Cogitado para a secretaria de igualdade racial, Paulo Paim quer mudanças no trato a quilombos

O senador gaúcho Paulo Paim (PT) acredita que está na hora de se promover mudanças nas ações da  Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir). “É preciso dar uma chacoalhada”, recomenda o petista, cuja atuação parlamentar é focada na defesa dos direitos dos aposentados e dos negros. Ele é o autor do projeto de lei que resultou na criação do Estatuto da Igualdade Racial.

“Não sou de fazer crítica a ministro”, ressalva. “Mas acho que está na hora de parar um pouco com seminários e palestras e dar ao ministério uma visão mais ampla, de baixo para cima, com maior atenção aos  quilombos, que, em muitos lugares, ainda são verdadeiras favelas.”

Procurado pelo Estado para falar sobre a divulgação de informações segundo as quais seu nome estaria sendo cogitado para a Seppir, substituindo a ministra Luiza Bairros (PT-BA), ele diz que até agora não foi consultado por ninguém. “Fico surpreso e, ao mesmo tempo, orgulhoso com essa informação. Mas é só o que posso dizer. O PT não me procurou. Nem o governo.”

Se for procurado, ele vai pensar muito antes de responder. “O meu principal compromisso são os quase quatro milhões de eleitores que me elegeram para o Senado. Trabalhei para aprovar a criação da Fundação Palmares e da Seppir, apresentei o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, mas também tenho uma ligação muito forte com a defesa dos aposentados e dos servidores públicos.”

Ao detalhar o que seria a “chacoalhada” que preconiza para a Seppir, ele diz: “O ministério deveria focar mais a realidade do povo negro. As áreas de quilombos precisam de mais escolas, mais cursos técnicos, mais centros de formação. É preciso criar oportunidades para que os filhos tenham um lugar ao sol.”

O senador se baseia na sua experiência de vida. “Após concluir o curso primário, ingressei no Senai,  tornando-me  metalúrgico e ferramenteiro. O curso mudou o rumo da minha vida.”

Na avaliação dele, a Seppir precisa ser comandada por alguém capaz de impulsionar o debate, no interior do governo e fora dele sobre  os grandes problemas que afetam a população negra: “Estamos falando de um povo historicamente discriminado. O Brasil nunca será um país de primeiro mundo enquanto discriminar parcelas de sua população, como os negros e os índios.”

Paim é amigo da presidente Dilma Rousseff desde quando começou sua atuação como dirigente sindical, no Rio Grande do Sul, há quase 30 anos. Essa não foi a primeira vez que ele criticou as ações do comando da Seppir. No final do ano, antes de seu nome ser mencionado nas especulações sobre sucessão ministerial, ele já havia usado a expressão “chacoalhar” em entrevista ao site de informações e debates Afropress.

FONTE: estadao.com

ELEIÇÃO 2010: Até petistas simpatizam com candidatura do líder do Olodum ao Senado

O presidente do Olodum João Jorge, pré-candidato ao Senado pelo PV baiano, justificou ao Bahia Notícias a sua pretensão com base na mudança cultural e valorização da raça negra. Ele compara a sua possível eleição com o impacto promovido por um dos maiores juristas e jornalistas brasileiros ao ingressar na política."Imagine um cenário em que um senador rastafári, plural como eu sou, toma posse em Brasília. Neste momento a Bahia está ausente no cenário nacional e precisa ter um exemplo igual ao que Ruy Barbosa deu em sua época.

Eu também quero ser um senador plural e republicano. Caso eu seja eleito haverá um impacto internacional. Será uma nova representação mundial na Bahia", destacou. Antes, porém, o postulante precisa resolver as objeções em seu próprio partido. De acordo com ele, o diálogo tem avançado no sentido de demonstrar que o seu projeto é coletivo e ajudará a fortalecer a base da legenda no estado, além do que o seu nome poderia revolucionar a representação baiana no Congresso Nacional. "O único senador negro do país é do Rio Grande do Sul, que tem minoria negra, e a Bahia, que tem maioria negra, não pode se furtar de mandar para o Senado um homem negro, das ruas de Salvador, do Centro Histórico, com vivência internacional", enalteceu.

Apesar de o Partido Verde ter oficialmente rompido com o governo, o diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), Elias Sampaio, avalia como positivo o possível lançamento de João Jorge na disputa pelo Senado. Petista, o gestor ainda aguarda a definição do imbróglio que envolve a possibilidade de aliança do PT com os verdes, hoje descartada pela Executiva Estadual do PV, para poder declarar o seu apoio ao líder do Olodum. "O PV está saindo da base do governo e com isso terá uma candidatura que passa ao largo das candidaturas que serão colocadas pelo partido. Agora, uma candidatura de João Jorge, pelo que ele representa para a política, para a cultura e, principalmente, para a democracia e o movimento negro, é extremamente interessante", ressaltou. Em relação às suas próprias pretensões, ele assegura que não sairá candidato e fará campanha para a reeleição do deputado federal Luiz Alberto.

Mulheres Negras repudiam senador

A indignação das mulheres negras diante do discurso do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que disse que os estupros praticados durante o escravismo eram consensuais e responsabilizou os negros pela própria escravidão, tomou forma por meio de uma Carta de Repúdio, entregue na sexta-feira (05/03) na Corregedoria do Senado e no gabinete do próprio senador.

