UNIDADE DOS TRABALHDORES E DAS TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO

Não a divisão

O governo vem afirmando na mesa de negociações dos docentes, interesse em acabar o mais rápido possível com a GREVE na educação federal. No entanto, até agora nenhum passo foi dado para atender as reivindicações dos técnico-administrativos: trabalhadores da educação federal. 

Esse discurso do governo revela duas possibilidades: A primeira de considerar apenas os docentes como responsáveis pela educação; a segunda busca quebrar a unidade dos trabalhadores em educação jogando uma parcela dos trabalhadores contra outra. 

Qualquer que seja a posição do governo, ela deve ser repudiada pelos trabalhadores e devemos responder com o crescimento de nossa greve e unidade de ação em defesa das nossas reivindicações. A realidade mostra que a greve vem crescendo a cada dia, com a inserção de novos campi no movimento paredista. O SINASEFE se orgulha muito de ser uma entidade sindical representativa das duas categorias de trabalhadores que fazem a educação nas escolas da rede federal de educação do nosso país.

Reafirmamos em todos os espaços que nosso sindicato iniciou a GREVE com todos os servidores da educação federal (docentes e técnico-administrativos) e só terminaremos nossa greve quando todos os trabalhadores forem contemplados.

O SINASEFE só fará uma movimentação na sua base que possa concluir com um possível acordo quando na mesa de negociação dos técnico-administrativos estejamos negociando de fato com o governo as reivindicações da categoria.

Sempre nos mostramos abertos à negociação, foi o governo que de forma unilateral suspendeu, no dia 31 de maio, a mesa dos técnico-administrativos afirmando categoricamente que só tinha condições de responder às demandas dos docentes. A promessa de uma proposta para os técnico–administrativos ficou de ser entregue pelo governo no dia 31 de  julho. Mais uma vez essa resposta foi adiada, desta vez para o dia 13/08, portanto o governo acrescenta pelo menos mais 13 dias a greve. O SINASEFE está aberto a iniciar imediatamente um processo real de negociação com o governo tão logo este apresente sua proposta para os técnico-administrativos.

Não abriremos mão de negociar na mesa dos docentes e defender as reivindicações da carreira do EBTT, nossa 111ª plena aprovou a necessidade de avançarmos nesta negociação.

Rodadas de assembleias em todo Brasil estão sendo realizadas para construir uma contraproposta que seja capaz de garantir negociações com ganhos reais para todos os docentes e técnicoadministrativos e que não percamos nenhuma conquista atual da categoria.

FONTE: Boletim Especial de Greve – Nº 009 – 01 de agosto de 2012

Primavera em Quebec

Movimento estudantil vira grande luta popular no Canadá, um dos estados de bem-estar social mais consolidados do mundo, ameaçado pelas políticas neoliberais

Todos os dias, às 20h, as ruas de Montreal, capital da província do Quebec, no Canadá, ecoam o mesmo som. Panelas em mãos, as pessoas saem em suas varandas para batucar contra as últimas medidas do governo do primeiro-ministro, Jean Charest, do Partido Liberal. Inspiração chilena contra o governo Pinochet, os panelaços noturnos reúnem milhares de pessoas. A exemplo da receita praticada em outros países tidos como ricos em resposta à crise, o governo canadense se empenha em fragilizar um dos mais consolidados redutos de bem-estar social do mundo.

Em março do ano passado, o governo provincial anunciou seu Plano de Financiamento das Universidades Quebequenses e, com ele, um aumento de 75% na taxa de matrícula das universidades. O valor total pago para fazer o equivalente ao bacharelado brasileiro passou de 2.168 para 3.793 dólares canadenses por ano. Os estudantes se manifestaram nas principais ruas comerciais da cidade, ocuparam bancos e o gabinete da então ministra da Educação, Line Beauchamp.

Em fevereiro deste ano, associações convocaram assembleias e anunciaram greve, e a adesão só vem crescendo. Segundo a Classe, sigla em francês de Coalisão Ampla de Associações pela Solidariedade Sindical Estudante, a maior das três federações estudantis, até meados de junho 154.163 colegiais e universitários não frequentavam as aulas em sinal de protesto.

A estudante de Direito Émilie Bretan-Côté, da Universidade do Quebec em Montreal (UQaM), afirma que tradicionalmente os estudantes fazem greve quando um governo anuncia medidas que os atinge. “Mas esta é a maior da nossa história. Temos esperança e vamos continuar a luta, mas se o governo ganhar, vai ser horrível.”O símbolo adotado como repúdio ao aumento foi um pequeno quadrado vermelho, o carré rouge, preso à roupa com um alfinete. O adereço toma conta das ruas: nas roupas, em bandeiras flamejando nas sacadas, em cartazes nas janelas e postes. Em 22 de março, 200 mil pessoas tomaram as ruas de Montreal, maior cidade do país, multidão inédita na história de protestos da província. A notícia ganhou o mundo e o movimento ficou conhecido como Primavera Érable, nove de um árvore canadense cuja seiva é matéria-prima do xarope demaple – e trocadilho associado à Primavera Árabe. 

