A maioria dos 6,7 milhões de empregados domésticos existentes no país não possui carteira de trabalho assinada. Segundo o Ministério da Previdência, uma das prioridades do governo em 2009 será a mobilização da classe média nacional, envolvendo os sindicatos de empregados e empregadores, para fazer o registro destes trabalhadores.De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD) 2007, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 4,8 milhões de trabalhadores domésticos são informais e apenas 1,8 milhões possuem registro e direitos sociais garantidos.
Os empregados domésticos foram reconhecidos como profissionais pela primeira vez no Brasil com a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, mas a categoria só teve seus direitos assegurados na Constituição Federal de 1988.
O presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Distrito Federal, Antônio Barros, disse que não acredita em uma grande mudança na realidade do trabalho doméstico.
“A maioria não tem direito algum. Não existe valorização da profissão. Hoje, o trabalhador tem vergonha de ter na carteira o registro de empregado doméstico”, diz Barros.
O presidente do Portal Doméstica Legal, do Rio de Janeiro, Mário Avelino, destaca o quadro de grande informalidade do trabalho doméstico no Brasil.
“A cada 100 empregados, apenas 27 tem carteira assinada. São 30 mil trabalhadores domésticos escravos, que trabalham sem salário, em troca de moradia e alimento. Aproximadamente 400 mil sãocrianças e adolescentes entre 5 e 17 anos", informa.
Avelino lembrou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para estimular o registro do empregado doméstico está tramitando na Câmara Federal. O projeto, que tem mais de 20 mil assinaturas, sugere a redução da alíquota do INSS do empregado e do empregador, o perdão da dívida previdenciária para o empregador em atraso, além de assegurar ao empregado o direito de afastamento por acidente no trabalho, que hoje não existe.
O presidente do Portal defende que "é sempre mais barato ter uma empregada na lei do que fora da lei”, e relata que os empregadores procuram o site com muitas dúvidas. Entre elas, a diferença entre diarista e empregada doméstica.
“A primeira tem que receber o salário no dia do trabalho e não mensalmente porque configura vínculo empregatício”, explica.
Outra questão freqüente é quanto aos descontos no salário dos empregados domésticos. “Descontos de alimentação e vestuário não podem ser feitos. Em caso de moradia só se o empregador tiver alugado uma residência para seu empregado”, esclarece Avelino.
A gaúcha Arlete Gaieski Castro, de 33 anos, trabalha desde os 14 anos como empregada doméstica. Por algum tempo ela teve carteira assinada, mas há mais de cinco anos optou por ser diarista. Arlete conta que ganha entre R$ 70 e 80 por dia trabalhando em pelo menos cinco residências por semana.
“O trabalho é pesado, penso em mudar, fazer um curso, mas no momento falta tempo. Não posso recusar trabalho, porque apesar de meu marido atual ajudar , eu tenho dois filhos do primeiro casamento que sustento sozinha e não posso recusar trabalho. Quase sempre tive o maior salário da família.”, relata Arlete.
A empregada doméstica Claudete Oliveira, de 28 anos, trabalha com carteira assinada e recebe o salário mínimo regional (R$477,40) do Rio Grande do Sul, onde reside. Ela conta que há pouco tempo voltou a ter carteira assinada.
“Minha patroa quis assinar e eu achei ótimo, já tive que me afastar várias vezes do emprego por problemas de saúde e continuei recebendo pelo INSS. Tenho três filhos, pra mim é importante eu ter esta garantia”, afirma Claudete.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário