Após o recesso parlamentar, o Senado retoma nesta segunda-feira seus trabalhos em meio à crise que atinge a instituição e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O Conselho de Ética se reúne amanhã para discutir as 11 denúncias contra Sarney.
Segundo senadores próximos ao peemedebista, o recesso parlamentar não teve o resultado esperado e a situação do senador é considerada mais delicada.
O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar --três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL-- e seis denúncias --quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas dele com o senador Cristovam Buarque.
O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.
Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição.
As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As denúncias pedem investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai receber na tarde desta segunda-feira um parecer do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentando que as 11 acusações que foram apresentadas contra ele no Conselho de Ética não apresentam elementos que possam caracterizar a quebra de decoro parlamentar. O peemedebista é acusado de tráfico de influência e nepotismo.
"Juridicamente, a situação dele é tranquila. Nada há nenhum argumento apresentado nas 11 denúncias que justifiquem a quebra de decoro parlamentar. Agora, é claro, que o Senado é uma Casa política e a avaliação das denúncias contra ele também terá um componente político", disse o advogado.
1- Senadores planejam boicote se Sarney não renunciar
Senadores contrários a Sarney articulam um boicote nas sessões em plenário caso ele fique na presidência e o Conselho de êtica arquive as cinco representações e seis denúncias protocoladas — referentes a nepotismo, envolvimento em atos secretos e desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney. —
Não terá como fazer votação. O presidente Sarney vai perceber isso — disse Cristovam Buarque (PDT-DF).
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