Para a porta-voz da Classe, Camille Robert, a proposta do governo é inadmissível: “O governo vai aumentar a contribuição dos estudantes depois de implementar várias medidas fiscais desnecessárias, como baixar impostos dos ricos e de grandes empresas e subvencionar coisas como um estádio para um time de hóquei”, critica. “Aumentar a matrícula é uma decisão política. À medida que a crise do capitalismo se multiplica, é nos serviços públicos que os governos fazem cortes em primeiro lugar. E isso está acontecendo aqui.”

O governo alega que o novo plano visa a melhorar a qualidade do ensino. Em negociações com os estudantes, propôs parcelar o aumento de 1.625 dólares canadeses em sete anos em vez de cinco (corrigido pela inflação, o acréscimo saltaria de 75% para 82%). Mesmo com a proposta recusada pelos estudantes, Jean Charest manteve o plano.

Na segunda semana de junho, o ministro das Finanças, Raymond Bachand, reiterou que não cederá aos protestos. “A questão da matrícula é de justiça social versus visão fiscal (...) E um grupo de estudantes, a Classe, não quer nada além de um congelamento da taxa como um caminho para a gratuidade escolar. Isso não é o que escolhemos como governo”, afirmou, demonstrando tratar-se de questão política, e não de caixa.

“Na última negociação, os estudantes propuseram ao governo o congelamento do valor para os dois próximos anos, diminuindo o crédito (dedução) no imposto de renda. No final, isso não custaria nada ao governo. Mesmo assim ele decidiu manter o aumento, por opção política”, diz o economista Oscar Calderon, do Instituto de Pesquisa em Economia Contemporânea. Calderon observa que quanto mais o preço da matrícula sobe, maior é a evasão. “A cada 1.000 dólares a mais, há uma diminuição de 2% na frequência. No final das contas, isso resultará em uma sociedade menos instruída no futuro.” Camille, da Classe, concorda: “Mesmo que a gente encontrasse milhões de dólares para financiar de outra forma as universidades, sem fazer a população pagar, ele recusaria, porque trata-se de algo ideológico”.

Eu desobedeço, tu desobedeces...

Como o movimento foi tomando cada vez mais força, Charest reagiu com uma Lei Especial, aprovada em maio, o que aumentou ainda mais o rebuliço social, por ferir o direito de greve, de associação e manifestação. A lei obriga, por exemplo, que manifestações com mais 50 pessoas sejam submetidas a autorização policial, com data, horário e itinerário das passeatas comunicados com oito horas de antecedência.

O tiro saiu pela culatra. O que antes era protesto estudantil cresceu e tomou de assalto uma sociedade que preza a liberdade de expressão e de manifestação. Estudantes, pais com bebês e crianças, idosos, portadores de deficiências, militantes sindicais, feministas e desempregados engrossaram o caldo dos descontentes e fizeram da passeata do centésimo dia de greve, em 22 de maio, a maior manifestação já realizada no Quebec, com 250 mil pessoas.

Munida de colher e tampa de panela, Sondrine Rhodius esbravejava contra os policiais que impediam os manifestantes de seguir o trajeto: “Vocês não podem defender esse governo! Tenho orgulho desses jovens! Sou mãe de quatro crianças e estou no movimento para que meus filhos possam desfrutar de escolas públicas, se não gratuitas, acessíveis”, desafiava a belga Sondrine, há 18 anos em Montreal.

Alunos de Direito implicados no movimento decidiram criar um Comitê Legal da Greve, ainda no ano passado. A estudante Émilie Joly auxilia advogados experientes como Poitras. “Quando formamos o comitê não prevíamos de forma alguma o confronto que iríamos ter. Hoje ajudamos na defesa de pessoas acusadas criminalmente, das que receberam um auto de infração para que possam contestar multas e apelamos contra as ordens da corte para pôr fim à greve”, conta.A repressão também aumentou. Até meados de junho, havia 2.900 pessoas presas e/ou acusadas durante as manifestações. O advogado Denis Poitras, defensor de 900 acusados, nunca viu situação similar. “A gente vive um dos períodos mais sombrios da história. Existem inúmeros casos de prisões arbitrárias. Nunca as pessoas desafiaram tanto uma lei. A brutalidade policial não é a primeira vez que vemos, mas agora, com os celulares que filmam e jogam as coisas na internet, temos mais provas”, afirma Poitras.

O clima pesou na ocasião do Grande Prêmio de Fórmula 1, um dos eventos mais importantes para o turismo de Montreal. A força policial foi redobrada entre os dias 7 e 10 de junho. Para não “fazer feio” diante dos turistas e da imprensa internacional, o serviço municipal de polícia não hesitou: no metrô, revistou pertences de quem portava o broche vermelho, exigiu que o acessório fosse descartado e prendeu 34 pessoas na saída da estação Jean-Drapeau, que dá acesso ao circuito Gilles Villeneuve.

Uma jornalista e um fotógrafo do jornal Le Devoir foram abordados mais de uma vez no metrô enquanto seguiam rumo ao autódromo. Lá, foram detidos e interrogados porque usavam o símbolo do movimento e só foram liberados quando os policiais se deram conta que eram da imprensa. Mesmo assim, foram escoltados até a estação central de metrô e só ali puderam circular livremente.

