Esse texto não é diretamente para os professores da base do ANDES-SN, mas endereçado principalmente a todos os colegas da base do PROIFES que com certeza não tem, muitos deles, relação com as tomadas de posição do PROIFES, mas que acabam por legitimar posicionamento como o de golpe que o PROIFES está tentando dar no movimento grevista.
Início, antes, dizendo que com essa atitude do Governo via PROIFES, tenho certeza absoluta que A GREVE DEIXA DE SER FORTE E PASSA A SER FORTÍSSIMA! A LUTA CONTINUA SENDO AGORA! E quem está na toca vai ter que sair e se posicionar.
Aos estudantes, a greve não acabará agora. O PROIFES não representa a maioria das ADs. Peço que juntem-se a nós!!
Saiamos das redes sociais para efetivamente nas ruas mostrar a força do nosso movimento! Até bem pouco tempo o governo disse que não negociaria com professores grevistas, voltou atras. Disse, que não nos daria reajustes, voltou atras. Disse que cortaria os pontos, voltou atras. Disse que só negociaria se nós dessemos uma trégua, voltou atras. Cada passo atras do governo demonstras claramente a força da GREVE, e os passos que o movimento grevista tem dado a frente. É HORA DE AVANÇAR E NÃO RECUAR!!
Início, antes, dizendo que com essa atitude do Governo via PROIFES, tenho certeza absoluta que A GREVE DEIXA DE SER FORTE E PASSA A SER FORTÍSSIMA! A LUTA CONTINUA SENDO AGORA! E quem está na toca vai ter que sair e se posicionar.
Aos estudantes, a greve não acabará agora. O PROIFES não representa a maioria das ADs. Peço que juntem-se a nós!!
Saiamos das redes sociais para efetivamente nas ruas mostrar a força do nosso movimento! Até bem pouco tempo o governo disse que não negociaria com professores grevistas, voltou atras. Disse, que não nos daria reajustes, voltou atras. Disse que cortaria os pontos, voltou atras. Disse que só negociaria se nós dessemos uma trégua, voltou atras. Cada passo atras do governo demonstras claramente a força da GREVE, e os passos que o movimento grevista tem dado a frente. É HORA DE AVANÇAR E NÃO RECUAR!!
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O discurso do PROIFES contra o ANDES X a prática do PROIFES.
O conselho deliberativo do PROIFES não é coerente com seus argumentos. Quais são os argumentos de ataque ao ANDES?
1- O PROIFES usa o argumento estatutário de suas ADs para legitimar o plebiscito, ou seja, que o plebiscito está previsto nos estatutos de suas ADs como instrumento democrático de consulta ampla aos professores.
2- Usa o argumento de que o ANDES não é democrático, pois não oferece um instrumento mais acessível a categoria para poder manifestar-se amplamente, já que nas assembléias “comparecem um número mínimo não representativo de professores” (vejam e-mail do professor Gil Vicente em anexo 1 em que argumenta que o ANDES não é democrático)
3- Acusa o ANDES de manipular as decisões.
4- Acusa o ANDES de ser aparelhado pelo PSTU e PSOL
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Já diz o ditado popular “QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO ATIRE PEDRA NO DO VIZINHO”: o PROIFES não sustenta o que exige do ANDES
Vejamos alguns elementos abaixo que nos mostra que o PROIFES tem um enorme telhado de vidro .... quebrando-se.
1- SOBRE A LEGITIMIDADE DOS ESTATUTO DAS ADs: Os estatutos das ADs filiadas ao ANDES prevê que são as assembléias instância máxima de deliberação. PERGUNTA: Porque o PROIFES tomando como princípio a legitimidade o plebiscito em seu estatuto não respeita o estatuto das ADs filiadas ao ANDES? O documento estatuto é legítimo apenas para referendar os interesses do PROIFES?
2- SOBRE O ARGUMENTO DE QUE O ANDES E SUA METODOLOGIA NÃO È DEMOCRÁTICA: O PROIFES usa a lógica “quantitativa” em relação ao número de professores de cada IFE para afirmar que as assembléias não são representativas na relação “quórum” das assembléia e o total de professores de cada IFE. Usando essa mesma lógica do PROIFES vamos observar o seguinte: o resultado do plebiscito como pode ser visto na imagem abaixo, mostra que o PROIFES força falar/representar em nome de universidades que tiveram apenas 01 voto pela aceitação da proposta do governo. Em termos quantitativos como pode um voto ser expressão dos professores de uma universidade? Vejamos números na tabela (anexo 2) que computa o número de votantes final do plebiscito do PROIFES. O resultado mostra que das 44 IFEs consultadas em apenas 08 os resultados foram significativos em termos quantificáveis, mas, em 36 dentre elas base do PROIFES os votos estiveram entre 0 ou no máximo 37 para o SIM!
