PSOL do Rio Grande do Sul anuncia apoio à candidato de Lula

Partido retira candidatura ao Senado para apoiar Paulo Paim, do PT

Um fato novo ocorreu na conjuntura eleitoral no Rio Grande do Sul, mais uma vez o Movimento de Esquerda Socialista (MÊS), grupo político de Luciana Genro, surpreendeu sua própria militância. Nesta última quinta-feira (23), o PSOL-RS convocou uma coletiva para anunciar a fatídica decisão de retirar da disputa ao Senado uma de suas candidaturas em apoio à do governo Lula/Dilma. A declaração de apoio ocorre no melhor momento da campanha de Paulo Paim (PT), com todas as pesquisas indicando um crescimento consolidado na segunda colocação. A liderança nas pesquisas de Dilma e a Tarso Genro no Rio Grande Sul – com possibilidade concreta de vitória no primeiro turno - é outro aspecto que cria um ambiente de estabilidade no crescimento da candidatura de Paim.

Pedro Ruas justificou tal decisão da seguinte forma:"Temos uma clareza muito grande em relação ao nosso compromisso com a classe trabalhadora, e apesar das divergências profundas às grandes alianças, das quais o PT participa - divergências sérias, políticas, ideológicas e de método -, há uma questão que extrapola essas divergências, que é o risco de elegermos dois candidatos da direita para o Senado", disse Ruas. Uma declaração no mínimo estranha em uma conjuntura eleitoral onde o presidente Lula e o PT construíram uma aliança para governar o país que acabou igualando os três candidatos que lideram as pesquisas na disputa ao senado. O PMDB, de Germano Rigotto, indicou o candidato à vice-presidente na chapa de Dilma e foi assediado por amplos setores para representar nestas eleições uma histórica chapa PMDB-PT em solo gaúcho. O Partido Progressista, de Ana Amélia Lemos, é base de sustentação do Governo Lula e representa um dos principais setores que está sendo beneficiado no governo federal, o agronegócio. O problema não são as alianças que o PT faz ou deixa de fazer, mas sim o projeto político que é a base e o conteúdo das mesmas

A candidatura de Paulo Paim (PT) é progressiva?

Existe um sentimento grande na vanguarda e na classe trabalhadora em geral de que a candidatura de Paulo Paim é a opção da esquerda e coerente na defesa dos direitos dos trabalhadores. Esse sentimento deve ser respeitado, mas não passa de uma ilusão. Por ser negro no estado mais racista do país e ex-metálurgico, esse sentimento se fortalece. Mas a realidade mostra que Paulo Paim é apenas um porta voz de um projeto político de conciliação de classes, que beneficia o grande capital e reforça a política econômica vigente no pais. Como pode ser progressiva, no ponto de vista da oposição de esquerda ao PT, uma candidatura que apóia integralmente as diretrizes que sustenta o projeto político e econômico no país? Respeitando as devidas proporções, esta é a mesma ilusão que a maioria da classe trabalhadora tem no presidente Lula.

Sua luta em defesa dos aposentados e da previdência não é coerente. Paulo Paim votou na reforma da previdência em 2003 que aumentou o tempo de serviço e contribuição dos servidores públicos. As divergências pontuais não anulam o acordo político global.

O Estatuto da Igualdade Racial foi descaracterizado. Foram suprimidas do texto original do estatuto todas as expressões que se referem ao termo “raça”, “racial”, “étnico-racial”, bem como suprimiu as expressões “derivadas da escravidão” e “fortalecer a identidade negra”, pois segundo os senadores, geneticamente raças não existem. Além disso, não prevê a definição de verbas para a criação de trabalho, moradia, hospitais e escolas públicas de qualidade para os trabalhadores que em sua grande maioria são negros e negras, favelados, superexplorados, discriminados e oprimidos em nosso país.

Analisando essa realidade fica muito difícil para os militantes honestos da esquerda socialista seguirem esta orientação política. Afinal de contas, qual é o grande perigo que está na disputa ao senado no RS, caso venha a vencer quaisquer uns dos três candidatos que são base de sustentação do projeto político da frente popular? Em nossa humilde opinião não há nenhum perigo, pois todos serão base de apoio do governo Dilma e seguirão as orientações do Planalto.

Precisamos fortalecer a oposição de esquerda e não os candidatos do PT

O raciocínio formal e superficial da decisão do PSOL-RS, que levou o partido a sacrificar uma de suas candidaturas ao senado em favor da candidatura petista, abre um novo capitulo das elaborações políticas de Roberto Robaina e de seu grupo. Se forem coerentes com a nova elaboração, de apoiar uma candidatura para impedir a vitória da direita, os companheiros/as deixam em aberto inclusive a possibilidade de declarem apoio as candidaturas de Dilma e Tarso, caso haja um segundo turno nas eleições. Isso é um grande erro que enfraquece a luta contra o projeto político e econômico que está sendo aplicado no país.