Casos como esse levaram manifestantes a mudar de estratégia. Em vez de se arriscar nas manifestações de rua, ainda numerosas, mas cada vez menores a partir de meados de junho, começaram a se formar grupos comunitários para pensar soluções criativas contra a repressão. Outros, mesmo sob forte ameaça, decidiram manter o combate nas ruas.

O governo demoniza o movimento. Em 8 junho, em discurso na Assembleia Legislativa, a ministra da Cultura e das Comunicações Christine St-Pierre, declarou: “A gente sabe o que quer dizer o carré rouge. Quer dizer intimidação e violência”. Poucos dias depois, 2.600 pessoas do meio artístico quebequense fizeram uma carta de repúdio exigindo da ministra uma retratação.O estudante de Filosofia Fréderic Côté-Boudreau e a aluna de Direito Isabelle Sawyer, da Universidade de Montreal, fazem parte deste grupo. Eles protestavam juntos em frente ao hotel onde Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve, o BC americano, discursava no Fórum Econômico Internacional das Américas, em 13 de junho. “A esquerda quebequense, a partir da greve dos estudantes, se uniu contra as políticas neoliberais do governo”, bradou Frédéric. “Por que fazer mais pelos ricos enquanto os pobres estão cada vez mais pobres? Esse não é o projeto de sociedade que queremos para os nossos filhos”, emendou Isabelle.

Em defesa do símbolo, um grupo de estudantes promoveu no dia 14 de junho uma tatooaço, para que o quadrado vermelho sobreviva à primavera. Mathieu Séguin Gionet, 19 anos, eternizou o carré em seu antebraço. “É símbolo de um movimento histórico, que vai ficar no nosso coração para o resto da vida. Por isso, essa é a minha primeira tatuagem. Associá-lo à violência foi o meio que o governo encontrou de manipular cidadãos mais receosos”, disse Séguin, aluno de Ciências Humanas.

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Entenda o cenário

O aumento da matrícula foi apenas uma das medidas polêmicas adotadas por Jean Charest, no governo da província desde 2003. Ele também promoveu aumentos do ̶imposto estadual, da tarifa de eletricidade, do preço do combustível e criou taxa para a saúde pública, além de instalar um parque industrial gigantesco em áreas povoadas por povos tradicionais ao norte do estado.Quebec é maior das dez províncias do Canadá e tem a segunda maior população, formada sobretudo por descendentes de franceses – o restante do país é de origem britânica. O idioma, a cultura e sua organização social fazem de Quebec um país dentro do país. O ensino é gratuito da pré-escola ao ensino médio. As universidades são subvencionadas pelo Estado e os alunos pagam matrícula e taxas administrativas.

Parece não faltar motivos a impulsionar a multidão de descontes. “A gente ganhe ou perca essa batalha, haverá um ganho social. Muitas pessoas que não se envolviam mais politicamente voltaram a se manifestar. Isso implicará no governo, no sistema eleitoral e na participação dos cidadãos”, avalia a líder estudantil Camille Robert.

Ao jornal Le Devoir, Alain Badiou, líder do movimento de maio de 1968 na França, resumiu a situação: “É uma resistência que se contrapõe a um fenômeno mundial que quer que o modelo de empresa seja aplicado a todas as atividades humanas. Esse ponto de resistência mobiliza um debate de grandes amplitudes, que diz respeito a todos e cujo fim não é previsível. Mantenhamos todos os olhos no Quebec”.

FONTE: Rede Brasil Atual / Xandra Stefanel, de Montreal

NAS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO O CIRCO JÁ ESTAVA ARMADO

MAS A LUTA E A GREVE CONTINUAM

Nesta quarta-feira (01), o Governo Dilma e o PROIFES deixaram bem às claras suas articulações entre patrão e sindicato pelego, buscando vender a categoria no processo negocial que vínhamos tentando implementar por conta das Greves reais que temos hoje no setor da Educação Federal. Lamentavelmente ocorreu o que muitos já imaginavam: o governo e o PROIFES vão assinar um acordo em nome de docentes que majoritariamente não são representados por aquela entidade vinculada ao governo federal.

Após a costumeira apresentação por parte de ANDES, SINASEFE e CONDSEF (representando parte dos docentes dos Ex-Territórios), onde as três entidades informaram a unânime negativa à segunda proposta do governo, o PROIFES, cumprindo o seu papel de entidade pelega, buscando dar o seu apoio para a aprovação da proposta do patrão, acabou anunciando um resultado do seu “plebiscito” em favor da proposta do governo federal. Segundo eles foram cerca de 5 mil votantes, onde cerca de três mil responderam favoravelmente à proposta. Vale ressaltar que a Rede Federal possui mais de 90 mil docentes que responderam através das suas Assembleias de Base contra as duas propostas do governo.

