuía salário e direitos para manter o emprego. Ou seja, o sindicato continua a defender o seu PPE (Plano de Proteção ao Emprego) que na verdade é um ataque contra os direitos dos trabalhadores para favorecer a empresa. Vai ser preciso muita firmeza dos trabalhadores da VW. Esta é a primeira razão pela qual é preciso cercar de solidariedade esta greve.
 
Mas há outra razão que nos leva a dizer que esta luta não é só dos operários desta empresa. As demissões não ocorrem só na VW, atinge também outras montadoras, além de atingir outros setores da industria. É preciso chamar a unidade e adotar iniciativas concretas que permitam unir nesta luta todos estes setores, estendendo a greve para todas as fábricas onde isso for possível. É preciso transformar a luta dos operários da VW em uma luta de todos os trabalhadores das montadoras do país. A primeira responsabilidade em tomar estas iniciativas é do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
 
A luta é contra as demissões e contra o corte de direitos trabalhistas e sociais
Além da responsabilidade dos Sindicato do ABC, é fundamental também o papel das Centrais Sindicais que podem e devem ser um ponto de apoio fundamental para este processo. Não só impulsionando a solidariedade de todos os sindicatos do país aos trabalhadores em greve, mas adotando medidas concretas de extensão e unificação da luta. E, na medida em que a luta contra as demissões, pode e deve se somar a luta contra os cortes de direitos trabalhistas e sociais adotadas pelo governo em dezembro. Esta luta  também é de toda a classe trabalhadora. Este é o esforço central que devemos todos fazer para unir na luta a classe trabalhadora e os setores explorados do nosso país.
 
Todo apoio a greve dos operários da VW/ABC!
 
Reintegração imediata de todos os demitidos!
 
Os patrões é que devem arcar com os custos da crise na economia! Medida provisória que proíba as demissões, já! Estatização de todas as empresas que demitirem em massa!
 
Os trabalhadores não podem aceitar mais sacrifícios! Exijamos do Congresso Nacional a rejeição dos cortes de direitos anunciados pelo governo!

FONTE: PSTU/ ZÉ MARIA

segunda-feira, setembro 15, 2014

Mulheres negras e pobres são quem mais pagam impostos no Brasil







Levantamento aponta que os 10% mais pobres da população brasileira comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Nesse extrato da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. 46% são homens e 54% mulheres

Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens.

O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo baseou-se na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a renda das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações demográficas como raça e gênero.

Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda.

Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.

“Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero.. “Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da população”, contesta.

Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média está em 33%.

Os tributos sobre o consumo são regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos preços dos bens e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no preço pesa mais para as camadas de menor renda.

Para reverter a situação, Oliveira aponta a necessidade de uma reforma tributária, que amplie a tributação sobre o patrimônio e a renda do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. “Os mais ricos precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de alíquotas progressivas, que aumentem conforme o nível de renda”, explica.

Entre as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas – determinada pela Constituição, mas até hoje não cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como lanchas, jatos particulares, helicópteros e jet skis.

FONTE: Wellton Máximo, Agência Brasil

quarta-feira, dezembro 23, 2009

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

Lula assina MP que reajusta salário mínimo para R$ 510







O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. Em 2011, segundo a MP, o salário mínimo será reajustado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões se referem os períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e, por fim, de 2020 a 2023.

Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. Já os outros benefícios serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB em 2009, se for positivo.

As MPs serão publicadas amanhã (24) no Diário Oficial da União (DOU).
FONTE: AGÊNCIA BRASIL


A PROPÓSITO:

A Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos Sociais, define que o
salário mínimo deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família, ser
unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir seu poder
aquisitivo.

“Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social:

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender
a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia,
alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e
previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; (...)”

Estima-se que:
• 46,1 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.

PeríodoSalário mínimo nominalSalário mínimo necessário
2009
NovembroR$ 465,00R$ 2.139,06
OutubroR$ 465,00R$ 2.085,89
SetembroR$ 465,00R$ 2.065,47
AgostoR$ 465,00R$ 2.005,07
JulhoR$ 465,00R$ 1.994,82
JunhoR$ 465,00R$ 2.046,99
MaioR$ 465,00R$ 2.045,06
AbrilR$ 465,00R$ 1.972,64
MarçoR$ 465,00R$ 2.005,57
FevereiroR$ 465,00R$ 2.075,55
JaneiroR$ 415,00R$ 2.077,15

FONTE: DIEESE

terça-feira, dezembro 08, 2009

Com ajuda do governo, indústria automobilística segue “bombando”

Novembro foi o melhor de toda a história do setor

A indústria automobilística nacional teve o melhor mês de novembro da história. Foram vendidos 238.504 carros, o que representa um recorde nas vendas para o período, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Em relação a novembro de 2008, esse número significa um acréscimo de 41,5% em unidades comercializadas. Se for considerado todo o ano de 2009, já foram vendidos 2,8 milhões de veículos, também superando o resultado de todo ano passado em 8,5%.
A projeção oficial da Anfavea (associação das montadoras) é de crescimento de 6,4% nos emplacamentos neste ano ante 2008. O presidente da entidade, Jackson Schneider, já prevê que, em 2010, haverá aumento de 'um dígito' na quantidade de licenciamentos, o que levaria o setor ao quarto ano seguido de recorde nas vendas.