A divisão da esquerda que esse setor impulsiona há anos, com um veto quase que permanente a qualquer frente eleitoral e unidade com o PSTU, combinado com uma a defesa de um programa político rebaixado, de conciliação de classes e financiado pela patronal – como ocorreu nas eleições de 2008 com o financiamento da Gerdau, Taurus, Marcopolo, etc. – demonstra qual o caminho que estão trilhando. A decisão de apoiar a candidatura do PT ao senado em nenhum momento pode ser classificada como um apoio critico, pois a declaração oficial se limita a dizer genericamente que existem “ diferenças políticas com o Senador, mas, em nossa luta contra os ataques da previdência e aos aposentados, preferimos o seu nome na comparação com os outros candidatos das grandes coligações.” (Nota da executiva estadual do PSOL).

Sobre a luta especifica em defesa da aposentadoria, o PSOL-RS nem se preocupou em construir uma carta compromisso com o senador do PT, que servisse como base programática mínima para declarar apoio. É de conhecimento de todos que haverá uma nova reforma da previdência no próximo governo, qual será a postura de Paulo Paim? Ninguém sabe. Na verdade, o MÊS operou uma manobra eleitoral e midiática para colocar a imagem de Luciana Genro e Roberto Robaina – ambos candidatos nas eleições – ao lado de um candidato com apoio de massas, mesmo que esse seja do PT, para ganhar votos a partir de um fato político na reta final da campanha.

A decisão de apoiar Paulo Paim é incoerente, inclusive, com a principal disputa eleitoral do PSOL que é a eleição de Heloisa Helena ao senado. Ou será que os militantes e a direção do MÊS não estão informados que Paim apóia Renan Calheiros em Alagoas?

Vera Guasso é a opção da esquerda socialista ao senado

Os setores críticos a decisão da direção estadual do Psol não podem se limitar a uma postura tímida de aguardar uma disputa interna futura. A disciplina partidária em mais um caso polêmico patrocinado pelo MES cobrará seu preço no futuro. O PSOL precisa mudar de rumo para restabelecer à unidade política e programática necessária para fortalecer a oposição de esquerda no futuro governo Dilma. Nesse sentido, uma demonstração pública desses setores seria oficializar o apoio a candidatura de Vera Guasso como segunda opção na disputa ao Senado, em contraponto a decisão de apoiar a candidatura do PT.

Nossa candidatura ao Senado, representada por Vera Guasso, é a alternativa natural de milhares de ativistas, militantes e de todas as pessoas que estão na luta para fortalecer as reivindicações da classe trabalhadora em geral. É uma candidatura independente, classista, socialista, feminista e contra todo tipo de opressão gerado pelo capitalismo. Está com 2% ou 3% as pesquisas e na região metropolitana de Porto Alegre chega a 6%. Um patrimônio político construindo há anos e fortalecido nessas eleições, apesar do boicote permanente da mídia.

O PSTU gaúcho está aberto ao dialogo que contribua para unir forças na defesa dos trabalhadores e que fortaleça a luta pelo socialismo.

FONTE: OPINIÃO SOCIALISTA

Sisu terá mais vagas nos institutos federais

Institutos federais de educação, ciência e tecnologia – antigos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) – de todo país vão destinar mais vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), em comparação com a seleção realizada no início de 2010. O sistema, criado pelo MEC, seleciona candidatos para universidades e institutos federais conforme seu desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado esse ano nos dias 6 e 7 de novembro. Para a próxima seleção, serão mais de 17,5 mil vagas destinadas a alunos que tiverem boa pontuação no exame – quase o dobro das vagas disponibilizadas na edição anterior, quando 9026 alunos conquistaram a entrada no curso superior.

A adesão das instituições também aumentou. Segundo dados da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, 37 dos 38 institutos federais vão aproveitar o desempenho no Enem como critério de seleção para todas ou parte das vagas oferecidas. Desses, 16 instituições vão aproveitaram 100% das vagas para a avaliação. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará é o que disponibilizará mais vagas: 1730, todas para alunos aprovados no Enem. Os dois Cefet que ainda existem, de Minas Gerais e Rio de Janeiro, também aderiram ao sistema. No ano passado, apenas 27 institutos participaram.

“Essa expansão é uma excelente oportunidade para estudantes que buscam cursos técnicos, licenciaturas e bacharelado pois eles passam a ter acesso a unidades federais de ensino de todo o país e uma variedade maior cursos diversos ”, afirma Getúlio Marques Ferreira, secretário substituto de Educação Profissional do Ministério da Educação. O secretário explica que, com expansão das unidades de ensino tecnológico, fica mais fácil alcançar a parcela de estudantes que vive no interior dos estados e que não tem possibilidade de se deslocar aos vestibulares nas capitais. “Com a participação dos institutos federais, o Sisu ganha proporções muito maiores e chega a todas as regiões brasileiras que precisam investir em educação superior.”