Ao término da apresentação de todas as Entidades, antes do governo expor a sua posição sobre o que fora apresentado pelas entidades, houve o recebimento de uma ligação pelo Secretário Sergio Mendonça que informou que precisava de um intervalo para que ele pudesse socializar aos demais integrantes da bancada de governo as informações recebidas naquela ligação. Tal recesso ocorreu e no retorno o Secretário Sergio Mendonça deu duas informações para os representantes da bancada sindical: 1ª) A cúpula do governo acabara de informá-lo que as negociações quanto aos Técnicos Administrativos começarão a ocorrer a partir da próxima segunda feira, sendo também esclarecido pelo próprio Secretário, a nosso pedido, que FASUBRA e SINASEFE iriam ser convidadas a participarem da referida mesa; 2ª) A partir do que fora dito por todas as Entidades em resposta à proposta do governo, mesmo contrariando a posição das outras três entidades que se pronunciaram, o governo iria optar em assinar o acordo com o PROIFES que apresentou posição favorável. Foi dito claramente pelo Secretário que estaria promovendo a assinatura do acordo amanhã e convidava, além do PROIFES que já tinha se colocado à disposição para fazê-lo, as demais entidades para também assinarem o referido acordo, já que aquela era a posição final do governo e que as negociações sobre os docentes estavam se encerrando naquele momento.

Imediatamente pedimos a palavra e afirmamos que não nos furtaríamos em participar do processo negocial dos Técnicos Administrativos, mas que não considerávamos encerradas as negociações em relação aos docentes, já que o governo tinha optado em assinar um acordo com uma entidade que não tem qualquer representatividade na Rede Federal de Ensino, e que não estava representando sequer os membros da sua base que tinham majoritariamente rejeitado às duas propostas apresentadas pelo Governo Dilma. Afirmamos que as negociações acabam quando as duas partes abrem mão do processo negocial e que o SINASEFE não abre mão de continuar negociando os direitos das bases em greve. O ANDES e a CONDSEF foram na mesma direção do SINASEFE, dizendo que as negociações não acabavam ali, até porque a greve iria continuar e somente deixaríamos de reivindicar as negociações quando a greve acabasse o que estava longe de ocorrer.

As entidades de fato representativas da categoria alertaram o governo que o caminho escolhido tinha conseqüências e que certamente mais adiante toda sociedade veria que o governo assinou um acordo com uma Entidade de Gabinete, que substituir o debate político por mensagens eletrônicas sem qualquer respaldo na verdade ou na apuração da mesma.

Amanhã o Comando de Greve do SINASEFE irá fazer uma breve análise do ocorrido e apresentará uma avaliação política mais aprofundada. O que recomendamos agora é o fortalecimento do movimento e a necessidade de denunciarmos o governo e o PROIFES pelo acordo imoral que irão assinar amanhã.

Nos dias 07 e 08 de agosto teremos uma Plenária do SINASEFE onde iremos discutir os rumos do movimento. A questão ocorrida hoje também deve ser pautada nas Assembleias de Base para que possamos responder de maneira ampla e enfática à traição e à falta de respeito praticadas pelo Governo e sua Entidade de Gabinete. Devemos claramente definir quais serão as nossas contrapartidas para combater este profundo ataque ao nosso direito de reivindicar e negociar os nossos salários e carreiras.

Enfim, pedimos a todos que possam fazer uma ampla corrente para que todos estejam presentes na próxima PLENA onde certamente iremos pautar discutir e definir ações concretas contra todo este desrespeito ao nosso Sindicato Nacional, às Assembleias de Base e à nossa greve.

·         NÃO ÀS CERTIFICAÇÕES;

·         CONTRA QUALQUER CRITÉRIO IMPEDITIVO PARA O DOCENTE CHEGAR AO TOPO DA CARREIRA;

·         MANUTENÇÃO DAS CONQUISTAS ANTERIORES;

·         CONTRA DISCRIMINAÇÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO;

·         NEGOCIAÇÃO JÁ PARA TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOCENTES;

Comando Nacional de Greve do SINASEFE

É ou não o PROIFES o braço do governo no movimento grevista?

Esse texto não é diretamente para os professores da base do ANDES-SN, mas endereçado principalmente a todos os colegas da base do PROIFES que com certeza não tem, muitos deles, relação com as tomadas de posição do PROIFES, mas que acabam por legitimar posicionamento como o de golpe que o PROIFES está tentando dar no movimento grevista.

Início, antes, dizendo que com essa atitude do Governo via PROIFES, tenho certeza absoluta que A GREVE DEIXA DE SER FORTE E PASSA A SER FORTÍSSIMA! A LUTA CONTINUA SENDO AGORA! E quem está na toca vai ter que sair e se posicionar.

Aos estudantes, a greve não acabará agora. O PROIFES não representa a maioria das ADs. Peço que juntem-se a nós!!

Saiamos das redes sociais para efetivamente nas ruas mostrar a força do nosso movimento! Até bem pouco tempo o governo disse que não negociaria com professores grevistas, voltou atras. Disse, que não nos daria reajustes, voltou atras. Disse que cortaria os pontos, voltou atras. Disse que só negociaria se nós dessemos uma trégua, voltou atras. Cada passo atras do governo demonstras claramente a força da GREVE, e os passos que o movimento grevista tem dado a frente. É HORA DE AVANÇAR E NÃO RECUAR!!

