agricultor assassinado recebia ameaças desde o começo do ano

O agricultor Valdemar Oliveira Barbosa, morto a tiros em Marabá, no Pará, na quinta-feira, estava recebendo ameaças de morte desde o início do ano. Em maio, ele chegou a registrar ocorrência na Polícia Civil do estado pedindo investigação. A informação é do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista, que acompanha as investigações.

"Por enquanto, não vamos pedir intervenção da Polícia Federal. Como a Polícia Civil instaurou o inquérito e iniciou as investigações, vamos aguardar. Mas, caso não haja avanços, certamente vamos pedir à PF que entre no caso", disse Batista. Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí, foi morto a tiros na Avenida Belém-Brasília, no bairro São Félix, periferia de Marabá. Ele foi abordado enquanto andava de bicicleta por dois homens que estavam em uma moto. Os assassinos atiraram no rosto e no pescoço do agricultor.

Barbosa era ligado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Durante anos, ele liderou um grupo de famílias que ocupava uma fazenda na região. Como o imóvel não foi desapropriado para reforma agrária, o grupo deixou a propriedade.

O trabalhador rural, segundo a CPT, voltou a morar na área urbana de Marabá e ajudou a organizar uma ocupação no bairro de Nova Marabá, onde morava. Apesar de viver na cidade, o líder comunitário estava atualmente na coordenação de um grupo de famílias que ocupa uma fazenda em Jacundá, município próximo a Marabá. De acordo com a CPT, o dono da fazenda já havia contratado pistoleiros para impedir a ocupação das terras.

FONTE: TERRA

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Governo volta atrás em sua proposta para docentes

Atitude gerou revolta e indignação nos representantes

dos docentes presentes na reunião.

Dirigentes do ANDES-SN e do Proifes se reuniram na tarde desta quinta-feira (25) com o governo, para ouvir do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, que ambas as entidades entenderam errado a proposta limite do governo. A fala do representante do MP causou revolta e indignação entre os presentes.

A manifestação de Duvanier a respeito da aplicação de 4% sobre a remuneração total dos professores veio após a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, informar que os docentes haviam tomado conhecimento do documento encaminhado, na terça-feira (23), pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no qual a Sesu informava que a proposta do governo compreendia a aplicação dos 4% sobre o vencimento básico (VB), com a incorporação da gratificação. O texto difere do acordado na mesa, de que a o percentual incidiria sobre o total da remuneração dos docentes, ou seja, o VB (com a incorporação da Gemas ou Gedbt), mais a Retribuição por Titulação (RT), isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória.

Marina disse que entrou em contato com o Secretário da Sesu, Luiz Claudio Costa, o qual admitiu o erro no documento do MEC e ratificou que a proposta apresentada na mesa pelo governo, no dia 19/8, se aplicava a renumeração total dos professores. Os dirigentes do Proifes informaram que também tiveram ciência do documento e que, ao questionarem Costa a respeito, obtiveram a mesma resposta que o ANDES-SN.

Os dirigentes questionaram se Paiva estava sugerindo que inclusive o representante do MEC havia compreendido a proposta de forma equivocada. A princípio, Paiva foi evasivo, mas pressionado pelos presentes se exaltou e respondeu que, caso os professores desejassem, poderia solicitar a decupagem das gravações das reuniões o que foi aceito e ele recuou.

Ainda assim, Marina disse que seria possível ter um encaminhamento sem ser necessário esperar a gravação, uma vez que todos ali presentes tinham clareza do que foi posto na última reunião (19/8), uma vez que as duas entidades e o MEC tiveram o mesmo entendimento da questão. Ela afirmou que nesse momento era um problema do governo ter orçamento ou não para cumprir com o assumido na mesa. “Se a proposta do jeito que estava já era considerada insuficiente pela categoria, agora fica impossível assinarmos qualquer coisa”, ressaltou.

Os dirigentes afirmaram que a postura do governo colocava em risco a credibilidade das negociações, uma vez que as deliberações das assembleias foram tiradas em cima do discutido na reunião de sexta-feira (19). Eles exigiram que o secretário de Recursos Humanos desse uma resposta imediata à questão.

Apesar dos protestos das entidades, que cobraram um retorno até o final do dia, Paiva disse que não teria como conseguir contato com os outros setores do governo em tempo de dar um retorno aos docentes nesta quinta-feira. Uma nova reunião foi marcada para sexta-feira, às 14 horas.