Observemos com mais detalhes:
ü Quantos professores tem a UFC base
do PROIFES? Apenas 95 professores disseram SIM
ü Quantos professores tem a ADUFMS base
do PROIFES? Apenas 110professores disseram sim
ü Quantos professores tem a UFAM?
Apenas 2 professores disseram sim
ü Quantos professores tem a UFCG? Apenas
4 professores disseram sim
ü Quantos professores tem a UFF?
Apenas 21 professores disseram SIM
ü Quantos professores tem a UFJF? Apenas
2 professores disseram SIM
ü Quantos professores tem a UFMG? Apenas
40 professores disseram SIM
ü Quantos professores tem a UFPE? Apenas
06 professores disseram SIM
ü Quanto professores tem a UFPEL? Apenas
02 professores disseram sim
ü Quanto professores tem a UFRB?
Apenas 02 professores disseram SIM
ü Quantos professores tem a UFRJ? Apenas
01 professor disse SIM
ü Quanto Professores tem a UFS? Apenas
01 professor disse SIM
ü Quantos Professores tem a UFSC? Apenas
01 professor disse SIM
ü Quanto professores tem a UFSJ? Apenas
01 professor disse SIM
ü Quantos professores tem a UFSM? Apenas
03 professores disseram SIM
ü Quantos professores tem a UFU? Apenas
05 professores disseram SIM
ü Quantos professores tem a UFV? Apenas
07 professores disseram SIM
ü Quantos professores tem a UFVJM? Apenas
01 professor disse SIM
ü Quantos professores tem a UNIRIO? Apenas
01 professo disse SIM
ü Quantos professores tem a UNB? Apenas
37 professores disseram SIM
ü Quantos professores tem a UNIFEI? Apenas
01 professor disse SIM
E o que falar das Universidades e Institutos que não obtiveram nenhum voto para o SIM como o IFMT, IFSULMinas, UFAL, UFERSA, UFOP, UFPR, UNIFAL, UTFPR?!
Apenas em 08 IFEs é que a votação do SIM ultrapassou os 100 votos, com destaque para a UFRS com 1099 votos para o SIM. As demais UFSCar, UFRN com 660 SIM, UFMS, UFG 509 SIm, UFUBA, IEDUTEC, IFSRJ.
Diante dos argumentos acusatório do PROIFES de que a metodologia do ANDES não é democrática em assembléias com mais de 100, 200, 300 professores...
ü Como podemos chamar, então, a forma como um PROIFES tenta empurrar-nos de goela abaixo esse resultado?
ü Que legitimidade há no resultado supracitado, obtido pelo plebiscito do PROIFES?
ü Se o ANDES manipula as decisões sobre a greve através de assembléias pouco freqüentadas o que dizer da atitude do PROIFES em querer afirmar que a maioria dos professores disseram sim, sendo que mais de 50% das IFEs tiveram entre 01 e 30 votos para o sim em seu “instrumento democrático (?!) ?
ü Que autoridade, legitimidade há nas votações com 01 voto, 02 votos, 37 votos? Não são as assembléias dessas universidades, portanto, mais representativa em termos quantitativo que a quantidade de votantes no plebiscito do PROIFES?
