Cerca de 12.880 docentes do ensino superior estão em risco de não verem o seu contrato renovado, durante o próximo ano lectivo. Um número que representa mais de metade (52 por cento) do universo total de cerca de 24.650 docentes do ensino universitário e politécnico, que estão a leccionar a contrato a termo certo ou que são convidados pelas instituições de ensino.
Os dados, que espelham também o grau de precarização da docência no ensino superior, foram avançados pela Fenprof ao Diário Económico, com base nos números do GPEARI, o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência.
Esta é uma das consequências que os reitores já assumiram, caso não recebam a autorização do Governo para serem utilizados os saldos transitórios (as verbas que conseguiram do ano anterior) e venham a ser aplicados os 2,5 por cento de cativação das receitas próprias.
Para reduzir custos, "os contratos a termo certo podem vir a não ser renovados", alertou a reitora interina da Universidade Técnica de Lisboa, Helena Pereira. Na mesma linha inscreve-se o comentário do vice-reitor da Universidade de Lisboa, Vasconcelos Tavares, que assegura que "é evidente que se não temos verbas, temos que reduzir muito pessoal docente".
“O que nos preocupa é que esta racionalização sirva apenas para reduzir”
O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior entende que o Governo “não pode simplesmente fazer um corte financeiro baseando-se nos números e esquecendo as suas implicações”, disse em declarações à TSF.
António Vicente considera que esta medida coloca em causa a formação das pessoas: “Será possível cortar metade dos docentes do ensino superior mantendo o número de diplomados e de pessoas formadas que todos os anos têm vindo a concluir as suas formações?”.
O representante do ensino superior revela que os mais vulneráveis são os docentes convidados com contratos renovados de ano para ano, mas também a categoria de base de professor auxiliar com um período experimental de cinco anos.
Face a este estrangulamento financeiro junta-se a racionalização da rede do ensino superior com a diminuição de licenciaturas. “O que nos preocupa é que esta racionalização sirva apenas para reduzir. Não podemos ser condescendentes com o encerramento de cursos e de instituições para poupar no orçamento do Estado”, afirma António Vicente.
Perante este cenário, o sindicalista questiona a forma como irá o Governo cumprir o contrato de confiança que aponta para a formação de 100 mil novos diplomados.
FONTE: esquerda.net
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