Segundo Ana José Lopes, do Fórum Nacional de Mulheres Negras, a carta expressa a posição de militantes e ativistas presentes à Audiência Pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a adoção de cotas e ações afirmativas.

Paralelamente a coordenação do Movimento Negro Unificado (MNU) no Distrito Federal, segundo a jornalista Jacira Silva, pretende acionar o senador goiano judicialmente.

Veja, na íntegra a Carta de Repúdio das Mulheres Negras

Carta de Repúdio

Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.

Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.

O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que são as vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos.

Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.

Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres.

Ao tempo em que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador! É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.

Brasília, 05 de Março de 2010.

FONTE: AFROPRESS

II Encontro de Negros e Negras da Conlutas será dia 26 de março no Rio de Janeiro

O II Encontro de Negros e Negras será realizado dia 26 de março, no Rio de Janeiro. Este encontro foi deliberado a partir das resoluções aprovadas em 2007, no I Encontro de Negros e Negras da Conlutas.

Devido à preparação para o Congresso Nacional da Conlutas e o Congresso da Classe Trabalhadora, o GT Nacional de Negras e Negros propôs, a realização desse importante evento Sindical, Popular e Estudantil, com o objetivo de fortalecer a questão racial dentro do processo de reorganização na nova Central, como também a consolidação do Movimento Quilombo Raça e Classe em nível nacional. O local do encontro será confirmado, mas já existe uma previa de que será no Sindjustiça/RJ.

Para inscrição é necessário que até os dias 22/03 sejam enviadas as atas das reuniões de diretoria e as assembléias no movimento sindical, popular, da juventude e de opressões que incluam como pauta esta discussão: Conjuntura e Movimento Negro e Opressões, Congresso da Conlutas e Congresso da Classe Trabalhadora, Reorganização, Perspectivas do Quilombo Raça e Classe, Planos de Lutas e Balanço 2007-2009. O critério de participação será de três presentes para um delegado.

CRONOGRAMA

ABERTURA: (Entidades e Partidos) - Das 09h às 9h45 (5min. para cada expositor e mediador)

Quilombo Urbano; Luta Armada; Círculo Palmarino; MNU; Intersindical; MTL; PSTU; PSOL: PCB;

MESA I: CONJUNTURA - Das 9h50 às 11h5 (15min. para cada expositor e 5min. para o mediador)

Executiva da CONLUTAS; Quilombo Raça e Classe; ANEL; Mulheres em Luta; GLBT;
PLENÁRIO: Das 11h15 às 12h30 (15 intervenções de 3min.)

Das 12h30 às 12h55 (5min. para cada expositor e mediador)

MESA II: BALANÇO e RESOLUÇÕES 2007/2009 e TÁTICA e ESTRATÉGIA do QUILOMBO RAÇA e CLASSE - 14h às 16h

Quilombo Urbano e GT Negros e Negras da Conlutas

PLENÁRIA FINAL: PLANO de LUTA e RESOLUÇÕES - 16h às 18h

FONTE: CONLUTAS

COTAS RACIAIS

ASSISTA AO VIVO EM :www.tvjustica.jus.br

Ação Afirmativa

Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior

Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino

Superior

Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e

Recurso Extraordinário 597.285/RS

Cronograma

3/3 Quarta-feira

8h30 - Abertura – Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski

9h - Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos

9h15 - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Cavalcante

9h30 - Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams

9h45 - Ministro Edson Santos de Souza - Secretaria Especial de Políticas de Promoção

de Igualdade Racial (SEPPIR)

10h - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) – Erasto Fortes de Mendonça -

Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da

SEDH

10h15 - Ministério da Educação (MEC); Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Doutora em

Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio

Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)

10h30 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – Carlos Frederico de Souza Mares -

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR

10h45 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Mário Lisboa Theodoro -

Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

(IPEA)

11h – Arguente - Democratas (DEM) - ADPF 186 – Procuradora/Advogada Roberta Fragoso

Menezes Kaufman; (15 minutos)

11h15 – Arguido - Universidade de Brasília (UnB) – Antônio Sergio Alfredo Guimarães

(Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho

(Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa

- INCT) - Universidade de Brasília (UnB); (15 minutos)

11h30 - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Procurador/Advogado de

Giovane Pasqualito Fialho; (15 minutos)

11h45 – Recorrido - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Professora

Denise Fagundes Jardim - Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pósgraduação

em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

(15 minutos)

*** EM TEMPO: AMANHÃ TEM CONTINUAÇÃO

DEM DEM DEM DEM*

Demóstenes critica ministro Edson Santos por ofício sobre cotas raciais

Um ofício circular de autoria do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, foi motivo de protestos do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), durante pronunciamento nesta terça-feira (2). O ofício do ministro critica a solicitação do DEM para que seja considerada inconstitucional a política de cotas para negros da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o documento, lido em Plenário por Demóstenes, a solicitação do DEM "abrirá portas para paralisar todas as políticas de ação afirmativa federal, estadual e/ou municipal, inclusive aquelas que beneficiam mulheres, estudantes, trabalhadores, índios, deficientes físicos e mentais, as comunidades tradicionais etc".

- O ministro desce fundo numa calúnia, a pretexto de defender uma causa - declarou o senador.

