Angola exortada a respeitar direitos humanos no país

Catorze países deverão ser eleitos ainda hoje por unanimidade para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Grupos de direitos humanos argumentam que pelo menos cinco deles, nomeadamente a Líbia, Angola, Uganda, Malásia e Tailândia, não devem ser elegíveis devido aos abusos nesse domínio.

Sublinham que muitos detes países candidatos, resistiram a tentativas de visitas de investigadores do próprio Conselho.

Em Luanda, uma coligação de grupos de direitos humanos enviou uma carta ao governo apelando para uma série de medidas visando um melhor desempenho do país.

A ser reeleita, esta é a segunda vez que Angola se vai sentar no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Apelo

Este facto levou uma coligação angolana de sete organizações de direitos humanos a enviar uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Assunção dos Anjos.

Na carta, a coligação refere que até ao momento Angola não concretizou muitos dos seus compromissos assumidos antes da sua primeira candidatuura, em maior de 2007.

E apelam ao fim das demolições e remoções forçadas, ao respeito pela liberdade de expressão e reforma da lei de imprensa e à libertação imediata de defensores de direitos humanos, tais como o advogado Francisco Luemba e o padre católico Raul Tati.

Falando à BBC, Elias Mateus Isac, membro da Open Society, uma das subscritoras da carta ao goverrno angolano, disse que havia ainda um longo caminho a percorrer.

A coligação de ongs pede ainda a Luanda que ratifique imediatamente a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, recordando, ao mesmo tempo, que Angola se tinha comprometido em 2007 a ratificar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Em entrevista à BBC, o ministro angolano para os Direitos Humanos, Bento Bembe, reconheceu que havia muitas coisas ainda para fazer, mas que o país tinha agora entrado numa nova fase e que era preciso dar-lhe tempo.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, foi criado há quatro anos, para substituir a desacreditada Comissão dos Direitos Humanos.

Segundo grupos de direitos humanos, o novo Conselho é controlado por um bloco de estados islâmicos e africanos, apoiados pela China, Cuba e Rússia, que se protegem entre si das críticas vindas de fora.

FONTE: BBC/ÁFRICA