Processo Sucessório na Seppir

Edson Santos impõe Elói e enfrenta oposição velada

O ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos (PT-RJ), já comunicou aos ocupantes dos cargos de segundo escalão da Secretaria quem será o seu sucessor, a partir de abril, quando se desincompatibiliza do cargo para disputar as eleições de outubro: o escolhido é o seu secretário adjunto Elói Ferreira de Araújo.

A escolha de Araújo atende a orientação do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que já havia antecipado o desejo de não fazer mudanças profundas na estrutura do Governo, após a saída dos ministros que disputarão as eleições. O ministro considera que Araújo é um quadro político com quem tem afinidade há longa data e manterá o seu estilo de trabalho e a agenda deste ano.

Sem consenso

O nome do secretário adjunto, contudo, não é consenso. Lideranças do Movimento Negro, que falaram à Afropress sob a condição de não revelar seus nomes, criticam abertamente a escolha e enxergam na opção por Araújo “um viés personalista" do ministro, que estaria privilegiando, mais uma vez, o seu grupo político, concentrado no Rio e com compromissos apenas com o seu mandato.

As queixas não são recentes, e começaram logo após a exoneração da ministra Matilde Ribeiro, afastada por envolvimento com o escândalo dos cartões corporativos.

Entendem essas lideranças que a Seppir é uma demanda do Movimento Social e que o processo sucessório não pode ter caráter pessoal. “Não se trata de ser contra o nome indicado, mas o ministro não pode tratar essa questão como se fosse um assunto da sua agenda pessoal,ou do seu mandato”, afirma uma importante liderança de S. Paulo, que prefere manter seu nome em sigilo.

Seppir carioca

Para essas mesmas lideranças, a Seppir tornou-se excessivamente “carioca”. Lembram que, além do ministro, que é deputado eleito pelo Rio, e que não tem vínculos históricos com o movimento Negro, ocupam cargos de importância, o Ouvidor Geral, advogado Humberto Adami, e o Secretário-Adjunto agora apontado para sucedê-lo.

Segundo essas lideranças Santos, levou para Brasília toda a equipe próxima ao seu mandato e ao pretender impor um nome ligado ao seu mandato, "tornou a sucessão na Seppir um assunto de natureza pessoal, que passa ao largo do Movimento Negro e até mesmo do Partido dos Trabalhadores, que teoricamente é responsável pelo comando da Secretaria".

O nome indicado também teria desagrado a base de apoio ao Governo que não é do Rio e até mesmo petistas cariocas que vêem na designação um excessivo acúmulo de poder do ministro que retorna ao posto de deputado a partir de abril, deixando na Esplanada a Seppir - que é uma Secretaria com status de Ministério - sob seu controle.

“Essa solução não é boa, nem para a Seppir, nem para o Governo, muito menos para o Movimento Negro, que está sendo alijado do processo, tendo sido o principal responsável pela conquista desse espaço que é a Seppir, desde 2.003”, concluem os setores descontentes, que mantém cautela quanto ao momento de vocalizar publicamente essas críticas, esperando o melhor momento para fazê-las chegar ao Palácio do Planalto e ao Presidente Lula.

Ministro diz que segue Presidente e que críticas não somam

O ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), deputado Edson Santos (PT-RJ), rebateu as críticas de setores do Movimento Negro, que o acusam de ter dado caráter pessoal ao processo de sua substituição à frente da Secretaria, ao definir o nome do secretário adjunto, Elói Ferreira de Araújo, para assumir o cargo a partir de abril, quando terá de se afastar para disputar as eleições de outubro.

“Essa movimentação, que parte desse pano de fundo, está furada. Esse tipo de movimentação numa fase de transição não soma”, afirmou o ministro, em entrevista por telefone ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, ao comentar declarações de lideranças negras de que a escolha do adjunto teria um viés personalista, já que Araújo pertence ao seu grupo político.

Orientação do Presidente

Segundo o ministro, a orientação para que os secretários adjuntos e ou executivos, assumam

os cargos dos titulares, a partir de abril, quando todos os que serão candidatos nas eleições de outubro, terão de se desincompatibilizar, não é sua, mas do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

“A praxe tem no Governo tem sido o secretário adjunto ou o Secretário executivo assumirem. Esta é uma norma ditada pelo Presidente da República, que pode até ser modificada por uma nova orientação dele, a todos os ministros, incluindo a Seppir”, afirmou.