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O discurso do PROIFES contra o ANDES X a prática do PROIFES.

O conselho deliberativo do PROIFES não é coerente com seus argumentos.  Quais são os argumentos de ataque ao ANDES?

1-    O PROIFES usa o argumento estatutário de suas ADs para legitimar o plebiscito, ou seja, que o plebiscito está previsto nos estatutos de suas ADs como instrumento democrático de consulta ampla aos professores.

2-    Usa o argumento de que o ANDES não é democrático, pois não oferece um instrumento mais acessível a categoria para poder manifestar-se amplamente, já que nas assembléias “comparecem um número mínimo não representativo de professores” (vejam e-mail do professor Gil Vicente em anexo 1 em que argumenta que o ANDES não é democrático)

3-    Acusa o ANDES de manipular as decisões.

4-    Acusa o ANDES de ser aparelhado pelo PSTU e PSOL

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Já diz o ditado popular “QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO ATIRE PEDRA NO DO VIZINHO”: o PROIFES não sustenta o que exige do ANDES

Vejamos alguns elementos abaixo que nos mostra que o PROIFES tem um enorme telhado de vidro .... quebrando-se. 

1-   SOBRE A LEGITIMIDADE DOS ESTATUTO DAS ADs: Os estatutos das ADs filiadas ao ANDES prevê  que são as assembléias instância máxima de deliberação. PERGUNTA: Porque o PROIFES tomando como princípio a legitimidade o plebiscito em seu estatuto não respeita o estatuto das ADs filiadas ao ANDES? O documento estatuto é legítimo apenas para referendar os interesses do PROIFES?

2-   SOBRE O ARGUMENTO DE QUE O ANDES E SUA METODOLOGIA NÃO È DEMOCRÁTICA: O PROIFES usa a lógica “quantitativa” em relação ao número de professores de cada IFE para afirmar que as assembléias não são representativas na relação “quórum” das assembléia e o total de professores de cada IFE. Usando essa mesma lógica do PROIFES vamos observar o seguinte: o resultado do plebiscito como pode ser visto na imagem abaixo, mostra que o PROIFES força falar/representar em nome de universidades que tiveram apenas 01 voto pela aceitação da proposta do governo. Em termos quantitativos como pode um voto ser expressão dos professores de uma universidade? Vejamos números na tabela (anexo 2) que computa o número de votantes final do plebiscito do PROIFES. O resultado mostra que das 44 IFEs consultadas em apenas 08 os resultados foram significativos em termos quantificáveis, mas, em 36 dentre elas base do PROIFES os votos estiveram entre 0 ou no máximo 37 para o SIM!

Observemos com mais detalhes:

ü Quantos professores tem a UFC base do PROIFES? Apenas  95 professores disseram SIM

 ü Quantos professores tem a  ADUFMS base do PROIFES? Apenas 110professores disseram sim

 ü Quantos professores tem a  UFAM? Apenas 2 professores disseram sim

 ü Quantos professores tem a   UFCG? Apenas 4 professores disseram sim

 ü Quantos professores tem a   UFF? Apenas 21 professores disseram SIM

 ü Quantos professores tem a   UFJF? Apenas 2 professores disseram SIM 

 ü Quantos professores tem a UFMG? Apenas 40 professores disseram SIM

 ü Quantos professores tem a UFPE? Apenas 06 professores disseram SIM

 ü Quanto professores tem a UFPEL? Apenas 02 professores disseram sim

 ü Quanto professores tem a UFRB? Apenas 02 professores disseram SIM

 ü Quantos professores tem a UFRJ? Apenas 01 professor disse SIM

 ü Quanto Professores tem a UFS? Apenas 01 professor disse SIM

 ü Quantos Professores tem a UFSC? Apenas 01 professor disse SIM

 ü Quanto professores tem a UFSJ? Apenas 01 professor disse SIM

 ü Quantos professores tem a UFSM? Apenas 03 professores disseram SIM 

 ü Quantos professores tem a UFU? Apenas 05 professores disseram SIM

 ü Quantos professores tem a UFV? Apenas 07 professores disseram SIM

 ü Quantos professores tem a UFVJM? Apenas 01 professor disse SIM

 ü Quantos professores tem a UNIRIO? Apenas 01 professo disse SIM

 ü Quantos professores tem a UNB? Apenas 37 professores disseram SIM

 ü Quantos professores tem a UNIFEI? Apenas 01 professor disse SIM

E o que falar das Universidades e Institutos que não obtiveram nenhum voto para o SIM como o IFMT, IFSULMinas, UFAL, UFERSA, UFOP, UFPR, UNIFAL, UTFPR?!

Apenas em 08 IFEs é que a votação do SIM ultrapassou os 100 votos, com destaque para a UFRS com 1099 votos para o SIM. As demais UFSCar, UFRN com 660 SIM, UFMS, UFG 509 SIm, UFUBA, IEDUTEC, IFSRJ.

Diante dos argumentos acusatório do PROIFES de que a metodologia do ANDES não é democrática em assembléias com mais de 100, 200, 300 professores...

ü Como podemos chamar, então, a forma como um PROIFES tenta empurrar-nos de goela abaixo esse resultado?