Na saída do encontro, Marina Barbosa deu informe aos representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que fizeram vigília em frente ao prédio do Ministério do Planejamento.

Os representantes do Setor das Ifes estão reunidos no momento para avaliar os últimos acontecimentos e definir os próximos rumos do movimento.

FONTE: ANDES SN

GREVE DO SINASEFE ATINGE 200 CAMPI NO PAÍS

Entidade foi recebida nesta quarta pelo ministro da Educação

Após 24 dias em greve, com o movimento que já levou 200 campi a paralisarem em todo o país, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) finalmente conseguiu ser recebido nesta quarta, 24, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O Sinasefe enumerou, durante a audiência, os motivos que levaram a categoria à greve, com a distribuição da pauta aos presentes e a apresentação do quadro de greve. O ministro demonstrou vontade em negociar, mas pontuou que não caberia ao MEC a negociação sobre a parte financeira da pauta. Ele afirmou que qualquer questão que tenha relação direta com o orçamento de 2012 deve ser tratada em mesa com o ministério do Planejamento. Pontuou, inclusive, que a questão orçamentária precisaria ser definida até o final desse mês.

Foi cobrado por parte das lideranças grevistas uma proposta oficial por parte do governo. Sobre a pauta financeira, o ministro se comprometeu a fazer a interlocução com o ministério do Planejamento, promovendo uma audiência da Central que representa o Sinasefe – CSP Conlutas- com aquele ministério, para que o governo apresente a proposta para a Carreira dos Docentes. Os sindicalistas enfatizaram ainda que reivindicavam a apresentação de uma proposta para os técnico-administrativos em educação e que qualquer negociação com o Sinasefe deve atender aos dois segmentos.

Ao final da reunião, o sindicato conseguiu estabelecer um calendário mínimo para a continuidade das negociações com o MEC, em resposta às indagações e questionamentos apresentados durante a audiência. Esse calendário está constituído inicialmente de duas reuniões: a primeira ocorreria nesta quinta, 25, como reunião intermediária e preparatória, onde seriam apresentadas as questões tecnicamente para o Secretário da SETEC; e a segunda reunião ficou agendada para a próxima semana, onde haverá uma interlocução e negociação diretamente com o ministro Fernando Haddad. A audiência deverá ser realizada na segunda, 29, ou na terça, 30.

FONTE: Assessoria de Impr. da SEDUFSM

STF publica decisão que declarou legal o piso nacional dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), "a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei".

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.

Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber a verba.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

MARCHA EM BRASILIA : JORNADA NACIONAL DE LUTAS

Marcha de movimentos sociais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Participam da manifestação 15 movimentos sociais, entre eles MST, Conlutas, associações de estudantes e de servidores. O grupo tem pleitos como investimentos em reforma agrária e mais recursos para educação, saúde e moradia. Eles também pedem aumento a servidores federais e criticam possíveis mudanças no regime de Previdência Social. O ato paralisou o trânsito na área central de Brasília. (Foto: G1)

Grupo de manifestantes na Esplanada dos Ministérios levam bonecos da presidente Dilma Rousseff e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. (Foto: G1)

FONTE: G1

Participantes da Jornada Nacional entregam reivindicações a Marco Maia

Integrantes de organizações não governamentais, sindicalistas e estudantes se reuniram nesta quarta-feira (24/8) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

O grupo entregou ao deputado a lista de reivindicações da manifestação chamada Jornada Nacional de Lutas, que ocorre em Brasília. Entre os pedidos estão mais recursos para saúde e educação e para a reforma agrária.

A Jornada Nacional de Lutas é organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). O movimento reuniu cerca de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

O grupo defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, assunto que está em discussão na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10), e pede mudanças na política econômica brasileira.

