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sexta-feira, novembro 27, 2009

Moção de Apoio ÁS COMUNIDADES QUILOMBOLAS/ES



São Paulo, 19 de novembro de 2009

A Associação dos Geógrafos Brasileiros vem por meio desta manifestar seu apoio às Comunidades Quilombolas do Espírito Santo e seu repúdio à
violência sistemática que vêm sofrendo por parte das forças articuladas do Estado e do grande capital privado.
Na manhã do dia 11 de novembro, enquanto se preparavam para o trabalho,
as famílias quilombolas de São Domingos foram abordadas por mais de cem
policiais fortemente armados com metralhadoras, cavalos e cachorros. As
casas foram invadidas e os moradores foram agredidos, insultados e
algemados enquanto seus pertences eram revirados sem que nenhum
documento de prisão fosse apresentado. O mandato de busca e apreensão
de objetos expedido em setembro pelo juiz Marco Antonio Barbosa de
Souza (Conceição da Barra) apenas foi executado às vésperas do Festival
do Beiju, data em que a comunidade comemora o Dia da Consciência Negra e
a comunidade de Serraria e São Cristóvão ainda comemorava a publicação
da portaria de identificação de seu território.
Essas ações representam a face mais recente da violência que 35
comunidades quilombolas, da região do Sapê do Norte têm sido
sistematicamente submetidas desde que começaram a se organizar e lutar
para reconquistar seus territórios que foram grilados pelo latifúndio,
sobretudo pela Aracruz Celulose, recentemente rebatizada de Fibria, após
a aquisição pelo Grupo Votorantin.
As Comunidades Quilombolas do Sapê do Norte vivem há cerca de 40 anos
"imprensadas" pelos monocultivos de eucalipto e da cana que tomaram suas
terras, suas águas, suas matas, sua pesca e caça e seus vizinhos. Com o
início do processo de regularização dos territórios quilombolas em 2004,
com a Comunidade de Linharinho a violência aumentou no Sapê do Norte,
tanto por parte da polícia particular da empresa Aracruz Celulose, dos
jagunços do Movimento Paz no Campo, como também da polícia militar. Tudo
isto com o respaldo do poder judiciário local que já abriu processos
contra mais de 80 quilombolas.
Não é a primeira vez que esta repressão às pessoas acontece. No ano
passado, algumas casas quilombolas foram invadidas e reviradas pela
polícia, sob a justificativa da "procura de armas". Mas, na verdade, era
repressão aos quilombolas que apanham o resto da lenha de eucalipto para
sobreviver. Esta última investida da polícia veio logo após a publicação
do relatório de identificação da comunidade quilombola de Serraria e São
Cristovão (São Mateus).
Toda esta situação de violência que as Comunidades Quilombolas têm sido
submetidas, representa desrespeito à Constituição Federal, ao Decreto
4887 e à Convenção 169, na medida em que impede com violência física e
simbólica o processo de identificação e titulação dos territórios
quilombolas.
A AGB não só repudia a violência contra os quilombolas, mas também exige
que o Estado brasileiro cumpra com seu dever de titular os territórios
quilombolas.

Saudações

Profª Drª Alexandrina Luz Conceição
Presidente Nacional da Associação dos Geógrafos Brasileiros

FONTE : Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional
Gestão 2008/2010 - Por uma AGB em Movimento-

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