Ministro angolano diz que protestos contra o presidente podem gerar conflito incontrolável

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti, reconheceu nesta quarta-feira (14/08) o risco de as manifestações contra o presidente José Eduardo dos Santos se tornarem um conflito de proporções incontroláveis.

"Temos um país com vários grupos étnicos, com várias sensibilidades políticas. E se cada um for para a rua e pegar alguma coisa? É verdade que vamos aceitar algumas manifestações, mas temos que ter o cuidado de que isso não descambe [para a violência]", declarou o ministro, ao comentar os recentes protestos contra o mais longevo líder africano. Santos está no cargo desde 1979.

Para o ministro, os protestos podem criar uma situação que nem as Forças Armadas, nem a polícia possam resolver.

"Se todos quiserem ir para a rua, se todos quiserem usar os meios que entenderem para se manifestar, certamente que não são os poucos jovens que começaram isso que vão poder conter a situação", acrescentou Chicoti.

Ele defende, ao contrário dos protestantes, que os angolanos vivem sob um regime democrático, evocando a guerra de independência do país. "Veja como a guerra começou em 1975. Todos pensávamos que íamos para a democracia e acabávamos lutando. É preciso ter cuidado", disse Chicoti, referindo-se à guerra civil que custou a vida de milhares de centenas de pessoas. O conflito só foi encerrado em 2002, quando o MPLA (Movimento Popular de Libertação da Angola), partido de Santos, e a Unita (União Nacional para a Independência Total de Angola) assinaram um acordo de cessar-fogo.

Segundo a agência de notícias portuguesas Lusa, o ministro ressaltou a importância de Angola "consolidar a democracia e a reconciliação nacional", após 27 anos de combates, mas advertiu que os manifestantes terão que assumir as consequências de seus atos. Na terça-feira (13/09), o primeiro-secretário do MPLA, Ernesto Muangala, declarou que o partido governista apoia iniciativas da sociedade civil.

Já o ministro da Defesa, Candido Van-Dúnem, disse à Agência Brasil, na segunda-feira (12), que o Poder Executivo angolano não é contra e não teme as manifestações contra Santos.

Nesta segunda-feira (12), a Justiça angolana condenou, a penas que variam de 45 dias a 3 meses de prisão, 18 dos 21 jovens detidos no último dia 3, enquanto protestavam contra o presidente Santos e a falta de democracia no país. Os outros três jovens (entre eles a única mulher do grupo) foram absolvidos. Na quinta-feira (08/09), 27 pessoas foram presas ao participar de um ato de solidariedade aos 21 jovens que começavam a ser julgados naquele dia.

Depois do acordo de paz, firmado há nove anos, houve apenas uma eleição legislativa no país, em 2008. Na ocasião, o MPLA obteve a maioria dos assentos no Parlamento e mudou a Constituição em 2010. Entre as principais mudanças, colocou fim às eleições diretas para a presidência, estabelecendo que caberia ao partido mais votado nas futuras eleições indicar os próximos presidentes. Uma nova eleição legislativa está prevista para o ano que vem.

FONTE: Opera Mundi

Manifestantes angolanos condenados a penas de 3 meses de prisão

Apenas três dos 21 jovens que participaram na manifestação a favor da destituição de José Eduardo dos Santos e da democratização dos órgãos públicos foram absolvidos. Os restantes foram condenados a penas de prisão efectiva que vão desde os 45 aos 90 dias.

William Tonet, um dos advogados destes jovens, afirmou à Agência Lusa que este julgamento foi uma espécie de "tragicomédia", e que "muito do que foi decidido pelo juiz não foi da sua própria consciência", sendo que "houve muita pressão política” para que o mesmo cumprisse “orientações políticas".

Tonet chegou mesmo a classificar a condenação dos seus clientes como nula devido a irregularidades processuais, referindo-se às sentenças como “políticas e sem qualquer suporte legal”.

Esta terça-feira terá início o julgamento de cerca de três dezenas de jovens detidos na passada quinta-feira, 9 de Setembro, durante uma concentração em frente ao tribunal onde estavam a ser julgados os 21 manifestantes detidos no sábado anterior.

Este grupo estará, segundo noticia a agência Lusa, detido numa cadeia de alta segurança, nos arredores de Luanda, tendo iniciado uma greve de fome há quatro dias para protestar contra as condições do estabelecimento prisional e contra o impedimento de receberem visitas.