Oportunidade

A estudante brasiliense Alana Pinheiro, 19 anos, foi uma das beneficiadas pela primeira fase do Sisu no Brasil. Com a nota acumulada no Enem, Alana chegou a cursar um semestre do curso de jornalismo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “A oportunidade foi ótima. No entanto, preferi tentar novamente a inscrição no meio do ano para um curso no Instituto Federal de Brasília. Novamente fui aprovada, desta vez para o curso superior de agroecologia, umas carreira que acredito estar em ascensão no Brasil.”

Para Alana, o Sisu está se tornando uma das principais portas de entrada para quem busca a formação superior e que não tem chances de pleitear uma vaga em faculdade particular. “Os cursos dos institutos federais tem como principal objetivo preparar os alunos para o mercado de trabalho com qualidade. A prática está muito presente e o preparo do aluno é foco desde o primeiro semestre. É uma excelente oportunidade para quem não quer se limitar apenas às vagas das universidades federais ou, como eu, não tem acesso às particulares sem auxílio de programas de bolsas”, comenta a jovem, que já tinha sido aprovada também para uma faculdade particular de Brasília pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) com a mesma nota obtida no Enem.

Para o secretário Getúlio Ferreira, a ação é benéfica também para um processo maior de expansão da educação brasileira. “Os cursos se tornam acessíveis para um número maior de estudantes. Com o aumento de licenciaturas, formamos mais professores para suprir as necessidades da educação brasileira. Com a maior oferta de cursos para a formação profissional, aumentamos o número de trabalhadores no mercado de trabalho”, avalia.

Cláudio Ricardo Gomes de Lima, reitor do Instituto Federal do Ceará, comenta que desde 2002, o número de vagas ofertadas quase triplicou e que isso tende a melhorar com a adesão ao sistema de avaliação unificado. “O objetivo é trazer um ensino cada vez mais homogêneo a todos os estudantes do estado, inclusive aqueles que normalmente não teriam acesso às graduações e que vivem no longe da capital”, comenta. A unidade cearence está dividida em 22 câmpus espalhados pelo estado.

Em Santa Catarina, todas as vagas do Instituto Federal de graduação para a seleção do próximo ano serão preenchidas com alunos avaliados pelo Enem. “Na última avaliação, apenas 20% das vagas foram destinadas ao Sisu. Acreditamos que, assim como nós, as instituições federais estão vendo o valor do sistema de avaliação criado pelo MEC e tendo mais segurança na adesão”, comenta a reitora do IF de Santa Catarina, Consuelo Sielski Santos.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

A inclusão desmitificada

Pesquisa da Uerj desmonta os argumentos de quem se opõe às políticas afirmativas

Está previsto para o segundo semestre deste ano o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade da reserva de vagas nas universidades por critérios raciais. Diversas audiências públicas foram realizadas no plenário da Corte em março deste ano. Todas as cartas de quem defende ou critica a medida foram apresentadas, mas um estudo recente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) lança luzes sobre a questão e desmitifica vários aspectos relacionados às ações afirmativas que têm sido levantados por quem é contra esse tipo de política.

A pesquisa, na realidade, não aborda somente o sistema de cotas. Faz uma ampla radiografia das ações afirmativas nas 70 universidades públicas federais e estaduais. Revela, por exemplo, que não se tratam de políticas desconhecidas, uma vez que 71,4% das instituições possuem medidas para facilitar ou garantir o acesso de negros e pobres ao ensino superior. E essas políticas estão distribuídas por todo o território nacional de maneira bastante homogênea (gráfico ao lado).

“Nas regiões mais populosas do País, mais de 80% das universidades possuem alguma ação afirmativa. Apenas o Sul tem uma participação menor, ainda assim mais da metade das instituições sulistas abraçaram a ideia. No caso da Região Norte, com cerca de 40%, é preciso levar em conta o reduzido número de universidades. Se uma ou duas delas aderirem às cotas, por exemplo, o porcentual de instituições com políticas afirmativas cresce muito”, explica João Feres Júnior, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Uerj, responsável pela pesquisa. “Há muitas experiências testadas e as universidades podem apresentar à sociedade seus resultados.”

Como a adoção das ações afirmativas não é mais um tiro no escuro nem um projeto futuro, os pesquisadores puderam comprovar que vários argumentos usados no debate das cotas raciais são falaciosos. Por exemplo, o de que a medida beneficia majoritariamente negros de classe média. Das 40 universidades que adotaram critérios raciais na seleção de alunos, apenas quatro não possuem nenhum tipo de corte socioeconômico associado. Ao passo que 90% delas incluí-ram a necessidade de o estudante ser egresso de escola pública, possuir renda baixa ou ambos os critérios combinados.

O temor da criação de tribunais raciais travestidos de comissões de verificação também se mostra exagerado. A Universidade de Brasília (UnB) é questionada no Supremo por ter instituído uma comissão. Mas, além dela, apenas outras três instituições criaram comitês para verificar a veracidade das informações prestadas pelos candidatos. Cerca de 85% das universidades com cotas raciais adotaram a autodeclaração como critério único para definir quem se qualifica ou não.

