Parecer sobre a reforma universitária pode ser votado na quarta

Comissão discute projeto que muda modelo de gestão das universidades públicas e privadas

A Comissão Especial da Reforma Universitária pode votar na quarta-feira o parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). A comissão foi criada para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País.

O parecer do relator ainda não foi divulgado. Maluly adiantou, no entanto, que vai tratar da autonomia administrativa, pedagógica e financeira das instituições. Esse tema, disse, será mais facilmente aprovado do que outros. “Vamos pegar tudo o que há na área de autonomia. O grande trabalho será conscientizar a comissão para votar esse ponto. No ano que vem, outro grupo poderá fechar os pontos que ficarem em aberto”, explicou.

Entre os temas que não possuem consenso e não entrarão no parecer estão o sistema de avaliação, a montagem de cursos universitários e a participação de capital estrangeiro no ensino superior brasileiro. Sobre o sistema de avaliação, Maluly explicou que alguns dos envolvidos no tema o consideram um caminho para melhoria do ensino superior, enquanto outros o classificam como punição.

Em relação à montagem de cursos, o deputado disse que o Ministério da Educação não cumpre prazos e que as instituições de ensino ficam sem poder tomar uma iniciativa. Já no que diz respeito ao capital estrangeiro, a dificuldade é estabelecer limites para essa participação.

Projetos em análise

A comissão analisa o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), e outros que tramitam em conjunto. Entre eles, o projeto de reforma universitária encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06) e a proposta (PL 5175/09) apresentada pela Comissão de Legislação Participativa por sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE). A reunião será realizada às 14h30 no plenário 8.

Educação integral

A comissão especial sobre a PEC 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas, se reúne na quarta-feira para discutir e votar o parecer da relatora, deputada professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). O parecer ainda não foi divulgado e será apresentado durante a reunião.

A PEC 134/07, do deputado Alceni Guerra (DEM-PR), também prevê punição para agentes públicos que deixarem crianças fora da escola. Segundo a PEC, esses agentes (como diretores de escola e o chefe do Executivo) estarão sujeitos à perda do cargo ou mandato e à inelegibilidade, pelo período de oito anos. A reunião da comissão especial será realizada às 15h30, no plenário 4.

FONTE: Agência Câmara