O governo federal destinou montante recorde de recursos aos beneficiários do Bolsa Família no primeiro semestre deste ano. Quase R$ 7 bilhões foram pagos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para as mais de 50 milhões de pessoas contempladas pelo programa em todos os municípios do país. De cada quatro brasileiros, um recebe o Bolsa Família. Nunca antes na história do programa, lançado no final do primeiro ano de governo Lula, a quantia havia ultrapassado a casa dos R$ 6 bilhões no período janeiro-junho. Em relação ao primeiro semestre de 2009, o total desembolsado neste ano é 20% superior. Atualmente, as famílias beneficiadas recebem entre R$ 22 e R$ 200.
O MDS afirma que depois da correção do critério de entrada no Bolsa Família a partir de abril de 2009 - passou de R$ 120 per capita para R$ 140 - a estimativa de atendimento pulou de 11,1 milhões de famílias, em junho de 2006, para 12,9 milhões. “As inclusões foram escalonadas: 300 mil em maio, 500 mil em agosto e outras 500 mil em outubro. Outras 200 mil foram incluídas em junho de 2010, quando o programa atingiu 12,6 milhões de famílias”, informa a assessoria de imprensa. Em julho do ano passado, também ocorreu um reajuste médio de 10% nos valores dos benefícios das famílias, pagos a partir de setembro. “Foram esses os motivos das diferenças nos valores entre 2009 e 2010”, ressalta.
A assessoria afirmou ainda que a média de integrantes por família é de quatro beneficiários. No final de 2003, o programa contemplava 3,6 milhões de moradias, cerca de 14,4 milhões de pessoas. As 12,6 milhões que recebem a transferência de renda atualmente, 50,4 milhões de brasileiros, representam 26% da população do país. “Todas as estimativas anuais de atendimento pelo programa foram definidas à época de sua criação e cumpridas à risca pelo MDS até 2006. Depois disso, a estimativa se manteve a mesma até abril de 2009, quando foi feita outra correção para ingresso no programa”, garante a assessoria.
No Maranhão, por exemplo, 54% da população é beneficiária do Bolsa Família, o maior percentual do país. O estado é seguido por Piauí (51%), Alagoas (49%), Ceará (47%) e Paraíba (45%). Entre as unidades da federação da outra ponta estão o Distrito Federal (4%), Santa Catarina (10%), São Paulo (10%), Rio Grande do Sul (15%) e Rio de Janeiro (16%). Vale destacar que o índice do DF pode estar incorreto, pois não estão contabilizadas as famílias da pactuação do governo federal com o local.
A pasta cita diversos estudos que apontam a contribuição do programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza no país. O 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que implementou o Bolsa Escola durante seu governo no Distrito Federal (1995-1999) – auxílio financeiro baseado na frequência escolar –, o Bolsa Família é uma boa iniciativa, mas ainda não oferece “portas de saída” aos beneficiários. “A educação é a base de tudo. Se a escola que as crianças e os adolescentes contemplados frequentam é ruim, não há porta de saída e de ascensão social. A escola é a porta de saída no futuro. Desta forma, não adianta muito oferecer cursos de pedreiro e marceneiro aos adultos, por exemplo, porque a família não deverá alcançar ascensão”, acredita.
Quando perguntado se o programa tem algum impacto eleitoral, Cristovam diz: “tem impacto, assim como toda boa ação de governo. Isso é normal. Traz votos. Mas não acredito que o Bolsa Família tenha esse cunho. O governo Lula não dá bolsas para ganhar votos, não é uma política eleitoreira”, afirma.
O senador lembra que o ideal seria reduzir a quantidade de pessoas que precisam do benefício no futuro. “Nós devemos sonhar com essa redução. Eu gostaria de ver o governo ganhando votos derrubando cadeias argumentando que não precisamos mais delas. Os gestores deveriam comemorar esse tipo de feito”, analisa.
Quatro tipos de benefícios
Atualmente, os valores dos benefícios pagos pelo governo com o Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Segundo o ministério, o programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.
O básico é de R$ 68 e é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que não tenham crianças, adolescentes ou jovens. O variável, de R$ 22, é pago às famílias pobres com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66.
Há também o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 33, que é pago às famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66. E por fim é disponibilizado o benefício variável de caráter extraordinário, pago às famílias nos casos em que a migração dos programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor deste benefício varia de caso a caso.
Condicionalidades
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas obrigações nas áreas de saúde, educação e assistência social para receberam os pagamentos. A pasta ressalta, porém, que o objetivo não é punir as famílias e sim responsabilizá-las pelos compromissos assumidos.
No setor de saúde, as famílias beneficiárias têm de acompanhar o cartão de vacinação e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Caso não sejam cumpridas as condicionantes, as famílias, depois de receberem notificações perdem o benefício (em última instância).
Já na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
Até dezembro de 2010, o governo federal prevê desembolsar R$ 13,7 bilhões com o Bolsa Família.
FONTE: CONTAS ABERTAS
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