ü Que legitimidade há no resultado supracitado, obtido pelo plebiscito do PROIFES?

ü Se o ANDES manipula as decisões sobre a greve através de assembléias pouco freqüentadas o que dizer da atitude do PROIFES em querer afirmar que a maioria dos professores disseram sim, sendo que mais de 50% das IFEs tiveram entre 01 e 30 votos para o sim em seu “instrumento democrático (?!) ?

ü Que autoridade, legitimidade há nas votações com 01 voto, 02 votos, 37 votos? Não são as assembléias dessas universidades, portanto, mais representativa em termos quantitativo que a quantidade de votantes no plebiscito do PROIFES?

É assim que o ANDES age, numa relação dialética entre base e espaços representativos. Em documento o CNG-ANDES no dia 01 de agosto de 2012 comunica:[1]

Até as 14h do dia 1 de agosto, os Comandos Locais de Greve informaram ao Comando Nacional de Greve os resultados de 61 assembléias gerais realizadas entre os dias 25 e 31 de julho, nas seguintes instituições: UF do Acre; UF do Amazonas; UF de Roraima, UF do Pará; UF do Pará, campus de Marabá; UF Rural da Amazônia; UF do Amapá; UF do Oeste do Pará; UF do Maranhão; UF do Piauí; IF do Piauí; UF do Ceará; UF Rural do Semiárido; UF da Paraíba; UF de Campina Grande; UF de Campina Grande, campus de Patos; UF de Campina Grande, campus de Cajazeiras; UF de Pernambuco; UF Rural de Pernambuco; UF de Alagoas; UF de Sergipe; UF da Bahia; UF do Recôncavo da Bahia; UF de Brasília; UF de Tocantins; UF de Goiás; UF Goiás, campus de Catalão; UF Goiás, campus de Jataí; UF de Mato Grosso; UF de Mato Grosso, campus de Rondonópolis; UF Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá, Aquidauana, Coxim); UF Mato Grosso do Sul, campus de Três Lagoas, UF da Grande Dourados; UF de Ouro Preto; UF de Minas Gerais; CEFET Minas Gerais; CEFET Ouro Preto; UF de Uberlândia; UF do Triângulo Mineiro; UF de Juiz de Fora; UF de Viçosa; UF de Lavras; UF de São João Del Rei; UF de Alfenas; UF do Vale do Jequitinhonha; UF do Espírito Santo; UF do Rio de Janeiro; UNI-RIO; CEFET Rio de Janeiro; UF Fluminense; UF Rural do Rio de Janeiro; UF de São Paulo; UF do ABC; UF de Santa Catarina; UF do Paraná; UF Tecnológica do Paraná; UF do Rio Grande do Sul; UF do Rio Grande; UF de Pelotas, UF de Santa Maria; UF do Pampa; UF da Fronteira Sul (Chapecó, Laranjeiras do Sul, Erechim e Realeza).

Em todas estas assembléias gerais os resultados podem ser sintetizados em três amplas manifestações nacionais:

1- Declara a disposição para negociar a carreira docente tendo como referência a proposta

apresentada pelo ANDES-SN.

2- Rejeita a proposta apresentada pelo governo na reunião do dia 24 de julho de 2012 pelas bases sobre as quais se assenta, especialmente por que: aprofunda e consolida a desestruturação da carreira e da malha salarial; desorganiza os regimes de trabalho; desvaloriza a titulação e a experiência acadêmica; omite dispositivos constitutivos de direitos estáveis aos docentes e de respeito à autonomia das instituições remetendo temas fundamentais para grupo de trabalho e normatização posterior como prerrogativa do Executivo; e, sequer preserva o valor real dos salários no período - julho de 2010 a março de 2015.

3- Reafirma e fortalece a greve nacional da categoria em cada uma das instituições. (grifo nosso)

3-   SOBRE O ARGUMENTO DE QUE O ANDES MANIPULA AS DECISÕES. Não é PROIFES, no entanto, que tenta manipular, manobrar o movimento grevista na mesa de negociação querendo falar por universidades que não são representadas por ele? Isso é manipulação, manobras para fazer valer a sua vontade junto ao governo.

4-   Sobre A ACUSAÇÃO DE APARELHAMENTO DO ANDES AO PSTU E PSOL. A bola da vez nesse momento é o PSTU e o PSOL. O mesmo discurso e movimento que era atribuído PT no passado, quando se queria deslegitimar algum movimento usando a relação com PT, é agora feito quanto ao PSTU e PSOL.

Mas, pelo cenário já denunciado por mim no texto: “PROIFES: não em nosso nome” [2] e pelos próprios documentos existentes que mostram a insatisfação de líderes do PT e da base governista com o distanciamento e o rompimento do ANDES com o PT e a necessidade de ser criado um sindicato aliado aos interesses do PT, não nos resta dúvidas que o PROIFES é um sindicato aparelhado pelo PT e sua base governista.

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O PROIFES DÁ NESSE MOMENTO UM GOLPE SINDICAL NO MOVIMENTO GREVISTA.

