A partir de segunda, funcionários do IBGE vão às ruas visitar as 58 milhões de residências brasileiras

Primeiros resultados devem sair ainda este ano

Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2002, enquanto conversa com o assessor Gilberto Carvalho, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva relata a experiência de ter sido entrevistado por um recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Frustrado, ele revela que gostaria de ter respondido a algumas perguntas para mostrar que pertencia à classe média. A cena está registrada no documentário Entreatos, de João Moreira Salles e Walter Carvalho, que traz os bastidores da campanha eleitoral do petista. Quase oito anos após o lançamento do filme, Lula terá mais uma oportunidade de contar uma nova história sobre o Censo, cuja a 12ª edição terá início oficial amanhã.

Os recenseadores, no entanto, só vão às ruas no dia seguinte. Lula será visitado por um deles na segunda-feira para responder ao Censo 2010. A pesquisa do IBGE, realizada a cada 10 anos desde 1940, é o principal instrumento utilizado para traçar um perfil da população e das regiões brasileiras. Com os dados coletados por meio de questionários, os governos municipal, estadual e federal podem definir políticas públicas. Além disso, os resultados servem de base para que a iniciativa privada trace estratégias de investimentos no país. O Censo possibilita, ainda, o acompanhamento da evolução de informações, como a distribuição geográfica, ao longo do tempo.

Gastos

Este ano, pela primeira vez na história do Censo, moradores de cidades com disponibilidade de banda larga poderão responder os questionários pela internet. De qualquer modo, o cidadão receberá a visita de um recenseador — o funcionário do IBGE fornecerá um código que permite o acesso ao questionário on-line.

A preparação para o Censo 2010 começou há três anos. Para que a teoria funcionasse bem na prática, o IBGE promoveu, em setembro do ano passado, na cidade paulista de Rio Claro, um ensaio geral da pesquisa. Sabendo o que funcionava ou não, os responsáveis pelo Censo passaram para a formação da equipe que atuaria em todo o território nacional.

Por se tratar de um país com dimensões continentais, o Brasil tem um Censo complexo. E caro. Para a edição 2010, a União reservou R$ 1,67 bilhão. Desse montante, 67% serão usados com pessoal, 19% com custeio e 14% com investimentos. O dinheiro começou a ser gasto com ações ainda em 2008 e terá de arcar com despesas até 2011.

Tira-dúvidas

Para que serve o Censo?

O Censo é a única pesquisa do país que visita todos os 58 milhões de domicílios brasileiros, sendo, portanto, a principal fonte de dados da situação de vida da população em cada um dos 5.565 municípios do país. Com os dados do Censo, o poder público pode identificar áreas prioritárias para investimentos em educação, saneamento básico, transporte, energia, entre outras, além de selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social. Os resultados do Censo também ajudam a iniciativa privada a tomar decisões sobre investimentos.

Por que o Censo é realizado somente a cada 10 anos?

Os Censos ocorrem a cada 10 anos em quase todos os países. Por ser uma pesquisa que investiga o universo da população, é uma operação dispendiosa e que necessita de grande preparo logístico. No Brasil, o primeiro Censo ocorreu em 1872. A partir de 1940, passou a ser responsabilidade do IBGE e, desde então, é realizado decenalmente.

A participação no Censo é obrigatória?

Fazer o Censo é uma responsabilidade do IBGE e também da sociedade que, ao colaborar com o recenseamento, cumpre seu papel de cidadã. A Lei nº. 5.534, de 14 de novembro de 1968, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas. De acordo com a lei, a “não prestação de informações nos prazos fixados” gera multa de até 10 (dez) vezes o salário mínimo vigente no país. Todavia, o IBGE compreende que as informações prestadas são parte do processo de cidadania e que os dados fornecidos pela compreensão da importância desse trabalho serão sempre mais úteis.

Todas as perguntas precisam, obrigatoriamente, ser respondidas?

Para que possamos obter um retrato fiel do nosso país é necessário que todos os quesitos dos questionários do Censo 2010 sejam respondidos pela população, garantindo fidelidade e qualidade nas informações levantadas. Questionários respondidos parcialme

nte não serão descartados, mas até o fim do Censo o recenseador tentará o completo preenchimento das respostas. Vale lembrar que o sigilo das informações prestadas ao IBGE é garantido por lei: elas serão usadas apenas para fins estatísticos. Da mesma forma, responder ao IBGE também é uma obrigação prevista na legislação.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Lula diz que Brasil pode receber iraniana condenada à morte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Brasil pode abrigar a mulher condenada à morte pelo governo iraniano por ter cometido adultério.