Demóstenes, que é relator do Estatuto da Igualdade Racial na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, lembrou ter atuado na elaboração da Lei Maria da Penha - que torna mais rigorosas as punições nos casos de violências contras mulheres - e que foi o relator do projeto do Estatuto do Idoso. Ele disse que "a cota racial é um engodo".

- Temos de beneficiar o brasileiro pobre, independentemente da sua cor - defendeu ele, acrescentando que está propondo cotas sociais, para beneficiar os mais pobres, em vez de cotas raciais - disse Demóstenes, para quem devem existir cotas sociais, mas a cota racial é que "abre um divisor de águas", criando ódio racial no Brasil.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Arthur Virgílio defende flexibilização de cotas raciais

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que a política de cotas para alunos negros, como instituiu a Universidade de Brasília (UnB), ao reservar 20% das vagas para esses estudantes, se esquece de outras raças e outros tipos de miscigenação, como a de seu estado, feita basicamente entre índios e brancos. De acordo com o parlamentar, "os amazonenses preferem ser chamados de descendentes de índios".

O senador exemplificou com um dado cultural: enquanto Zumbi é o herói dos negros brasileiros, o herói dos amazonenses é o índio Ajuricaba, "grande estrategista militar, grande guerrilheiro de selva". O representante amazonense contou que Ajuricaba, preso pelos portugueses, se atirou, acorrentado, às águas do Rio Negro, num ato suicida "em nome da liberdade".

- Nós temos muito orgulho da miscigenação que nos faz a civilização que somos. Eu tenho no meu sangue a mistura que vai do negro ao holandês. Mas, culturalmente, nós somos o resultado da miscigenação de portugueses brancos com indígenas brasileiros. Essa é a restrição que faço ao projeto das cotas raciais - afirmou Arthur Virgílio, para quem as cotas sociais se aplicam melhor à redenção dos mais pobres.

Arthur Virgílio falou após comunicação de liderança feita pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em que este critica um ofício assinado pelo ministro Edson Santos de Souza, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

EM TEMPO: O DEMOCRATAS* - DEM - OCUPA NO ESPAÇO POLITICO PARTIDÁRIO BRASILEIRO UMA POSIÇÃO DE CENTRO-DIREITA. DE IDEOLOGIA LIBERAL FOI REFUNDADO EM MARÇO DE 2007 PARA SUBSTITUIR O PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL - A EXISTÊNCIA DESTA SE DEVIA A UMA DISSIDÊNCIA DO EXTINTO PARTIDO DEMOCRÁTICO SOCIAL - PDS - QUE HAVIA SUCEDIDO A ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA - PARTIDO MANTENEDOR DA DITADURA MILITAR DE 1964 - 1985.

Sucessão da Seppir

Negros do PT propõem a Lula lista tríplice para a Seppir

A militância negra do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu entrar de vez no debate em torno da sucessão do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos: encaminhará nos próximos dias ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, listra tríplice para que o Presidente escolha quem deve assumir o cargo a partir de abril, quando o ministro deixa a Seppir para ser candidato.

Os três nomes da lista são os de Elói Ferreira de Araújo, o atual secretário adjunto, Martvs Chagas, subsecretário de Ações Afirmativas, e João Carlos Nogueira, ex-dirigente da Seppir na gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro. Araújo tem o apoio do ministro, que alega que sua ascenção ao cargo cumpre orientação do Presidente que não pretende fazer alterações na estrutura do Governo, orientação que vale para todos os demais ministérios cujos titulares também deixarão a Esplanada.

Controle da Seppir

A decisão dos negros petistas foi tomada durante o 4º Congresso do Partido no último fim de semana, convocado para lançar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à sucessão de Lula. Lideranças dos principais Estados, nos quais o PT tem Secretarias de Combate ao Racismo, reuniram-se numa sala do Centro de Convenções de Brasília para uma tomada de posição diante do que muitos chamam de tentativa do ministro de manter o “controle da Seppir, sem qualquer consulta ao Movimento Negro, nem ao Partido“.

Sempre pedindo reserva dos seus nomes, essas lideranças afirmam que o ministro não pode ignorar que a Seppir tem peculiaridades, "pois se trata de uma criação do movimento social, um espaço de indicação petista, da cota do PT e, portanto, é o PT o espaço de maior legitimidade para fazer essa indicação“.

Lista tríplice

Embora fazendo a defesa da lista tríplice, os negros petistas não escondem a preferência pelo atual Subsecretário de Ações Afirmativas. “Martvs é o nome mais afinado com questões partidárias e consegue mobilizar o movimento. Em um ano como este de eleições, precisamos ter à frente dos espaços de poder, pessoas com capacidade de mobilização. Ele tem história de luta e conhece por dentro o Partido”, afirmam.

Segundo um dos participantes da reunião - que aconteceu na sala 10 do Centro de Convenções - a reunião para tratar da Seppir “foi uma das discussões mais marcantes do Congresso e já chegou ao primeiro escalão do Governo e a figuras influentes no Partido como o ex-ministro José Dirceu, que voltou a assumir um lugar de destaque no Diretório Nacional, após a cassação provocada por envolvimento no escândalo do mensalão.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, - sempre segundo o relato desse mesmo participante da reunião - teria sinalizado que, em relação à Seppir o Presidente “topa rediscutir a orientação de manter no comando da Secretaria o secretário adjunto“.