“Além disso, deve-se ressaltar que 40 das 70 universidades públicas estaduais e federais adotaram ações afirmativas para incluir determinadas etnias. E isso não estimulou o ódio racial”, afirma Feres Júnior. A reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dora Leal Rosa, confirma a percepção do professor da Uerj: “Nunca vi nada que se assemelhasse a isso em sala de aula”.

A UFBA adotou, em 2004, um sistema que reserva 36,55% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas e que se declaram pretos ou pardos. Outros 2% são reservados a alunos descendentes de índios e 6,45% para candidatos egressos de escolas públicas de qualquer cor ou etnia. “Aumentamos o porcentual de afrodescendentes e não temos registro de nenhum tipo de conflito ou ódio racial levado a cabo por alunos brancos que se sentiram prejudicados com as cotas. Ao contrário, acredito que a convivência entre estudantes de todas as classes sociais e raças só contribui para uma sociedade mais tolerante.”

Oito anos atrás, 8,2% dos candidatos aprovados no vestibular da UFBA declararam-se negros. No ano passado, esse porcentual foi de 18,9%. E o desempenho dos alunos é considerado muito satisfatório. “Na realidade, não há diferenças significativas em termos de aprendizado, mas verificamos uma taxa de evasão bem menor entre os alunos cotistas. Quem é beneficiado agarra a oportunidade com unhas e dentes. E temos exemplos de alunos cotistas que se formaram e estão fazendo mestrado na universidade”, afirma Rosa.

De acordo com o pesquisador Antonio Sérgio Guimarães, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), o êxito dos alunos cotistas da UFBA não é um caso isolado. “Há muitos estudos que comprovam que o desempenho dos cotistas é igual e, em alguns casos, até superior ao dos demais alunos. Na Unicamp, por exemplo, eles constataram que os cotistas tiveram uma evolução no aprendizado muito mais acentuada. Isso prova que os estudantes conseguem superar as deficiências de aprendizagem na educação básica se têm uma chance”, afirma. “Infelizmente, a USP não avançou muito nesse tipo de inclusão, até pelo conservadorismo da classe média e da oposição escancarada dos meios de comunicação paulistas.”

Outro argumento desmontado pela pesquisa da Uerj é o de que o governo federal tem imposto a adoção desse tipo de política às suas universidades, enquanto as demais instituições públicas se mostram refratárias à medida. Ainda que haja uma discussão sobre a criação de uma lei federal para regulamentar as políticas de ação afirmativa, ao menos 45% das universidades estaduais abraçaram a medida. Mesmo sem ser obrigadas a isso por imposição de qualquer legislação federal, uma vez que as instituições têm autonomia. “Considero até melhor que seja dessa forma. Porque a imposição de uma regra única para todas as instituições de ensino superior pode deixar de levar em conta especificidades locais, como a presença diferenciada dos grupos étnicos pelo território”, diz Feres Júnior.

Na avaliação de Guimarães, o governo federal pode induzir a adoção de políticas afirmativas sem a necessidade de impor nada nem de ferir a autonomia das universidades. “O Ministério da Educação pode, por exemplo, criar políticas de apoio ao aluno cotista ou repassar mais recursos às instituições comprometidas com a inclusão dos alunos negros ou pobres”, propõe. “Não precisa forçar. Há universidades que, em vez de cotas, instituíram um bônus no vestibular e conseguiram resultados efetivos.”

Cerca de 10% das instituições públicas de ensino superior adotaram o sistema de bônus para alunos pobres, egressos de escolas públicas ou de determinadas etnias no processo seletivo, revela a pesquisa da Uerj. Cerca de 7% das universidades combinaram esse mecanismo com o sistema de cotas. O caminho exclusivo da reserva de vagas foi trilhado por metade das instituições. E 27,1% combinaram o sistema de cotas com o acréscimo do número de vagas (gráfico nesta página).

“Esse, por sinal, é um aspecto que deve ser ressaltado. O governo federal ampliou muito o número de vagas no ensino superior e incluiu muitos alunos egressos de escolas públicas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que financia os estudos de alunos carentes em instituições privadas”, afirma Guimarães. “Se antes se dizia que os cotistas estavam ‘roubando’ vagas de quem se preparou melhor, deve-se levar em conta que muitas universidades públicas aumentaram tanto a oferta de vagas e cursos que o déficit inicial foi superado. É o caso da UFBA, que tinha perto de 3,3 mil vagas antes de adotar as cotas e hoje possui mais de 7,8 mil.”

De acordo com a reitora da universidade, um dos principais méritos do sistema foi democratizar o acesso a cursos de alto prestígio social. “Já tínhamos muitos alunos negros e provenientes de escolas públicas em cursos como Educação e Filosofia, mas poucos em áreas como Medicina, Direito e Engenharia. Agora, essa distorção foi corrigida.”

