As eleições para a diretoria do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior), do biênio 2012-2014, serão realizadas nos dias 8 e 9 de maio. Esse sindicato é filiado à Central e tem sido referencia de independência do governo e de luta em defesa da Educação e dos docentes em todo país.
Duas chapas se apresentaram para a eleição, mas somente a chapa 1 “ANDES – Trabalho Docente e Compromisso Social” apoiada pela CSP-Conlutas foi homologada. A chapa 2 “ANDES-SN para os professores” não atendeu todas as exigências para registro e, por isso, não disputará a eleição.
A chapa 1 tem como presidente Marinalva Silva Oliveira, professora da Universidade Federal do Amapá. Para conhecer um pouco mais sobre as propostas da Chapa 1, a CSP-Conlutas entrevistou Marinalva que apresentou suas opiniões, expectativas e proposta para a direção do Andes-SN. Confira:
CSP Conlutas: Marinalva, você é candidata a presidente do ANDES-SN. Fale um pouco da realidade do trabalho docente.
Marinalva Silva Oliveira - A docência está vinculada à possibilidade de transformação da sociedade, de reinventá-la e reorganizá-la de uma forma mais justa, igualitária e solidária. Entretanto, ao mesmo tempo, luta contra sua submissão ao sistema. Quando se nega ao docente a possibilidade de tempo para pensar, este passa a funcionar para o sistema reforçando as ideologias da classe dominante e, consequentemente, o processo de subjugação do trabalhador.
O ensino superior no espaço privado há muito está nesta condição. No âmbito público, as políticas utilizadas pelos sucessivos governos têm gerado uma universidade de poucos recursos e elevada competitividade. Isso tem conduzido a preocupações comparativas entre os docentes a um ambiente competitivo e estressante e ao adoecimento docente. Os docentes, então, não conseguem mais transformar nada, pois toda a preocupação passa a ser parecer produtivo dentro do sistema adotado. Abandona-se a lógica da transformação e passa-se a construir um ambiente individualizado e auto-centrado onde não há tempo, espaço ou interesse para pensar a sociedade e sua transformação.
Não podemos acatar essa condição, temos que voltar a ser capazes de pensar o mundo, a realidade que nos cerca e de ter alguma possibilidade de transformação social. A universidade humboldtiana, aquela que se define pelo tripé ensino, pesquisa e extensão, como um lócus de resposta aos anseios sociais não pode morrer, não podemos deixar. Precisamos não nos tornar anacrônicos, precisamos ir além da lógica de preparar para o mercado de trabalho, precisamos reconstruir a universidade como um centro do pensar, para então, transformar a sociedade.
CSP Conlutas: O ANDES-SN acaba de realizar um Congresso que teve como um dos centros a defesa da educação pública. Como você vê o quadro da educação superior no Brasil e as políticas do governo federal?
M.S - As políticas do governo federal estão alinhadas com as políticas de organizações internacionais como FMI, BM e OMC que tem como centro de seus interesses o capital e seus donos. Toda a legislação e política adotadas visam entregar o sistema de educação ao mercado, a partir de uma lógica liberalizante, ou seja, tornar a educação um mecanismo rentável, muito rentável para os donos do capital. Para isso o governo vem sistematicamente implodindo as universidades públicas brasileiras. Reduz salários dos trabalhadores e trabalhadoras, reduz recursos diretos às IES, aumenta o número de discentes sem aumento proporcional de docentes e técnicos. Ao mesmo tempo incentiva a iniciativa privada por meio de fomentos como Prouni e FIES, permite cursos de curta duração, amplia a EaD, e amplia a abertura do sistema educacional brasileiro ao capital internacional.
Sob esta lógica, a educação deixa de ser direito, vira mercadoria e quem paga por ela somos nós a custa de endividamentos. A seguir o caminho que o governo vem implementando, só terão acesso a instituições de qualidade aqueles que fizerem empréstimos de longo prazo para bancar a educação dos filhos, como se faz para comprar uma casa.
O ANDES-SN sempre defendeu e continuará defendendo a educação como direito, o caderno 2 que atualizamos no 31º Congresso do sindicato é uma mostra disso. Um ensino público, gratuito, autônomo, democrático, de qualidade e socialmente referenciado que esteja a serviço da construção de uma sociedade justa e igualitária é a nossa meta, e é, além da defesa dos interesses da categoria, a razão de ser do ANDES Sindicato Nacional.