O que eu conceituo como GOLPE SINDICAL? Fazendo uma analogia com o conceito de Golpe de Estado, temos

"Golpe de Estado, também conhecido internacionalmente como Coup d'État (em francês) e Putsch ou Staatsstreich (em alemão), consiste no derrube ilegal de um governo constitucionalmente legítimo.

Tem este nome de golpe porque se caracteriza por uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do Estado (poder político institucionalizado) a pessoas que não haviam sido legalmente designadas (fosse por eleição,hereditariedade ou outro processo de transição legalista). Golpes de Estado podem ainda ser dados tanto por forças de oposição (como noBrasil em 1930 e 1964 e na Argentina em 1976) quanto pelos líderes do próprio governo instituído, na esperança de aumentar os poderes de facto que possam exercer (como no Brasil, em 1937, e no Peru em1992).(FONTE: Wikipedia)

O GOLPE SINDICAL seria nesse contexto:

ü a tentativa de derrubada ilegal da legitimidade do ANDES constituído juridicamente e politicamente como o representantes das 51 universidades públicas do Brasil. 

ü É GOLPE pois contraria a decisão legal das assembléias deliberativas como prevê os estatutos das ADs filiadas ao ANDES-SN. 

ü É golpe sindical porque o PROIFES coloca-se como o sujeito que não foi legalmente designado para falar em nome das ADs que representam os professores e no qual os professores são associados. 

ü É golpe porque o PROIFES busca constituir-se como o instrumento aparelhado pelo governo do PT no interior das universidades para aumentar os poderes do próprio governo.

Tenho certeza que esse golpe, custará caro ao PROIFES e ao GOVERNO. As suas próprias bases começam a rebelar-se. UFSC mesmo em plebiscito decidiu manter a greve ao rejeitar a proposta do governo. A UFBA em assembléia deliberativa decidiu enviar delegados ao CNG-ANDES –SN, rejeitar a proposta do governo e suspender as contribuições ao PROIFES.

É bem verdade que os professores da base do PROIFES tem capacidade intelectual para tomar suas próprias decisões fazendo escolhas, mas, a metodologia do PROIFES não é discutir com a base, é discutir com um conselho deliberativo encaminhando posicionamentos para que a base de forma diversa apenas vote, retirando o amplo direito de debates em espaços públicos e coletivos.

É claro que o ANDES-SN tem influência nas decisões das suas bases. Não sejamos ingênuos. Mas, as bases do ANDES tem a oportunidade de discutir criticamente em Assembléias os encaminhamentos do ANDES e tomar posições sobre elas; além do mais a metodologia do CNG-ANDES nesse momento de Greve nos assegura que não é a diretoria do sindicato que toma sozinha decisões pela base, mas os delegados de cada base reunidos em Brasília que discutem, defende e votam com base nas decisões de seus representados.

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O GOLPE POLÍTICO EM NOME DA DEMOCRACIA?!

Em artigo publicado no dia 29 de maio de 2012 no site do STJ vamos encontrar a seguinte notícia: Andes continua como representante sindical de professores universitários federais[3]

A pergunta é: Se falar em nome das ADs que não são filiadas ao PROIFES não é golpe sindical como podemos qualificar essa atitude do PROIFES? Atitude democrática? Mas, como se o PROIFES não é democraticamente o sindicato da maioria das UFEs no BRASIl e se algumas de suas próprias base já começam a desautorizá-lo?

A MÁSCARA REALMENTE CAIU. AFIRMO SEM MEDO DE ERRAR “O PROIFES É O BRAÇO DO GOVERNO NO MOVIMENTO SINDICAL.”

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PROPOSTA DO GOVERNO (PROIFES) X PROPOSTA DA CATEGORIA

O PROIFES diz estar assinando uma proposta de REESTRUTURAÇÃO da carreira em nome da categoria.

QUEM AUTORIZOU ao PROIFES FALAR EM NOSSO NOME?

Uma proposta que nem nivelando por baixo em 2015 nos equipara ao que o MC&T é hoje, quanto mais atende as reivindicações do ANDES que não trata-se de reajuste salarial, mas de um PLANO DE CARREIRA.

E a nossa data base?

E os stpes constantes entre níveis e classes?

E os critérios para progressão entre níveis e classes?

E a garantia da autonomia de cada IFE

Fica para um GT? GT que sabemos que nunca funcionou?!

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FINALIZANDO POR HORA!

Queria chamar atenção dos colegas das bases do PROIFES para uma reflexão profunda sobre esse atual momento das UFEs:

Temos a oportunidade, depois de muitos anos termo de fato um PLANO DE CARREIRA coerente com nosso lugar nas universidades e nesta sociedade; Não podemos delegar essa chance a um GT que já sabemos não tem credibilidade para o governo. É apenas um engodo para acabar com o movimento grevista que ele sabe, tem peso em tempo de eleição municipal, bem como diante das demais categorias que estão em greve. É tão verdade essa leitura que faço que por diversas vezes o governo pediu que déssemos uma “trégua”.