A educadora ressalta que toda política de ação afirmativa deve ser vista como transitória. “Após dez anos de experiência com as cotas, a UFBA deve reavaliar o sistema. Verificar se produziu resultados satisfatórios, e até agora eles foram ótimos, bem como avaliar se há a necessidade de manter ou aprofundar essa política”, explica. “O ideal mesmo é melhorar a qualidade da educação básica. O Brasil universalizou o acesso ao ensino fundamental. Agora, precisamos garantir que esses alunos se mantenham na escola, tenham acesso ao ensino médio e a uma educação de qualidade. Se essa demanda for suprida, não precisaremos mais de políticas de inclusão.”

FONTE: CARTA CAPITAL / Rodrigo Martins

Plantio de maconha em casa para o consumo próprio divide especialistas

Plantar maconha em casa para não financiar bandidos tem sido um discurso cada vez mais comum entre usuários de classe média. Mas, na última terça-feira, a prisão de um engenheiro de 67anos e de seu filho de 31, que cultivavam 108 pés da droga numa cobertura no Recreio, trouxe à tona uma polêmica: o que pode ser classificado como cultivo para uso próprio (como os dois alegaram) e o que pode ser caracterizado como tráfico (como a polícia vê o caso)? Vale a pena ter mudas em casa ou droga é droga? A discussão tem mobilizado usuários, especialistas no tratamento de dependentes, advogados e policiais.

Para a presidente do Conselho Municipal Antidrogas, Sílvia Pontes, não há dúvidas. Para ela, é um absurdo cultivar maconha em casa:

- Maconha é droga, é proibido. Em vez de plantar, este pai deveria ter dado princípios morais e éticos ao filho, conscientizá-lo sobre os malefícios.

Facilidade de acesso pode levar ao uso exagerado

Menos veemente, mas também contrário ao cultivo, o psiquiatra Jorge Jaber, sócio de uma clínica de recuperação de dependentes diz que um dos perigos de ter a Cannabis em casa é aumentar o consumo da droga pela facilidade de acesso.

- A pessoa pode começar a plantar para ter um cigarro por dia, mas quando perceber que tem maconha para quatro, vai fumar os quatro - diz Jaber, afirmando ser balela dizer que a plantação caseira desabastece o tráfico. - Tem quem plante verduras orgânicas, mas a feira e o sacolão continuam. Com a maconha é a mesma coisa, é pouca gente plantando em casa, não afeta em nada o tráfico.

O baterista Pedro Caetano, da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, discorda. Para ele, é questão de honra não gastar dinheiro em bocas de fumo. Ele viu o pai ser morto por traficantes, em Vila Isabel, em 2004. Usuário de maconha, desde o crime ele cultivava a planta. Há dois meses, teve a casa, em Niterói, invadida pela polícia. Foi preso, acusado de tráfico, por ter 14 pés no quintal, e chegou a dividir cela com 70 pessoas. Seu advogado convenceu o promotor e o juiz que o músico era usuário, não traficante. Pela lei, quem adquire ou semeia maconha para consumo pessoal não é preso, mas pode ser obrigado a prestar serviços à comunidade ou a frequentar programas educativos.

O problema, segundo especialistas, é que os critérios para determinar se a droga se destina ao consumo pessoal são subjetivos. A lei estabelece que o juiz observará a quantidade, o local e as condições da apreensão, as circunstâncias sociais e pessoais da pessoa flagrada.

- A lei precisa ser mais clara. Fui acusado de tráfico pela polícia tendo só 14 pés de uma planta que há na natureza - reclama Pedro.

Para Gerardo Santiago, advogado da Marcha da Maconha e que tenta libertar Francisco e Gustavo Grossi, o pai e filho presos no Recreio, o fato de a família ter 108 pés em casa não quer dizer nada:

- As plantas não estão no mesmo estágio. Tinha mudas, plantas macho, que não servem para nada. A polícia encontrou, pronta para consumo, apenas 75 gramas. Isso dá para 70 cigarros. Se cada um fumasse dois por dia, não duraria um mês.

Para o advogado, o que deve pautar a polícia na hora de decidir se a plantação é para tráfico ou uso próprio são provas materiais:

- Quem vende, tem a contabilidade, o papel para embalar, o que não era o caso deles. O engenheiro ganha R$ 12 mil por mês, não precisaria vender maconha. Se o usuário não é preso, o plantador para uso próprio também não deve ser - avalia Gerardo.

O inspetor de polícia Flávio Cardoso, que participou da prisão no Recreio, tem outra visão. Segundo ele, o pai e filho tinham, além de muitos vasos de maconha na varanda, uma estufa em um dos quartos, com diversos refletores e dois aparelhos de ar condicionado ligados.

- Eles gastavam R$ 2 mil só de luz, tinham cadernos com horários de rega, regras de cultivo. Era muito trabalho e despesa para uso próprio.

Para evitar critérios subjetivos na hora de enquadrar quem planta maconha, o advogado Nilo Batista, que ajudou na elaboração do pedido de liberação da Marcha da Maconha no Rio, defende que se regulamente a plantação.

- Se você tem um controle pela legalidade, permitindo que se plante até tantos pés, não haveria problema. Do modo atual, o que acontece é a distinção de classe. O pobre que planta é preso por tráfico, a pessoa de classe média geralmente é encarada como usuária - critica.