O ministro disse ter lido nos jornais a movimentação de quadros do Movimento Negro do PMDB, que estão defendendo a indicação do jornalista Saul Dorval da Silva, do Paraná, para substituí-lo na Seppir. “É legítimo o pleito do PMDB, mas é preciso que se entenda que não se está discutindo um novo ministério, mas uma transição. Considero essa articulação uma precipitação de setores do PMDB porque rompe um entendimento estabelecido para todos os Ministérios pelo Presidente da República”, acrescentou.

Seppir carioca

O ministro também rejeita as críticas de que a Seppir tenha se transformado em uma Secretaria exclusivamente de lideranças cariocas. “Do meu mandato como deputado federal, trouxe apenas duas pessoas para a Seppir – a Sandra (Sandra Cabral, chefe de gabinete) e o Rafael (Rafael Ferreira Assessor de Comunicação). A maior parte das pessoas que estava à época da ministra Matilde, foi mantida”, frisou.

O próprio Araújo, lembrou, não fez parte de sua assessoria como deputado federal. “Elói trabalhou comigo quando fui vereador no Rio”, sublinhou.

Segundo ele existem apenas quatro pessoas do Rio, entre as 34 que fazem parte da estrutura da Secretaria e, portanto, essa idéia de uma “Seppir carioca não tem fundamento na realidade”.

“Nós, o conjunto de pessoas da Seppir, o Movimento Social, estamos lutando pelo soerguimento da Seppir. Esse tipo de movimentação numa fase de transição não soma”, afirmou.

Ao contrário de críticas de setores do Movimento Negro de que a sua gestão não teria apresentado resultados, o ministro a considera exitosa. “Nós conseguimos fazer com que o Estatuto chegasse ao Senado e, agora poderá ser votado, a qualquer momento; conseguimos a aprovação da Anistia para o João Cândido (o herói da Revolta da Chibata) inclusive com a inauguração no Rio, da Estátua do Marinheiro, aprovamos o Plano Nacional da Igualdade Racial. O balanço é positivo”, frisou.

Ele acrescentou que, além dessas conquistas, a Seppir dispõe hoje de um orçamento que, com as emendas parlamentares, é mais que o triplo de anos anteriores: R$ 63 milhões.

O ministro fez questão de frisar de não não está preocupado de que o questionamento do processo sucessório na Secretaria chegue ao Palácio do Planalto e que a orientação do Presidente mude.

“O cargo é do Presidente da República. É ele quem comanda. Não conversei com o Presidente a respeito, mas se ele mudar a orientação passada a todos os ministros não será por conta dessa pressão. O que me preocupa é que essa truculência nessa fase de transição, não soma”, finalizou.

PMDB agora também quer a Seppir

O Movimento Negro do PMDB lançou candidato à sucessão do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ), contrariando a orientação do Presidente da República de que os secretários executivos e ou adjuntos substituam os titulares que tiverem de se afastar em abril para disputar as eleições de outubro.

Trata-se do jornalista Saul Dorval da Silva (foto), que teve seu nome lançado para substituir Edson Santos pelo PMDB Afro. Dorval teria o apoio do Diretório Nacional, dos Presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, José Sarney e Michel Temer, e do presidente do PMDB Afro – o ator e presidente do Sindicato dos Artistas do Rio, Jorge Coutinho. O ator Milton Gonçalves, da TV Globo, diretor de Cultura do PMDB Afro, também apóia a indicação.

“Saul Dorval tem prestado serviço para a comunidade negra do Brasil e, principalmente, uma história de lutas em seu Estado, o Paraná, onde criou as Cotas para Afro Descendentes no Serviço Público do Paraná, programa Casa da Família para os Afros Descendentes, Semana Afro Brasileira, SOS Racismo, Delegacia de Crimes Raciais, Campanha Nacional contra o Racismo no Futebol entre outras ações e goza do prestigio e é respeitado por todo o conjunto do PMDB e, principalmente, de seu Presidente Michel Temer”, afirmou Coutinho esta semana ao manifestar apoio ao indicado.

O ministro Edson Santos, em entrevista à Afropress (veja), disse que é legítimo o pleito do PMDB, porém, acrescentou, o lançamento de um nome para substituí-lo "uma precipitação porque rompe um entendimento estabelecido para todos os Ministérios pelo Presidente da República”.

Fonte: Afropress