CSP Conlutas: Como está a situação do registro sindical do ANDES?
M.S - O Estado tem adotado mecanismos de controle sobre a organização dos trabalhadores e trabalhadoras com o objetivo de retirar direitos dos (as) mesmos (as). O ANDES-SN tem representado oposição a essas políticas e tem lutado arduamente na defesa destes direitos. O governo, por sua vez, tem utilizado contra o ANDES-SN e demais organizações que se lhe opõem, todas as ferramentas a sua disposição, incluindo aquelas oriundas das mudanças implementadas a partir da chamada reforma, ou como nós denominamos, contrarreforma sindical.
Dentre os mecanismos utilizados pelo governo na tentativa de fragilizar a ação dos opositores está o registro sindical, reconhecimento legal para funcionamento de uma entidade sindical. O ANDES-SN, por exemplo, viveu uma parte de sua história sem o registro sindical, embora felizmente nossas ações tenham suplantado esse entrave burocrático. Destaque-se que a tramitação da PEC 369, retomada no parlamento, tende a aprofundar esses mecanismos de controle sobre as entidades sindicais. Dessa forma, as ações quanto ao registro do ANDES-SN ocorrerão nos âmbitos político e jurídico para garantir a concepção sindical classista e autônoma. Ao mesmo tempo, precisamos fazer uma ampla discussão com a base do sindicato e atuar junto com a CSP-Conlutas e outras entidades denunciando os ataques e os objetivos dos mesmos que tem como central a caça da liberdade e autonomia sindical.
Em resumo, o governo tem buscado estabelecer controles rígidos, impedir a liberdade sindical e aprofundar os ataques à capacidade de organização sindical, especialmente contra entidades combativas como o ANDES-SN. Esta é a razão pela qual o registro do ANDES-SN foi suspenso pelo governo, mas isso não deterá os docentes, continuaremos mobilizando para enfrentar a repressão às atividades sindicais da categoria. Vamos resistir aos ataques ao nosso projeto e concepção sindical, pois a força do ANDES deriva não da burocracia, mas dos docentes que o compõem e que labutam na universidade diariamente.
CSP Conlutas: Marinalva, duas chapas se inscreveram para a eleição do ANDES-SN. Quais são os projetos em disputa?
M.S - Duas chapas se inscreveram, mas apenas a nossa Chapa foi homologada, pois a outra Chapa não cumpriu as exigências postas no Estatuto do ANDES e no Regimento Eleitoral.
Nós da Chapa 1 defendemos um sindicato livre, autônomo e combativo que nos represente e que enfrente esse modelo de educação privativa. Lutamos e lutaremos por uma universidade de qualidade, pública e gratuita como política de estado. Uma educação em que o governo invista de fato e não por meio de estratégias enganosas como os editais. Não é possível ficarmos nos digladiando por escassos recursos lançados por meio de editais, enquanto o governo prioriza os interesses do mercado. Defendemos uma entidade classista cujo papel deve ser o de transformação social para tornar a sociedade mais justa e igualitária.
CSP Conlutas: Como você vê as relações do ANDES-SN com o processo de organização mais geral da classe trabalhadora no Brasil e, em particular, a relação com a CSP Conlutas?
M.S - O processo de organização da classe trabalhadora é central para o ANDES-SN, pois entendemos não ser possível qualquer possibilidade de transformação social, a partir do interesse dos trabalhadores, sem que haja a aglutinação da classe. Lamentavelmente, com a política liberal e a cooptação sindical assumida por um governo que cresceu por dentro dos sindicatos, a aglutinação está fragilizada.
O ANDES-SN sempre assumiu como central o processo de organização dos diferentes segmentos da classe trabalhadora, de modo que este tema é presente nos nossos congressos e CONAD e em nossas ações cotidianas. Temos nos esforçado para que a luta conjunta dos SPF [Servidores Públicos Federais] ocorra, ocupamos espaços como a CNESF e estamos construindo a CSP-Conlutas que é um instrumento novo e importante na organização da classe trabalhadora.