Rubem Cesar Fernandes, diretor do Viva Rio e membro da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, diz que a entidade tentou articular em fevereiro, com deputados de vários partidos, que fosse apresentado ao Congresso um novo projeto de lei sobre drogas, com critérios mais objetivos sobre consumo pessoal.

- Mas como é polêmico, por causa das eleições, os parlamentares preferiram discutir somente após novembro - diz Rubem, para quem é uma tendência mundial o plantio em casa. - Nos Estados Unidos, o plantio é permitido em 14 estados. Na Europa, tem país que deixa quatro pés, outros 10. A lei brasileira é irreal. Se tenho maconha e dou para um amigo, estou traficando. Mas o consumo de maconha é gregário, o normal é fumar com outra pessoa.

Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), a psicanalista Ivone Ponczek acha que a discussão principal não é sobre plantar em casa ou comprar nas ruas a maconha.

- Não interessa a origem, se ela vem daqui ou dali. O que importa é a relação que a pessoa tem com a droga. Se é uma compulsão ou se é algo de uso moderado. A utilização da maconha é de livre arbítrio, mas não se pode negar que a droga, de maneira abusiva, faz mal. Seja em casa ou não.

O que diz a lei

Em 2006, foi aprovada a Lei 11.343, que estabeleceu o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas. Quem vender ou fornecer drogas para terceiros é considerado traficante e pode ser condenado a dez anos de prisão. Mas quem estiver com drogas ou cultivá-las, desde que para uso pessoal, é classificado como usuário e tem outras penalidades: pode receber uma advertência ou ser condenado a prestar serviços comunitários ou a frequentar programas educativos.

Segundo o criminalista Renato Tonini, não é a quantidade que define se é tráfico ou consumo, mas as circunstâncias: se a pessoa tem 30 gramas de maconha em casa, pode ser usuária. Mas se ela a divide e desce com três sacolés para a rua, pode-se entender que ela venderia ou daria, passando a ser traficante.

FONTE: O GLOBO / Maria Elisa Alves

Especialistas criticam silêncio dos candidatos à Presidência sobre questão racial

A menos de 15 dias das eleições, o tema desigualdade racial não está entre os mais citados nos programas políticos dos candidatos à Presidência da República. Para o professor de antropologia e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa – INCT, da Universidade de Brasília (UnB), José Jorge de Carvalho, o silêncio é sintomático e demonstra o desinteresse dos candidatos. “É preocupante o silêncio dos candidatos. O poder no Brasil não quer que o Estado assuma a herança de desigualdade racial como algo que deve ser priorizado”, disse.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram um crescimento da população que se declara preta ou parda nos últimos dez anos. Enquanto em 1999 5,4% se considerava preta e 40% parda, em 2009 este percentual passou para 6,9% e 44,2% respectivamente.

Outros indicadores, entretanto, como analfabetismo, analfabetismo funcional, acesso à educação e a diferença de rendimentos demonstram que a desigualdade persiste. Na categoria ocupação profissional, por exemplo, os brancos representam 69,6% dos empregadores, enquanto os pretos são 3,0% e os pardos 27,4%. Entre os sem carteira assinada e os empregados domésticos, os pretos e pardos são maioria, representando juntos 57,8% e 61,8% respectivamente.

Após mais de dez anos de tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto de Igualdade Racial (Lei 12.288) foi aprovado este ano, com a supressão do sistema de cotas raciais nas universidades, um dos principais pleitos da comunidade negra.

Ainda este semestre o tema deverá voltar ao debate público, quando será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade de cotas nas universidades. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) foi a primeira, em 2002, a adotar um programa de reserva de vagas para alunos negros.

Apesar da inexistência de uma lei federal, segundo a pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), ligado à Uerj, este ano as ações afirmativas, incluindo as cotas raciais e sociais, já são realidade em 71,4% das 98 universidades estaduais e federais do país.

Para o professor Carvalho, o país avançou muito nos últimos anos no acesso de alunos negros nas universidades. “Apesar do número de professores negros nas universidades não chegar a 1%, conseguimos incluir mais estudantes negros nos últimos oito anos do que em todo o século 20. Era de se esperar que isso fosse pauta imprescindível da disputa eleitoral”, afirmou.

A superação da violência e da discriminação étnicorracial são outros desafios para o próximo presidente. Segundo Carvalho, a juventude negra de 16 a 24 anos tem três vezes mais chance de ser assassinada do que os jovens brancos. “Hoje se fala no genocídio da juventude negra. As ações afirmativas são políticas pacificadoras, quando se transmite mais cidadania se evita que jovens negros entrem na delinquência e combate-se a intolerância e o racismo”, disse.

A Educafro, uma rede de 200 pré-vestibulares para pobres e negros, enviou aos candidatos à Presidência da República uma carta de comprometimento às reivindicações da comunidade negra. O diretor executivo da entidade, frei David, destacou três pontos principais do documento.