“Apelo ao líder supremo do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que permita ao Brasil conceder asilo a esta mulher”, disse o presidente durante comício da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em Curitiba.

Lula disse que aprendeu a negociar em sua carreira política e defendeu o diálogo entre as nações em busca da paz mundial.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

‘Pacote da autonomia’ amplia privatização das universidades federais

O chamado "pacote da autonomia universitária", implementado esta semana pelo governo federal, afasta ainda mais as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da verdadeira autonomia universitária, estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal. Essa é a avaliação preliminar feita pelo ANDES-SN sobre a Medida Provisória 435/2010 e os Decretos 7232, 7233 e 7234, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de julho, durante reunião com 58 reitores articulados na Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes).

"Autonomia sem garantia de verbas não é autonomia. Sem contar que o governo, ao invés de agir no sentido de dar um basta à relação perniciosa estabelecida entre as universidades públicas e as fundações privadas, preferiu fazer mais um atentado ao fundamento republicano da separação entre as esferas pública e privada, dando um fio de legalidade a uma relação que é estruturalmente espúria e fonte de corrupção. Além disso, merece destaque o fato de o governo se utilizar do expediente da Medida Provisória para assunto que não inspira urgência, aviltando o fundamento desse tipo de medida legislativa", analisa o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch.

Assistência estudantil

Para o membro da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) e 2º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, Cláudio Antônio Tonegutti, os atos legais do governo incluídos no chamado pacote da autonomia universitária podem ser enquadrados em duas categorias distintas: a de assistência estudantil e a de gestão administrativa e financeira das Ifes.

Em relação à assistência estudantil, na qual se insere o Decreto 7234/2010, que cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), Tonegutti vê avanços. "São ações reivindicadas pela comunidade universitária, em especial pelos estudantes, e que fazem parte do Plano de Lutas do ANDES-SN desde sua fundação", esclarece.

Segundo ele, as Ifes já implementam algumas ações nesta linha, em maior ou menor grau, conforme as condições e meios disponíveis. "Parece-nos que o Pnaes visa articular essas ações em nível nacional, podendo contribuir como veículo de articulação da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão", afirma ele, ressaltando que, infelizmente, tais ações têm sido constrangidas pela falta de recursos e de infra-estrutura.

Para o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Luís Mauro Sampaio Magalhães, a principal falha do decreto encontra-se justamente na falta de previsão orçamentária e de infra-estrutura, o que acabou comprometendo-o por inteiro. "O Decreto 7234/2010 parece mais um programa de intenções, já que não prevê recursos orçamentários e nem melhorias na estrutura das Ifes para que, de fato, sejam desenvolvidas as ações de democratização da permanência dos jovens nas universidades, redução das taxas de evasão e promoção da inclusão social pela educação", destaca.

Fundações privadas

As críticas do ANDES-SN ao pacote da autonomia são mais duras no que tange ao aspecto da gestão administrativa e financeira das Ifes, em que se inserem a MP 435 e os Decretos 7232 e 7233. "A MP 435 é um ato de negação da autonomia universitária, desconsiderando, mais uma vez, o artigo 207 da Constituição Federal, pois em grande parte trata de legalizar as relações das Ifes com suas fundações privadas ditas de apoio, propiciando levar ao campo privado muitas das ações que deveriam ser efetivadas no campo público", resume Tonegutti.

Para explicar este movimento, o membro da coordenação do GTPE resgata o Acórdão nº 2731/2008 publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no final de 2008, que resultou da constatação de uma série de ilegalidades nas relações entre as universidades públicas e as fundações privadas a elas associadas. O Acórdão, que previa uma série de recomendações a serem cumpridas pelas Ifes, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelas agências de fomento, impactou no gerenciamento das instituições, alavancando um grande movimento político por mudanças na legislação, protagonizado por governo, reitores e gestores de fundações.

"Assim, num contexto no qual as políticas governamentais são majoritariamente formuladas dentro da lógica da não ampliação da estrutura estatal nas áreas sociais e, portanto, da valorização das relações ou das parcerias público-privadas, já se poderia esperar que a opção política do atual governo federal estivesse situada no aprofundamento deste movimento, na esfera do ensino superior público, como está bastante evidente nas questões relativas à legalização e regulamentação de vários aspectos, antes a descoberto, da relação IFES - fundações", esclarece.