Uma pauta de reivindicações foi entregue, ainda, a alguns ministros, parlamentares e representantes do Judiciário. As lideranças dos movimentos também vão se reunir com o ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para apresentar suas reivindicações.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

'Belo Monte é um compromisso do governo federal com empreiteiras e grupos políticos'

Dion Monteiro é representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a construção da usina de Belo Monte. É economista do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS) e mestre em Planejamento de do Desenvolvimento pela UFPA. Nesta entrevista, Monteiro explica as conseqüências da usina para o meio ambiente e as comunidades indígenas e ribeirinhas, e revela os verdadeiros interesses por trás do projeto

Portal do PSTU: Quais os principais impactos sociais, econômicos e ambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Dion Monteiro:São diversos os impactos de Belo Monte, porém dois se destacam. O primeiro deles refere-se à afirmação do governo federal de que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região a procura de emprego. Alguns especialistas, a partir de outras experiências, falam que este número será de no mínimo 150 mil pessoas. A Eletrobrás observa no EIA/RIMA que aproximadamente 40 mil postos de trabalho serão gerados, entre diretos e indiretos, ou seja, nas contas do próprio governo aproximadamente 60 mil pessoas migrarão para a região de Altamira e não terão emprego em nenhum momento, juntando-se aos milhares de desempregados que já existem no local, aumentando o desemprego e o caos social.

A outra situação de grande impacto esta relacionada à construção da barragem principal da usina de Belo Monte, pois com esse barramento, uma área de aproximadamente 100 km do rio Xingu terá a sua vazão de água reduzida, restando aproximadamente 20% daquilo que corre hoje. O parecer técnico nº114/2009, assinado por seis analistas ambientais do IBAMA, e um dos documentos base para a emissão da Licença Prévia, foi categórico em afirmar que o estudo encomendado pelo governo “não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”.

Quais os interesses que estão por detrás da construção da Usina? Quem se beneficiará com Belo Monte?

Economicamente o objetivo de Belo Monte é atender com energia barata as empresas do centro-sul do Brasil. Aproximadamente 80% da energia gerada serão para atender estas empresas, e até 20% ficarão para atender empresas eletrointensivas que atuam no Estado do Pará, principalmente as transnacionais Vale e Alcoa, gerando vantagens competitivas para estes grupos no cenário internacional, mas não prevendo nem 1 quilowatt (KW) para atender as comunidades amazônicas que até hoje não possuem energia elétrica.

Politicamente Belo Monte é um compromisso do governo federal com empreiteiras e grupos políticos. Aqui é bom lembrar que 40% dos recursos de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, vieram de grandes empreiteiras como Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht, justamente as maiores interessadas na construção desta e de outras usinas. Este foi o setor que mais investiu na campanha da petista. Em segundo lugar ficaram os banqueiros.

Em que fase está o processo de licenciamento ambiental e de construção da Usina?

Em fevereiro de 2010 IBAMA emitiu a Licença Prévia nº 342/2010 de Belo Monte, mesmo tendo os técnicos deste órgão se posicionado contrariamente em vários documentos, como no Parecer Técnico nº 114, emitido em novembro de 2009; no Parecer Técnico nº 06, emitido em janeiro de 2010; e na Nota Técnica nº 04, também emitida no mês de janeiro/2010. Todos estes documentos confirmavam as pendências em relação à avaliação ambiental de Belo Monte.

Em janeiro de 2011 o governo federal emitiu uma Licença de Instalação parcial, nº 770/2011. Em relação a esta licença os técnicos da Funai, falando sobre o componente indígena, emitiram vários pareceres contrários, como os constantes da Informação nº565 de novembro de 2010 e Informação nº22, de janeiro de 2011. Mesmo assim a presidência da Funai deu parecer positivo, e a licença parcial foi emitida. Esta ação deu origem a 10ª Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra a construção de Belo Monte.

Em junho de 2011 o IBAMA emitiu a Licença de Instalação (definitiva) de Belo Monte, nº 795/2011. Pautado nas irregularidades verificadas, o MPF deu entrada na 11ª ACP, que aguarda julgamento. Aqui é importante observar que das 11 ações apresentadas pelo MPF, 10 ainda esperam sentença definitiva.

Mesmo o leilão de Belo Monte tendo se realizado em abril de 2010, ou seja, há um ano e quatro meses, a empresa responsável, Norte Energia S.A (NESA), muita pouca coisa fez na região. Praticamente nada quando nos referimos às ações sócio-ambientais que pudessem diminuir os impactos de Belo Monte. No que se refere à obra em si, algumas máquinas começaram no mês de julho a preparar o terreno para que sejam construídos os primeiros canteiros, porém mesmo esta ação ainda está em fase bem inicial.

Qual a opinião da maioria dos setores sociais (índios, ribeirinhos, pescadores, trabalhadores) que serão atingidos na região do rio Xingu com a construção da Usina?

