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segunda-feira, novembro 14, 2011

Movimento social prepara carta a Dilma em defesa de negros no governo



Dia 14 de Novembro, véspera do aniversário da Proclamação da República, a União de Negros pela Igualdade (Unegro) vai protocolar no Palácio do Planalto carta a Dilma Rousseff defendendo a maior participação de negros no governo. A informação é de Edson França, presidente da entidade que encerrou hoje seu Quarto congresso nacional, em Brasília, com a participação de 700 delegados (de 23 estados).

Segundo o ativista, o movimento quer que haja mais ministros negros no governo Dilma e se opõe a eventual mudança na Esplanada dos Ministérios que concentre pastas ligadas às minorias (negros, mulheres, jovens, indígenas e direitos humanos) em um único ministério. "Para nós é um rebaixamento".

"Achamos isso um atraso e vai tirar o nosso protagonismo na articulação das políticas", ponderou ao defender o papel da Secretaria Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) na "transversalidade das políticas" voltadas para os negros em várias áreas como saúde, educação e desenvolvimento social.

Edson França queixa-se dos efeitos do contingenciamento (reprogramação orçamentária de R$ 50 bilhões para todas as pastas) na Seppir e do valor previsto para a pasta no Orçamento de 2012. "O valor que apresentam é irrisório".

Conforme proposta do governo encaminhada ao Congresso Nacional, serão alocados para Seppir R$ 31,31 bilhões (incluindo despesas fiscais e encargos com seguridade social). O Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial terá R$ 75 milhões.

Além do Executivo, o movimento tem queixa contra o Poder Legislativo, em especial, a proposta de reforma política e eleitoral em discussão no Congresso, que segundo o presidente da Unegro não assegura mecanismos para aumentar a participação de negros no parlamento.

Levantamento feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contabiliza 43 deputados federais autodeclarados negros (8,5% na atual legislatura) e apenas dois senadores - Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES). Para Edson França, a subrepresentação se repete nas assembleias legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores das capitais.

FONTE: JORNAL DO BRASIL


Presidente sanciona criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

No entanto, a Lei 12.519/2011, que institui a comemoração, não considera a data feriado nacional

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (10) a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, a Lei 12.519/2011, que institui a comemoração, não considera a data feriado nacional.

A lei é decorrente do PLS 520/2003, da então senadora Serys Slhessarenko, que teve seu texto final aprovado pelo Plenário do Senado no último dia 19 de outubro. Substitutivo da Câmara dos Deputados chegou a propor a inclusão da data na relação de feriados nacionais (Lei 662/1949), mas a ideia foi rejeitada pelos senadores.

A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Durante 14 anos, ele comandara a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares.

(Fonte: Agência Senado)

Um comentário:

dani macedo disse...

Concordo com vocês em relação a união dos ministérios, de certa forma pode ser uma politica interessante esta união, mas como nossos queridos políticos não são nada confiáveis e sempre distorcem as coisas, realmente iriamos dar passos para trás. Mas agora esta questão de feriado nacional em minha opinião não faz sentido, é um dia importante por sua resistência, mas feriado é "malandragem", prejudica uma serie de coisas importantes, como aula de professores que já tem poucos horários, deixam uns na mamata enquanto outros não tem esse direito, acredito que nada mais justo em comemoração a um dia de resistência e luta, que todos estejam lutando em seu dia-a-dia para melhor se colocar nesse mundo louco em que vivemos.