“Até porque ele não conhece, nem tem informações sobre o nome que o ministro pretende que o substitua”, disse à Afropress outra importante liderança de S. Paulo, que participou da reunião.

Ironia

O ministro Edson Santos disse à Afropress, na semana passada, que ao propor o nome do seu adjunto para substituí-lo apenas cumpre a orientação do Presidente. Durante a reunião esse raciocínio foi refutado. “No caso da Seppir, esse tipo de pensamento não cabe. A Seppir é uma conquista do movimento social e é preciso saber se a pessoa tem perfil ou não”, disse uma liderança presente, fazendo o seguinte raciocínio para justificar o porque é equivocada a idéia do adjunto como substituto automático. “Então, se o secretário adjunto fosse o Ali Kamel, assumiria o ministério?”, ironiza, numa alusão ao diretor da Central Globo de Jornalismo e um dos principais articuladores da campanha contra as cotas e ações afirmativas.

O clima entre as lideranças negras petistas e o ministro, que já não era bom, azedou de vez por causa de duas iniciativas consideradas infelizes: a primeira teria sido a tentativa do ministro de convidar João Carlos Nogueira, ex-dirigente da própria Seppir e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), para ocupar a vaga de adjunto no eventual mandato tampão de Araújo.

A iniciativa foi vista como uma tentativa de cooptar a CONEN, sem a consulta às lideranças dessa articulação, composta pelas principais lideranças negras do PT.

UNEGRO

A segunda iniciativa teria sido uma reunião com a executiva nacional da UNEGRO - União de Negros pela Igualdade - (corrente que reúne os negros filiados ou ligados ao PC do B), no Hotel das Nações durante o Congresso do PT, na busca de apoio ao indicado.

As principais lideranças da UNEGRO, inclusive o seu coordenador nacional, Edson França, teriam participado da reunião, além da vereadora Olívia Santana, de Salvador, e do sub-secretário das Comunidades Tradicionais da Seppir, Alexandro Reis.

Ao buscar apoio de negros de outros partidos, dirigentes da CONEN teriam se sentido usados pelo ministro.

Os negros petistas também aprovaram uma Resolução pedindo ao Presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff - se eleita - que transforme a Seppir em Ministério, tese que por mais de uma vez já foi rejeitada por Edson Santos.

FONTE: AFROPRESS

Processo Sucessório na Seppir

Edson Santos impõe Elói e enfrenta oposição velada

O ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos (PT-RJ), já comunicou aos ocupantes dos cargos de segundo escalão da Secretaria quem será o seu sucessor, a partir de abril, quando se desincompatibiliza do cargo para disputar as eleições de outubro: o escolhido é o seu secretário adjunto Elói Ferreira de Araújo.

A escolha de Araújo atende a orientação do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que já havia antecipado o desejo de não fazer mudanças profundas na estrutura do Governo, após a saída dos ministros que disputarão as eleições. O ministro considera que Araújo é um quadro político com quem tem afinidade há longa data e manterá o seu estilo de trabalho e a agenda deste ano.

Sem consenso

O nome do secretário adjunto, contudo, não é consenso. Lideranças do Movimento Negro, que falaram à Afropress sob a condição de não revelar seus nomes, criticam abertamente a escolha e enxergam na opção por Araújo “um viés personalista" do ministro, que estaria privilegiando, mais uma vez, o seu grupo político, concentrado no Rio e com compromissos apenas com o seu mandato.

As queixas não são recentes, e começaram logo após a exoneração da ministra Matilde Ribeiro, afastada por envolvimento com o escândalo dos cartões corporativos.

Entendem essas lideranças que a Seppir é uma demanda do Movimento Social e que o processo sucessório não pode ter caráter pessoal. “Não se trata de ser contra o nome indicado, mas o ministro não pode tratar essa questão como se fosse um assunto da sua agenda pessoal,ou do seu mandato”, afirma uma importante liderança de S. Paulo, que prefere manter seu nome em sigilo.

Seppir carioca

Para essas mesmas lideranças, a Seppir tornou-se excessivamente “carioca”. Lembram que, além do ministro, que é deputado eleito pelo Rio, e que não tem vínculos históricos com o movimento Negro, ocupam cargos de importância, o Ouvidor Geral, advogado Humberto Adami, e o Secretário-Adjunto agora apontado para sucedê-lo.

Segundo essas lideranças Santos, levou para Brasília toda a equipe próxima ao seu mandato e ao pretender impor um nome ligado ao seu mandato, "tornou a sucessão na Seppir um assunto de natureza pessoal, que passa ao largo do Movimento Negro e até mesmo do Partido dos Trabalhadores, que teoricamente é responsável pelo comando da Secretaria".

O nome indicado também teria desagrado a base de apoio ao Governo que não é do Rio e até mesmo petistas cariocas que vêem na designação um excessivo acúmulo de poder do ministro que retorna ao posto de deputado a partir de abril, deixando na Esplanada a Seppir - que é uma Secretaria com status de Ministério - sob seu controle.

“Essa solução não é boa, nem para a Seppir, nem para o Governo, muito menos para o Movimento Negro, que está sendo alijado do processo, tendo sido o principal responsável pela conquista desse espaço que é a Seppir, desde 2.003”, concluem os setores descontentes, que mantém cautela quanto ao momento de vocalizar publicamente essas críticas, esperando o melhor momento para fazê-las chegar ao Palácio do Planalto e ao Presidente Lula.

Ministro diz que segue Presidente e que críticas não somam

O ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos (PT-RJ), rebateu as críticas de setores do Movimento Negro, que o acusam de ter dado caráter pessoal ao processo de sua substituição à frente da Secretaria, ao definir o nome do secretário adjunto, Elói Ferreira de Araújo, para assumir o cargo a partir de abril, quando terá de se afastar para disputar as eleições de outubro.

“Essa movimentação, que parte desse pano de fundo, está furada. Esse tipo de movimentação numa fase de transição não soma”, afirmou o ministro, em entrevista por telefone ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, ao comentar declarações de lideranças negras de que a escolha do adjunto teria um viés personalista, já que Araújo pertence ao seu grupo político.

Orientação do Presidente

Segundo o ministro, a orientação para que os secretários adjuntos e ou executivos, assumam

os cargos dos titulares, a partir de abril, quando todos os que serão candidatos nas eleições de outubro, terão de se desincompatibilizar, não é sua, mas do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

“A praxe tem no Governo tem sido o secretário adjunto ou o Secretário executivo assumirem. Esta é uma norma ditada pelo Presidente da República, que pode até ser modificada por uma nova orientação dele, a todos os ministros, incluindo a Seppir”, afirmou.

O ministro disse ter lido nos jornais a movimentação de quadros do Movimento Negro do PMDB, que estão defendendo a indicação do jornalista Saul Dorval da Silva, do Paraná, para substituí-lo na Seppir. “É legítimo o pleito do PMDB, mas é preciso que se entenda que não se está discutindo um novo ministério, mas uma transição. Considero essa articulação uma precipitação de setores do PMDB porque rompe um entendimento estabelecido para todos os Ministérios pelo Presidente da República”, acrescentou.

Seppir carioca

O ministro também rejeita as críticas de que a Seppir tenha se transformado em uma Secretaria exclusivamente de lideranças cariocas. “Do meu mandato como deputado federal, trouxe apenas duas pessoas para a Seppir – a Sandra (Sandra Cabral, chefe de gabinete) e o Rafael (Rafael Ferreira Assessor de Comunicação). A maior parte das pessoas que estava à época da ministra Matilde, foi mantida”, frisou.

O próprio Araújo, lembrou, não fez parte de sua assessoria como deputado federal. “Elói trabalhou comigo quando fui vereador no Rio”, sublinhou.

Segundo ele existem apenas quatro pessoas do Rio, entre as 34 que fazem parte da estrutura da Secretaria e, portanto, essa idéia de uma “Seppir carioca não tem fundamento na realidade”.

“Nós, o conjunto de pessoas da Seppir, o Movimento Social, estamos lutando pelo soerguimento da Seppir. Esse tipo de movimentação numa fase de transição não soma”, afirmou.

Ao contrário de críticas de setores do Movimento Negro de que a sua gestão não teria apresentado resultados, o ministro a considera exitosa. “Nós conseguimos fazer com que o Estatuto chegasse ao Senado e, agora poderá ser votado, a qualquer momento; conseguimos a aprovação da Anistia para o João Cândido (o herói da Revolta da Chibata) inclusive com a inauguração no Rio, da Estátua do Marinheiro, aprovamos o Plano Nacional da Igualdade Racial. O balanço é positivo”, frisou.

Ele acrescentou que, além dessas conquistas, a Seppir dispõe hoje de um orçamento que, com as emendas parlamentares, é mais que o triplo de anos anteriores: R$ 63 milhões.

O ministro fez questão de frisar de não não está preocupado de que o questionamento do processo sucessório na Secretaria chegue ao Palácio do Planalto e que a orientação do Presidente mude.

“O cargo é do Presidente da República. É ele quem comanda. Não conversei com o Presidente a respeito, mas se ele mudar a orientação passada a todos os ministros não será por conta dessa pressão. O que me preocupa é que essa truculência nessa fase de transição, não soma”, finalizou.

PMDB agora também quer a Seppir

O Movimento Negro do PMDB lançou candidato à sucessão do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ), contrariando a orientação do Presidente da República de que os secretários executivos e ou adjuntos substituam os titulares que tiverem de se afastar em abril para disputar as eleições de outubro.

Trata-se do jornalista Saul Dorval da Silva (foto), que teve seu nome lançado para substituir Edson Santos pelo PMDB Afro. Dorval teria o apoio do Diretório Nacional, dos Presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, José Sarney e Michel Temer, e do presidente do PMDB Afro – o ator e presidente do Sindicato dos Artistas do Rio, Jorge Coutinho. O ator Milton Gonçalves, da TV Globo, diretor de Cultura do PMDB Afro, também apóia a indicação.

“Saul Dorval tem prestado serviço para a comunidade negra do Brasil e, principalmente, uma história de lutas em seu Estado, o Paraná, onde criou as Cotas para Afro Descendentes no Serviço Público do Paraná, programa Casa da Família para os Afros Descendentes, Semana Afro Brasileira, SOS Racismo, Delegacia de Crimes Raciais, Campanha Nacional contra o Racismo no Futebol entre outras ações e goza do prestigio e é respeitado por todo o conjunto do PMDB e, principalmente, de seu Presidente Michel Temer”, afirmou Coutinho esta semana ao manifestar apoio ao indicado.