Não é em nome, apenas, de um posicionamento contra a conduta e a política governamental em curso, mas em nome, principalmente da UNIDADE e não FRAGMENTAÇÃO do movimento, para além dos movimentos do PSTU, do PSOL, do PT... dentro do movimento sindical que tomo a liberdade de convocar às bases do PROIFES a uma reflexão sobre o real papel do PROIFES na conjuntura da greve que não é representar os interesses do movimento grevista, mas DAR SUSTENTAÇÃO AO GOVERNO, DESARTICULANDO QUALQUER AÇÃO CONTRÁRIA A SUA POLÍTICA EM CURSO.

AQUELES QUE DAS BASES DO PROIFES, MAS QUE SE DIZEM INDIGNADOS COM A POSTURA DO GOVERNO DIANTE DOS PROFESSORES E DE NOSSAS DEMANDAS... APÓIEM O MOVIMENTO DE GREVE!

O CNG-ANDES NESSE MOMENTO CONSTITUI-SE COMO O NOSSO PORTA VOZ. SEJAMOS NÓS MESMOS OS DEFINIDORES DE NOSSA LUTA E QUE O ANDES REPLIQUE APENAS AS NOSSAS VONTADES. 

VAMOS AS RUAS, NÃO EM NOME DO ANDES-SN, MAS, EM NOME DO MOVIMENTO DOS DOCENTES DA REDE FEDERAL DE ENSINO. EM NOME DE NOSSA UNIDADE. O NOSSO INIMIGO NÃO SOMOS NÓS MESMOS, MAS O GOVERNO E TODO O SEU BRAÇO ARTICULADO NO INTERIOR DO MOVIMENTO GREVISTA!

PELA UNIDADE NA DIVERSIDADE DO MOVIMENTO GREVISTA! PELO NOSSO PLANO DE CARREIRA.

PELO NÃO PREVALECIMENTO DO GOLPE SINDICAL QUE O PROIFES ESTÁ DANDO NOS PROFESSORES FEDERAIS

POR UM PLANOS DE CARREIRA QUE VALORIZE O PROFESSOR DA REDE FEDERAL DE ENSINO.

HÁ BRAÇOS!

Tiago Zurck (UFAL)

Obs. não sou filiado a nenhum partido político. 

ANEXO 1-

Em e-mail enviado pelo Professor Gil Vicente, quanto a questão do plebiscito, ele usa os seguintes argumentos:

Assim, lhes pergunto: quem tem medo da opinião da maioria?

Por que restringir o direito de voto apenas àqueles que se dispõem a ir a assembleias? Alguém acha que os docentes que não vão a assembleias não têm capacidade de discernimento, informação, etc. para poder ter uma opinião? A ideia é impedir que uma parte da categoria (aquela que não quer ir às assembleias - e este é um seu direito de opinião e de comportamento) se expresse por intermédio do voto? Para mim essa postura - a de tentar impedir o voto de todos em consultas - é reacionária e antidemocrática. Típica dos que não querem permitir que os professores se expressem, porque têm medo de que a opinião que venha a emergir não seja aquela que uma fração muito menor de professores aprova em assembleias, nas quais muitos se sentem constrangidos a expressar sua opinião, em meio a atitudes que beiram o assedio moral. O que é preciso entender é que nem todas as pessoas aceitam ser xingadas e afrontadas publicamente por gente autoritária que não respeita a diversidade e a pluralidade.

(....)

É preciso que os colegas que são contra ouvir a maioria de seus pares em amplos processos consultivos reflitam e mudem sua postura antidemocrática.

O PROIFES responde sim por seus sindicatos filiados, porque esses sindicatos são filiados ao PROIFES por decisão tomada pelo conjunto de todos os seus associados. O que o PROIFES pode não representar é a opinião de umas poucas dúzias de colegas, o que faz parte da vida democrática. Não serão essas poucas dúzias, em assembleias que não representam necessariamente o pensamento de milhares, que irão desconstituir esse fato.

E, de mais a mais, é bom que todos fiquem atentos à vontade dos professores, porque senão, mais cedo ou mais tarde, terão o dissabor de ver que esses professores irão, afinal, às assembleias gerais e nelas expressarão de forma inequívoca sua vontade.

Por fim, anotem o que eu estou dizendo: quem fizer um movimento para impedir que se ouça de forma ampla e democrática a opinião dos professores pagará politicamente muito caro por isso. Não menosprezem a opinião da maioria!!!

Abraços,

Gil.

(grifos nosso)

PS: Por favor, se alguém responder este email, o faça com contra argumentos às posições e críticas que apresentei acima à péssima e desestruturante proposta da ANDES que alguns defendem. Se o governo a tivesse aceito, num momento de insanidade, estaríamos perdidos. E me respondam também o seguinte: porque quem tem confiança de seu poder de convencimento numa assembleia teria medo de ouvir a manifestação da maioria dos professores, em amplas consultas? É a velha de teoria de que alguns não sabem votar por que não conhecem ou não tem capacidade de refletir sobre os fatos? Era o que diziam os que condenavam o voto das mulheres e dos analfabetos.

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[1] Disponível em https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nUHRnWVY4VnJMSGc/view?pli=1&sle=true

[2] Disponível em <http://professoresemlutaufal.blogspot.com.br/2012/07/proifes-nao-em-nosso-nome.html>

[3] Disponível em http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105880