“Queremos que os políticos assumam as orientações definidas pelo Estatuto da Igualdade Racial e ponham em prática todos os compromissos previstos no Plano Nacional de Políticas de Igualdade Racial, entre eles, que seja feito um trabalho de treinamento e conscientização das polícias. É preciso reduzir a matança de negros devido ao racismo institucional”, afirmou.

Por fim ressaltou a necessidade de fiscalização do cumprimento da Lei 11.645 que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas e universidades.

As assessorias de imprensa dos candidatos à Presidência da República Marina Silva (PV), José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) foram procuradas pela reportagem da Agência Brasil. A assessoria da candidata Dilma Rousseff informou que não poderia se manifestar, pois o programa de governo da candidata não estava concluído. O comitê do candidato José Serra não respondeu. A candidata Marina Silva disse que é favorável às cotas raciais para que seja reparado um erro histórico cometido contra os negros.

FONTE: Agência Brasil

SEMANA FARROUPILHA: COMEMOREMOS OS LANCEIROS NEGROS

NEGRO de 35

César Passarinho

A negritude trazia a marca da escravidão
Quem tinha a pele polianga vivia na escuridão
Desgarrado e acorrentado, sem ter direto a razão

Castrado de seus direitos não tinha casta nem grei
Nos idos de trinta e cinco, quando o caudilho era o rei
E o branco determinava, fazia e ditava a lei

Apesar de racional, vivia o negro na encerra
E adagas furavam palas, ensangüentando esta terra
Da solidão das senzalas tiraram o negro pra guerra

(Peleia, negro, peleia pela tua independência
Semeia, negro, semeia teus direitos na querência)

Deixar o trabalho escravo, seguir destino campeiro
As promessas de igualdade aos filhos no cativeiro
E buscando liberdade o negro se fez guerreiro

O tempo nas suas andanças viajou nas asas do vento
Fez-se a paz, voltou a confiança, renovaram pensamentos
A razão venceu a lança e apagou ressentimentos

Veio a lei Afonso Arinos cultivando outras verdades
Trouxe a semente do amor para uma safra de igualdade
Porque o amor não tem cor, sem cor é a fraternidade

(Peleia, negro, peleia com as armas da inteligência
Semeia, negro, semeia teus direitos na querência)

César Passarinho - NEGRO de 35


SUGESTÃO: DON OBÁ

Educação sem remédio

Dados de uma pesquisa mostram números impressionantes de afastamento de professores por problemas psiquiátricos. Ensinar adoece?

Se algum colega disser a você “essa profissão está me deixando louco”, fique atento. Pode ser verdade. A pesquisa que está sendo feita pelo Departamento de Saúde do Servidor (DSS), da Secretaria Municipal de Gestão e Desburocratização de São Paulo, traz importantes informações sobre o crescimento de problemas psiquiátricos entre os professores da rede municipal.

Os dados indicam que, dos 55 mil professores da rede, 16 mil (30%) foram afastados por motivos de saúde. Dentre esses, 4,9 mil profissionais (cerca de 10% de professores e 30% do total de afastamentos) o foram por transtornos mentais e comportamentais. Os demais casos tiveram por causas doenças osteomusculares, lesões por esforço repetitivo e doenças do aparelho respiratório. Comparados aos dados de 1999, que indicam 16% de afastamento dor razões psiquiátricas, os atuais 30% são preocupantes.

Esses números me impressionaram. Antes mesmo do que a quantidade de professores com transtornos psiquiátricos me pareceu que, em vista da demanda educacional existente, um universo de 55 mil professores é um número bastante escasso.

O montante fica ainda mais reduzido quando pensamos no total de afastados. Sobram 39 mil professores. Certamente entram os substitutos, mas saber que eles são uma presença provisória e rotativa traz inquietação. Para uma criança, o que mais marca um rumo no seu destino é a continuidade da companhia do professor.

É alarmante pensar que 30% dos professores se afastam por doenças. Parece até que a profissão acaba com a saúde e nos põe loucos. Mesmo não querendo enveredar pelo jargão econômico, como desconsiderar esse aspecto?

Há alguns anos, passei pela Suíça e lá se orgulhavam em afirmar que dentre todos os profissionais, os professores recebiam os mais altos salários. Enquanto nós, em nossa grande maioria, trabalhamos pela mais básica sobrevivência. Não é ridículo constatar que os professores são os profissionais mais necessários para uma nação – porque a preparam –, mas estão entre os mais mal pagos neste país?

Lembro de ter visto, no fim de 2009, um edital de concurso da rede municipal para professores, com salários em torno de 1,2 mil reais para 30 horas de trabalho semanais. É uma indecência, mesmo quando se considera que esses salários já sofreram grandes aumentos nos últimos tempos (cerca de 40%), e têm um aumento da mesma ordem programado para os próximos anos. Sinto vergonha pelo meu país. Sinto vergonha por aqueles que elegemos para, inclusive, modificar este estado de coisas e nada fazem.

Muitas vezes recebi por palestras um obrigado e um aperto de mão. E descobri, mais tarde, que outros palestrantes dos mesmos eventos, pelo fato de serem empresários, engenheiros… qualquer coisa, menos professores, tinham recebido um alto “cachê”. Alguém convidaria um ator, um advogado, um treinador de futebol… para fazer uma conferência, supondo que ele trabalharia de graça? Mas é suposto (faz parte de nossa cultura!) que um professor o fará.

Muitos dos meus alunos de pós-graduação são professores da rede pública. Sempre cansados, exauridos. Eles têm sono, falta de dinheiro para pagar por “xerox” e livros, alimentação precária, dependem de bolsas de estudo para continuar seus cursos e sua qualificação. E ainda têm família para sustentar. São batalhadores. Amam sua profissão, mas são vítimas dela.

Opressão e depressão (um dos mais corriqueiros transtornos psiquiátricos atuais) caminham juntas. No caso do professor, a opressão também inclui responsabilidade. Diante de um aluno, um professor não tem apenas a necessidade de saber sobre a matéria que ensina. Ele é um ser humano diante de outro. É um exemplo fundamental. E mais, ele é um dos profissionais que mais lidam com o futuro. As crianças e adolescentes que estão, no presente, com ele, terão o destino do país em suas mãos em pouco tempo. Irão, inclusive, substituí-lo mais tarde.

A opressão vivida pelos professores é ainda maior. Com o nível de violência atual, ele é um dos profissionais que mais correm risco de vida. Sem mencionar o quanto ele sofre com a falta de valor social que lhe é atribuído. Já ouvi dizer que só vão para o Ensino Fundamental aqueles que não conseguiram emprego melhor. Dói.

Dá para eludir que os professores deveriam ser os profissionais não só mais bem pagos, mas os mais respeitados, os mais bem atendidos social e politicamente, os mais bem preparados?

Os resultados da pesquisa do DSS deveriam nos fazer pensar e agir. Por exemplo, mover uma campanha de mudança de mentalidade: para que todos nos convencêssemos de que os problemas dos professores são problemas de todos os cidadãos. Melhor: em ordem de importância, é o primeiro problema nacional.

FONTE: CARTA CAPITAL / Dulce Critelli

Minha casa, minha luta!

Jornada Nacional de Lutas Contra Despejos acontece de 20 a 23 de setembro

No período de 20 a 23 de setembro, a Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos realiza uma jornada de lutas com manifestações em 12 estados, nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Essa mobilização vai dar uma resposta à ofensiva do capital imobiliário no Brasil e à brutalidade das ações de despejo que ocorrem e se intensificarão em nosso país.

A jornada defende a garantia de moradia digna para todos, sem despejos e remoções; o combate à repressão e à criminalização da pobreza; uma política de desapropriações de imóveis vazios e medidas de combate à especulação imobiliária; além de exigir a construção de moradias populares e uma reforma urbana voltada à classe trabalhadora.

A enganação do governo - Atualmente é o setor imobiliário um dos que tem maior movimentação financeira no país. Empreendimentos e obras públicas estão sendo construídos em larga escala, principalmente nas metrópoles. Sob a bandeira do “crescimento econômico”, para realizar tais obras, as empreiteiras e construtoras, em conjunto com o governo federal, retiram comunidades inteiras de seu local de origem e as enviam para regiões cada vez mais afastadas dos centros urbanos. O direito espacial da cidade é privatizado e elitizado, e aumenta a desigualdade social no Brasil.

Esta é a verdadeira face da política federal de habitação, que não atende à população de baixa renda. Têm sido constantes as ações de violência e despejos contra milhares de famílias que lutam pelo direito à moradia. Truculências protagonizadas pelos governos federal, estaduais e municipais, com o único objetivo de beneficiar a especulação imobiliária.

Este cenário deve agravar-se nos próximos anos, com a preparação para a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2012. As cidades sedes irão passar por um “embelezamento” voltado ao turismo em detrimento do direito à vida e à moradia. Serão construídos estádios, centros esportivos e avenidas. Aeroportos serão ampliados. Tudo isso viabilizado a base de muitos despejos e da criminalização da pobreza.

Foi assim que aconteceu com o Pan Americano, no Rio de Janeiro, onde se criou a imagem de uma cidade, em que não se viam favelas e nem violência. Essa maquiagem se deu por meio da força, da repressão policial, de despejos, e muros que esconderam favelas, garantindo que os pobres permanecessem no “seu devido lugar”.

Essa luta é nossa - Por este motivo, a Jornada de Lutas contra Despejos não é uma mobilização somente dos movimentos populares. Essa luta é de todos nós, para garantir que a cidade seja um espaço igualitário, comum a todos.

A CSP-CONLUTAS está mergulhada na preparação dessa jornada juntamente com os que lutam. Os que lutam por salário e em defesa da liberdade de expressão e de organização dos movimentos contra a repressão dos governos, dos patrões e dos empreiteiros.

FONTE: CSP-CONLUTAS