Presentão do governo Lula

O bom desempenho nas vendas deve-se, principalmente, ao empurrãozinho do governo Lula, que presenteou as montadoras com a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) durante este ano.
Entretanto, mesmo agora no final do ano, apesar de manter o discurso de que a crise acabou no país, o governo continua enchendo os bolsos dos empresários com novas isenções de impostos e anunciou uma nova rodada de isenções de IPI, incluindo novamente a indústria automobilística.
Para beneficiar os donos das montadoras, que estão batendo recorde de vendas, Lula vai manter a alíquota reduzida do IPI de 3% até março do ano que vem. A medida vai custar nada menos que R$ 1,3 bilhão.
Já para os trabalhadores, entretanto, o governo se negou a garantir estabilidade no emprego ou reduzir a jornada de trabalho para 36h e o “prêmio” tem vindo em forma de superexploração nas linhas de produção.
Quando estourou a crise econômica mundial, em 2008, as montadoras logo trataram de demitir funcionários. Em São José, a GM demitiu, em janeiro, 800 trabalhadores. A fórmula para garantir os lucros era a seguinte: aumentar o volume de produção com menor número de número de trabalhadores. O resultado foi óbvio: metalúrgicos lesionados e desgastados com o acelerado ritmo na fábrica.
Esta semana, a GM anunciou que espera alcançar, em 2009, um recorde histórico de vendas no Brasil. A previsão é fechar o ano com até 620 mil unidades vendidas. Se a previsão se confirmar, a GM passará a responder por 21,4% do mercado (antes da crise esse índice era de 17%).
Mesmo sem divulgar números, o presidente da GM no Brasil e Mercosul, Jaime Ardila, revelou à imprensa que a montadora encerrará o ano com lucratividade superior à da China e terá o melhor resultado do grupo no mundo. Segundo a Revista Autodata, a meta é produzir 1 milhão de veículos no país em 2012.
Para 2010, a GM deve realizar novos investimentos no Brasil, com o lançamento de dois novos veículos em São José dos Campos.
“A ampliação da linha de produção é bem-vinda, contanto que isso não signifique retirada de direitos nem superexploração dos trabalhadores. Ao contrário, a medida tem de resultar em novas contratações que é o que a fábrica está precisando”, afirma o presidente do Sindicato, Vivaldo Moreira Araújo.
Fonte: Sind. Metal. SJC



Não dá para acreditar: GM fala, de novo, em flexibilização de direitos

Após quebrar o acordo no ano passado, montadora vem de novo com papo furado de condicionar investimentos

Nesta semana, o presidente da GM, Jaime Ardila, afirmou, em coletiva à imprensa, que a montadora quer implantar o famigerado Banco de Horas na fábrica de São José, em troca de investimentos na planta.

Ardila disse aos jornalistas que já está negociando com o Sindicato. Isso não é verdade! Nenhuma negociação sobre flexibilização como condição para a produção de dois novos carros está sendo feita.
Mesmo porque, a empresa sabe que os metalúrgicos repudiam a retirada de direitos, como já ficou provado na grande luta ocorrida em 2008, quando a proposta de Banco de Horas foi derrotada pela categoria. Sem contar que a GM, depois de toda a campanha feita contra o Sindicato e os trabalhadores na época das 600 contratações, seis meses depois quebrou o acordo, demitindo os companheiros antes mesmo do final dos contratos.

Ataques aos direitos, não!


Ardila não divulgou o valor dos investimentos, mas disse que quer mais flexibilização da jornada, uma nova grade salarial (ou seja, reduzir salários) e incluir sábados extras.
“O Sindicato é totalmente favorável a novos investimentos e está pronto para qualquer negociação, desde que isso não implique em prejuízos aos trabalhadores”, afirmou o diretor do Sindicato, João Batista Arruda.

SEPAT debate superexploração na GM


Os trabalhadores da GM estão participando, esta semana, da Semana “Externa” de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SEPAT), organizada por cipeiros combativos e pelo Sindicato. Ao contrário da Sipat, organizada pela empresa, a SEPAT visa mostrar a realidade da exploração dentro da fábrica e denunciar situações como o ritmo acelerado e o assédio moral que hoje imperam na GM. Portanto, participe e fortaleça nossa luta por melhores condições de trabalho!

Fonte: Sind. Metal. SJC