É do conhecimento de todos que a educação no Brasil está entre aquelas com pior qualidade no mundo e, provavelmente, é a mais desigual entre todas. Avaliação feita pela Unesco coloca o Brasil em 88º lugar entre 127 países, atrás do Chile, e até mesmo do Equador e da Bolívia.
Na avaliação Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), feita pela OCDE (Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico), entre 65 nações o Brasil está em 58º lugar, atrás de Cazaquistão, México e Costa Rica.
Esses indicadores mostram a média de cada país e incluem tanto os alunos das escolas pobres quanto os das escolas caras. Se houvesse uma avaliação de como a educação se distribui entre filhos de ricos e filhos de pobres, o Brasil seria, sem dúvida, o campeão mundial de desigualdade.
DEFASAGEM
Na avaliação Pisa, entre 65 nações o Brasil está em 58º lugar, atrás de Cazaquistão, México e Costa Rica
O desafio brasileiro é elevar a qualidade média da educação, permitindo ao filho da mais pobre família brasileira estudar em escola tão boa quanto a dos filhos dos mais ricos. Isso não será possível com a educação sob a responsabilidade das prefeituras.
Nenhum Estado ou município poderá oferecer educação de qualidade em todas as suas escolas. Só a federalização da educação básica será capaz de espalhar essa escola e a carreira profissional por todo o território brasileiro.
No livro, "Educação é a Solução: É possível?", defendo a revolução na educação em virtude do compromisso com as crianças e o futuro do país. Basta o governo federal espalhar escolas federais por todo o território nacional e assegurar escola com a máxima qualidade para as nossas crianças - independentemente da renda da família e da cidade onde mora -, por meio de seis medidas concretas:
- Ampliação das atuais 451 escolas públicas federais para 156.164 no país, seguindo o modelo das melhores escolas, tais como Colégio Pedro II, Escolas Técnicas, Colégios Militares e Institutos de Aplicação, todas em horário integral e contando com edificações de qualidade e equipamentos modernos;
- Transformação das atuais 5.601 carreiras de professores municipais e estaduais em uma única carreira nacional de Estado, consolidando a carreira nacional do magistério;
- Pagamento de salário mínimo de R$ 9 mil por mês para os professores do novo sistema de educação;
- Criação de um ministério da Educação de Base;
- Implantação de um novo sistema por cidade que deseje federalizar todas as suas escolas.
- Definição de prazo de, no máximo, 20 anos para substituir as atuais escolas por escolas decentes, bem equipadas e em prédios novos, compatíveis com as novas demandas
Operacionalização
No livro, mostro que é possível implantar o novo sistema de educação federal, a cada ano, em 300 pequenas cidades médias, atendendo cerca de 3 milhões de alunos, em 9.500 escolas, com 100 mil novos professores. Em 20 anos, a federalização estaria completa.
Talvez antes, em decorrência da pressão popular. Todos vão querer uma educação de qualidade, com escolas atraentes, pois a educação de qualidade não deve ficar limitada apenas aos 257 mil alunos das atuais escolas federais da educação de base, mas deve chegar a todas as crianças e jovens em idade escolar.
FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO
Nenhum Estado ou município poderá oferecer educação de qualidade em todas as suas escolas
A federalização da educação de base é uma medida atrativa também para prefeitos e governadores e, no livro, mostro que ela traz economia de R$ 200 bilhões para prefeituras e Estados.
A federalização da educação de base traz também uma economia de cerca R$ 57 bilhões de reais para as famílias de classe média com filhos em escolas particulares.
Quando todas as escolas da educação de base públicas forem federais, o custo total do novo sistema será da ordem de R$ 463 bilhões por ano, apenas 6,4% do PIB brasileiro, previsto para 20 anos. Bem menos do que os 10% que o PNE (Plano Nacional de Educação) determinará depois de aprovado.
FONTE: Cristovam Buarque / Especial para o UOL
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