Associações criticam novos cortes no Estado Social

Os Sindicatos da Educação criticaram as intenções governativas de fazer mais cortes na Escola Pública e denunciaram que a "Educação já funciona nos mínimos". Associação Académica de Coimbra prometeu uma atuação "dura" para com o Governo. Federação Nacional dos Médicos diz não ser possível fazer mais cortes no setor sem prejudicar o Serviço Nacional de Saúde.

Os sindicatos de professores consideraram esta segunda-feira que a necessidade de cortar despesa pública, nomeadamente na Educação, anunciada domingo pelo primeiro-ministro, poderá pôr em causa a gratuitidade do ensino obrigatório, porque os gastos no setor estão no mínimo.

“A Educação já funciona nos mínimos, está quase reduzida a serviços mínimos e as escolas estão sem recursos, sem dinheiro, sem professores, sem funcionários e sem material, portanto não há possibilidade de haver mais cortes”, defendeu o presidente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Por isso, afirmou Mário Nogueira, o corte na despesa da Educação só pode passar por três áreas: “privatização, despedimentos e/ou mobilidade especial e tentativa de nova redução dos salários”.

Opções que o sindicalista critica, considerando que, num primeiro momento, a privatização do ensino poderá não ter custos para os profissionais, “porque interessa que as pessoas não sintam a diferença, mas depois, e gradualmente, poderá estar em causa a gratuitidade do acesso ao ensino, em especial do que tenha mais qualidade”.

Segundo Mário Nogueira, a opção de concessionar o ensino a privados está já a ser preparada.

“Sabemos que a intenção deste Governo é privatizar, ou seja, concessionar a privados a resposta pública de educação, porque na última reunião com o ministro da Educação, foi dito que estavam a alterar a legislação do ensino privado e todos percebemos que a intenção é ir nesse sentido, além de despedir, remeter para a mobilidade especial ou para rescisões por mútuo acordo e reduzir salários”, adiantou Mário Nogueira.

Estas possibilidades levaram a Fenprof a reforçar uma iniciativa já marcada para terça-feira e que visa reunir com professores em todas as escolas do país para preparar “uma grande luta e perguntar aos professores – aliás há um questionário para os professores em que essa pergunta está – até onde é que estão dispostos a ir”.

O presidente da Fenprof admite que a ação, denominada "Mobilização Geral dos Professores" e cujo lema é “Tolerância zero para com este Governo e esta Política”, poderá chegar a várias formas de protesto, “incluindo a realização de greves nos períodos dos exames finais”.

A gratuitidade do ensino obrigatório é também uma preocupação do presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva.

“O que não podemos aceitar é que haja mais cortes naquilo que é essencial, na garantia da educação pública de qualidade para todos”, afirmou, lembrando que “aquilo que pode ser uma poupança imediata para dar resposta a imperativos de diminuição do défice terá, de certeza, efeitos negativos posteriores muito mais caros”.

Para João Dias da Silva, a possibilidade de passar a pagar pelo ensino básico e preparatório é uma "opção impensável" que se confrontaria com “imperativos de ordem constitucional”.

Associação Académica de Coimbra 

endurece luta contra cortes na Educação

O líder da Associação Académica de Coimbra (AAC) prometeu hoje um discurso e uma atuação "dura" para com o Governo, depois de o primeiro-ministro ter anunciado ao país mais cortes na educação.

"O Governo não tem a educação e o ensino superior como prioridades, nem tem uma estratégia para o país assente na educação", disse à agência Lusa Ricardo Morgado, no rescaldo do Fórum da AAC, que decorreu no sábado e no domingo.

Segundo o dirigente estudantil, "Portugal está muito abaixo da média europeia de financiamento no ensino superior, que tem das propinas mais altas e um sistema de ação social escolar obsoleto, que não funciona".

"Sabemos o que aí vem, com mais cortes orçamentais ainda este ano, mas a partir deste fórum a AAC vai tornar o seu discurso e ação mais duros", sublinhou, garantindo que "é tempo de agir".

Nas conclusões, anunciadas no domingo, a AAC reitera que não aceita que a Universidade de Coimbra atualize a propina e o seu "consequente aumento" para 1.070 euros.

Para terça e quarta-feira, a estrutura estudantil promove uma petição "Pelo fim da exclusão no direito à bolsa por motivos familiares" nas faculdades e cantinas, que será entregue na quinta-feira na Assembleia da República.

Federação dos médicos teme 

que novos cortes prejudiquem SNS

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Sérgio Esperança, disse hoje que não é possível fazer mais cortes no setor sem prejudicar o Serviço Nacional de Saúde.

Para Sérgio Esperança, esses eventuais cortes na despesa "são preocupantes", até porque as reduções já efetuadas levaram a dificuldades de funcionamento das instituições.

“A nossa preocupação centra-se em termos do dia-a-dia dos serviços”, referiu o presidente da FNAM.

“Vemos agora que há limitações ao trabalho, ao dia-a-dia, nomeadamente em relação às consultas externas e aos exames complementares de diagnóstico, em que a nossa capacidade instalada permitia - há dois ou três anos - dar melhor resposta”, explicou.

Reduzir a despesa pública com o Serviço Nacional de Saúde “é sempre uma tentação”, mas a FNAM “discorda completamente de limitações que surjam”, acrescentou Sérgio Esperança, lembrando que a decisão não pode centrar-se no preço do serviço, mas na necessidade de cada cidadão ter acesso a cuidados.

FONTE: ESQUERDA NET