O ministro Edson Santos, em entrevista à Afropress (veja), disse que é legítimo o pleito do PMDB, porém, acrescentou, o lançamento de um nome para substituí-lo "uma precipitação porque rompe um entendimento estabelecido para todos os Ministérios pelo Presidente da República”.

Fonte: Afropress

PASSINHOS DE BEBE...

Mais um papelão da Seppir

É aquela velha história, ano novo, vida nova e resoluções para o ano entrante. Entre elas ficar mais light, brigar menos, cultivar a paz e ser menos ranheta. Até por conta da saúde. Porque o médico mandou. Porque os amigos pedem, porque a família exige. Aí me vem a Seppir e me faz um papelão desses. E eu, quietinho que estou, não me aguento e tenho que falar algo, senão passo mal.

Dirão que são subordinados, que devem obedecer. Aí terei que lembrar da frase de Marina Silva: "Perco o pescoço, mas não perco o juízo". E assim saiu do governo pela mesma porta em que entrou: a da frente, de cabeça erguida.

Tem aquela velha frase, né: "Quem muito se abaixa o #% aparece". No caso em questão a vergonha de se abaixar nos atinge a todos e todas. Coragem tem Makota Valdina de dizer o que disse: "Está na hora de irmos para o campo político e de educar os nossos para saber quem vamos eleger", insistiu Valdina, sob aplausos. "A gente viu o que aconteceu com o Estatuto da Igualdade Racial e o que está acontecendo com esse plano. Por que para negro e índio não tem terra? Precisamos acabar com esse vírus do racismo." (Da Matéria do Estadão)

Makota Valdina é pequenininha e é um mulherão. Cresce nas discussões. Nos honra! Nos dá coragem e força e diz em poucas palavras o que precisa ser dito. Me honra conhecê-la, me honra tê-la em meu coração já tão grande. Me orgulha tê-la como parceira e membro do CEN. A verdade é o que diz Makota. Tá na hora de parar de votar nessa gente.

Dizem por aí que Dilma quer conversar conosco. Mas é Dilma e seu chefe, o senhor Luiz Ignácio, que se sentaram nos mais de cem processos de investigação que existem dentro da Polícia Federal contra o senhor Bispo Macedo. Dilma quer conversar conosco mas faz grandes acordos com os veículos de comunicação que se calam sobre os processos abertos pelo governo americano contra o senhor Bispo Macedo. Dilma quer conversar conosco mas não dá uma palavra sobre os casos de intolerância absurdos que ocorrem cotidianamente. Aí pergunto eu, conversar o que? Para que? Para nos dizer que apóia nossa luta? Dilma não nos apóia.

O pragmatismo petista que levou a eleição de Lula e que permeia o recuo covarde e indecoroso da Seppir no Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é tão vergonhoso que não dá pra confiar em uma frase que nos venha desta seara. Em nome de se elegerem são capazes de tudo, menos de fazer escolhas justas.

Um tanto disso é culpa nossa. Nós também somos um bando de lambões e, portanto, é justo que nossos representantes na Seppir também sejam lambões. Quando brigamos tanto entre nós por vaidades bestas não conformamos força política o suficiente para mostrar o quanto podemos ser instrumentos de pressão. A verdade é que somos a maioria da população mas não sabemos operar esta força. Com isso ficamos reféns daqueles que só querem ver números em sua frente, mas não querem ver gente.

O que aconteceu nesta semana é um dos episódios mais vergonhosos da história recente do Movimento Negro brasileiro. Apenas uma semana antes do evento começamos a ser informados que o governo recuaria na posição de lançar o Plano de Combate à Intolerância Religiosa por conta das pressões dos evangélicos e da Cnbb. Mesmo assim mantiveram as passagens das pessoas com o argumento de que queriam "conversar". Não tiveram nem mesmo a dignidade de dizer às pessoas que suas viagens seriam inúteis. Os que lá estiveram presentes saíram com a promessa de que o Plano será lançado mais à frente. Sabemos que não será. Mais à frente se dará uma outra desculpa tão esfarrapada quanto esta. Uma vergonha!

Na boa, eu esperava pelo menos uma demissão. Bonito ia ser o Ministro se demitir. Mas se ele não pode seria legal ver o Alex pedir as contas. Dizer que não está ali para fazer papel de palhaço. Puxa vida!! Esses caras entrariam para a história. "Perco o pescoço mas não perco o juízo", se lembrarão da Marina no futuro. E dessa turma, quem lembrará?

Enfim, nos lembra sempre Stive Biko, estamos por nossa própria conta. Precisamos ser mais autônomos, buscar menos apoio do Estado, gerar menos dependência do governo. Não dever nada a ninguém!

Precisamos educar nosso povo para votar em quem realmente nos represente, nos ensina Makota Valdina, a quem peço a bênção. É isso que precisamos fazer, é deixar para trás o que para trás já ficou e buscar entre nós mesmos a força política e a coragem real para nos representar.