É assim que o ANDES age, numa relação dialética entre base e espaços representativos. Em documento o CNG-ANDES no dia 01 de agosto de 2012 comunica:[1]
Até as 14h do dia 1 de agosto, os Comandos Locais de Greve informaram ao Comando Nacional de Greve os resultados de 61 assembléias gerais realizadas entre os dias 25 e 31 de julho, nas seguintes instituições: UF do Acre; UF do Amazonas; UF de Roraima, UF do Pará; UF do Pará, campus de Marabá; UF Rural da Amazônia; UF do Amapá; UF do Oeste do Pará; UF do Maranhão; UF do Piauí; IF do Piauí; UF do Ceará; UF Rural do Semiárido; UF da Paraíba; UF de Campina Grande; UF de Campina Grande, campus de Patos; UF de Campina Grande, campus de Cajazeiras; UF de Pernambuco; UF Rural de Pernambuco; UF de Alagoas; UF de Sergipe; UF da Bahia; UF do Recôncavo da Bahia; UF de Brasília; UF de Tocantins; UF de Goiás; UF Goiás, campus de Catalão; UF Goiás, campus de Jataí; UF de Mato Grosso; UF de Mato Grosso, campus de Rondonópolis; UF Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá, Aquidauana, Coxim); UF Mato Grosso do Sul, campus de Três Lagoas, UF da Grande Dourados; UF de Ouro Preto; UF de Minas Gerais; CEFET Minas Gerais; CEFET Ouro Preto; UF de Uberlândia; UF do Triângulo Mineiro; UF de Juiz de Fora; UF de Viçosa; UF de Lavras; UF de São João Del Rei; UF de Alfenas; UF do Vale do Jequitinhonha; UF do Espírito Santo; UF do Rio de Janeiro; UNI-RIO; CEFET Rio de Janeiro; UF Fluminense; UF Rural do Rio de Janeiro; UF de São Paulo; UF do ABC; UF de Santa Catarina; UF do Paraná; UF Tecnológica do Paraná; UF do Rio Grande do Sul; UF do Rio Grande; UF de Pelotas, UF de Santa Maria; UF do Pampa; UF da Fronteira Sul (Chapecó, Laranjeiras do Sul, Erechim e Realeza).
Em todas estas assembléias gerais os resultados podem ser sintetizados em três amplas manifestações nacionais:
1- Declara a disposição para negociar a carreira docente tendo como referência a proposta
apresentada pelo ANDES-SN.
2- Rejeita a proposta apresentada pelo governo na reunião do dia 24 de julho de 2012 pelas bases sobre as quais se assenta, especialmente por que: aprofunda e consolida a desestruturação da carreira e da malha salarial; desorganiza os regimes de trabalho; desvaloriza a titulação e a experiência acadêmica; omite dispositivos constitutivos de direitos estáveis aos docentes e de respeito à autonomia das instituições remetendo temas fundamentais para grupo de trabalho e normatização posterior como prerrogativa do Executivo; e, sequer preserva o valor real dos salários no período - julho de 2010 a março de 2015.
3- Reafirma e fortalece a greve nacional da categoria em cada uma das instituições. (grifo nosso)
3- SOBRE O ARGUMENTO DE QUE O ANDES MANIPULA AS DECISÕES. Não é PROIFES, no entanto, que tenta manipular, manobrar o movimento grevista na mesa de negociação querendo falar por universidades que não são representadas por ele? Isso é manipulação, manobras para fazer valer a sua vontade junto ao governo.
4- Sobre A ACUSAÇÃO DE APARELHAMENTO DO ANDES AO PSTU E PSOL. A bola da vez nesse momento é o PSTU e o PSOL. O mesmo discurso e movimento que era atribuído PT no passado, quando se queria deslegitimar algum movimento usando a relação com PT, é agora feito quanto ao PSTU e PSOL.
Mas, pelo cenário já denunciado por mim no texto: “PROIFES: não em nosso nome” [2] e pelos próprios documentos existentes que mostram a insatisfação de líderes do PT e da base governista com o distanciamento e o rompimento do ANDES com o PT e a necessidade de ser criado um sindicato aliado aos interesses do PT, não nos resta dúvidas que o PROIFES é um sindicato aparelhado pelo PT e sua base governista.
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O PROIFES DÁ NESSE MOMENTO UM GOLPE SINDICAL NO MOVIMENTO GREVISTA.
O que eu conceituo como GOLPE SINDICAL? Fazendo uma analogia com o conceito de Golpe de Estado, temos
"Golpe de Estado, também conhecido internacionalmente como Coup d'État (em francês) e Putsch ou Staatsstreich (em alemão), consiste no derrube ilegal de um governo constitucionalmente legítimo.
Tem este nome de golpe porque se caracteriza por uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do Estado (poder político institucionalizado) a pessoas que não haviam sido legalmente designadas (fosse por eleição,hereditariedade ou outro processo de transição legalista). Golpes de Estado podem ainda ser dados tanto por forças de oposição (como noBrasil em 1930 e 1964 e na Argentina em 1976) quanto pelos líderes do próprio governo instituído, na esperança de aumentar os poderes de facto que possam exercer (como no Brasil, em 1937, e no Peru em1992).(FONTE: Wikipedia)
O GOLPE SINDICAL seria nesse contexto:
ü a tentativa de derrubada ilegal da legitimidade do ANDES constituído juridicamente e politicamente como o representantes das 51 universidades públicas do Brasil.
ü É GOLPE pois contraria a decisão legal das assembléias deliberativas como prevê os estatutos das ADs filiadas ao ANDES-SN.
