Rio de janeiro, 26 de julho de 2009.Considerando que:
1. Os últimos governos, apesar de afirmarem que investiram em saúde e acabaram por utilizar todo o dinheiro no PROER e para salvar bancos.
2. O Governo Lula manteve a mesma política de sucateamento da saúde optando por utilizar recursos públicos para salvar empresas privadas e bancos.
3. Os governos estaduais e municipais aplicam para a saúde exatamente a mesma política nacional e, com isso, impõe péssimas condições de trabalho e, conseqüentemente, atendimento precário a população.
4. O desmonte dos serviços públicos e do SUS junto com a inexistência de uma política de educação continuada e de treinamento para atendimento e identificação dos casos em situações de endemias e pandemias revela o grande despreparo para estas situações, a exemplo das epidemias de dengue e febre amarela.
5. No inicio da epidemia, o governo utilizou-se da grande imprensa para dizer que a população estava segura, pois somente quem ia ao exterior ou tivesse contato com quem viajou corria risco de adoecer.
6. O vírus "Influenza A – H1N1" tem uma mortalidade próxima a outras gripes comuns, porém a sua virulência e contágio são superiores a outras gripes e sua identificação e diagnóstico é mais difícil, pois os sintomas são os mesmos de uma gripe ou resfriado comum.
7. A possibilidade de uma vacina que amenize ou cesse o contagio do vírus será disponibilizada no Brasil apenas no inverno de 2010, quando o auge da gripe já deve ter passado.
8. O número de casos de pessoas acometidas por este vírus e numero de óbitos notificados é muito inferior aos casos que realmente existem. Já há dificuldade de acesso ao serviço público nas unidades básicas e hospitais e não existem kits suficientes para os exames que identificam a contaminação.
9. Os governos municipais, estadual, federal e a imprensa remetem a responsabilidade das mortes e dos casos não tratados aos trabalhadores, e não a falta de uma política de saúde efetiva de prevenção e promoção da saúde.
10. A falta de verba e de investimento na saúde leva a que, mais uma vez, quem mais sofre sejam os trabalhadores e os setores mais explorados, que não têm acesso aos hospitais particulares e aos convênios médicos, dependendo exclusivamente do atendimento pelo SUS.
Resolve que:
1. O governo Lula aplique imediatamente toda a verba destinada à saúde.
2. O governo Lula utilize imediatamente também a verba especifica aprovada para Influenza A.
3. Haja garantia de que os trabalhadores da saúde tenham condições de trabalho e EPI em quantidade suficiente para o atendimento a todos os casos suspeitos e confirmados.
4. O governo federal institua / implemente os procedimentos necessários à ampliação da rede médica assistencial para o atendimento da população com suspeita de infecção pelo vírus.
5. O governo federal e o ministério da saúde implantem um sistema nacional de notificação de casos de Influenza A.
6. O governo Lula e o Ministro José Temporão providenciem a imediata disponibilização de kits de detecção para que todos os casos suspeitos possam ser testados.
7. O governo federal e o ministério da saúde interrompam e revertam imediatamente os desmontes do SUS, todos os casos de terceirização e privatização dos serviços e invista na valorização do trabalhador, prevenção e na promoção da saúde.
8. Os sindicatos e entidades do movimento filiadas a Conlutas, através de seus boletins, divulguem esta resolução e aprovem em suas diretorias o envio de moções ao ministro da saúde e ao presidente Lula.
Coordenação Nacional da Conlutas.
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