Lutar contra o racismo, lutar contra a intolerância religiosa, lutar contra as forças que comandam este país exige coragem, exige cabeça erguida. Exige a força de um milhão de makotas valdinas. E o que vemos nas proto-lideranç as é falta de coragem, falta de brio, como diria minha velha mãe, é uma vontade imensa de agradar aos chefes. E isso não queremos. Negros assim, não são nossos irmãos, diria Solano Trindade.

É triste, é lamentável, é profundamente decepcionante o que aconteceu. Mas é a verdade, tão certa assim.

Um belo dia Matilde Ribeiro concordou com o Palocci que deveria se tirar o fundo do Estatuto. Não foi uma sugestão do Palocci, foi uma exigência. Ela retirou. Palocci está na vala comum da história política brasileira, Matilde caiu para cima, como caem todos os petistas, e o Estatuto virou um trambolho tão sem sentido que nós, do CEN decidimos nos tornar totalmente indiferentes a ele.

O mesmo agora está se dando com relação ao Plano de Combate à Intolerância Religiosa. Desde que não fira os católicos, não ofenda os evangélicos e não crie problemas para Macedo e sua turma, tudo bem, e aí ficarão felizes o presidente, a Dilma e os nossos "representantes" na Seppir.

Eu já não votava nesta senhora antes, agora mesmo que não voto mais. Eu sempre votei em Edson para vereador e votei para o Senado, agora não voto mais. E de resto, francamente, só tenho a lamentar. Lamentar por nós mesmos, mas me envergonhar profundamente por aqueles que nos traem com o argumento de nos proteger.

Tristes dias!!

Por: Marcio Alexandre M. Gualberto

FONTE: AFROPRESS

MANIFESTO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA TITULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

E COMUNIDADES TRADICIONAIS IMPACTOS INSTITUCIONAIS..

FSM 2010-PORTO ALEGRE-RS

OFICINA DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E IMPACTOS INSTITUCIONAIS.

QUILOMBOLAS, ATIVISTAS DO MOVIMENTO NEGRO E MOVIMENTO SOCIAL presentes na retro referida oficina, proposta pelo MNU Nacional em Parceria com o Ministério Público Estadual/RS e Comissão de Direitos Humanos da ALERGS, após depoimentos de representantes de comunidades quilombolas de SC, RS e PR na presença de uma centena de participantes após intervenção das entidades presentes na mesa, destacando MNU-Nacional, AKANI, IACOREQ, GT-QUILOMBOLA MNU-RS, APNs, foi aberta para inscrições para manifestação dos participantes, com intensa participação dos mesmos ressaltando a participação dos membros da Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil que ,generosamente, fez o registro da reunião, representantes da Rede Puxirão do Paraná, Federação Quilombola do Paraná, representantes das quatro comunidades quilombolas urbanas de Porto Alegre, representantes de três comunidades quilombolas de Santa Catarina, representantes da CPT , aproveitamos para registrar nosso agradecimento a Socióloga Simone Rita que também, generosamente, documentou em ata as intervenções e ainda ao Ministério Público Estadual Parceiro na realização da oficina propiciando o Espaço e Estrutura para realização da Oficina, enriquecida ainda com a contribuição de uma centena de ativistas, destacando ainda a presença da Antropóloga Miriam Chagas do MPF, da Antropóloga Raquel Mombeli do NUER, Emanuel Almeida Farias Junior Mestre em Antropologia e José Carlos Vandersen cabe ainda Registrar uma ausência total dos representantes governamentais convidados para essa atividade pelo Ministério Público Estadual. Em Síntese apresentamos o Manifesto e encaminhamentos acordados ao final da reunião para o conjunto do Movimento Social em anexo

MANIFESTO

Considerando que no Balanço de 10 anos do FSM-2010 em Porto Alegre as Comunidades Quilombolas tem muito pouco a comemorar, e esse pouco se dá graças a luta insistente e cotidiana das comunidades quilombolas pois se aprofundam cada vez mais os ataques aos territórios negros, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Indígenas em todo País.

Considerando provém de todas as esferas de Estado (Executivo , Legislativo e Judiciário) como demonstram a retirada de pauta do Decreto de Desapropriação para reconhecimento da Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros em SC sem qualquer explicação plausível, publicação esta que estava prevista para 20 de novembro de 2009.

Considerando a negociata em torno do Estatuto da Igualdade Racial com a retirada da temática Quilombola privilegiando os interesses do Agronegócio.

Considerando a falta de controle efetivo por parte do movimento social e baixíssima executividade orçamentária dos parcos recursos referente a temática Quilombola.

Considerando a demora para implementação e execução dos processos de titulação das comunidades Quilombolas , bem como, e a existência de Ação Direta de Inconstitucionalidade atacando patrocinada pelo DEM atacando o Decreto 4487/2003 , bem como, o Projeto de Decreto Legislativo da lavra do Deputado Valdir Collato (PMDB-SC) também atacando o Decreto 4887/2003.

Considerando que as Comunidades vem resistindo como demonstram as mobilizações existentes no final do ano passado com ocupação do INCRA como ocorridos em SC, RJ, Salvador Bahia, MG as mobilizações no RS, interrupção de BRs como no Espírito Santo.

Considerando que o conflito vem se acirrando existindo varias lideranças Quilombolas ameaçadas de morte, presas, perseguidas e assassinadas como ocorrido na Comunidade dos Alpes – Quilombo Urbano em Porto Alegre-RS.