ü É golpe sindical porque o PROIFES coloca-se como o sujeito que não foi legalmente designado para falar em nome das ADs que representam os professores e no qual os professores são associados.
ü É golpe porque o PROIFES busca constituir-se como o instrumento aparelhado pelo governo do PT no interior das universidades para aumentar os poderes do próprio governo.
Tenho certeza que esse golpe, custará caro ao PROIFES e ao GOVERNO. As suas próprias bases começam a rebelar-se. UFSC mesmo em plebiscito decidiu manter a greve ao rejeitar a proposta do governo. A UFBA em assembléia deliberativa decidiu enviar delegados ao CNG-ANDES –SN, rejeitar a proposta do governo e suspender as contribuições ao PROIFES.
É bem verdade que os professores da base do PROIFES tem capacidade intelectual para tomar suas próprias decisões fazendo escolhas, mas, a metodologia do PROIFES não é discutir com a base, é discutir com um conselho deliberativo encaminhando posicionamentos para que a base de forma diversa apenas vote, retirando o amplo direito de debates em espaços públicos e coletivos.
É claro que o ANDES-SN tem influência nas decisões das suas bases. Não sejamos ingênuos. Mas, as bases do ANDES tem a oportunidade de discutir criticamente em Assembléias os encaminhamentos do ANDES e tomar posições sobre elas; além do mais a metodologia do CNG-ANDES nesse momento de Greve nos assegura que não é a diretoria do sindicato que toma sozinha decisões pela base, mas os delegados de cada base reunidos em Brasília que discutem, defende e votam com base nas decisões de seus representados.
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O GOLPE POLÍTICO EM NOME DA DEMOCRACIA?!
Em artigo publicado no dia 29 de maio de 2012 no site do STJ vamos encontrar a seguinte notícia: Andes continua como representante sindical de professores universitários federais[3]
A pergunta é: Se falar em nome das ADs que não são filiadas ao PROIFES não é golpe sindical como podemos qualificar essa atitude do PROIFES? Atitude democrática? Mas, como se o PROIFES não é democraticamente o sindicato da maioria das UFEs no BRASIl e se algumas de suas próprias base já começam a desautorizá-lo?
A MÁSCARA REALMENTE CAIU. AFIRMO SEM MEDO DE ERRAR “O PROIFES É O BRAÇO DO GOVERNO NO MOVIMENTO SINDICAL.”
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PROPOSTA DO GOVERNO (PROIFES) X PROPOSTA DA CATEGORIA
O PROIFES diz estar assinando uma proposta de REESTRUTURAÇÃO da carreira em nome da categoria.
QUEM AUTORIZOU ao PROIFES FALAR EM NOSSO NOME?
Uma proposta que nem nivelando por baixo em 2015 nos equipara ao que o MC&T é hoje, quanto mais atende as reivindicações do ANDES que não trata-se de reajuste salarial, mas de um PLANO DE CARREIRA.
E a nossa data base?
E os stpes constantes entre níveis e classes?
E os critérios para progressão entre níveis e classes?
E a garantia da autonomia de cada IFE
Fica para um GT? GT que sabemos que nunca funcionou?!
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FINALIZANDO POR HORA!
Queria chamar atenção dos colegas das bases do PROIFES para uma reflexão profunda sobre esse atual momento das UFEs:
Temos a oportunidade, depois de muitos anos termo de fato um PLANO DE CARREIRA coerente com nosso lugar nas universidades e nesta sociedade; Não podemos delegar essa chance a um GT que já sabemos não tem credibilidade para o governo. É apenas um engodo para acabar com o movimento grevista que ele sabe, tem peso em tempo de eleição municipal, bem como diante das demais categorias que estão em greve. É tão verdade essa leitura que faço que por diversas vezes o governo pediu que déssemos uma “trégua”.
Não é em nome, apenas, de um posicionamento contra a conduta e a política governamental em curso, mas em nome, principalmente da UNIDADE e não FRAGMENTAÇÃO do movimento, para além dos movimentos do PSTU, do PSOL, do PT... dentro do movimento sindical que tomo a liberdade de convocar às bases do PROIFES a uma reflexão sobre o real papel do PROIFES na conjuntura da greve que não é representar os interesses do movimento grevista, mas DAR SUSTENTAÇÃO AO GOVERNO, DESARTICULANDO QUALQUER AÇÃO CONTRÁRIA A SUA POLÍTICA EM CURSO.