FONTE: esquerda.net

Jovens são presos em Angola por protestar contra o governo; 20 ainda estão desaparecidos

Uma manifestação realizada no último sábado (3/9), em Luanda, contra o governo do presidente José Eduardo dos Santos, há 32 anos no poder, acabou em violência, prisões e desaparecimentos.

Até agora, as informações estão desencontradas. Segundo a agência oficial do governo, 24 pessoas foram presas. Mas, de acordo com o advogado Nelson Pestana Bonavena, com quem o tás a ver? conversou por telefone, 50 manifestantes acabaram na cadeia, sendo que 20 deles ainda não foram localizados. Bonavena é professor da Universidade Católica de Angola e dirigente Bloco Democrático, partido que faz oposição ao governo do MPLA, no poder em Angola desde a independência, em 1975. Ele está ajudando a localizar e a dar amparo judicial e moral aos detidos.

“Fala-se em 50 detidos, mas até agora só conseguimos levantar os nomes e saber o paradeiro de 30 deles”, afirma Bonavena. “Todos os presos estão impedidos de se comunicar com seus advogados e com suas famílias”, completa o advogado. Há informações, ainda não confirmadas, de que os jovens serão levados a um tribunal para julgamento sumário nesta terça-feira.

Ainda segundo o advogado, cinco pessoas foram liberadas no início da noite desta segunda-feira a partir da 2^a Esquadra de Luanda. Apenas o nome de um deles (Pedro Sozinho) foi divulgado. Um boletim divulgado pela Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) informou que os jovens presos “sofreram torturas físicas e psicológicas e foram ameaçados de morte”.

Conflitos foram gravados

Por volta das 12h do dia 3, cerca de 200 jovens reuniram-se no Largo da Independência, região central de Luanda. Segundo os organizadores da manifestação, parte do grupo tentou então se dirigir ao Palácio Presidencial, para exigir a soltura de um dos mentores do protesto, que teria sido preso na véspera do evento. Cerca de 300 metros depois, o grupo foi barrado pela polícia e fortemente reprimido. Diversos vídeos postados na internet confirmam que houve conflitos entre os policiais e os manifestantes.

Alexandre Neto, correspondente de uma rádio portuguesa em Luanda, disse em entrevista à SIC que policiais à paisana infiltraram-se no protesto e iniciaram as agressões, e só depois a policia fardada chegou ao local.

O protesto foi convocado por um vídeo postado no Youtube dois dias antes, em que jovens se apresentavam e faziam fortes críticas ao governo do presidente José Eduardo dos Santos. O mote do vídeo é “32 é muito”, em referência aos 32 anos de seu governo

Depois da queda do líbio Muamar Kadafi, José Eduardo dos Santos tornou-se, ao lado de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial, o líder africano há mais tempo no poder.

De acordo com um músico angolano com quem o tás a ver? conversou, e que preferiu não se identificar, muita gente nem está ciente do que ocorreu nas ruas de Luanda, principalmente que está fora da capital. “Eu mesmo fiquei sabendo muitas horas depois, pelas redes sociais”, afirmou o músico.

A manifestação de 3 de Setembro dá continuidade aos protestos organizados no início do ano por um grupo de jovens artistas e ativistas insatisfeitos com o governo. Um deles é o rapper Ikonoklasta, que aparece neste vídeo fazendo críticas ao governo angolano durante um concerto.

No dia 7 de março, uma manifestação agendada pela internet acabou com a prisão por 12 horas de 17 pessoas, sendo que quatro delas eram jornalistas que estavam cobrindo o evento.

Os meios de comunicação oficiais angolanos, principal fonte de informação da maioria da população, não divulgaram até o momento nenhuma notícia sobre o protesto.

FONTE:TAS A VER

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=_mhF7tDoekg#!

'Populações beneficiam pouco com diamantes angolanos'

Em Angola, as populações das áreas diamantíferas, nomeadamente nas províncias nordestinas das Lundas Norte e Sul, beneficiam pouco dessa riqueza, constata um relatório publicado hoje em Luanda.

Elaborado pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz, ligada à Igreja Católica, o relatório pede ao governo uma maior transparência da indústria de diamantes e criação de mais postos de trabalho nas Lundas.

Estas estão entre as províncias angolanas com o mais elevado índice de desemprego e com as piores condições sociais.