Considerando que tais fatos em especial a demora na implementação das Políticas Públicas e na Titulação das Comunidades expõem as Comunidades a um agravamento da situação de opressão e exploração já existentes e que tal situação não é fruto de mero desmando administrativo mas de uma opção política a favor dos interesses do agronegócio e contrários aos interesses das comunidades tradicionais.

Considerando a necessidade de avançarmos na resistência , rompermos o isolamento, articularmos a unidade para luta em defesa dos territórios Quilombolas e que para construirmos um outro Mundo sem Racismo , Exploração, Opressão, Xenofobia e Intolerância só se concretizará com luta e mobilização, os ativistas sociais, militantes do Movimento Negro, Quilombolas presentes na Oficina Defesa dos Territórios Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Impactos das Políticas Institucionais realizada das 14h às 20h do dia 26 de Janeiro de 2010 no Auditório do Ministério Público, Praça da Matriz , Porto Alegre nº 110.

Deliberamos:

1. Lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Titulação e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas.
2. Agenda de Mobilização e Articulação do Movimento nos Estados com Plenárias Estaduais entre os dias 21 e 31 de Março de 2010.
3. Indicativo para o dia 22 de Abril de 2010 – Dia de Jornada de Luta Quilombola.

(Atos nos Estados , Ida a Brasília para agenda com o STF e Congresso Nacional).
Contra o Racismo Institucional
Em defesa do Decreto 4887/2003
Pelo indeferimento da ADIN do DEM
Pela retirada de pauta e arquivamento do Decreto Legislativo do Deputado Valdir Collato do PMDB de SC.

Pela Titulação Imediata das Terras de Quilombo.

Governo rebate acusações de MNU

Por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do Governo Federal, rechaçou em Nota as acusações do advogado Onir Araújo, dirigente do MNU e advogado do Quilombo dos Silva, de Porto Alegre.

Em entrevista à Afropress e Coletivo Catarse, de Porto Alegre, Araújo acusou a SEPPIR de ter protagonizado "uma negociata e traído a luta quilombola", ao anunciar a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no final do ano passado. Ele acrescentou que a SEPPIR foi coadjuvada pelas entidades que dão sustentação ao Governo no Movimento Negro, entre as quais citou a Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN) e a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), ligadas respectivamente ao PT e ao PC do B.

Nota

Na Nota divulgada no início da tarde desta quinta-feira (28/01), a SEPPIR afirma que, ao contrário da denúncia do dirigente do MNU, desde a proposição do Estatuto, em 1.997, "foram registrados avanços significativos na implementação de novos instrumentos de promoção da igualdade racial por parte do Governo".

“O que ocorreu através de intenso diálogo entre segmentos importantes do movimento negro, parlamentares de amplo espectro partidário e órgãos do governo, com o objetivo de propiciar maior participação dos interessados no assunto”, afirma Rafael Rodrigues.

Segundo Rodrigues a disposição dos 70 artigos no substituvo ao PL 6264/2005 visa melhorar os eixos de atuação do instrumento normativo. “Os artigos que que tratavam de assuntos específicos inseridos em outros capítulos foram remangejados para a área pertinente, havendo apenas adequação estrutural, sem ferir o sentido original do projeto”, adiantou.

Ele acrescenta que em relação às comunidades remanescentes de quilombos, o PL reafirma e resguarda o direito de propriedade de suas terras, na forma que dispõe o artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, que é auto-aplicável, dispensando regulamentação.

“O capítulo sobre quilombolas no texto original, com reprodução parcial do Decreto nº 4.887 e da Instrução Normativa nº 20 (que inclusive já foi revogada), criava complicadores legais para a aprovação do Estatuto. Cabe ainda salientar que, mesmo com a supressão do capítulo que tratava especificamente dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, a questão quilombola não perdeu a centralidade no Projeto de Lei”, acrescenta.

Comunidades quilombolas

O texto, segundo Rodrigues, reafirma o princípio constitucional de que as comunidades quilombolas têm direito à propriedade definitiva das terras e, assim, fortalece o Decreto nº 4.887 e o Artigo 68 da Constituição Federal. “Os demais direitos dessas comunidades estão garantidos, de forma transversal, ao longo de todo o texto”, frisa a Nota.

Ele citou como exemplos os artigos 10, 14, 20, 33, 34, 35 e 36, que tratam dos direitos das comunidades de remanescentes de quilombos.

Estatuto

O embrião do Estatuto da Igualdade Racial surgiu em 1.997 com o PL 75 do então senador Abdias do Nascimento, que defendia medidas compensatórias para que os negros alcançassem sua “autonomia social”

A iniciativa seria posteriormente retomada, em 1.999, com o PL 1.868 do deputado carioca Luiz Salomão e com o PLS 650 do senador José Sarney.

Em 2000, o então deputado Paulo Paim retomou a iniciativa com o PL 3.198, que seria reapresentado pelo próprio Paim já eleito senador, por meio do PLS 213. O projeto, aprovado em versão substitutiva do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), receberia o Nº 6264 ao ser enviado à Câmara. É este o projeto aprovado pelo acordo de lideranças na Câmara, questionado por lideranças do Movimento Negro e que está em tramitação no Senado.