Levantamento aponta que os 10% mais
pobres da população brasileira comprometem 32% da renda com o pagamento de
tributos. Nesse extrato da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. 46%
são homens e 54% mulheres
Caracterizado por onerar
proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema
tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais
os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens.
O levantamento cruzou dados de duas
pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo
baseou-se na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a
renda das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad),
que capta informações demográficas como raça e gênero.
Segundo o levantamento, os 10% mais
pobres da população comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para
os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a
raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas
categorias de renda.
Nos 10% mais pobres da população,
68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por
45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos
imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros.
Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.
“Não há dúvida de que a mulher negra
é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o
mais favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a
ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero..
“Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada
carga tributária onera fortemente esse segmento da população”, contesta.
Historicamente, o sistema tributário
brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre
o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o
patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das
receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011,
somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), a média está em 33%.
Os tributos sobre o consumo são
regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos preços dos bens
e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no
preço pesa mais para as camadas de menor renda.
Para reverter a situação, Oliveira
aponta a necessidade de uma reforma tributária, que amplie a tributação sobre o
patrimônio e a renda do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. “Os
mais ricos precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de
alíquotas progressivas, que aumentem conforme o nível de renda”, explica.
Entre as medidas sugeridas, ele
defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas – determinada pela
Constituição, mas até hoje não cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como
lanchas, jatos particulares, helicópteros e jet skis.
FONTE: Wellton
Máximo, Agência Brasil
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