Durante décadas, Angola tornou-se famosa pelos seus "diamantes de sangue", as pedras preciosas traficadas para financiar a sua guerra civil, que terminou há oito anos.

Hoje o estado angolano controlo de forma mais apertada a venda de diamantes.

O relatório agora publicado, pede aos governos locais e central que invistam mais nas Lundas e criem mais postos de trabalho.

Pede também uma maior transparência da indústria de diamantes e uma melhor protecção do meio ambiente, especialmente dos rios e das terras agrícolas.

Legado colonial

O Padre Belmiro Chissengueti, Secretário-Geral da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, disse que a Igreja Católica promoverá o estudo com vista a melhorar as condições de vida das populações das Lundas.

"Para se evitarem os focos de tensão é essencial que as áreas de exploração diamantífera sintam e vivam o reflexo dos direitos da sua riqueza natural, abrindo novos horizontes para os jovens, fazendo com que não se iludam com o garimpo como única forma de sobrevivência, nem com o ópio para fugir à realidade do desemprego e da pobreza".

Lassalete Gonçalves, assessora do Governo Provincial de Lunda-Norte, que esteve presente na cerimónia de apresentação do relatório, disse à BBC que havia níveis muito elevados de pobreza na região, algo que atribuiu ao legado colonial.

"No tempo colonial a Lunda Norte era uma provícnia meramente para extracção diamantífera e a população era proíbida de fazer agricultura. Devido a esse facto a população não se habituou a cultivar a terra".

Mas Lassalete Gonçalves disse ainda que o governo provincial estava agora a trabalhar em grandes programas de investimentos em escolas, na alfabetização de adultos, na formação profissional e noutros serviços.

Ainda segundo ela, está a ser dada agora uma maior atenção à agricultura, de forma a diversificar a economia local, fortemente dependente da indústria de diamantes.

O propósito do relatório publicado esta sexta-feira, em Luanda, foi o de criar um diálogo sobre a situação nas províncias das Lundas Norte e Sul e pedir mais transparência da indústria diamantífera.

O documento deu à estampa numa altura em que o governo angolano se prepara para publicar uma nova lei sobre a exploração de minerais, que as pessoas esperam que exija das companhias mineiras uma maior responsabilidade social.

FONTE: BBC/ÁFRICA

Angola exortada a respeitar direitos humanos no país

Catorze países deverão ser eleitos ainda hoje por unanimidade para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Grupos de direitos humanos argumentam que pelo menos cinco deles, nomeadamente a Líbia, Angola, Uganda, Malásia e Tailândia, não devem ser elegíveis devido aos abusos nesse domínio.

Sublinham que muitos detes países candidatos, resistiram a tentativas de visitas de investigadores do próprio Conselho.

Em Luanda, uma coligação de grupos de direitos humanos enviou uma carta ao governo apelando para uma série de medidas visando um melhor desempenho do país.

A ser reeleita, esta é a segunda vez que Angola se vai sentar no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Apelo

Este facto levou uma coligação angolana de sete organizações de direitos humanos a enviar uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Assunção dos Anjos.

Na carta, a coligação refere que até ao momento Angola não concretizou muitos dos seus compromissos assumidos antes da sua primeira candidatuura, em maior de 2007.

E apelam ao fim das demolições e remoções forçadas, ao respeito pela liberdade de expressão e reforma da lei de imprensa e à libertação imediata de defensores de direitos humanos, tais como o advogado Francisco Luemba e o padre católico Raul Tati.

Falando à BBC, Elias Mateus Isac, membro da Open Society, uma das subscritoras da carta ao goverrno angolano, disse que havia ainda um longo caminho a percorrer.

A coligação de ongs pede ainda a Luanda que ratifique imediatamente a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, recordando, ao mesmo tempo, que Angola se tinha comprometido em 2007 a ratificar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Em entrevista à BBC, o ministro angolano para os Direitos Humanos, Bento Bembe, reconheceu que havia muitas coisas ainda para fazer, mas que o país tinha agora entrado numa nova fase e que era preciso dar-lhe tempo.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, foi criado há quatro anos, para substituir a desacreditada Comissão dos Direitos Humanos.

Segundo grupos de direitos humanos, o novo Conselho é controlado por um bloco de estados islâmicos e africanos, apoiados pela China, Cuba e Rússia, que se protegem entre si das críticas vindas de fora.

FONTE: BBC/ÁFRICA