AQUELES QUE DAS BASES DO PROIFES, MAS QUE SE DIZEM INDIGNADOS COM A POSTURA DO GOVERNO DIANTE DOS PROFESSORES E DE NOSSAS DEMANDAS... APÓIEM O MOVIMENTO DE GREVE!
O CNG-ANDES NESSE MOMENTO CONSTITUI-SE COMO O NOSSO PORTA VOZ. SEJAMOS NÓS MESMOS OS DEFINIDORES DE NOSSA LUTA E QUE O ANDES REPLIQUE APENAS AS NOSSAS VONTADES.
VAMOS AS RUAS, NÃO EM NOME DO ANDES-SN, MAS, EM NOME DO MOVIMENTO DOS DOCENTES DA REDE FEDERAL DE ENSINO. EM NOME DE NOSSA UNIDADE. O NOSSO INIMIGO NÃO SOMOS NÓS MESMOS, MAS O GOVERNO E TODO O SEU BRAÇO ARTICULADO NO INTERIOR DO MOVIMENTO GREVISTA!
PELA UNIDADE NA DIVERSIDADE DO MOVIMENTO GREVISTA! PELO NOSSO PLANO DE CARREIRA.
PELO NÃO PREVALECIMENTO DO GOLPE SINDICAL QUE O PROIFES ESTÁ DANDO NOS PROFESSORES FEDERAIS
POR UM PLANOS DE CARREIRA QUE VALORIZE O PROFESSOR DA REDE FEDERAL DE ENSINO.
HÁ BRAÇOS!
Tiago Zurck (UFAL)
Obs. não sou filiado a nenhum partido político.
ANEXO 1-
Em e-mail enviado pelo Professor Gil Vicente, quanto a questão do plebiscito, ele usa os seguintes argumentos:
Assim, lhes pergunto: quem tem medo da opinião da maioria?
Por que restringir o direito de voto apenas àqueles que se dispõem a ir a assembleias? Alguém acha que os docentes que não vão a assembleias não têm capacidade de discernimento, informação, etc. para poder ter uma opinião? A ideia é impedir que uma parte da categoria (aquela que não quer ir às assembleias - e este é um seu direito de opinião e de comportamento) se expresse por intermédio do voto? Para mim essa postura - a de tentar impedir o voto de todos em consultas - é reacionária e antidemocrática. Típica dos que não querem permitir que os professores se expressem, porque têm medo de que a opinião que venha a emergir não seja aquela que uma fração muito menor de professores aprova em assembleias, nas quais muitos se sentem constrangidos a expressar sua opinião, em meio a atitudes que beiram o assedio moral. O que é preciso entender é que nem todas as pessoas aceitam ser xingadas e afrontadas publicamente por gente autoritária que não respeita a diversidade e a pluralidade.
(....)
É preciso que os colegas que são contra ouvir a maioria de seus pares em amplos processos consultivos reflitam e mudem sua postura antidemocrática.
O PROIFES responde sim por seus sindicatos filiados, porque esses sindicatos são filiados ao PROIFES por decisão tomada pelo conjunto de todos os seus associados. O que o PROIFES pode não representar é a opinião de umas poucas dúzias de colegas, o que faz parte da vida democrática. Não serão essas poucas dúzias, em assembleias que não representam necessariamente o pensamento de milhares, que irão desconstituir esse fato.
E, de mais a mais, é bom que todos fiquem atentos à vontade dos professores, porque senão, mais cedo ou mais tarde, terão o dissabor de ver que esses professores irão, afinal, às assembleias gerais e nelas expressarão de forma inequívoca sua vontade.
Por fim, anotem o que eu estou dizendo: quem fizer um movimento para impedir que se ouça de forma ampla e democrática a opinião dos professores pagará politicamente muito caro por isso. Não menosprezem a opinião da maioria!!!
Abraços,
Gil.
(grifos nosso)
PS: Por favor, se alguém responder este email, o faça com contra argumentos às posições e críticas que apresentei acima à péssima e desestruturante proposta da ANDES que alguns defendem. Se o governo a tivesse aceito, num momento de insanidade, estaríamos perdidos. E me respondam também o seguinte: porque quem tem confiança de seu poder de convencimento numa assembleia teria medo de ouvir a manifestação da maioria dos professores, em amplas consultas? É a velha de teoria de que alguns não sabem votar por que não conhecem ou não tem capacidade de refletir sobre os fatos? Era o que diziam os que condenavam o voto das mulheres e dos analfabetos.
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[1] Disponível em https://docs.google.com/file/d/0B48pp-OUXm7nUHRnWVY4VnJMSGc/view?pli=1&sle=true
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