O encontro promovido em S. Paulo na última quinta-feira (08/07) pela Educafro – a maior Rede de Cursinhos pré-vestibulares para negros do país -, sobre o Estatuto da Igualdade Racial aprovado pelo Senado, com o ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo, teve momentos de tensão e ânimos exaltados.
O ministro chegou a ser chamado de “Ganga Zumba” por lideranças da juventude negra e de entidades que defendem o veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estatuto, por ter apoiado o acordo com o senador Demóstenes Torres, do DEM, que garantiu a aprovação do texto, considerado um retrocesso.
Ganga Zumba era o líder do Quilombo dos Palmares antes de um dos sobrinhos - Zumbi - assumir a liderança. Em 1.678, ele aceitou um tratado de paz oferecido pelo Governador Português de Pernambuco, que previa o deslocamento dos habitantes de Palmares para o Vale do Cucaú, uma espécie de rendição branca aos portugueses. O acordo foi desafiado por Zumbi que o sucedeu. Os que mudaram para o Vae foram reescravizados pelos portugueses e Zumbi continuaria a resistência até ser morto em 1.695.
O debate realizado na sede da Educafro, na Rua Riachuelo, centro de S. Paulo, foi proposto pelo diretor executivo da entidade, Frei David Raimundo dos Santos, para que Elói esclarecesse pontos considerados controversos do texto aprovado pelo Senado e que deverá ser sancionado no dia 20 deste mês pelo Presidente Lula, em cerimônia prevista para as 15h no Palácio do Planalto.
Elói preparou-se para a defesa dos 17 pontos que considera positivos no texto e chegou a distribuir por escrito a sua exposição aos presentes, o que não impediu que fosse questionado, inclusive na saída por entidades e lideranças descontentes. “Todos sabemos que não é o ideal, mas é o Estatuto possível e representa avanços”, disse aos presentes. Assessores disseram que a participação do ministro foi positiva.
A gaveta do Demóstenes
Frei David disse que o debate – que teve a presença de cerca de 200 lideranças e ativistas, a maioria alunos da Rede Educafro – foi positivo, porém, preferiu não entrar na polêmica entre os que defendem o veto ao texto aprovado e os que consideram que há avanços a serem ressaltados.
“As exposições do ministro da SEPPIR e dos demais oradores foram fortes e desafiantes e bastante convincentes e abriram reflexões que apontam para melhorarmos nossa militância, usando as ferramentas que o Estatuto acaba de colocar em nossas mãos. Para muitos de nós a ideologia e o partido político ao qual pertencemos são mais importantes do que somar nos passos possíveis, unitários e menos perfeito, para o avanço do povo negro. É melhor o menos perfeito em nossas mãos como ferramenta do que o perfeito na gaveta do Senador Demóstenes Torres e demais representantes do colonialismo anti-negro”, afirma o Frei em artigo para a Afropress, assumindo a posição de que o texto aprovado representa algum avanço.
Basismo
O promotor de Justiça, Eduardo Dias de Souza Ferreira, professor de Direitos Humanos da PUC/SP, considerou que o fundamental é que com a aprovação do Estatuto agora se tem um marco legal. “Não podemos nos perder em divisões estéreis num infindável “basismo” sem reconhecer os avanços. Isso não impede um outro poejto com temas que foram retirados e novos que surgirem”, afirmou.
Segundo Ferreira, o Estatuto é “resultado dos embates políticos e retrato do atual estágio brasileiro de discussão sobre o tema, pois o Congresso Nacional representa um Poder em cujas casas (Câmara e Senado) se exercem a tolerância das várias visões de mundo e natureza humana, e, seu produto principal – a Lei – é a resultante dessa tensão tratada pela habilidade dos parlamentares”.
FONTE: AFROPRESS
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