Nesta
quarta-feira (01), o Governo Dilma e o PROIFES deixaram bem às claras suas
articulações entre patrão e sindicato pelego, buscando vender a categoria no
processo negocial que vínhamos tentando implementar por conta das Greves reais
que temos hoje no setor da Educação Federal. Lamentavelmente ocorreu o que
muitos já imaginavam: o governo e o PROIFES vão assinar um acordo em nome de
docentes que majoritariamente não são representados por aquela entidade
vinculada ao governo federal.
Após a
costumeira apresentação por parte de ANDES, SINASEFE e CONDSEF (representando
parte dos docentes dos Ex-Territórios), onde as três entidades informaram a
unânime negativa à segunda proposta do governo, o PROIFES, cumprindo o seu
papel de entidade pelega, buscando dar o seu apoio para a aprovação da proposta
do patrão, acabou anunciando um resultado do seu “plebiscito” em favor da
proposta do governo federal. Segundo eles foram cerca de 5 mil votantes, onde
cerca de três mil responderam favoravelmente à proposta. Vale ressaltar que a
Rede Federal possui mais de 90 mil docentes que responderam através das suas
Assembleias de Base contra as duas propostas do governo.
Ao término
da apresentação de todas as Entidades, antes do governo expor a sua posição
sobre o que fora apresentado pelas entidades, houve o recebimento de uma
ligação pelo Secretário Sergio Mendonça que informou que precisava de um
intervalo para que ele pudesse socializar aos demais integrantes da bancada de
governo as informações recebidas naquela ligação. Tal recesso ocorreu e no
retorno o Secretário Sergio Mendonça deu duas informações para os
representantes da bancada sindical: 1ª) A cúpula do governo
acabara de informá-lo que as negociações quanto aos Técnicos Administrativos
começarão a ocorrer a partir da próxima segunda feira, sendo também esclarecido
pelo próprio Secretário, a nosso pedido, que FASUBRA e SINASEFE iriam ser
convidadas a participarem da referida mesa; 2ª) A partir do
que fora dito por todas as Entidades em resposta à proposta do governo, mesmo
contrariando a posição das outras três entidades que se pronunciaram, o governo
iria optar em assinar o acordo com o PROIFES que apresentou posição favorável.
Foi dito claramente pelo Secretário que estaria promovendo a assinatura do
acordo amanhã e convidava, além do PROIFES que já tinha se colocado à
disposição para fazê-lo, as demais entidades para também assinarem o referido
acordo, já que aquela era a posição final do governo e que as negociações sobre
os docentes estavam se encerrando naquele momento.
Imediatamente
pedimos a palavra e afirmamos que não nos furtaríamos em participar do processo
negocial dos Técnicos Administrativos, mas que não considerávamos encerradas as
negociações em relação aos docentes, já que o governo tinha optado em assinar
um acordo com uma entidade que não tem qualquer representatividade na Rede
Federal de Ensino, e que não estava representando sequer os membros da sua base
que tinham majoritariamente rejeitado às duas propostas apresentadas pelo
Governo Dilma. Afirmamos que as negociações acabam quando as duas partes abrem
mão do processo negocial e que o SINASEFE não abre mão de continuar negociando
os direitos das bases em greve. O ANDES e a CONDSEF foram na mesma direção do
SINASEFE, dizendo que as negociações não acabavam ali, até porque a greve iria
continuar e somente deixaríamos de reivindicar as negociações quando a greve
acabasse o que estava longe de ocorrer.
As entidades
de fato representativas da categoria alertaram o governo que o caminho
escolhido tinha conseqüências e que certamente mais adiante toda sociedade
veria que o governo assinou um acordo com uma Entidade de Gabinete, que
substituir o debate político por mensagens eletrônicas sem qualquer respaldo na
verdade ou na apuração da mesma.
Amanhã o
Comando de Greve do SINASEFE irá fazer uma breve análise do ocorrido e
apresentará uma avaliação política mais aprofundada. O que recomendamos agora é
o fortalecimento do movimento e a necessidade de denunciarmos o governo e o
PROIFES pelo acordo imoral que irão assinar amanhã.
Nos dias 07
e 08 de agosto teremos uma Plenária do SINASEFE onde iremos discutir os rumos
do movimento. A questão ocorrida hoje também deve ser pautada nas Assembleias
de Base para que possamos responder de maneira ampla e enfática à traição e à
falta de respeito praticadas pelo Governo e sua Entidade de Gabinete. Devemos
claramente definir quais serão as nossas contrapartidas para combater este
profundo ataque ao nosso direito de reivindicar e negociar os nossos salários e
carreiras.
Enfim,
pedimos a todos que possam fazer uma ampla corrente para que todos estejam
presentes na próxima PLENA onde certamente iremos pautar discutir e definir ações
concretas contra todo este desrespeito ao nosso Sindicato Nacional, às
Assembleias de Base e à nossa greve.
·
NÃO ÀS CERTIFICAÇÕES;
·
CONTRA QUALQUER CRITÉRIO IMPEDITIVO PARA O DOCENTE
CHEGAR AO TOPO DA CARREIRA;
·
MANUTENÇÃO DAS CONQUISTAS ANTERIORES;
·
CONTRA DISCRIMINAÇÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO;
·
NEGOCIAÇÃO JÁ PARA TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E
DOCENTES;
Comando Nacional de Greve do SINASEFE
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