O 2º vice-presidente do ANDES-SN reforça que a MP 435, ao invés de criar condições para que as Ifes assumam de fato a autonomia prevista pela Constituição, opta por delimitar recursos, formas de atuação e gerenciamento, entre outros aspectos da gestão. "Portanto, faz o movimento contrário ao necessário para garantir a verdadeira autonomia", analisa.

Ele destaca ainda, no âmbito da MP, as modificações impingidas a alguns artigos da Lei 8958/1994, que criam ainda mais possibilidades de atuação para as fundações privadas ligadas às Ifes. "A MP passa a permitir, por exemplo, que as fundações concedam bolsas para estudantes de pós-graduação e abre a possibilidade de convênios entre essas fundações e as agências de fomento (Capes, CNPq e Finep), o que é uma situação nova e complicada, já que as universidades é que deveriam gerir toda a sua política de concessão de bolsas", acrescenta.

Luis Mauro ressalta ainda que a MP mantém a possibilidade das fundações "concederem bolsas de ensino, pesquisa e extensão para os servidores da Ifes, de acordo com os parâmetros a serem fixados em regulamento".　 "A MP não diz que regulamento é esse e nem mesmo quem será responsável por fixá-lo".

Gerenciamento de pessoal

O Decreto 7232/2010, que trata do gerenciamento do quadro de servidores técnico-administrativos e seus quantitativos nas Ifes, cria, na prática, um dispositivo para o gerenciamento do pessoal técnico-administrativo parecido com o do chamado "banco de professores equivalentes". "A ‘autonomia’ se restringe, assim, à autorização de repor eventuais vagas existentes, sob a vigilância zelosa do MEC e do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)", diz Tonegutti.

Para Luís Mauro, os atos do governo jogam com dois aspectos preocupantes no que tange a política de pessoal. "Ao mesmo tempo em que impedem a ampliação do quadro administrativo, o pacote da autonomia amplia a perspectiva de gerenciamento de pessoal via　 fundações de apoio, ou seja, demarca as delimitações de autonomia no campo da esfera pública, mas a abre completamente na esfera privada".

Gerenciamento de recursos

Já o Decreto 7233/2010 traz, na opinião de Tonegutti, um importante mecanismo de preservação dos recursos financeiros das Ifes, que deixam de, por obrigação legal, serem recolhidos ao Tesouro Nacional ao final de cada exercício. "Este ponto positivo é, entretanto, acompanhado de uma série de medidas que disciplinam a elaboração e execução orçamentária na Ifes, mas o faz reforçando os mecanismos de controle central, pelo MEC e pelo MP", explica.

Luiz Mauro avalia que o decreto estabelece uma liberdade bastante ampla para a utilização dos recursos próprios das universidades, que são os recursos arrecadados por cada Ifes por meio de doações, convênios etc., inclusive via fundações ditas de apoio. "Esses recursos não precisam ser devolvidos à União no final de cada exercício financeiro e podem ser empregados da forma que a instituição definir".

Entretanto, ele vê limitações à autonomia das Ifes em relação aos recursos repassados pela União, que passam a ser distribuídos a partir de uma matriz baseada em critérios basicamente produtivistas, a exemplo dos que gerem os repasses das verbas provenientes do programa de expansão universitária do governo federal, o Reuni.

De acordo com ele, o decreto também prevê a constituição de uma comissão paritária, formadas por reitores e representantes do MEC, responsável pela distribuição dos recursos orçamentários, a partir dos parâmetros já impostos pela matriz produtivista. O MEC já vem tentando legalizar essa matriz, por meio de sua inclusão no substitutivo do relator da Comissão Especial da Reforma Universitária na Câmara, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). Veja aqui a matéria sobre o substitutivo da Reforma Universitária.

FONTE: CORREIO DA CIDADANIA/Najla Passos é mestre em linguagens pela Universidade Federal do Mato Grosso, jornalista e assessora de imprensa do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

'Populações beneficiam pouco com diamantes angolanos'

Em Angola, as populações das áreas diamantíferas, nomeadamente nas províncias nordestinas das Lundas Norte e Sul, beneficiam pouco dessa riqueza, constata um relatório publicado hoje em Luanda.

Elaborado pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz, ligada à Igreja Católica, o relatório pede ao governo uma maior transparência da indústria de diamantes e criação de mais postos de trabalho nas Lundas.

Estas estão entre as províncias angolanas com o mais elevado índice de desemprego e com as piores condições sociais.

Durante décadas, Angola tornou-se famosa pelos seus "diamantes de sangue", as pedras preciosas traficadas para financiar a sua guerra civil, que terminou há oito anos.