Os guerreiros indígenas já disseram (muitas e muitas vezes) que não vão aceitar a construção de Belo Monte, afirmando que esta barragem será responsável pelo início do fim de sua cultura, pelo desaparecimento de seus cemitérios e áreas sagradas, do meio onde vivem, enfim, de sua vida.

Os pescadores e ribeirinho também dizem que não aceitam a obra, pois não terão mais de onde tirar o seu sustento, garantir o futuro de seus filhos, e o seu próprio futuro.

As quase 50 mil pessoas que serão remanejadas compulsoriamente de suas casas e de suas terras, não sabendo até o momento para onde irão, pois nem o governo e nem a NESA informam, estão inseguras e temerosas com a construção da obra.

Organizações e movimentos sociais, trabalhadores das áreas rurais e urbanas, pesquisadores, juristas, associações cientificas, entre outros grupos, denunciam a todo o momento a inviabilidade e ilegalidade de Belo Monte.

Quem compõe e como atua o Movimento Xingu Vivo para Sempre?

Muitas das organizações que fazem parte do Movimento Xingu Vivo lutam há décadas contra a construção de Belo Monte. Porém em 2008, com o segundo encontro dos povos indígenas do Xingu, essas organizações resolveram unificar a luta, reunindo-se em um grande fórum de discussão e ação, assim foi criado o Movimento Xingu Vivo para Sempre, coletivo que hoje conta com mais de 250 organizações.

No geral, podemos dizer que a forma de atuação do movimento tem se dado em frentes de ação, como a frente jurídica, que atua identificando as ilegalidades da obra; a frente científica, que atua analisando tecnicamente o projeto de Belo Monte, identificando a insustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política desta usina; a frente da comunicação, que divulga o que ocorre em relação a Belo Monte, os abusos do governo, os interesses das empreiteiras e políticos corruptos, fazendo com que todos saibam da situação que os povos da região estão submetidos; e finalmente temos a frente política, que faz o trabalho de base, ajudando na mobilização e organização da luta contra Belo Monte.


Existe alternativa de modelo energético viável para a Amazônia e o Brasil?

Inicialmente devemos destacar a questão dos modelos de desenvolvimento pensados para a região Amazônica, e para o Brasil. O ex-presidente Lula da Silva, no discurso que fez em Altamira em junho de 2010, falando sobre a região, disse querer que “esta região passe a ser uma região industrializada, que possa gerar emprego e renda para que as pessoas possam viver dignamente”. Nesse caso ele estava se referindo diretamente ao beneficiamento primário do minério extraído na Amazônia.

Ao apontar este modelo, e sua continuidade, o ex-presidente também decreta a necessidade de mais hidrelétricas para atender a demanda das mineradoras. É por este motivo que, além das usinas no rio Xingu, já se encontra em estudo ou construção dezenas de outras hidrelétricas, nos rios Tapajós, Jamanxin, Tocantins, Teles Pires, Araguaia, Madeira, etc. O Movimento Xingu Vivo e o Comitê Metropolitano avaliam que este modelo de desenvolvimento, pautado na exploração intensa dos recursos naturais para atender a um consumo desenfreado e desnecessário não apresenta nenhuma sustentabilidade. Os graves problemas ambientais mundiais já comprovam isto.

Outras formas de desenvolvimento, onde se inclui o modelo energético, passa necessariamente pelo fortalecimento do bioma amazônico e o desenvolvimento sócio-ambiental das populações originárias, tradicionais, rurais e urbanas desta região, exercitando relações verdadeiramente equilibradas entre os seres humanos e o meio onde ele esta inserido. Neste sentido, o aproveitamento da energia solar, eólica, dos resíduos da biomassa, entre outras são fundamentais. Paralelamente a isto, a simples recuperação e repotenciação das linhas de transmissão e equipamentos já existentes trariam quase o dobro da energia que Belo Monte em média produziria (4,5 mil MW), gastando um terço do que se estima gastar inicialmente com esta usina (R$ 30 bilhões). De fato, alternativas não faltam para a diversificação, e mesmo mudança da matriz energética brasileira, porém isso implicaria necessariamente em abrir mão de interesses políticos, e principalmente econômicos, interesses estes que dão sustentação ao modelo de desenvolvimento vigente.

Ainda é possível barrar a construção de Belo Monte? Quais são as próximas ações do movimento?

Barrar Belo Monte é mais do que possível, é imperativo para o futuro da Amazônia, do Brasil, e mesmo do mundo, pois esta obra é apenas uma de centenas de outras imensas hidrelétricas previstas para serem construídas na Amazônia brasileira e internacional.

Quanto às ações, continuamos desenvolvendo diversas atividades no campo cientifico, pesquisando e denunciando a inviabilidade de Belo Monte, em consonância com o expresso na carta enviada à presidente Dilma Rousseff no último dia 19 de maio, assinada por 20 das mais importantes associações científicas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que manifestaram preocupação e pediram a suspensão do licenciamento de Belo Monte.

Continuamos também desenvolvendo ações no campo jurídico, pois Belo Monte infringe a constituição e a legislação ambiental do Brasil, e inclusive acordos internacionais, fato denunciado por diversas organizações de direitos humanos, pela OAB e pelo Ministério Público Federal.

Continuamos, sobretudo, realizando ações políticas, protestos, manifestações de rua, nos organizando e mobilizando para que Belo Monte seja de uma vez por todas enterrada, lembrada somente como um imenso pesadelo que um dia assombrou os povos do Xingu.

É por tudo isso que pedimos apoio a todas as pessoas mundo, para que de forma coletiva possamos estar nesta decisiva batalha, barrando os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no planeta Terra.

FONTE: PORTAL PSTU

Manifestantes iniciam marcha em Brasília

Milhares de trabalhadores e estudantes já estão em Brasília, nesta quarta-feira, dia 24, para uma grande marcha.

Neste momento eles estão deixando a concentração em frente ao estádio Mané Garrincha, com muita disposição para percorrer os cerca de 4km até a Esplanada dos Ministérios. Centenas de ônibus chegaram a capital, trazendo militantes das mais diversas partes do país.

Diversas categorias estão presentes: professores, aposentados, metalúrgicos, servidores públicos, operários da constução civil, trabalhadores dos Correios e da Cultura... De São José dos Campos uma caravana levou cerca de 400 manifestantes. Os metalúrgicos estão em Campanha Salarial e levam suas bandeiras para a jornada. Muitos vieram de longe, como a delegação de professores do Rio Grande do Sul, do CPERS.

E há muitos estudantes, convocados pela ANEL, em luta pelos 10% do PIB já para a Educação. Eles levam um enorme balão preto, com a reivindicação.Além de diversas delegações que já chegaram em seus ônibus, a marcha também reune cerca de três mil trabalhadores sem-terra, do MST, que estão acampados no local, Ontem eles fizeram protestos junto ao governo, inclusive com a ocupação do Ministério da Reforma Agrária. A manifestação é parte da Jornada Nacional de Lutas, que realizou protestos importantes desde o dia 17, inclusive com fechamento de estradas e paralisações.

A jornada é organizada pela CSP-Conlutas, Intersindical, MST, MTST, CONDSEF, Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre) entre outras entidades. O protesto é contra a política econômica do governo, por aumento geral de salário, em defesa da educação e da saúde públicas, pelo fim do Fator Previdenciário, por reforma agrária e redução da jornada de trabalho.

Resposta ao governo Dilma

A Jornada acontece justamente num momento em que a presidente Dilma abre todas as torneiras para as indústrias, com incentivos fiscais, desoneração de folha de pagamento e uma série de benefícios que privilegiam somente empresários, deixando a classe trabalhadora mais uma vez do lado de fora.

“A Jornada Nacional de Lutas será um cenário de protestos contra todos os ataques realizados por governos e empresários à classe trabalhadora. Será também uma resposta ao Plano Brasil Maior e ao famigerado Pacto Social selado entre as centrais sindicais pelegas e a Fiesp, em que só os trabalhadores abrem mão de direitos para que os patrões garantam seus lucros. Só a unidade, organização e mobilização dos trabalhadores podem garantir nossos salários e direitos”, afirma Luiz Carlos Prates, da coordenação da CSP-Conlutas.

FONTE: CSP-CONLUTAS

Sistema de políticas de cotas será defendido pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade seu pedido de ingresso, na condição de amicus curiae, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186, que discute a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas.

Amigo da corte como também é conhecido, o amicus curiae é um termo de origem latina que diz respeito a uma pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica conduzida à discussão junto ao Poder Judiciário. A argumentação que pede a inconstitucionalidade das cotas foi ajuizada pelo Partido Democratas em 2009.

O relator da matéria na OAB, o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz, defendeu o apoio da instituição ao sistema de cotas com base em princípios constitucionais como o da igualdade, mantendo-se a autonomia das universidades, e da dignidade da pessoa humana, com o fim de reverter as desigualdades históricas que existem no Brasil em relação aos negros. Outro ponto integrante do voto de Viana Queiroz é a necessidade de exame proporcional de cada caso, uma vez que a proporção de negros varia de Estado para Estado no Brasil.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Nascimento Cerqueira, enalteceu a votação por aclamação da matéria e afirmou que toda a população negra do país aguardava com ansiedade o posicionamento da OAB sobre a assunto. “A partir da decisão da entidade máxima da advocacia tenho certeza de que esse tema será visto com outros olhos a partir de agora”, afirmou.

Ações Afirmativas – As cotas raciais são uma das principais medidas afirmativas adotadas em defesa da população afro-brasileira, pois proporciona a inserção de um contingente considerável de negros na rede universitária do País. Consiste basicamente na reserva de parte das vagas das instituições de ensino superior para candidatos afrodescendentes ou indígenas, por exemplo.

O sistema geral de cotas agrega, ainda, as cotas sociais, que consistem na reserva de vagas do vestibular para alunos formados em escolas públicas, pessoas com algum tipo de deficiência, estudantes com baixa renda familiar ou professores da rede pública, entre outros. Chega a 158 o número de instituições públicas de ensino superior que adotam algum tipo de cota em seus processos seletivos. Destas, 89 implantaram a política de cotas para negros.

FONTE: FUNDAÇÃO PALMARES

Editorial: Os primeiros resultados da greve e a necessidade de radicalização

Chegamos ao 22º dia de uma greve muito forte na base do SINASEFE, com mais de 180 campi paralisados. A FASUBRA ultrapassou 60 dias em greve, e após o ANDES-SN aprovar um indicativo de greve, o governo se articulou para tentar desmobilizar uma possível unidade na greve do setor da Educação Federal.

A manobra utilizada foi a apresentação de uma proposta para os Docentes de toda Rede Federal de Ensino, o que demonstra claramente os ganhos e a pressão política da nossas greves.

A proposta apresentada é rebaixada quanto a números e prazos, não alcança sequer a inflação do segundo semestre de 2010 e tem a previsão de sua implementação efetiva apenas para março de 2012.

Entretanto, a proposta apresenta duas questões importantes que sempre

consideramos em nossos debates: reajusta linearmente o vencimento básico e a RT dos docentes; e estabelece o fim das gratificações na remuneração docente, diminuindo para duas o número de linhas nos contracheques (Vencimento Básico e RT).

Tal recuo em relação à política remuneratória a partir das gratificações e a valorização (mesmo que mínima) do vencimento básico demonstra o temor do governo quanto ao que nosso movimento pode construir e alcançar. Ou seja, é possível arrancar outros resultados, estendendo os avanços dessa negociação para mais itens das nossas pautas e também ampliando para os técnicoadministrativos a negociação que, a princípio, só está acontecendo para Docentes.

Nossa 102ª PLENA debateu esses e outros pontos relativos à greve e o tom predominante foi de que devemos radicalizar nosso movimento para abrir já as negociações.

Temos que mostrar à sociedade que o governo não quer negociar com as entidades e que não está aberto ao diálogo e que, portanto, essa greve continua somente por tal intransigência. É preciso deixar bem claro que

para a greve acabar temos que ser recebidos pelo governo, iniciando efetivamente as negociações que possam por fim ao nosso movimento de greve.

E para alcançarmos os nossos objetivos temos que nos manter firmes na construção e radicalização da Greve, bem como na resistência aos ataques que sofreremos neste próximo período. Devemos também buscar a unidade na greve com a FASUBRA e a ampliação dessa parceria com o ANDES, bem como com outros setores do Serviço Público Federal que ainda não definiram sua entrada na Greve.

Neste próximo dia 24 de agosto poderemos ter um novo marco na mobilização dos trabalhadores (as) contra a política do governo, e isso poderá dar inclusive um novo gás ao nosso movimento e às greves que estão em curso.

Para tanto devemos dedicar esforços para virmos a manifestação na Esplanada dos Ministérios, bem como todo tipo de manifestações e atividades que procurem divulgar nossas reivindicações e cobrar e denunciar o governo pela intransigência em não negociar as Greves de SINASEFE e FASUBRA.

Todos às ruas e à greve!

Comando Nacional de Greve