Apesar de ser classificado como 7ª potência econômica do mundo, o Brasil ocupa o hoje 84º lugar no índice de atendimento aos Direitos Humanos (IDH/PNUD/ONU, 2011).
São milhões de brasileiros vivendo na miséria, passando fome e sem acesso a saneamento básico. O país contabiliza cerca de 14 milhões de analfabetos e 29,5 milhões de analfabetos funcionais. Tal quadro não poderia ser diferente, uma vez que o país investe em educação pública, per capita, muito menos do que outros países com economias mais frágeis.
Estudos apontam que começar a reverter a situação educacional do país, os governos brasileiros deveriam investir, já, no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação Pública.
Ou seja, R$ 10 para cada R$ 100 da riqueza produzida. Atualmente, o país investe cerca de R$ 4 por R$ 100, patamar inferior ao destinado por Argentina e Portugal.
A crise estrutural do sistema faz com que o capital avance sobre os direitos sociais na tentativa de se recompor e, assim, dar novo fôlego ao processo de acumulação. Esse processo tem sido usado para justificar pacotes de austeridade, cortes de verbas de programas sociais e medidas de contenção de gastos com serviços públicos no mundo todo.
No Brasil, por exemplo, a crise é usada como pretexto para a não concessão de reajuste salarial e recomposição das perdas dos servidores públicos e para a falta de investimentos em áreas como educação e saúde.
Porém, enquanto falta verba para as áreas sociais, sobram recursos para o pagamento de juros da dívida pública. Segundo o movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, em 2010, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública consumiu R$635 bilhões - ou seja, 45% do Orçamento Federal. No mesmo período, destinou-se menos de 10% do Orçamento da União a quatro políticas sociais essenciais: Educação (2,89%), Saúde (3,91%), Segurança (0,56%) e Reforma Agrária (0,16%).
É indiscutível a necessidade de se reivindicar investimentos imediatos em educação. Nesse sentido, a campanha por “10% do PIB na Educação Pública, já!” precisa ganhar as universidades, escolas, comércio, indústria, setor de serviços, praças, ruas, disputando a consciência da sociedade pela qualidade social da educação pública.
FONTE: ANDES SN
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