Hoje o estado angolano controlo de forma mais apertada a venda de diamantes.

O relatório agora publicado, pede aos governos locais e central que invistam mais nas Lundas e criem mais postos de trabalho.

Pede também uma maior transparência da indústria de diamantes e uma melhor protecção do meio ambiente, especialmente dos rios e das terras agrícolas.

Legado colonial

O Padre Belmiro Chissengueti, Secretário-Geral da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, disse que a Igreja Católica promoverá o estudo com vista a melhorar as condições de vida das populações das Lundas.

"Para se evitarem os focos de tensão é essencial que as áreas de exploração diamantífera sintam e vivam o reflexo dos direitos da sua riqueza natural, abrindo novos horizontes para os jovens, fazendo com que não se iludam com o garimpo como única forma de sobrevivência, nem com o ópio para fugir à realidade do desemprego e da pobreza".

Lassalete Gonçalves, assessora do Governo Provincial de Lunda-Norte, que esteve presente na cerimónia de apresentação do relatório, disse à BBC que havia níveis muito elevados de pobreza na região, algo que atribuiu ao legado colonial.

"No tempo colonial a Lunda Norte era uma provícnia meramente para extracção diamantífera e a população era proíbida de fazer agricultura. Devido a esse facto a população não se habituou a cultivar a terra".

Mas Lassalete Gonçalves disse ainda que o governo provincial estava agora a trabalhar em grandes programas de investimentos em escolas, na alfabetização de adultos, na formação profissional e noutros serviços.

Ainda segundo ela, está a ser dada agora uma maior atenção à agricultura, de forma a diversificar a economia local, fortemente dependente da indústria de diamantes.

O propósito do relatório publicado esta sexta-feira, em Luanda, foi o de criar um diálogo sobre a situação nas províncias das Lundas Norte e Sul e pedir mais transparência da indústria diamantífera.

O documento deu à estampa numa altura em que o governo angolano se prepara para publicar uma nova lei sobre a exploração de minerais, que as pessoas esperam que exija das companhias mineiras uma maior responsabilidade social.

FONTE: BBC/ÁFRICA

Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa

A partir de hoje (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos, cujas candidaturas estão enquadradas nas exigências da chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a disputa de cargos eletivos a quem tenha sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz).

Disponível no endereço eletrônico ficha limpa, o site é uma iniciativa da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Instituto Ethos.

As informações e os documentos que comprovem que o candidato se inclui entre os fichas limpas deverão ser apresentados voluntariamente pelo próprio político. Os eleitores interessados, contudo, poderão questionar o teor dos dados apresentados, denunciando eventuais contradições no próprio site.

A nova ferramenta também permitirá aos políticos darem maior transparência às doações recebidas, informando semanalmente a origem e o montante dos recursos obtidos e os gastos feitos no período. Pela legislação eleitoral em vigor, o candidato só precisa prestar contas aos tribunais eleitorais 30 dias após o término da eleição.

De acordo com o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, a iniciativa pode ajudar a coibir a prática do chamado caixa 2 nas campanhas. Já para o vice-presidente do instituto, Paulo Itacarambi, a divulgação das doações alimentará também o debate sobre o papel desempenhado pelas empresas doadoras e seu apoio a candidatos que respeitem ou não valores éticos.

“As empresas, com o financiamento, têm uma forte influência nos resultados. E assim [com o site] a sociedade terá a oportunidade de saber e questionar a empresa que, porventura, financiar um determinado candidato, que esteja sendo denunciado. Passará a haver um debate envolvendo um outro importante ator das eleições, as empresas”, disse Itacarambi, durante a apresentação do site à imprensa, em São Paulo.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Lula não irá tentar impedir apedrejamento de iraniana acusada de adultério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que não apelará a sua relação com seu colega do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para tentar impedir que a pena de apedrejamento ditada contra uma mulher iraniana acusada de adultério seja cumprida.

Questionado sobre uma campanha que começou na rede social Twitter, que pede que o governante interceda pela mulher, Lula respondeu que "um presidente não pode estar na internet atendendo todos os pedidos que chegam de outro país".

Também ressaltou que é preciso "ter cuidado, porque as pessoas têm leis, têm regras" e um líder não pode interferir nelas, sobretudo quando são de outro país.

"Pessoalmente, não acho que uma mulher tenha que ser apedrejada por adultério", disse Lula, embora tenha deixado claro que não pretende usar sua relação com Ahmadinejad para mediar pela iraniana Sakine Mohammadi Ashtiani.