O ANDES-SN participou ativamente da construção da CSP-Conlutas por entender, após amplas discussões na base, que essa central é fundamental no enfrentamento ao capital e em defesa dos interesses da classe trabalhadora. Só através da unidade de diversos setores que tem enquanto meta uma sociedade justa e igualitária, chegaremos à vitória. Assim, precisamos da CSP-Conlutas como uma organização autônoma, independente e combativa que nos permita enfrentar as condições de expropriação e espoliação a que a classe trabalhadora vem sendo submetida. O ANDES-SN filiou-se à CSP Conlutas, pois entende que ela é um polo agregador absolutamente necessário para a reorganização da classe.
CSP Conlutas: De 27 a 30 de abril teremos o I Congresso Nacional da CSP- Conlutas, em Sumaré/SP. Como vai ser a participação do ANDES-SN?
M.S - O I Congresso da CSP Conlutas, que tem como tema “Avançar na organização de base”, ocorre num momento ímpar para fortalecermos essa entidade classista, democrática para avançar na unidade da luta e na organização de base. Por isso o ANDES-SN participa ativamente de todas as instâncias da CSP-Conlutas. No I Congresso Nacional não será diferente, teremos delegados da diretoria nacional e de seções sindicais cujos posicionamentos quanto às normas estatutárias, organização, expansão e enraizamento da central buscarão tornar a CSP-Conlutas ainda mais forte e atuante no cenário nacional.
CSP Conlutas: Você é professora no Amapá? O que diferencia a atuação de uma educadora nessa região do país?
M.S- Um colega do Amapá escreveu um artigo na revista Universidade e Sociedade do ANDES-SN onde ele situava a nossa instituição na periferia da periferia do capital. De fato, essa é a condição em que nos situamos, estamos deslocados tanto no aspecto geográfico quanto em relação ao centro das decisões. Toda política educacional implementada no centro do sistema financeiro afeta o Brasil e se expressa com mais força em instituições periféricas como aquelas que estão no interior dos estados centrais ou nos estados mais distantes. O Reuni, programa de reestruturação do governo para as universidades federais, é um claro exemplo disso. A Unifap praticamente dobrou seu número de alunos e cursos, mas a contrapartida em termos de melhorias para a instituição é muito reduzida. Técnicos e docentes vivenciam fortemente a superexploração e a queda de qualidade resultante da falta de tempo para se dedicar aos detalhes da função. Por conseguinte, essa falta de qualidade afeta os alunos e o próprio desenvolvimento da região. Então, ser docente na periferia da periferia, significa ter que ser ainda mais forte na luta contra o desmonte da universidade.
CSP Conlutas: Fale um pouco de você, quem é Marinalva Oliveira?
M.S- É muito difícil uma auto-definição, mas vamos lá! Sou professora e pesquisadora com formação em nível de doutorado na área de Psicologia na Universidade Federal do Amapá. Minhas pesquisas estão centradas nos desafios da inclusão escolar e social de pessoas com deficiência, de forma mais específica, crianças com síndrome de Down e atuo na graduação e na pós-graduação. Iniciei no movimento sindical dos bancários e posteriormente no SINDUFAP, seção sindical do ANDES-SN. Sou mulher, mãe e trabalhadora dentro do sistema capitalista, portanto, sofro todas as atrocidades que o mesmo nos traz, mas luto diariamente para superá-las e sonho com outra universidade e sociedade. Uma sociedade livre das opressões e das discriminações!
CSP Conlutas: Quer deixar algum recado para aqueles que acompanham a página da CSP Conlutas na internet?
M.S - Para o contínuo fortalecimento do ANDES-SN e da CSP Conlutas, chamamos os professores e professoras de todo o país a votarem nos dias 8 e 9 de maio na Chapa 1, Trabalho Docente e Compromisso Social. As eleições são diretas, com urnas em todo território nacional possibilitando a todos os sindicalizados e sindicalizadas decidirem quem vai dirigir o Sindicato nos próximos dois anos. Essa forma democrática como o ANDES-SN se organiza, ocorre não só nas eleições, mas em todas as instâncias de deliberações através de CONAD e Congressos. Por isso convidamos todos e todas a se envolver com o contínuo fortalecimento do ANDES-SN votando em defesa da Universidade pública e da valorização do trabalho docente!
FONTE: CSP-CONLUTAS
Em 1970, a cidade tinha 5,9 milhões de habitantes. Em 1991, eram 9,6 milhões os moradores da capital e hoje temos 11,25 milhões dividindo esse imenso chão.
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