A mulher foi considerada culpada de ter "relações ilícitas" com dois homens em 2006 e desde então permaneceu na prisão, o que deu lugar a várias campanhas internacionais em favor de sua libertação e da anulação da condenação de apedrejamento.

Lula lembrou que, em maio, interveio perante Ahmadinejad para pedir a libertação de uma cidadã francesa detida no Irã por participar de manifestações contra o Governo, mas esclareceu que fez isso a pedido do presidente francês, Nicolas Sarkozy.

FONTE: EFE

Os filhos de Sakineh fazem um apelo ao mundo

Não permitam que os nossos pesadelos se tornem realidade. Protestem contra o apedrejamento de nossa mãe! Hoje nós estendemos nossas mãos às pessoas do mundo inteiro. Há cinco anos vivemos em estado de medo e terror, destituídos do amor maternal. Seria o mundo tão cruel a ponto de assistir essa atrocidade sem fazer nada?

Somos os filhos de Sakine Mohammadie Ashtiani, Fasride e Sajjad Mohammadie Ashtiani. Desde a infância sofremos a dor de saber que nossa mãe está presa aguardando uma tragédia. Para dizer a verdade, o termo .apedrejamento. é tão horrível que evitamos usá-lo. Em vez disso, dizemos que nossa mãe está em perigo, que pode ser morta, e que precisa da ajuda de todos.

Hoje, quando todas as opções se esgotaram e o advogado de nossa mãe sabe que ela está numa situação perigosa, nós recorremos a vocês. Recorremos ao povo do mundo inteiro, não importa quem sejam ou onde vivem. Recorremos a vocês, povo do Irã, a todos os que já experimentaram a dor e a aflição do horror de perder um ente querido.

Por favor, ajudem nossa mãe a voltar para casa!

Estendemos nossas mãos sobretudo aos iranianos que vivem no exterior. Ajudem-nos a evitar que esse pesadelo se torne realidade. Salvem a nossa mãe. Somos incapazes de explicar a angústia de cada momento, de cada segundo de nossas vidas. As palavras não dão conta de articular o nosso medo...

Ajudem-nos a salvar nossa mãe. Escrevam às autoridades pedindo a sua libertação. Digam-lhes que não há nenhum querelante e que ela não fez nada de errado. Nossa mãe não pode ser morta. Será que há alguém nos ouvindo e correndo em nosso socorro?

Faride e Sajjad Mohammadie Ashtiani

#ligalula liga lá. Morte a pedrada não dá

Está ganhando força na rede a campanha “Liga Lula”, um movimento que busca sensibilizar o nosso lider a pegar o telefone e pedir para o seu companheiro Mahmoud Ahmadinejad que impeça a morte de Sakineh, uma iraniana acusada de trair o marido. A pena é uma crueldade tradicional naquele país: a morte a pedradas. Pedras não muito grandes, para que a morte seja lenta e sofrida. Uma atrocidade impensável num tempo como o nosso.

Através de um vídeo, circula na internet, e em outras mídias, um manifesto lido pela atriz Mika Lins, que faz um apelo ao presidente, cuja relação com o líder iraniano é notória. A idéia é simples : Se Lula tem a liberdade de tratar de questões como a nuclear, pode muito bem se meter nos assuntos humanitários. Se Lula é o marqueteiro de Ahmadinejad, que coloque o dedo em todas as feridas.

VEJA O VÍDEO e siga o movimento no twitter, no @ligalula.

G'BALA

Rio é o estado com maior índice de mulheres na disputa eleitoral

Os estados onde as mulheres mais se interessam na disputa por um cargo nas eleições de outubro são o Rio de Janeiro, com 27,95% de candidatas, seguido por Santa Catarina, com 27,9%, e pelo Rio Grande do Sul, com 26,9%.

Os estados que, proporcionalmente, terão menos mulheres no pleito são Espírito Santo (12,9%), Pernambuco (13,6%) e Minas Gerais (14,8%).

Apesar de serem a maioria entre os eleitores (52%), as mulheres ainda são minoria na disputa das eleições deste ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 21.760 candidatos registrados até o momento, apenas 21,5 % são mulheres. O cargo em que o registro de mulheres é maior é de deputado distrital: 220 dos 885 candidatos, o que representa um índice de 25,7%.

O cargo menos pleiteado pelas mulheres é o de governador – somente 10,7% dos 168 candidatos são do sexo feminino, totalizando 18 candidatas.

A Lei Eleitoral determina que 30% das vagas sejam destinadas ao sexo que se apresente como minoritário entre os inscritos para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL